Priscila Krause alerta para situação financeira de Pernambuco

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A preocupação com o quadro fiscal de Pernambuco foi expressada em pronunciamento da deputada Priscila Krause (DEM), no Pequeno Expediente desta quinta (2). Na análise da parlamentar, “o Estado respira com ajuda de aparelhos”.

Com avaliação subsidiada por dados do Portal da Transparência do próprio Governo do Estado, a democrata afirmou que, “praticamente, toda a receita do Estado é destinada a custeio, e todo o investimento de Pernambuco depende dos repasses do Governo Federal”. A deputada também acusou a gestão estadual de “confundir a população”, ao misturar conceitos e dados técnicos em seu balanço prévio publicado em um blog local na última segunda-feira (30). “É do feitio do atual Governo mostrar uma realidade que não existe”, ressaltou.

Pelos dados apresentados por Priscila, a despesa do Poder Executivo com pessoal passará de R$ 12,15 bilhões para R$ 13,4 bilhões este ano. Assim, a proporção dos gastos com o funcionalismo em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) ultrapassará o limite de alerta (44,1%), previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), chegando a 45%. Segundo a deputada, o Governo declarou que está abaixo do limite prudencial (46,55%).

Ainda na tribuna, a parlamentar avaliou que “todo o esforço de arrecadação tem atendido a um modelo baseado nas perspectivas do Governo do Estado, que não são necessariamente as da sociedade”, pontuou.

Pedro Manta volta a comandar o Afogados da Ingazeira

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Alexandre Lima não é mais o técnico do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. A informação foi anunciada pela diretoria do clube nesta quinta (2). Para o lugar do ex-treinador foi comunicado que estará retornando novamente a comandar a Coruja, o experiente treinador, Pedro Manta.

O Afogados vem deu uma sequência muito ruim de jogos em que perdeu na estreia no hexagonal da permanência para o Flamengo de Arcoverde e domingo enfrentará o Serra Talhada, jogando nos domínios do adversário buscando a reabilitação e ganhar forças para lutar pela permanência na primeira divisão do Pernambucano.

Paulo Câmara decreta luto de três dias por morte de Marisa Letícia

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou nesta quinta-feira luto oficial de três dias pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Câmara enviou suas condolências à família e ao ex-presidente Lula.

Confira nota divulgada pelo governo:

"Nessa hora de dor para a família do ex-presidente Lula, quero, no meu nome e no de Ana Luíza, expressar os nossos sentimentos e a nossa solidariedade pelo desaparecimento de dona Marisa, que foi, ao longo da vida, uma companheira presente, incansável e colaborativa do ex-presidente. As pernambucanas e os pernambucanas são solidários nesse momento tão difícil".

Operação prende suspeitos de praticar homicídios em Floresta

Dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido por suspeita de integrar uma quadrilha responsável por homicídios praticados no município de Floresta. O trio foi abordado durante a Operação Fecha Batalhão, em bloqueios na BR-316. Com os suspeitos foram apreendidos uma arma, munições e grande quantidade de dinheiro.

A ação teve início quando os motoristas de dois veículos que se deslocavam em alta velocidade no sentido Belém do São Francisco/Floresta receberam ordem de parada. Em um Honda Civic blindado foi encontrado um revólver calibre 38,  que estava escondido no compartimento do filtro do condicionador de ar, além de 19 munições do mesmo calibre e a quantia de R$ 12.788 em espécie.

No outro carro foi localizada a quantia de R$ 22.540 em espécie, além de um cheque do HSBC no valor de R$ 6.798. Todos os suspeitos e materiais apreendidos foram conduzidos e entregues à Delegacia de Floresta, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores.

Professores de PE aprovados em concurso começam a ser chamados em fevereiro, diz secretário

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No dia em que mais de 630 mil estudantes nas escolas estaduais de Pernambuco voltam às aulas, o secretário de Educação do estado, Fred Amâncio, anunciou, nesta quinta-feira (2), que os aprovados no concurso público para professor da rede pública de Pernambuco começam a ser chamados a partir de fevereiro deste ano. A entrevista foi dada ao Bom Dia Pernambuco. A seleção ocorreu em meados de 2016 e foi homologada no dia 31 de dezembro, com a listagem de 2.458 novos docentes.

