São João de Caruaru diz em edital que vai censurar manifestações políticas

Vice-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru afirma que São  João poderá acontecer este ano e que só depende do governo do Estado |  Caruaru e Região | G1

A festa de São João de Caruaru, uma das maiores e mais tradicionais celebrações de São João do país, não quer ser palco de manifestações políticas como o Lollapalooza.

A Prefeitura de Caruaru afirmou no edital de contratação de seus artistas que qualquer atração “que expresse conteúdo político de qualquer natureza” não seria contratada.

O edital, que teve início em 31 de março e se encerrou na quarta-feira (18), data a partir da qual as atrações começaram a ser divulgadas, foi publicado no site da prefeitura.

O presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, disse que não enxerga a medida como censura. Afirmou ainda que a cláusula do edital se trata de uma “recomendação” aos artistas.

O edital, no entanto, afirma que o descumprimento da cláusula pode levar à rejeição da prestação de contas e, por consequência, à suspensão do cachê da apresentação.

“O que que a gente está contratando não é a posição política do artista. Se ele faz isso num teatro, as pessoas pagam para assistir ao show dele. Eu mesmo vou e bato palma quando é a meu favor e vaio quando é contra a minha posição política. Mas é um show privado. Um show com recursos públicos a gente tem que ter essas precauções.”

“Eu tenho copatrocínio do governo federal, do governo estadual e a prefeitura banca a maior parte da festa. São três posições políticas diferentes. Como é que eu resolvo isso? Resolvo dizendo assim ‘olha, não se fala em política, porque o show não é para manifestação individual. O show é para manifestação individual artística’.”

Com cenário estável, Lula tem 44%, Bolsonaro 32% e Ciro Gomes 8%, diz Ipespe

A terceira rodada da pesquisa Ipespe do mês de maio mostra que o cenário eleitoral na disputa pela Presidência da República permanece estável. Segundo o levantamento, tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiram a pontuação do levantamento da semana anterior. Lula segue líder com 44% das intenções de voto na estimulada para o primeiro turno, seguido pelo atual presidente, com 32%.

Ciro Gomes (PDT) tem os mesmos 8% da última leitura, e João Doria (PSDB) oscilou de 3% para 4%. André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) mantiveram 2% cada, e o restante não pontuou. Indecisos, brancos e nulos somaram 8%, o menor porcentual desde setembro do ano passado.

Cautelar do TCE suspende transporte escolar irregular em Lagoa dos Gatos

Uma Medida Cautelar (processo TC nº 22100202-9), expedida monocraticamente pelo conselheiro Valdecir Pascoal, nesta quinta-feira (19), determinou à prefeitura de Lagoa dos Gatos a suspensão imediata do uso de veículos irregulares no transporte de alunos da rede pública de ensino daquela localidade. A publicação aconteceu na edição de hoje (20) do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

A decisão levou em conta os resultados da auditoria feita pela equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte do TCE, durante a “Operação Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril.

Na ocasião, foram avaliadas a qualidade e a segurança do transporte escolar em todo o Estado, depois da ocorrência de vários acidentes envolvendo o transporte de alunos em municípios do interior pernambucano, inclusive com vítimas fatais.

Em Lagoa dos Gatos, o serviço é prestado pela empresa Innova Edificações & Serviços Ltda. por meio de contrato (nº 014/2021) celebrado com o Fundo Municipal de Educação, avaliado em R$ 2.908.864,00, e decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2021, segundo informações coletadas no Portal Tome Conta do TCE.

Ministro Moraes aplica nova multa de R$ 105 mil a Silveira; total chega a R$ 645 mil

Silveira pagou R$ 97,3 mil por conteúdo para redes sociais desativadas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou os pedidos da defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e impôs uma nova multa de R$ 105 mil ao parlamentar por descumprimento das medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.

A nova decisão eleva para R$ 645 mil a punição ao deputado por descumprir medidas do Supremo — antes, o ministro havia fixado os valores de R$ 405 mil e R$ 135 mil. A nova multa se refere ao descumprimento do uso de tornozeleira entre os dias 12 a 18 de maio.

Até o momento, mais de R$ 100 mil já foram bloqueados da conta do parlamentar.

