Iguaracy: TCE julga ilegais contratações temporárias e aplica multa ao prefeito Zeinha Torres

Tratam os autos da análise da legalidade, para fins de registro, de 134 contratações temporárias por excepcional interesse público para diversas funções realizadas pela Prefeitura Municipal de Iguaracy no 1º quadrimestre de 2020, na gestão do Prefeito José Torres Lopes Filho.

A auditoria apresentou relatório, concluindo pela irregularidade das admissões pelas seguintes razões:
– Por ausência de fundamentação fática compatível com o instituto da contratação temporária por excepcional interesse público (anexos I, II, III e IV);
– Por ausência de seleção pública (anexos I, II, III e IV);
– Por inobservância dos limites impostos pela LRF (anexos I, II, III e IV);
– Por contratação temporária indevida de Agente de Combate às Endemias e/ou Agente Comunitário de Saúde (anexo II);
– Por existência de candidatos aprovados em seleção pública vigente aptos a serem nomeados para cargos correlatos às funções para as quais foram feitas as contratações (anexo II);
– Por divergência no instrumento contratual (anexo III);
– Por acumulação indevida de cargos ou funções, em descumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, art. 37, XVI e XVII (anexo IV).

Na sessão da Primeira Câmara da última terça (14), os Conselheiros, à unanimidade, julgaram ILEGAIS as contratações por prazo determinado em análise, negando o registro às pessoas relacionadas nos Anexos I, II, III e IV;

Também, decidiram por APLICAR ao prefeito Zeinha Torres, multa no valor de R$ 12.509,00, em razão das irregularidades discriminadas nos CONSIDERANDOS, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acórdão.

Câmara aprova quarentena para policiais, militares e juízes disputarem eleições

 (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O plenário da Câmara dos Deputados incluiu ao texto do projeto de lei que propõe um novo código eleitoral a exigência de que magistrados ou membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais militares, federais, rodoviários federais, civis e integrantes das Forças Armadas cumpram um período de quarentena para que possam concorrer em eleições.

Esses profissionais terão de se afastar dos cargos quatro anos antes das eleições para ter o direito de disputar cargos eletivos. A norma valerá apenas a partir de 2026. Até lá, vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral.

A mudança foi adicionada ao projeto de lei na noite desta quarta-feira (15), quando os deputados votaram destaques — sugestões de mudança — ao texto-base da proposta.

Na semana passada, o plenário rejeitou um destaque elaborado pela relatora da matéria, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que propunha uma quarentena a essas categorias. A proposta da parlamentar, contudo, era de que o afastamento das funções fosse de cinco anos antes do pleito.

Apesar da derrota, nesta quarta, após reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ficou acertado que uma nova emenda seria apresentada no plenário para propor o período de quarentena a juízes, procuradores, policiais e militares, desta vez de quatro anos.

Lira foi pressionado por deputados que não concordavam com o item a descartar a análise da emenda, visto que a Câmara estaria votando um assunto que já foi vencido anteriormente. Entretanto, o presidente da Casa não se opôs à votação por entender que o novo texto não coincidia com a redação do destaque rejeitado na semana passada. A votação foi apertada, mas a emenda teve a aprovação de 273 deputados. Outros 211 foram contra.

Governo de Pernambuco institui microrregiões de água e esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú

 (Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara instituiu, durante reunião virtual nesta quarta-feira (15), as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e RMR-Pajeú. Com a iniciativa, o Estado dá mais um passo no sentido de cumprir o que determina o Novo Marco do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal 14.026/20. O encontro, de caráter informativo, teve o objetivo de explicar o funcionamento e as responsabilidades de cada microrregião, além de instruir sobre a eleição dos membros do Comitê Técnico e do Conselho Participativo.

A iniciativa trata de agrupar as cidades em microrregiões, com o intuito de garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário cheguem a toda população, independentemente da condição financeira dos municípios. Sobretudo os de menor porte e capacidade financeira, que poderão se associar a outros maiores. A Microrregião de Água e Esgoto do Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do polo Juazeiro e Petrolina, e é composta por 24 municípios. Já a RMR-Pajeú é composta por 160 municípios e Fernando de Noronha, e abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão.

Cada um desses grupos terá a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com foco na prestação direta ou contratada dos serviços. Para isso, serão estabelecidas as seguintes instâncias de governança: Colegiado Microrregional, Comitê Técnico, Conselho Participativo e Secretário Geral.

