Mês: agosto 2022

A campanha do ex-presidente Lula (PT) passará a atacar Jair Bolsonaro (PL) na televisão.

Apesar da estabilidade mostrada nas pesquisas eleitorais, que mantêm Lula à frente por larga vantagem de votos sobre o atual presidente (43% a 35%, segundo pesquisa Ipespe divulgada nesta quarta, 31), índices ligados à melhora da avaliação do governo e da economia acenderam o sinal de alerta na campanha do petista.

A explicação é simples: mais satisfeitos com a economia, uma parcela maior de eleitores que hoje rejeita Bolsonaro poderia reconsiderar, até o dia da eleição (2 de outubro), a decisão de afastá-lo do poder.

O rechaço a Bolsonaro já vinha cedendo paulatinamente, mas ganhou fôlego neste mês.

Em junho, 59% diziam que não votariam nele “de jeito nenhum”, segundo o Ipespe. Em julho, 58% responderam da mesma forma. Neste mês, a rejeição já baixou para 55%.

Há três meses, 50% consideravam o governo do presidente ruim ou péssimo, índice que caiu para 49% em julho e para 46% na pesquisa divulgada nesta quarta.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) uma proposta de Orçamento que prevê um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, sem aumento real pelo quarto ano seguido.

A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).

A vigência dessa política terminou justamente em 2019. Desde então, o atual governo tem optado por apenas recompor a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ajuste que é obrigatório para assegurar a manutenção do poder de compra dos trabalhadores.

Presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Politicas e Econômicas (Ipespe), Antônio Lavareda analisou o cenário eleitoral em Pernambuco e no Brasil. O especialista comentou, na Rádio Jornal, o cenário indicado pelo Agregador de Pesquisas JC/Oddspointer após a pesquisa Ipec, divulgada nessa terça (30).

O cientista político fez uma análise em separado do levantamento o Ipec e propõe a desconsideração da margem de erro como forma de se analisar os pequenos movimentos indicados pelo levantamento.

Marília Arraes (SD) continua com 33%, Raquel Lyra (PSDB) cresceu um ponto e chega a 12%, assim como Anderson Ferreira (PL), que chega a 11%. Miguel Coelho (UB) está estacionado com 9% e Danilo Cabral (PSB) pula de 6% para 8%.

“Um ponto percentual parece pouco, mas para a marcha dos candidatos é muito. Cada ponto representa 70 mil eleitores”, afirma Lavareda. O cientista político analisa que um crescimento e Marília não seria esperado para esta pesquisa, visto que a candidata já é conhecida em todo o estado.

Sobre Danilo Cabral e o esperado crescimento do candidato governista, Lavareda afirma ainda ser cedo para alertas. É que, nos bastidores da política, estimava-se no início da campanha que o nome indicado pelo PSB estaria, necessariamente, no segundo turno.

“Precisamos esperar mais alguns dias e ver as pesquisas da próxima semana. Essas sim vão sinalizar possibilidade de crescimento de alguns candidatos ou de outros”, comentou Lavareda. Danilo Cabral é o candidato com maior tempo de TV, com mais de 4 minutos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça, recomendou aos conselheiros tutelares do município de Flores, que não realizem propaganda política nas dependências do Conselho Tutelar, tampouco se utilizem indevidamente de sua estrutura para realização de atividade político-partidária.

Foi recomendado ainda que os conselheiros tutelares evitem a realização de vídeo, áudio ou qualquer meio fotográfico ou audiovisual com candidatos durante o período eleitoral, bem como, ao participarem de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas, evitem publicar qualquer anúncio que o identifique como conselheiro ou conselheira tutelar.

Os conselheiros devem evitar também manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com a utilização explícita da palavra “Conselheiro Tutelar”, de forma que não fique dúvida de tratar-se de manifestação pessoal, desconectada do cargo de conselheiro tutelar.

A Resolução do CONANDA nº 170/2014, no art.41, inciso III, sem prejuízo das disposições específicas contidas na legislação local de cada município, expressamente veda ao conselheiro tutelar de utilizar-se do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda e atividade político-partidária.