Internações e casos de covid voltam a subir e geram alerta de 4ª onda

Prefeitura do RJ flexibiliza uso de máscara, mas precisa do aval do estado  | CNN Brasil

O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) pondo fim ao estado de emergência para a covid-19 não completou 30 dias e o coronavírus já volta a preocupar no Brasil. Depois de quase três meses, a Rt (taxa de transmissão) voltou a indicar o crescimento da doença no país.

Além disso, houve também o aumento da porcentagem de testes positivos e a alta das hospitalizações em São Paulo, dando indícios de que uma quarta onda da pandemia pode estar prestes a ocorrer, segundo especialistas.

Cientistas consideram o número 1 como o teto do Rt. Com esse valor, cada pessoa infectada pode contaminar outra, mantendo uma estabilidade nos casos. A meta é baixar esse número porque, se ele ultrapassar esse patamar, cada doente poderá contaminar mais de uma pessoa.

O ano de 2022 começou em meio à terceira onda da pandemia no Brasil, com o Rt permanecendo acima de 1 até o dia 5 de fevereiro, quando atingiu o pico de 2,1 —o que significa que cem pessoas infectavam outras 210, ou seja, um aumento no número de casos.

Desde então, o índice começou a cair, mas só ficou abaixo de 1 no dia 22 de fevereiro. A curva despencou até o dia 16 de março, quando bateu em 0,5, mas voltou a subir lentamente sem nunca ultrapassar o número 1.

Tudo mudou no dia 9 de maio, quando voltou a romper o teto e não parou de crescer: no dia 18 de maio, estava em 1,25 (cem pessoas contaminavam 125), indica levantamento da Info Tracker, a plataforma de monitoramento da pandemia das universidades estaduais USP (Universidade de São Paulo) e Unesp (Universidade Estadual Paulista).

Vereadores de Paulista, Sertão da Paraíba, alteram lei e aprovam recesso de 105 dias

Paulista

A Câmara Municipal de Paulista, no Sertão paraibano, aprovou uma alteração na Lei Orgânica Municipal que amplia o período de recesso da Casa para 105 dias. Cinco dos nove vereadores votaram a favor da proposta. As informações são da Rádio 98 FM (Rede Correio Sat).

Com a mudança, os vereadores do município com pouco mais de 12 mil habitantes, terão recesso em dois períodos no ano: de 1º de junho a 31 de julho e de 16 de dezembro a 31 de janeiro.

No período de atividade, os parlamentares vão se reunir uma vez por semana, às terças-feiras, com as sessões começando às 9h.

Segundo o Sagres/TCE, o salário dos vereadores de Paulista é de R$ 4,1 mil. Já o presidente da casa tem vencimentos que chegam a R$ 6,5 mil.

Lula tem 53,4% contra 20,1% de Bolsonaro, diz Múltipla

O Instituto Múltipla em parceria com o Blog de Nill Jr aferiu também a intenção de votos para presidente da República em Pernambuco. O levantamento mostrou queda na intenção de votos do ex-presidente Lula e aumento da intenção de votos do presidente Bolsonaro.

Lula tem 53,4% contra 20,1% de Bolsonaro. Na pesquisa anterior, divulgada em 22 de março, Lula tinha 58,1% contra 15,5% de Bolsonaro. O aumento da polarização e a migração dos votos de Moro para o presidente podem explicar o dado.

Na sequência André Janones com 2,3%, Ciro Gomes 2%; Dória 0,9%, Simone Tebet 0,5%, Luciano Bivar 0,3%, mesmo percentual de Sofia Manzano. Afirmam votar branco ou nulo 9,5%, contra 7,5% que se dizem indecisos e 3,2% que não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Lula aparece com 44,8% contra 17,3% de Bolsonaro. Ciro Gomes tem 0,6%, também em queda como consequência da polarização. Na sequência, André Janones tem 0,5%, João Dória e Luciano Bivar, 0,1%. Brancos e nulos são 9,1%. Não opinaram 11,1%. Indecisos são 15,9%.

Rejeição: Múltipla também avalia a rejeição de todos os candidatos. A mais alta é do presidente Jair Bolsonaro, com 55,9%. O segundo mais rejeitado é Lula, com 20,6% das pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum.