O Colegiado Microrregional será o órgão máximo de cada grupo, composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico será formado por meio de eleição, com três representantes do Governo do Estado e oito municipais. Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e seis pelo Colegiado. O Secretário Geral será escolhido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.

Concurso da PM-AL é suspenso após polícia suspeitar de venda de gabaritos

Suspeita da fraude em concurso ocorreu depois que a PM recebeu denúncia de som alto em casa no bairro Santa Lúcia - SECOM PMAL/divulgação

A prova objetiva do concurso da Polícia Militar de Alagoas, que teve o resultado divulgado no último dia 10 de setembro, é alvo de investigação da Polícia Civil de Alagoas por indício de fraude por 150 candidatos, que teriam comprado o gabarito da prova. O Governo de Alagoas suspendeu temporariamente o certame nesta quarta-feira (15).

A descoberta teve início quando um homem foi preso por desacato, no bairro Santa Lúcia, em Maceió, por se recusar a baixar o som alto de uma festa em comemoração à aprovação dele na primeira fase do concurso. Ao consultar o sistema de inteligência, os policiais descobriram que o homem foi preso sete vezes e não tem o ensino médio completo, requisito básico para o concurso. Com ele, foram apreendidos uma prova com o gabarito e três telefones celulares e ele acabou preso, no último domingo (12).

Prefeito do Guarujá é preso pela PF por suposto desvio de verba na Saúde

O prefeito de Guarujá, Valter Suman, deixou a PF em Santos por volta das 18h30, em um camburão - Reprodução/TV Tribuna

O prefeito do Guarujá (SP), Valter Suman (PSDB), foi preso no início da noite desta quarta (15) pela Polícia Federal, em uma ação da ‘Operação Nadar’, que apura um possível esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde. Ele é acusado de desviar verbas repassadas pelo governo federal ao SUS (Sistema Único de Saúde) no município da Baixada Santista.

A PF cumpriu mais de 10 mandados de busca e apreensão na residência de servidores municipais e pessoas ligadas a Suman, incluindo o secretário de Educação, Marcelo Feliciano Nicolau. Nas casas do prefeito e do secretário, os policiais teriam encontrado uma grande quantia de dinheiro em espécie. Eles foram levados para a sede da delegacia da Polícia Federal de Santos, para prestar esclarecimentos.

Quase seis milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados desde 2018

Matéria de Serviço - Título cancelado.

Dados atualizados da Justiça Eleitoral em todo o país mostram que, desde 2018, 5.951.242 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados, incluindo os que votam no exterior. No estado de São Paulo, por exemplo, são 1.034.998 títulos eleitorais cancelados desde as eleições daquele ano.

Entre outras razões, o título pode ser cancelado quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto; pelo falecimento do eleitor ou da eleitora; ou porque não compareceu à revisão de eleitorado.

Vale lembrar que, com a edição da Resolução TSE no 23.637/2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências para quem não votou nem justificou a ausência nas Eleições 2020; por isso, quem completou três turnos seguidos de ausência na última eleição não teve o cancelamento do título registrado este ano. Isso quer dizer que o número de títulos cancelados poderia ser muito maior. Além disso, é importante destacar que a resolução é válida enquanto durar os efeitos da pandemia de Covid-19. Ou seja, quem não regularizar a situação a tempo ainda poderá ter o título de eleitor cancelado.

Prefeitura de Serra Talhada anuncia testagem contra Covid-19 para alunos e profissionais da educação

 (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Serra Talhada realizará testagem em massa para detecção da Covid-19 nos alunos, profissionais da educação e funcionários da área. A testagem foi iniciada na segunda-feira (13) e segue até a sexta, no horário das 08h às 16h30, no Laboratório Municipal José Paulo Terto, localizado na Rua José Carlos de Oliveira, S/N, Bom Jesus, e no Centro Especializado de Enfrentamento à Covid-19 (antigo Pronto Socorro São José), localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, no Centro.

Os interessados podem procurar os locais de testagem estando com ou sem sintomas da doença. É preciso levar documento de identificação com foto e Cartão do SUS. Os menores de 18 anos devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis.

