Festival de Inverno em 2022 pode ter 30 dias, diz prefeito de Garanhuns

FIG em 2022 pode ter 30 dias, diz prefeito de Garanhuns

Já são dois anos sem o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). A pandemia da covid-19 acabou afetando a realização de uma das principais atrações do calendário cultural de Pernambuco. No entanto, segundo o prefeito, Sivaldo Albino (PSB), o evento será realizado durante 30 dias em 2022. A afirmação foi feita em entrevista à TV Jornal Interior, nesta sexta-feira (30).

O FIG costuma ser realizado durante dez dias e reúne dezenas de atrações locais e nacionais. A edição mais recente do festival aconteceu em 2019.

Apesar do desejo do prefeito Sivaldo, a pandemia ainda não acabou e não há previsão de quando chegará ao fim. Além disso, apesar de ser parceira do evento e garantir o uso do território de vários espaços da cidade, a Prefeitura de Garanhuns não é responsável pelo evento, que é de responsabilidade do Governo do Estado.

Mais de 260 mil CNHs estão vencidas em Pernambuco

Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º  de julho | Vídeos | autoesporte

A suspensão dos prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devido à pandemia de covid-19 fez com que nada menos do que 262 mil condutores ficassem com o documento vencido em Pernambuco desde março de 2020, quando a crise sanitária começou no Brasil. A previsão é que, com a redução das internações em UTIs de vítimas da doença no Estado, os prazos legais dos procedimentos relacionados aos motoristas – como renovação das CNHs – e veículos sejam retomados ainda em agosto de 2021. E valerá para todos os procedimentos suspensos ou com prazo indeterminado desde março de 2020.

Números do Detran-PE mostram que, das 262.279 CNHs vencidas em Pernambuco desde o início da pandemia, 156.100 foram em 2020 e 106.179 até julho deste ano. Por outro lado, os dados do órgão também revelam que muitos condutores optaram por cumprir com os trâmites de renovação, apesar da suspensão dos prazos. Foram 222.849 CNHs renovadas em 2020 e outras 191.944 até julho de 2021. A maioria dos procedimentos vêm sendo realizados pelo órgão quando procurado pela população.

Sérgio Reis anuncia acampamento ‘para defender Bolsonaro e salvar o Brasil’

 (Sérgio Reis disse que ato em Brasília está marcado para setembro, sem definir o dia exato. Foto: Eduardo Galeno/Divulgação)

O cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis anunciou, para setembro, um acampamento em Brasília para “defender” o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e “salvar o Brasil”. O artista disse que o movimento foi criado junto com algumas classes, como caminhoneiros e agricultores, para que o “governo e exército tomem posição”.

Sérgio Reis afirmou no vídeo que ainda não definiu a data, mas que o acampamento deve acontecer entre 4 e 6 de setembro. A intenção do artista é fazer a manifestação antes do dia 7, data em que é celebrada a Independência do Brasil. De acordo com o cantor, o movimento “não quer fazer nada para atrapalhar Bolsonaro”.

“É uma coisa séria, um movimento clássico, sem agressões, sem nada. Queremos dar um jeito e movimentar esse país. Salvar o nosso povo. Estamos organizando, talvez, para 4, 5 ou 6 de setembro – dia 7 não queremos fazer nada para não atrapalhar o nosso capitão Bolsonaro no desfile, que é uma data importante, sem criar tumulto”, disse Sérgio Reis.

O cantor disse também que está prevista a montagem de um galpão, inclusive com fornecimento de refeições para os participantes do movimento. No momento, Sérgio Reis disse que está se preparando “judicialmente para fazer uma coisa séria”, para que o governo e o exército “tomem posições”. Vale lembrar que pedir intervenção militar é ato antidemocrático.

Bolsonaro diz não ter provas sobre fraude nas eleições, apenas indícios

 (Presidente fez transmissão na internet para comprovar falhas nas urnas eletrônicas, mas não entregou provas. Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Jair Bolsonaro promoveu uma cerimônia, na noite desta quinta-feira (29), na qual prometeu apresentar as provas de que as eleições de 2018 foram fraudadas. Contudo, durante o evento, ele comentou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”.