Ciro Gomes é rejeitado por 11,5%. A rejeição de João Dória é de 9,5%. Também é baixa a rejeição de Sofia Manzano (8,8%), Luciano Bivar (8,6%), Felipe Dávila (8,4%), Simone Tebet (8,3%), André Janones (7,8%). Rejeitam todos, 6,5%. Não rejeitam nenhum deles, 11,4%. Não opinaram 3,4%.

Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022. Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Senado regulamenta identidade profissional de radialista

Radialista há mais de 25 anos, 'Jota Passarinho' não vê ameaças: "as novas  tecnologias complementam" :: Olhar Conceito

O Senado aprovou nesta quarta (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Tramitação
A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação. A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudanças na legislação trabalhista e as mesmas comissões pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.

Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP não tinha qualquer relação com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque não foi votada no prazo pelo Congresso.

Cautelar do TCE determina suspensão de licitação em Garanhuns no valor de R$ 10 milhões

Uma Medida Cautelar (processo TC nº 22100208-0) expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, na quarta-feira (11), determinou à prefeitura de Garanhuns e ao Fundo Municipal de Saúde, a suspensão do Pregão Eletrônico (nº 013/2022), que previa o Registro de Preços para eventual compra de medicamentos e material médico-hospitalar, avaliada em R$ 10.469.282,83.

O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de abril deste ano.

O conselheiro Dirceu Rodolfo – relator dos processos do município em 2022 – levou em conta o Relatório Preliminar de Auditoria realizado pela Inspetoria Regional de Arcoverde do TCE.

Os auditores constataram que os valores relativos ao Pregão não atendiam aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e moralidade.

Uma das falhas apontadas no relatório foi o montante de recursos envolvido no certame, que ultrapassava em 347% a média da demanda municipal (população e consumo) e do histórico de gastos nos últimos cinco exercícios.

De acordo com a equipe técnica, a média anual de gastos com essa finalidade em Garanhuns, considerando o período de 2017 a 2021, foi de R$ 3.019.826,43, demonstrando que os quantitativos foram mal dimensionados, além de não justificados, o que contraria a Lei de Licitações.

Ainda que solicitados pela auditoria, o município não apresentou memórias de cálculo, estudo técnico ou documentos que comprovassem a necessidade do aumento das quantidades dos materiais licitados.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino, e a secretária municipal de Saúde, Catarina Fábia Tenório Ferro, responsáveis pelo procedimento licitatório, terão um prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa e esclarecimentos sobre o aumento dos valores licitados.

O processo da Medida Cautelar vai ser encaminhado à Segunda Câmara do TCE para fins de homologação.

Marília 23,9%; Raquel 13,9%; Anderson 11%; Miguel 5,6% e Danilo, 2,6%

A segunda pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o Blog de Nill Jr com a corrida ao governo do Estado mostra a Deputada Federal e pré-candidata do Solidariedade Marília Arraes liderando as intenções de voto.

Ela tem 23,9% contra 13,9% da ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), 11% do ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira e 5,6% do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. O Deputado Federal e governista Danilo Cabral, do PSB, aparece com 2,6%.

Jones Manoel (PCB) aparece com 0,4%. Brancos e nulos são 13,5%. Não opinaram, 10,2%. Indecisos são 18,9%.

A única comparação que pode ser feita com a pesquisa de 23 de março é do impacto da candidatura de Marília junto às demais. A chegada dela o páreo fez Raquel Lyra cair de 25,6% para 13,9% (menos 11,7%), Miguel, também influenciado pela identificação do voto bolsonarista com Anderson, caiu de 10,9% para 5,6% (menos 5,3%) e Danilo de 5,9% para 2,6% (menos 3,3%). À exceção de Marília, Anderson Ferreira foi o único que cresceu, de 9,2% para 11%, evolução positiva de 1,8%, registre-se, dentro da margem de erro.

O Múltipla aferiu também os maiores percentuais dos pré-candidatos com apoios por sexo, idade, escolaridade, renda domiciliar, religião, perfil do município, área de coleta, mesorregião e região de desenvolvimento

Marília Arraes tem maiores percentuais no público feminino (25%), de 45 a 59 anos (28,5%), até ensino fundamental completo (25,1%), com mais de cinco salários mínimos (33,3%), católicos (26,4%), população de 50 a 100 mil habitantes (25,9%), áreas urbanas (24,3%), Região Metropolitana (28,6%) e capital (35,3%).