Papa reprova cardeais ‘negacionistas’ que não querem ser vacinados

 (Foto: Tiziana Fabi/Pool/AFP

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O Papa Francisco condenou nesta quarta-feira (15) os cardeais “negacionistas”, que se recusam a serem vacinados contra a covid-19 e depois são infectados, em uma alusão a um de seus principais opositores.

“No colégio cardinalício há alguns negacionistas. Um deles, coitado, estava infectado com o vírus”, disse o pontífice no avião que o levava de volta de sua viagem apostólica de quatro dias à Eslováquia, na Europa Central.

Francisco estava se referindo ao ultraconservador cardeal americano Raymond Burke, um de seus mais ferozes críticos, que adoeceu em agosto devido a covid-19.

O papa argentino esclareceu que dentro do Vaticano “todos estão vacinados, exceto um pequeno grupo”, então “estamos estudando como ajudá-los”, acrescentou, durante uma coletiva de imprensa a bordo do avião papal.

O pontífice, ferrenho defensor da vacinação contra a covid-19, reconheceu que não entende os motivos de tanto ceticismo em relação às vacinas.

“É um pouco estranho, porque a história da humanidade com as vacinas tem se mostrado uma amiga”, disse ele, referindo-se a décadas de campanhas para proteger as crianças do sarampo e da poliomielite.

“Devemos esclarecer a questão e falar com calma”, aconselhou, embora admitisse que a diversidade das vacinas e sua reputação desigual podem ter gerado incerteza ou medo.

Pernambuco chega a 35% da população totalmente imunizada contra a covid-19

Prefeituras vão criar consórcio nacional para comprar vacinas contra a Covid-19  - Jornal O Globo

Pernambuco atingiu, nesta terça-feira (14), a marca de 35,05% da população totalmente imunizada contra a covid-19. O percentual é relativo ao grupo de pessoas habilitadas para receber a vacina. Segundo o boletim diário da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 2.913.341 pernambucanos já completaram seus esquemas vacinais. Deste total, 2.740.350 pessoas foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outras 172.991 foram contempladas com a dose única, da Janssen.

De acordo com a pasta, Pernambuco já aplicou 8.912.083 doses de vacinas contra a covid-19 desde o início da campanha de imunização no Estado, no dia 18 de janeiro deste ano. Com relação às primeiras doses, foram 5.998.742 aplicações. O percentual de cobertura está em 72,17%.

Depósito onde armas foram desviadas, no Recife, iria sofrer incêndio criminoso

Cinco policiais estão entre presos em operação que desvendou desvio de 326  armas de depósito da Polícia Civil | Pernambuco | G1

Novos detalhes da investigação sobre o sumiço de 326 armas de fogo e mais de 3 mil munições revelam que o depósito onde os materiais estavam guardados, na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, na área central do Recife, iria sofrer um incêndio criminoso. E provas fundamentais para descobrir o extravio dessas armas seriam perdidas. A informação consta no relatório do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que denunciou 20 pessoas – sendo cinco policiais civis – à Justiça.

O depoimento de um policial civil lotado na Core, no dia 15 de janeiro deste ano, ajudou os investigadores a montar o quebra-cabeça em relação ao envolvimento de servidores no desvio das armas, descoberto no dia 05 daquele mês. “Consta que, no final de dezembro de 2020, em data próxima ao Natal, ao retornar ao depósito da Core para desligar o ar-condicionado, pois tinha saído sem desligá-lo, ele (o policial) percebeu que a porta e uma grade de acesso à armaria não estavam da mesma forma como havia deixado, ocasião em que sentiu forte odor de fumaça e encontrou, sobre uma bancada de manutenção, uma lata com solvente com uma bucha em sua abertura, já fumaçando, como se fosse uma ‘bomba relógio’, pronta para pegar fogo”, descreve relatório do MPPE.

Desembargador do TJPE impede paralisação de policiais civis nesta quarta em Pernambuco

Divulgação/Sinpol

O desembargador Stênio Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), considerou ilegal a paralisação programada pelo Sindicato de Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) para esta quarta-feira (15).

Em decisão liminar (provisória) proferida na noite desta terça (14), o magistrado disse que a decisão é para “impedir a deflagração do movimento paredista, determinando aos filiados da entidade sindical que se abstenham de realizar qualquer paralisação de suas atividades e, se já iniciada, retornem imediatamente às suas funções, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”.