O presidente afirmou, apenas, ter “vários indícios de irregularidades”. “O crime só se desvenda com vários indícios, e eu vou apresentar vários aqui”, comentou Bolsonaro.

Durante o evento, o presidente mostrou vídeos publicados na internet de eleitores reclamando que a urna não registrava corretamente os votos e também de um desenvolvedor de sistemas simulando uma urna eletrônica virtual, na qual ele programava o aparelho para fraudar votos a favor de um candidato fictício.

Também foram apresentadas reportagens jornalísticas de 2008 e 2012 sobre denúncias de irregularidade nas eleições municipais de Caxias (RS).

Mirandiba: TCE imputa débito de R$ 381 mil e aplica multa de R$ 17 mil à ex-prefeita Rose Cléa

Rose Cléa Maximo 55 PSD Candidata a Prefeito Mirandiba - PETrata-se da Prestação de Contas anual de gestão, referente ao exercício financeiro de 2018, da ex-prefeita de Mirandiba e ordenadora de despesas, Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá.

O TCE verificou algumas irregularidades na referida prestação de contas, tais como:

-Despesas indevidas com contratação de assessorias jurídicas causando dano ao erário no valor de R$ 169.190,00;

-Despesas em favor da W. A. Assessoria sem comprovação da contraprestação de serviços em favor da Prefeitura;

-Despesas com aquisição de combustíveis sem o devido controle;

-Indícios de montagem de processos licitatórios;

Na sessão da última terça (27), os Conselheiros, à unanimidade, julgaram irregulares as contas de 2018 da ex-prefeita, imputando-lhe débito no valor de R$ 381.055,76,  além de uma multa no valor de R$ 17.774,00.

Projeto Quintal da Dança leva ritmos populares para Museu do Cangaço, no Sertão do Pajeú

Grupo Zabelê (Foto: Sebastião Costa/Divulgação)

Danças populares, afro e tradicionais do Sertão do Pajeú de Pernambuco vão tomar conta da Fundação Cultural Cabras de Lampião com a programação do projeto Quintal da Dança, realizado durante todo o mês de agosto. As apresentações vão ser ocorrer em todas as terças-feiras do mês, sempre a partir das 19h, no palco externo do Museu do Cangaço em Serra Talhada, com entrada gratuita. A grade também será transmitida ao vivo, pelo Youtube, no Canal Cabras de Lampião. Confira a programação em detalhes no final da matéria.

A ideia é valorizar e divulgar os espetáculos de dança produzidos nas cidades do interior de Pernambuco. Nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de agosto, serão exibidos 10 espetáculos, oriundos das cidades de Iguaraci, Afogados da Ingazeira, Tabira e Serra Talhada. O Quintal da Dança foi idealizado pela Produtora Cultural Branca Sousa, em parceria com o Museu do Cangaço de Serra Talhada, com produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, da Agência Cultural de Produção e Criação e conta com incentivo da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo do Estado de Pernambuco, através do Edital Funcultura Geral 2018/2019.

MUSEU
O Museu do Cangaço de Serra Talhada, tanto pelo seu acervo musical, quanto pelos eventos realizados no seu palco externo, tem proporcionado nova vitalidade à cena cultural da região, fortalecendo as atividades que têm como foco a construção da memória social do povo sertanejo e as práticas musicais, tendo como ponto de partida a história de Lampião e do Cangaço. Após um longo período com suas atividades paralisadas em virtude da pandemia do novo coronavírus, o espaço cultural vem retomando gradualmente suas atividades e programações.