Do percentual de Raquel Lyra, ela tem mais força entre eleitorado feminino (14,4%), na faixa etária de 16 a 24 anos (22,5%), ensino superior (16,3%), quem ganha entre 2 e 5 salários mínimos (14,7%), católicos (14,8%), população até 50 mil habitantes (17,3%), área rural (17,4%), Agreste (32,2%) e Agreste Central (41,5%).

Anderson Ferreira tem prevalência do seu percentual no público masculino (12,5%), de 25 a 34 anos (12,5%), Ensino Superior (16,3%), mais de 5 salários mínimos (19,6%), comunidade evangélica e neopetencostal (27,3%), cidades acima de 100 mil habitantes (23,8%), área urbana (13%), Região Metropolitana e Recife (28,8%) e Região Metropolitana sem Recife (24,4%).

Miguel Coelho tem a maioria de seu eleitorado no público masculino (6,5%), entre 35 a 44 anos (10,7%), Ensino Médio (6,6%), com dois a cinco salários mínimos (11%), católicos (7,6%), acima de 100 mil habitantes (6,5%), área rural (8,4%), Sertão (23,6%) e Sertão do São Francisco/Itaparica com 40%.

Nestes cenários, Danilo Cabral tem seu maior percentual no público feminino (2,8%), na faixa etária de 16 a 24 anos (3,3%), com ensino superior (6,5%), que ganham mais de cinco salários mínimos (5,9%), católicos (3,3%), em cidades com até 50 mil habitantes (3,7%), de áreas urbanas (2,7%), do Sertão (4,9%) e do Sertão de Moxotó/Pajeú (8,9%).

Na pesquisa espontânea, sem a oferta de opções para o eleitor, Anderson tem 4,6%, seguido de Marília Arraes, com 4,4%. Raquel Lyra tem 2,9% e Miguel Coelho, 2,3%. Danilo Cabral aparece com 1,3%. Outro(a) com 1,4%. Como costuma acontecer nesse cenário, é alto o número dos que dizem votar branco ou nulo (11,6%), indecisos (39,5%) e os que não opinaram, em 32%.

Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022. Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Catende, Palmares, Água Preta, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira, Sirinhaém, Ribeirão, Amaraji, Escada, Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Carpina, Nazaré da Mata, Vicência, Macaparana, Timbaúba, Aliança, Itambé, Condado, Goiana, Pombos, Chã Grande, Quipapá, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São João, Lajedo, Canhotinho, Panelas, Cupira, Altinho, Cachoeirinha, Agrestina, São Joaquim do Monte, Bonito, Bezerros, Gravatá, Passira, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre Deus, São Caitano, Belo Jardim, São Bento do Una, Sanharó, Pesqueira, Caruaru, Riacho das Almas, Pedra, Capoeiras, Caetés, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Trindade, Araripina, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno.

Dois policiais rodoviários federais são mortos a tiros na BR-116, no Ceará

 (crédito: Divulgação)

Dois policiais rodoviários federais foram mortos a tiros no km 6 da BR-116, em Fortaleza (CE), por um homem também morto durante o confronto, na manhã desta quarta-feira (18). A identidade do homem que teria atacado os policiais ainda não foi divulgado.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes mortos foram identificados como Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho. O suspeito do crime também foi morto a tiros por um policial que estava passando pelo local, à paisana.

As primeiras informações indicam que os dois agentes prestavam ajuda a um motorista que estava com o veículo enguiçado às margens da rodovia. Os policiais foram surpreendidos por um homem, que roubou a arma de um deles. Na sequência, eles teriam entrado em luta corporal e foram assassinados. Um terceiro policial, da Polícia Rodoviário Estadual (PRE) do Ceará, presenciou o crime e atirou no suspeito, matando-o.

Ainda segundo a Corporação, agentes da PRF, do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), da Polícia Militar, e de outras forças de segurança foram ao local da ocorrência.

Palanque oficial de Lula sofre abalo em Pernambuco com desembarques do PSB

Lula recebe Paulo Câmara e Danilo para conversa reservada com Senado em  pauta - Folha Política - Folha PE

O rompimento de partidos aliados ao PSB em Pernambuco estremeceu o palanque oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado. O partido é um dos principais aliados do petista no plano nacional. As informações são da Folha de São Paulo.