Nesta terça-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, as candidaturas de Leonardo Péricles Vieira Roque, conhecido como Léo Péricles, e Samara Martins da Silva à Presidência e à Vice-Presidência da República, respectivamente, pelo partido Unidade Popular (UP). O relator dos pedidos foi o ministro Mauro Campbell Marques.

Em ambos os casos, faltavam documentos para o registro de candidatura, conforme estabelecido no artigo 36 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o que foi sanado a tempo pelos candidatos.

Léo Péricles declarou ser brasileiro nato, mas faltava a apresentação de documento comprobatório. Pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não foi possível confirmar a condição necessária para a ocupação do cargo ao qual se candidatou, de acordo com o artigo 12 da Constituição Federal. Com isso, ele apresentou a certidão de nascimento para a confirmação da nacionalidade.

No caso de Samara, faltava o comprovante do deferimento do pedido de licença das funções que exerce no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a apresentação do documento, ela teve a candidatura deferida.

O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Unidade Popular (UP) também foi aprovado por unanimidade pelo Plenário. O DRAP é um formulário que contém o conjunto de informações relevantes para validar o registro das candidaturas de coligações e partidos.

“Em 100 anos saberá”: essa foi a resposta do presidente Jair Bolsonaro (PL), em rede social, a um comentário que perguntava: por que coloca sigilo de cem anos em “todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato” e “existe algo para esconder”.

A interação no Twitter foi em abril. Agora, na disputa pela Presidência, os sigilos de cem anos impostos na gestão Bolsonaro são alvo de críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como ocorreu no primeiro debate que os colocou frente a frente.

Lula disse que “hoje, qualquer coisinha é sigilo de cem anos”, logo depois de perguntar à senadora e candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, sobre o comportamento do governo Bolsonaro durante a pandemia de covid-19. Ela afirmou: “sigilo de cem anos para quê? Quem quer esconder por 100 anos alguma coisa deve algo ao Brasil”.

O atual presidente chamou Lula de “ex-presidiário” e disse: “sigilo de cem anos, uma lei lá do tempo da Dilma, para questões pessoais, meu cartão de vacina, ou quem me visita no Alvorada, nada mais além disso…”

A imposição de sigilo de um século ocorreu em diversas situações que ganharam destaque durante o governo Bolsonaro. Relembre quatro casos a seguir:

– O cartão de vacinação de Bolsonaro foi colocado em sigilo, em meio à pandemia de covid-19 e no contexto de que o presidente questionava eficácia e segurança dos imunizantes;
– O governo determinou sigilo de cem anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro;
– A Receita Federal impôs sigilo de cem anos no processo que descreve a ação do órgão para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, sobre a origem do caso das “rachadinhas”;
– O Exército impôs sigilo de cem anos no processo que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do governo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) e das promotorias locais, irá realizar na próxima sexta (2), das 09 às 12h, o “Encontro Conselho é bom e eu gosto: priorizando o aperfeiçoamento dos Conselhos Tutelares”, reunindo, virtualmente, pelo aplicativo Google Meet, a rede de atendimento da Infância e Juventude do município de Afogados da Ingazeira.

A iniciativa tem como objetivo conversar com os conselheiros tutelares e com a rede de atendimento, visando construção conjunta, abordando temas como atribuições à promoção da proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos das crianças e adolescentes.

A programação inclui a apresentação dos projetos do CAO Defesa da Infância e Juventude, além das atribuições, competência, impedimentos do Conselho Tutelar e atuação nos eixos da saúde, proteção e ação social. Na ocasião, também serão disponibilizados materiais de apoio para atuação dos conselheiros tutelares.

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (30) pela Globo mostrou que 53% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 28% aprovam e 15% avaliam como regular.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 15 de agosto, quando Câmara teve os mesmos índices de reprovação e aprovação, enquanto o percentual de eleitores que acham seu governo regular oscilou de 29% para 28%.

Veja os resultados da pesquisa:

– Ótimo/bom: 15% (15% na pesquisa anterior, em 15 de agosto)
– Regular: 28% (29% na pesquisa anterior)
– Ruim/péssimo: 53% (53% na pesquisa anterior)
– Não sabem: 4% (4% na pesquisa anterior)

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 27 e 29 de agosto em 51 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08477/2022.