Confira a programação completa do Terças do Quintal da Dança:

DIA 03/08/2021 – 19h
Grupo de Xaxado Gilvan Santos
Direção: Gorete Lima
Cidade: Serra Talhada/PE

Cia de Danças Filhos do Sol
Direção: Rodrigo Faustino
Cidade: Iguaraci/PE

DIA 10/08/2021 – 19h
Grupo de Xaxado Zabelê
Direção: Branca Sousa
Cidade: Serra Talhada/PE

Balé Cultural de Afogados
Direção: Kessio Berardinelly
Cidade: Afogados da Ingazeira/PE

DIA 17/08/2021 – 19h
Grupo Resistência das Ruas
Direção: Tiago Gomes
Cidade: Serra Talhada/PE

Grupo Cultural Andarilhos
Direção: Mateus Lopes e Everton José de Sousa
Cidade: Tabira/PE

DIA 24/08/2021 – 19h
Grupo de Danças Mulher Rendeira
Direção: Diego Adones
Cidade: Serra Talhada/PE

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião
Direção: Cleonice Maria
Cidade: Serra Talhada/PE

DIA 31/08/2021 – 19h
Dança Toré da Jurema Encantada
Comunidade Quilombola do Catolé
Cidade: Serra Talhada/PE

Grupo de Capoeira Muzenza
Coordenação: Mestre Suco
Cidade: Serra Talhada/PE

Delegado Cunha é afastado e tem armas retidas pela Polícia Civil de São Paulo

Delegado diz que 'não consegue andar na rua' após virar celebridade na web  | Santos e Região | G1

A Polícia Civil de São Paulo decidiu afastar das ruas o delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido como Delegado da Cunha nas redes sociais. Em perfis no YouTube, Instagram e Facebook, ele conta com milhões de seguidores por publicar vídeos que mostram sua rotina de abordagens, prisões e incursões em favelas. Além de ser despachado para o serviço burocrático, o policial foi obrigado a entregar todos os pertences da instituição que estavam em sua posse, como armas, algemas e distintivo.

O afastamento e recolhimento das armas foram determinados pelo Delegado Geral de Polícia, Ruy Ferraz Fontes, na última sexta-feira (23). A decisão ocorre após procedimento administrativo disciplinar aberto contra Cunha após ele participar de uma entrevista em um canal no YouTube. De acordo com o texto de Fontes, o policial usou “linguagem inadequada e comentários depreciativos à imagem institucional”.

O documento relata que, durante o podcast Flow Podcast, Cunha chamou policiais civis com mais de 55 anos de “ratos” e “raposonas”, o que causou indignação entre seus colegas.

O relatório que pediu o afastamento atribui “gravidade” à conduta de Cunha. Aponta ainda que ele tem grau de “periculosidade interna”, por prejudicar a organização policial e o serviço público, e de “periculosidade externa”, por comprometer a imagem e credibilidade da Polícia Civil.

Sem cara de playboy
Cunha é um fenômeno nas redes sociais. Considerando seu canal no YouTube e seus perfis em Facebook e Instagram, ele possui mais de 8 milhões de seguidores.

Em vídeo publicado em 22 de julho, Cunha mostra uma de suas últimas operações. De uma arma de grosso calibre na mão, ele conduz sua equipe até uma favela, onde anda por becos e vielas da comunidade atrás de suspeitos de tráfico de drogas.

O delegado também é filmado conversando com dois homens detidos, que estão sentados no porta-malas de um veículo da Polícia Civil. A imagem dos rostos deles aparecem borrada, artifício gráfico para o delegado não cair no crime de abuso de autoridade. Um deles, vestido com o uniforme dos coletores de lixo de São Paulo, diz estar arrependido pelo suposto tráfico. Diante disso, Cunha diz que “necessidade todo mundo passa” e que ele mesmo já enfrentou dificuldade a vida inteira. Depois pergunta se tem cara de playboy, e o detido diz que “não”.

Durante a conversa, Cunha oferece uma garrafa de água aos dois homens, que bebem. Enquanto isso, ele conta que teve um primo preso por 15 anos por tráfico. Neste momento, o jovem passa a contar que entrou para o crime para sustentar a família. Após um deles reclamar que a algema está apertada, Cunha pede para afrouxar as amarras.