O concurso público foi feito para diminuir a quantidade de funcionários temporários na Educação estadual, reivindicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que representa a categoria. Diretor de Assuntos Educacionais da corporação, Heleno Araújo avaliou como ‘insuficiente’ a quantidade de vagas em relação com o déficit de professores efetivos na rede. Todo ano, segundo o Sintepe, o quadro de temporários varia entre 15 e 18 mil, quase 46% dos funcionários.

IPVA pode ser recuperado quando o carro é roubado

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Se você foi vítima de roubo ou furto do veículo, fique atento. Dá para recuperar parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago e amenizar a perda financeira. E muita gente pode receber esse alívio no dano ao bolso. Para se ter ideia, o número de veículos roubados em Pernambuco aumentou 51% em 2016 comparado a 2015. Foram 15,8 mil roubos do tipo no ano passado contra 10,4 no ano anterior, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). No mesmo período, os furtos passaram de 4,3 mil para mais de 6,1 mil. A regra é simples: o imposto vale para os 12 meses do ano e a restituição será referente à quantidade de meses que o contribuinte ficou sem o bem. É possível, inclusive, solicitar reembolso de roubos ou furtos ocorridos nos últimos cinco anos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), o valor é restituído com base no período em que o proprietário permaneceu sem o carro, mas não são considerados o mês do roubo nem o da devolução. Exemplo: contribuinte com veículo roubado em abril de 2016 (importante o registro de Boletim de Ocorrência que assegure a data) e recuperado em dezembro de 2016 será restituído de 7/12 avos (maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro). O valor é atualizado pela taxa Selic e pago no exercício do ano seguinte, em depósito na conta que desejar.

A orientação é de que o contribuinte se dirija a uma das 26 agências da Receita estadual, com documentos pessoais e o Boletim de Ocorrência do roubo, além do documento do veículo ou extrato de propriedade fornecido pelo Detran. O processo é analisado e demora cerca de 45 dias para a Região Metropolitana do Recife e 60 dias para o interior. Vale ressaltar que a restituição é exclusiva do IPVA e não contempla as demais taxas do licenciamento do veículo. Seguro obrigatório e taxa de bombeiro, por exemplo, não entram na conta do reembolso.

PMs e bombeiros organizam ato público em frente à Assembleia Legislativa

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Os policiais e bombeiros militares de Pernambuco organizam um ato público para a manhã desta quinta-feira. A categoria, que realiza operação padrão há cerca de dois meses, pretende se concentrar a partir das 10h em frente à Assem­­­bleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com o início do ano legislativo, os militares aguardam a discussão do projeto de lei do Exe­­­cutivo para definir o reajuste salarial. A classe pede a equiparação salarial com a Polícia Civil e subsídios.

Nesta quarta-feira, a Procuradoria de Justiça Militar no Recife divulgou uma recomendação para que as associações militares não realizem assembleia que inci­­te a deflagração de paralisações ou greve. A medida também é direcionada aos comandos da PM e dos bombeiros, para que previnam ou reprimam operações que impactem a segurança pública.

Em reunião realizada com deputados da bancada de opo­­­sição na Alepe, representantes de associações foram informados de que, até o momento, não foram apresentados percentuais para votação dos deputados. Na ocasião, as entidades queixaram-se ainda por não terem participado das nego­­­ciações, que teriam sido realizadas pelos comandantes das corporações. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), os números ainda estão sendo fechados e serão enviados à Assembleia Legislativa até o final desta semana.

Armando Monteiro assume liderança do PTB no Senado

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O senador Armando Monteiro assume, nesta quarta-feira (1º), a liderança do PTB na Casa Alta. A indicação do pernambucano para liderança do partido foi estimulada por companheiros de bancada e por integrantes do Bloco Moderador. Além dos petebistas, o colegiado é formado pelas legendas PR, PSC, PRB e PTC. Armando substitui o colega Elmano Ferrer (PI).

Armando assume a função no Senado para o biênio 2017-2018 e terá papel importante nas discussões e negociações da pauta de projetos da Casa para votações de propostas que impactam diretamente a vida dos brasileiros. Além do líder pernambucano, os senadores Thieres Pinto (RR) e Zeze Perrella (MG) formam a bancada do PTB na Casa Alta.

