O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu nesta segunda-feira, 15, afastar das funções a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.
Além de Hardt, foram afastados três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4): o juiz Danilo Pereira Júnior, atual titular da 13ª Vara de Curitiba, e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores De Lima, por descumprirem reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A juíza foi afastada pela “existência de indícios de cometimento de graves infrações disciplinares”, com suposta violação ao Código de Ética da Magistratura Nacional, bem como dos “princípios da legalidade, moralidade e republicano”.
A avaliação do ministro se refere à conduta e ações da magistrada ante a “gestão caótica de valores provenientes de acordos de colaboração e de leniência” no bojo da Lava Jato.
Gabriela Hardt, que atuou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara, foi a juíza responsável por validar acordo entre o Ministério Público Federal e a Petrobras que criaria uma fundação privada, que seria financiada com recursos da Lava Jato. O acordo foi suspenso pelo STF.
Em sua decisão, Salomão menciona que a juíza admitiu ter discutido previamente suas decisões judiciais com integrantes da extinta força-tarefa e cita violações “ao dever funcional de prudência e do dever geral de cautela, da ofensa à separação dos poderes, do respeito aos princípios da legalidade e moralidade do código de ética da magistratura”.