Revólver e pistolas devolvidos
Ao saber da ação, na noite desta quarta-feira (28), Cunha entrou ao vivo em seu canal no YouTube e afirmou que que irá à Justiça para reaver a posse de suas armas. “Eu vou entrar na Justiça, porque é um absurdo deixar um delegado de polícia sem arma. Um delegado de polícia que fez [combate ao] crime organizado a vida inteira. Eu acho que não é esse o caminho não”, disse.

Criança afogadense selecionada por agência de modelo infantil

A criança Laura Maria Nunes Brito, de apenas 1 ano e 6 meses, filha do casal Hugo Henrique (conhecido por Barbeiro da Barbearia o Cangaceiro) e Denize Nunes, residente em Afogados da Ingazeira, foi selecionada para participar da agência Dílson Stein, como modelo infantil, com um contrato de 3 anos e 6 meses, sendo agenciada pelo próprio Dílson Stein, que foi o descobridor da Gisele Bündchen, entre outras modelos famosas ativas e tem uma carreira há mais de 30 anos no mercado da moda.

Segundo sua mãe, Denize Nunes, Laura foi aprovada na última terça-feira (27), “quando recebemos o comunicado, ficamos muito felizes, esta será uma grande oportunidade para que as portas se abram para outras crianças de Afogados e região”.

“O primeiro passo agora, será um concurso online, que eu e ela faremos para agência e aguardar ser chamada para iniciarmos o trabalho com Laura em algumas empresas, de antemão já temos marcado um trabalho para uma empresa de Goiânia,capital de Goiás”, pontuou Denize.

Blog do Finfa

Ministério Público Federal apura pagamento de aposentados e pensionistas com recursos do Fundeb em Pernambuco

#Pracegover Arte retangular de uma pessoa escrevendo a palavra educação com giz em um quadro negro

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar possível utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de aposentados e pensionistas no estado, conforme a Resolução nº 134/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

De acordo com o MPF, a resolução do TCE-PE contraria o exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O TCE-PE fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto.

Inconstitucionalidade – O MPF destaca que, no caso de Pernambuco, o ente permaneceu fora do alcance normativo em decorrência da edição da Lei Complementar Estadual nº 43/2002, que permitiu que uma parcela das despesas previdenciárias fosse incluída para cumprimento do limite constitucional. Entretanto, o STF declarou em 2020 a inconstitucionalidade de normas – leis estaduais e resoluções de Tribunais de Contas – de outros estados que permitem contabilizar despesas com aposentadorias e pensões de servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino.

Diante desse quadro, o MPF destaca, considerando a norma constitucional, instituída pela Emenda Constitucional nº 108/2020, que veda expressamente o uso dos recursos do mínimo constitucional de educação para pagamentos previdenciários, bem como as decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade de normas que permitem essa destinação, “não se verifica plausibilidade jurídica, tampouco razoabilidade na adoção de critério transitório para suposta regularização de irregularidades”, no que se refere à resolução do TCE-PE, implicando violação ao interesse público primário, que consiste em melhorias educacionais no Estado de Pernambuco.

No âmbito do procedimento, o MPF cientificou o TCE-PE e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre a instauração do procedimento. A procuradora da República Silvia Pontes Lopes, que integra o Grupo de Trabalho Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (1CCR), também cientificou a referida Câmara a respeito do procedimento instaurado pelo MPF em Pernambuco em decorrência da edição da Resolução nº 134/2021 do TCE-PE.

IFPE abre seleção simplificada com salários que podem chegar a R$ 5,8 mil; saiba como se inscrever

DIVULGAÇÃO/IFPE

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) irá contratar novos servidores. Para isso, a instituição lançou uma seleção simplificada, que conta com 32 vagas a serem ocupadas por professores substitutos. Segundo o IFPE, os candidatos poderão ganhar salários que variam de R$ 2,2 mil e R$ 5,8 mil, dependendo da titulação do futuro funcionário e do regime de trabalho, que pode ser de 20 horas ou 40 horas semanais. Os selecionados também terão direito a auxílio-alimentação.