Sem controle do poder público, excesso de peso em caminhões continua destruindo rodovias em Pernambuco

Recorde histórico: PRF registra 5,4 mil toneladas de excesso de peso em  Pernambuco — Português (Brasil)

Dados recentes divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco impressionam: o excesso de peso em veículos de carga ultrapassou todos os limites em Pernambuco no mês de agosto, quando 2,75 mil toneladas foram apreendidas, o que representa metade do que foi registrado no primeiro semestre de 2021 (5,4 mil toneladas). Além de assustar, indigna por comprovar que muito pouco ainda é feito pelo poder público para inibir o descontrole de peso de cargas, que não só destrói as rodovias construídas com dinheiro da população – o que já seria razão suficiente para uma repressão forte -, mas também compromete vidas.

O Atlas da Acidentalidade no Transporte Brasileiro, desenvolvido anualmente pelo Programa Volvo de Segurança no Trânsito, mostra que quase metade das mortes registradas em estradas do País aconteceu após um sinistro de trânsito (não é mais acidente de trânsito. Entenda a razão) envolvendo um caminhão. Mesmo assim, entre janeiro e agosto de 2021, a PRF já registrou 9,4 mil toneladas de peso acima do permitido em Pernambuco, em diferentes operações de fiscalização. E acreditem: em apenas 1.271 veículos.

Estado de calamidade pública é prorrogado até dezembro em Pernambuco, em virtude da pandemia

Governador de PE diz que próximos dias serão duros e anuncia hospitais de  campanha no interior para vítimas de Covid-19 | Pernambuco | G1

Por meio de decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15), o governador Paulo Câmara (PSB) prorrogou o estado de calamidade pública em todos os municípios de Pernambuco e no arquipélago de Fernando de Noronha em mais 90 dias. Com isso, o decreto é válido até o mês de dezembro deste ano.

Como justificativa, o governo estadual destacou que “em particular, que o coronavírus apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas”. Além disso, o Estado levou em conta “os impactos ocasionados, decorrentes das perdas significativas na economia do Estado”.

O decreto cita ainda que “os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso”. Isso “exige do poder Executivo estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade nas regiões afetadas”.

Pernambuco decretou, pela primeira vez, estado de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus em 20 de março de 2020. Por causa do avanço da doença, o documento que era válido até o dia 16 de setembro daquele ano foi prorrogado ao menos quatro vezes.

Medidas restritivas
A partir da prorrogação do estado de calamidade, o Estado continua ainda permanece sob a orientação de adotar medidas restritivas, se necessário, para combater a pandemia em conjunto com os 184 municípios pernambucanos. Com o decreto, as cidades de Pernambuco podem adotar medidas de forma mais ágil e menos burocráticas para adotar ações de prevenção e tratamento contra a Covid-19.

Além disso, o decreto permite ainda que os governos municipais descumpram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e metas fiscais previstas nas leis orçamentárias, podendo orientar recursos e investimentos para o combate à pandemia, além de poder solicitar recursos a nível federal, como o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

Retorno do horário de verão ganha apoio de entidades do setor elétrico

Um documento elaborado por entidades ligadas ao setor elétrico defende o retorno do horário de verão como medida emergencial para enfrentar a crise energética. As associações pregam ainda que, no longo prazo, o governo deve priorizar o incentivo à eficiência energética para reduzir o risco de novas crises.

O horário de verão foi extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que já não garantia grande economia de energia enquanto causava transtornos para trabalhadores, principalmente aqueles que dependem do transporte público ainda de madrugada.

Com o agravamento da crise energética, porém, vem crescendo no últimos meses o apoio ao retorno do programa, que adia em uma hora o fim do dia, garantindo melhor uso de iluminação natural em um horário de grande demanda por eletricidade.

Produção de motocicletas cresce 30,2% em agosto

Produção de motos no Polo Industrial de Manaus fecha março com alta de  116,4% | Amazonas | G1

A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) chegou a 123.722 unidades em agosto, o que representa 30,2% a mais do que em julho, quando foram produzidas 95.025 unidades. O número é também 25,8% maior na comparação com o mesmo mês do ano passado (98.358 unidades).

Esse foi o segundo melhor resultado do ano, ficando atrás apenas de março, quando saíram das linhas de montagem 125.556 motocicletas. Os dados foram divulgados hoje (13) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).