​Na segunda (16), o PSD deixou a base aliada do PSB e oficializou o apoio à pré-candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco. PP e Avante deverão seguir o mesmo caminho nas próximas semanas. O próprio Solidariedade estava no palanque do PSB antes da chegada da ex-petista.

Para o novo palanque, o PSD lançou o deputado federal André de Paula como pré-candidato ao Senado na chapa de Marília Arraes. O mais cotado para a vice é o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante).

Para aderir ao grupo, o PP requisitou a Marília espaços em secretarias em um eventual governo dela, além da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco e uma vaga do Senado nas eleições de 2026. A pré-candidata também é apoiada por Pros e Agir 36.

O desembarque do PSD e as iminentes saídas de PP e Avante da base aliada do PSB fortalecem outra coligação que votará em Lula, a de Marília.

O PSB tem como pré-candidato a governador o deputado federal Danilo Cabral, com apoio do PT, que lançou a deputada estadual Teresa Leitão para o Senado. A aliança também é apoiada por PC do B, PV, MDB, PDT e Republicanos.

O aval da cúpula nacional do PT, incluindo Lula, para lançar Teresa Leitão para o Senado foi o estopim para o rompimento do PSD.

Ingazeira: Ex-prefeito Lino Morais é multado em R$ 27 mil pelo TCE por descumprir acordo para acabar com lixões

lixao 2016

A Primeira Câmara do TCE homologou, em sessão realizada nesta terça-feira (17), Auto de Infração contra o ex-prefeito de Ingazeira, Lino Morais, por não enviar ao Tribunal o plano de ação para adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, visando à eliminação dos chamados “lixões” no município. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No voto, o conselheiro apontou o descumprimento de Acórdão por parte do ex-gestor ao não realizar a elaboração e apresentação, até 2019 quando era prefeito, do plano de ação referente à adequação da destinação dos resíduos sólidos e eliminação dos lixões.

“Os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria deste Tribunal”, diz o voto.

Além disso, o conselheiro também destacou que, ao depositar os resíduos de forma inadequada, as administrações municipais estão abrindo mão de receita proveniente de parcela do ICMS socioambiental.

O relator decidiu, então, pela aplicação de multa no valor de R$ 27.549,00 ao ex-prefeito de Ingazeira, Lino Olegario de Morais (processo n° 2057881-7).

O conselheiro determinou, ainda, à atual gestão que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação.

Deputado Arthur do Val tem mandato cassado e fica inelegível por oito anos

Arthur

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nessa terça-feira (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. A cassação foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes à votação. Com a aprovação da cassação, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.

Para o pedido de cassação ser aprovado, era necessária maioria simples de votos, ou seja, 48 dos 94 deputados deveriam votar sim.

A sessão que aprovou a cassação começou às 16h45 e durou menos de duas horas. Ao transmitir o resultado da votação, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), disse que casos como o do ex-deputado serão “punidos com rigor” pela assembleia. “Fico muito triste que ainda estamos ouvindo sobre assédio, machismo, sexismo, não só contra mulheres, mas contra crianças e idosos. Espero que possamos, aqui na Assembleia Legislativa, dar um grande exemplo de que isso não irá mais acontecer e que será punido com todo o rigor”. Pignatari aproveitou para pedir desculpas às mulheres ucranianas que foram ofendidas por Arthur do Val.

Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras da Alesp, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.

Entenda o caso
O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.

PRF detém homem com espingarda e 36 munições em Petrolândia

Homem possuía passagens na polícia por porte ilegal de arma.
 (PRF/Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem com uma espingarda e 36 munições, nesta terça-feira (17), na BR 316, em Petrolândia. A arma era transportada em um saco de tecido, no banco de trás de um carro.

Policiais realizavam uma fiscalização no km 362 da rodovia, quando abordaram um carro que seguia em direção a uma propriedade rural do município. Durante uma verificação de equipamentos obrigatórios, foi encontrada a espingarda calibre 22 no interior do veículo.

O motorista não possuía o registro da arma e disse que ela pertencia ao primo dele. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Floresta, para a continuidade dos procedimentos legais.