As oportunidades estão distribuídas entre diversas áreas de conhecimento nos campi: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Pesqueira e Vitória de Santo Antão. Dentre as vagas, há vagas reservadas a pessoas com deficiência.

Para participar, os interessados devem se inscrever por meio do site da Comissão de vestibulares e concursos (Cvest) do IFPE, entre os dias 9 e 19 de agosto. Uma taxa de R$ 90 é cobrada e pode ser paga com a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 20 de agosto.

Regras da seleção
A seleção ocorre em duas etapas. A primeira é de análise de títulos, que tem peso 3, e a segunda é uma prova de conhecimentos práticos específicos, com peso 7.

Apenas poderão participar da seleção pessoas brasileiras, com idade a partir de 18 anos, em pleno gozo dos direitos políticos, que tenham quitado as obrigações militares e eleitorais e tenham nível de escolaridade e habilitação profissional exigidos para o exercício do cargo.

Não é permitido ser ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério das instituições federais de ensino e ter encerrado contrato de professor substituto com IFPE num prazo igual ou superior a 24 meses, se for o caso.

Candidatos que comprovarem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que sejam membros de família de baixa renda podem solicitar isenção da taxa de inscrição, entre os dias 9 e 10 de agosto, também pela internet. O resultado da solicitação será divulgado no dia 12 de agosto.

Resultados
A divulgação do resultado da análise de títulos ocorre em 26 de agosto. O resultado final dessa primeira etapa será divulgado no dia 31 de agosto e, na mesma data, sairá o calendário e o local de realização da prova de conhecimentos práticos específicos.

O resultado da prova de conhecimentos será divulgado em 13 de setembro e o resultado final do processo seletivo, em 17 de setembro, a partir das 17h. O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Covid-19: Veja o que muda em Pernambuco a partir da próxima segunda-feira (2)

Covid-19: O que muda em Pernambuco a partir da próxima segunda-feira (2)?

Durante coletiva de imprensa online na tarde desta quarta-feira (28), para tratar sobre assuntos da covid-19 no estado, a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, anunciou novas flexibilizações em vários setores econômicos e comerciais de Pernambuco, que passam a valer já a partir da próxima segunda-feira (2).

“A gente anuncia novas medidas de retomada das atividades sociais e econômicas e flexibilizações, graças aos números favoráveis de saúde que foram apresentadas pelo secretário André Longo. A partir desses avanços, dessas melhorias dos indicadores de saúde, nós temos algumas medidas novas que começam a valer a partir do dia 2 de agosto, da próxima segunda-feira”, justificou Ana Paula.

O que vai mudar?
Bares e Restaurantes – O horário de funcionamento dos bares e restaurantes do Estado foi ampliado. Agora, os estabelecimentos funcionam das 5h até as 00h. A apresentação musical nos locais está liberada, com o limite de até três integrantes e desde que siga os protocolos de segurança e saúde.

“A primeira delas é a extensão, a ampliação do horário de funcionamento para bares e restaurantes. Eles poderão funcionar das 5h até as 00h, todos os dias da semana”, explicou a secretária, completando, “Importante ressaltar que liberamos recentemente, desde a última segunda-feira, a apresentação musical com até três integrantes em bares, restaurantes, casas de eventos e casas de recepções, e que os cuidados precisam ser redobrados, em função dessas liberações”

Pista de dança – Casas de recepções e eventos, além de bares e restaurantes, seguem com a pista de dança proibida de funcionar.

“Ainda segue proibido a pista de dancing. Ou seja, as pessoas se levantarem e dançarem nesses espaços. Nesse primeiro momento, precisamos seguir os cuidados. Seguir sentados durante as apresentações musicais”, disse Vilaça.

Eventos corporativos – A capacidade de pessoas em eventos corporativos foi dobrada. Agora, está permitido até 200 pessoas no local, ou 50% da capacidade do ambiente.

“Além desses avanços, também estamos dobrando a capacidade para a realização de eventos corporativos, que passa a ser de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do espaço, o que for menor”, anunciou Ana Paula.