"Fui estimulado pelos companheiros do PTB e também do bloco que compomos, o Bloco Moderador, a assumir a liderança do partido. Aceitei como uma convocação, sobretudo nessa fase em que vive o País, com uma agenda legislativa carregada de temas importantes, que exigem a dedicação de todos os senadores", afirma Armando Monteiro.

Presidente Temer libera R$ 2 milhões para reequipar Instituto Federal de Serra Talhada

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O presidente da República, Michel Temer, inaugurou, na segunda-feira (30), o campus do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, em Serra Talhada (PE). Além da abertura oficial do local, ele anunciou a liberação de R$ 2 milhões para reequipar o instituto, que já funcionava em sede provisória desde 2014.

“Estamos com os olhos no presente, abrindo esse instituto, mas com os olhos postos no futuro, porque aqui fica evidenciado que sem educação não há solução”, afirmou o presidente a uma plateia de estudantes e professores.

A unidade possui 5,6 mil metros quadrados, 12 salas de aula, oito laboratórios, auditório, refeitório, anfiteatro e ginásio poliesportivo, todos respeitando os critérios de acessibilidade. A escola fica a 415 quilômetros de Recife.

 

Temer ainda lembrou que o governo fez a liberação de R$ 1,3 bilhão para o Piso Nacional de Educação e que o orçamento para o setor cresceu em R$ 10 bilhões em 2017. “Acho que são momentos importantes que devem ser comemorados”, observou.

Afogados começa mal no hexagonal da morte e perde mais uma para o Flamengo de Arcoverde

Resultado de imagem para afogados fcO Afogados da Ingazeira não começou bem no hexagonal da permanência e perdeu mais uma neste ano para o Flamengo de Arcoverde, dessa vez pelo placar de 3 a 1. O Afogados recebeu o Flamengo na tarde desta quarta (1) no estádio Vianão em partida válida pela primeira rodada em serão definidas as equipes que permanecerão na primeira divisão do Pernambucano e as equipes que serão rebaixadas.

O Afogados volta a campo no próximo domingo (5) quando vai até Serra Talhada enfrentar a equipe de mesmo nome.

MPPE diz que prefeitura de Jatobá deve priorizar pagamentos de salários

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O Ministério Público de Pernambuco recomendou à nova prefeita de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, Maria Goreti Cavalcanti Varjão, que priorize a realização do levantamento dos débitos relativos aos vencimentos dos servidores municipais, ativos e inativos, e adote as medidas administrativas necessárias para o adimplemento imediato dessas obrigações.

Por telefone, a gestora não confirmou ao G1 Caruaru se vai acatar a recomendação. No entanto, ela disse que foi a ao Ministério Público para informar sobre a situação que encontrou a prefeitura. "Realizamos uma audiência pública e eu mesma procurei o promotor para mostrar a ele a situação. Foi uma iniciativa minha", disse.

De acordo com assessoria do Ministério Público, o caráter da recomendação é pedagógico e preventivo, com o intuito de orientar procedimentos a serem adotados, como processos licitatórios, transição governamental e prestação de contas.

O promotor de Justiça de Jatobá, Rodrigo Abatayguara, informou que em dezembro de 2016 chegam notícias ao MPPE, por meio de funcionários municipais de Jatobá das mais diversas áreas, no sentido de que o gestor municipal anterior, Robson Silva Barbosa, deixou de realizar o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de dezembro, e, em relação aos profissionais da saúde, também no mês de novembro. Procurado, o ex-prefeito não retornou as ligações.

No dia 20 de janeiro, a Promotoria de Justiça foi informada pela atual gestão municipal, por meio do assessor jurídico e do secretário de Finanças, que o Poder Executivo se encontra com mínima mobília, computadores com arquivos apagados, ausência de informação acerca de folha de pagamento, desvio de bens, bem como outras irregularidades.

Claudia Leitte será processada pelo MinC por descumprir regras da Lei Rouanet

Resultado de imagem para claudia leitteDepois de ter as contas para um projeto na Lei Rouanet reprovadas pela Advocacia-Geral da União, Claudia Leitte tinha prazo até o dia 7 de janeiro para devolver ou iniciar o parcelamento da devolução de R$ 1,2 milhão da turnê que descumpriu as regras da lei. Segundo o “G1”, a cantora perdeu o prazo e o Ministério da Cultura está preparando o processo para ser enviado ao Tribunal de Contas da União.