Atividades esportivas – Clubes sociais e eventos esportivos também terão o horário de funcionamento ampliado. Poderão funcionar até a meia noite.

“Uma importante conquista que vale também a partir da próxima segunda-feira é que as atividades esportivas, clubes sociais também terão seus horários ampliados para até meia noite. A gente já teve, na última segunda-feira, a retomada da presença do público nos eventos e competições esportivas, com a limitação de até 100 pessoas e respeitando os protocolos de saúde”, comentou a secretária.

Cinemas e teatros – Outro ramo que terá a capacidade aumentada será o de teatros e cinemas do Estado. A partir da próxima segunda (2), a capacidade será de 300 pessoas ou 50% do espaço, o que for menor e poderão funcionar também até 00h.

“Os cinemas e teatros também terão sua capacidade aumentada para 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço, o que for menor. E também poderão funcionar até meia noite.”, finalizou Ana Paula Vilaça.

Polícia da PB prende miliciano acusado de ordenar morte de Marielle Franco

Marielle - O Documentário' expõe dor e amor a um caso sem respostas

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta quarta-feira (28), um chefe de milícia acusado de ordenar a morte da vereadora pelo Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), ocorrida em março de 2018. O nome do detido não foi revelado pelas autoridades, mas trata-se de Almir Rogério Gomes da Silva, chefe da milícia da Gardênia Azul e do Morro do Tirol.

A prisão foi realizada por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), no município de Queimadas, a cerca de 140 km de João Pessoa. O detido estaria na companhia de outro homem, que também foi preso. A operação atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que investiga o caso.

Segundo o delegado responsável pelo caso, a operação ainda está em andamento.

A denúncia do MP fluminense, no entanto, se refere a uma outra execução, ocorrida em 12 de outubro daquele mesmo ano, na zona oeste do Rio de Janeiro. Almir, junto com outros três criminosos, teriam assassinado uma pessoa que teve uma briga com a esposa em público durante uma festa, o que não teria agradado aos milicianos.

A relação de Almir com o assassinato de Marielle Franco teria sido revelada por Julia Lotufo, viúva de outro miliciano, Adriano da Nóbrega. Adriano acabou morto em troca de tiros com a polícia no interior da Bahia, no início de 2020, sem ser interrogado pela polícia sobre sua participação no assassinato da parlamentar municipal.

“Parte dos milicianos ligados ao homem capturado em Queimadas hoje foi presa em operações policiais naquele estado. Mas ele, que é um dos chefes desse grupo, conseguiu escapar dessas investidas. Trata-se de um criminoso muito perigoso, com indícios fortes de que estava traficando drogas e planejando ataques a instituições financeiras no nosso estado”, afirmou Diego Beltrão, delegado que coordenou a operação.

Nova recomendação do TCE orienta sobre contratação de eventos culturais

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Dezembro

Recomendação conjunta expedida nesta quarta-feira (28) pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas orienta os titulares dos poderes Executivo e seus órgãos, Legislativo e Judiciário sobre a prioridade de contratação para comemorações e shows artísticos.

A recomendação (nº 05/2021) estabelece que a eventual realização de licitações, dispensas e inexigibilidades que tenham por objeto festividades, comemorações e shows artísticos, deve priorizar aquelas destinadas à realização de atividades de grupos tradicionais da cultura popular de nosso Estado, a exemplo de caboclinhos, maracatus, bandas de pífanos, agremiações carnavalescas, trios de forró, pequenas bandas de forró, pequenos grupos de teatro, bem como a realização de atividades de artistas tradicionais da cultura popular de Pernambuco, a exemplo de cordelistas, cantadores e outros, ou ainda, financiadas com recursos repassados pelo Governo Federal nos termos da Lei Aldir Blanc e regulamentos estadual e municipais específicos.

O documento diz ainda que, na realização dos eventos mencionados, deverão ser priorizados os que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e de plataformas digitais, ou meios de comunicação não presenciais.

Também deve ser observado o cumprimento dos protocolos e das demais determinações das autoridades sanitárias competentes, notadamente aqueles relacionados à aglomeração de pessoas e à limitação de capacidade do ambiente.

Nos casos dos eventos de grupos tradicionais da cultura popular e de artistas da cultura popular nos processos de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como nos pagamentos das despesas deles decorrentes, poderão ser dispensadas a apresentação da documentação estabelecida pela Lei de licitações (nº 8.666), relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

A recomendação do TCE/MPCO, que entra em vigor nesta quarta-feira (28), se baseia no Decreto Estadual nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que trata sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas.

“Considerando que o princípio da reserva do possível em harmonia com o do mínimo existencial exige do gestor público, em situação de escassez de recursos e diante do quadro de emergência, a priorização de gastos para o enfrentamento da situação emergencial e dos efeitos desta decorrente, em especial no que concerne às pessoas mais carentes que já se encontram em processo de agravamento da precarização de sua cobertura social”, diz o documento.

ATUALIZAÇÃO – Em setembro de 2020, foi expedida uma recomendação conjunta (nº 10) do TCE e MPCO orientando os gestores no sentido de não realizarem licitações, dispensas e inexigibilidades para realização de festas, comemorações, shows artísticos e eventos esportivos. Mas, diante dos avanços no plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco, com a flexibilização de vários pontos, inclusive de realização de eventos, houve a necessidade de adicionar exceções ao referido documento no sentido de viabilizar a retomada das atividades públicas relativas ao setor cultural do Estado, inclusive as festas tradicionais municipais.

A recomendação, publicada nesta quarta-feira no Diário Eletrônico do TCE, será encaminhada aos titulares dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, aos prefeitos municipais e presidentes das Câmaras de Vereadores e à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Tuparetama: TCE mantém débito ao prefeito Sávio Torres sobre reforma da Escola Francisco Perazzo

A Primeira Câmara do TCE, julgou, no último dia 20, Embargos de Declaração propostos pelo atual prefeito de Tuparetama – Domingos Sávio da Costa Torres – contra o Acórdão T.C. nº 1.016/2020, proferido pela Primeira Câmara da Corte quando do julgamento da Tomada de Contas Especial TCE-PE nº 1727891-0.

A decisão embargada, além de julgar ilegal a aplicação dos recursos financeiros repassados por meio do Convênio nº 040/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através de sua Secretaria de Educação, e o Município de Tuparetama, com vistas à reforma da Escola Municipal Francisco Charles Perazzo, imputou ao recorrente débito no valor de R$ 190.000,00 e multa de R$ 8.589,50, tudo por conta da ausência da devida prestação de contas.

Na oportunidade, o recorrente arguir a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal, sob a alegação de vencimento do prazo de cinco anos entre a data limite para a prestação de contas (2013) e sua notificação, que teria ocorrido somente no exercício 2019.

Os Conselheiros, à unanimidade, votaram pelo não provimento dos Embargos, mantendo o imputamento do débito e a multa ao atual gestor.

Arpe autoriza suspensão do aumento da conta de água para mais de 600 mil pessoas em Pernambuco

MANUTENÇÃO NO SISTEMA GURJAÚ VISA À MELHORIA DO ABASTECIMENTO EM ÁREAS DO  GRANDE RECIFE E LITORAL SUL – COMPESA

A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) oficializou nesta quarta-feira (28), em publicação no Diário Oficial do Estado, a suspensão do reajuste de 11,9% nas contas de água de clientes com baixa renda, beneficiados pela tarifa social, em agosto deste ano. O aumento havia sido aprovado pela própria Arpe no dia de 19 de julho, mas a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) solicitou a suspensão à agência. Com o recuo, cerca de 600 mil pernambucanos serão beneficiados pela medida.

De acordo com a Compesa, a decisão foi tomada após uma recomendação do governo do Estado, em virtude da pandemia de covid-19. A empresa pública informou ainda que os clientes da tarifa social foram contemplados com a isenção do pagamento da conta no período de março a setembro de 2020 e, novamente, de março a maio de 2021.