Em até 180 dias, será instaurado uma Tomada de Contas Especial em que o TCU analisará o caso e poderá incluir a produtora de Claudia Leitte, CIEL, no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais, que é a lista de devedores da União. A assessoria de imprensa do MinC informou que a cantora foi comunicada do prazo para a devolução do dinheiro pelo Diário Oficial da União, “além de contatos por e-mail e telefone” e ignorou a cobrança.

Claudia Leitte não comentou o assunto e sua produtora, a CIEL, informou ao “G1” que “não se pronunciará sobre o assunto”. Se não devolver o R$ 1,2 milhão, além de entrar nas lista dos devedores da União, a cantora também ficará impossibilitada de receber recursos da Lei Rouanet durante três anos. O MinC informou que as contas de Claudia Leitte foram reprovadas porque a turnê não realizou ações de “democratização de acesso”, que são exigidas pela lei. A produtora vendeu entradas mais caras do que foi acordado com o Ministério da Cultura e não provou a distribuição de 8,75% de ingressos combinados a alunos de escolas públicas e entidades de assistência social que prometeu em seu projeto.

Lei do Farol volta a multar motoristas em rodovias estaduais

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A partir de hoje, os motoristas que forem flagrados nas rodovias estaduais com os faróis apagados de dia podem ser multados. A punição é de R$ 130,16 e gera quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A fiscalização havia sido suspensa pela Justiça até que as vias fossem sinalizadas. Em Pernambuco, foram instaladas 135 placas em 25 rodovias estaduais.

Parte das rodovias está inserida em áreas urbanas, onde a Lei do Farol, aprovada em junho de 2016, não é aplicada. Quem sai de Olinda pela PE-15 em direção ao Recife deve ligar o farol, mas pode apagá-lo ao chegar à Avenida Agamenon Magalhães ou na Avenida Cruz Cabugá. Na volta, o condutor tem que se lembrar de ligar o farol ao chegar à rodovia PE-15, novamente, mesmo se ainda for dia.

Para evitar multas, muitos motoristas já acionam as luzes ao sair de casa. Na PE-15, as placas sinalizadas ajudam a lembrar os mais esquecidos. A maior parte deles, no entanto, já está usando o farol aceso. O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER-PE) investiu R$ 326 mil na sinalização que demorou pelo menos seis meses para ser finalizada. Nas rodovias federais, incluindo seus trechos urbanos, a lei está valendo desde junho do ano passado.

TCE recomenda rejeição das contas de 2014 da Prefeitura de Ipubi

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de aplicação de multa.

Segundo o voto da relatora, aprovado por unanimidade no colegiado, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Próprio de Previdência R$ 2.676.217,45 referente à parte patronal (63,09% do valor devido) e gastou mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pontuo constituir a retenção de contribuições previdenciárias uma grave irregularidade, não podendo ser relevada, mormente tratar-se de valores de monta relevante”, afirma o voto da conselheira, citando também a Súmula 12 do TCE segundo a qual “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária e deve ser comunicada ao Ministério Público, considerando as contas anuais”.

DETERMINAÇÕES - Ao novo gestor do município, foi determinado que adote providências para manter o equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Próprio de Previdência, que zele pela confiabilidade das informações contábeis do município, que atenda às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e que utilize os instrumentos de planejamento adequados a fim de que a previsão orçamentária do município não fique muito acima da execução.

Parte do dinheiro da compra de avião de Eduardo Campos saiu de nova empresa investigada pela PF

Parte do dinheiro utilizado para a compra do avião do então candidato a presidência Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, partiu da nova empresa investigada pela Polícia Federal na operação Vórtex, deflagrada nesta terça-feira (31). O superintendente da PF informou que não revelaria o nome da companhia, nem dos sócios levados para depor na sede do órgão.

Segundo as investigações, esta companhia repassou R$ 159.910 para a Câmara & Vasconcelos, empresa identificada como sendo apenas de fachada na Operação Turbulência. Este valor exato foi repassado, dois dias depois, para a empresa dona do avião que vitimou o ex-governador de Pernambuco.

“O que chamou a nossa atenção foram os valores fracionados e transferências com apenas dois dias de diferença. O terceiro ponto é a conta da Câmara & Vasconcelos, que era usada para lavagem de dinheiro, como se quisesse mascarar quem estava fazendo aquela transferência”, apontou a delegada Andrea Pinho.

Do G1 PE

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