A candidata ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, a deputada estadual Teresa Leitão (PT), protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), um pedido de liminar contra o candidato a senador pelo PSD, André de Paula.

O postulante, que compõe a chapa majoritária encabeçada pela candidata a governadora Marília Arraes (Solidariedade), estaria usando indevidamente a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no seu guia eleitoral de rádio e televisão.

O partido PSD, presidido em Pernambuco por André de Paula, e nacionalmente pelo ex-ministro Gilberto Kassab, não apoia a candidatura do líder petista e nem compõe a coligação da chapa Lula e Geraldo Alckmin (PSB).

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (30) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco. A candidata do PT, Teresa Leitão, assumiu a liderança da disputa, com 15% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 13%.

Os dois candidatos inverteram de posição com oscilações dentro da margem de erro, no comparativo com 15 de agosto, data do levantamento anterior do Ipec para o cargo de senador por Pernambuco.

Guilherme Coelho (PSDB) subiu um ponto percentual e atingiu 10% das intenções; e Gilson Machado (PL) manteve os mesmos 7%. Carlos Andrade Lima (União Brasil) e Roberta Rita (PCO) estão empatados com 4%, cada, após aumento de um ponto percentual.

Esteves Jacinto (PRTB), Dayse Medeiros (PSTU) e Eugênia Lima (PSOL) mantiveram os mesmos percentuais da pesquisa anterior: respectivamente, 3%, 2% e 1%.

Resposta estimulada e única:

– Teresa Leitão (PT): 15% (12% na pesquisa anterior, em 15 de agosto)
– André de Paula (PSD): 13% (14% na pesquisa anterior)
– Guilherme Coelho (PSDB): 10% (9% na pesquisa anterior)
– Gilson Machado (PL): 7% (7% na pesquisa anterior)
– Carlos Andrade Lima (União Brasil): 4% (3% na pesquisa anterior)
– Roberta Rita (PCO): 4% (3% na pesquisa anterior)
– Esteves Jacinto (PRTB): 3% (3% na pesquisa anterior)
– Dayse Medeiros (PSTU): 2% (2% na pesquisa anterior)
– Eugênia Lima (PSOL): 1% (1% na pesquisa anterior)
– Teio Ramos (PMB): * (1% na pesquisa anterior)
– Brancos e nulos: 23% (27% na pesquisa anterior)
– Não souberam: 18% (19% na pesquisa anterior)

* O candidato Teio Ramos (PMB) não aparece nesta pesquisa, pois a candidatura dele foi retirada pelo Partido da Mulher Brasileira.

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 27 e 29 de agosto em 51 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08477/2022.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade que eleitores não podem portar armas de fogo em até cem metros dos locais de votação durante o dia da eleição. A restrição alcança não apenas a data do primeiro e do segundo turno como também as 48 horas que antecedem o pleito e as 24 horas seguintes.

A exceção vale somente para as forças de segurança em serviço, desde que autorizadas pela autoridade eleitoral competente.

A decisão foi fixada em uma consulta levada pela oposição à Corte após o assassinato do guarda municipal petista Marcelo Arruda, morto a tiros pelo agente penitenciário bolsonarista em Foz do Iguaçu (PR).

O relator da consulta, ministro Ricardo Lewandowski, mencionou o aumento da violência política e da polarização no Brasil nos últimos anos.

Citando o boletim trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o magistrado apontou que já foram registrados mais de 1200 casos de violência contra lideranças políticas no país.

Lewandowski citou que, aliado a esse quadro, há o crescimento do número de armas por meio da “cada vez mais conhecida e mal falada” sigla CACs, referente à categoria de caçadores, atiradores e colecionadores.

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (30), encomendada pela Globo, mostra que Marília Arraes (Solidariedade) se manteve na liderança da disputa, com 33% das intenções de voto para o governo de Pernambuco, mesmo percentual apresentado no levantamento anterior do instituto, em 15 de agosto.

Em seguida, vêm Raquel Lyra (PSDB), com 12%; Anderson Ferreira (PL), com 11%; Miguel Coelho (União Brasil), com 9%; e Danilo Cabral (PSB), com 8%. Os quatro candidatos continuam empatados tecnicamente no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Raquel e Anderson tiveram um crescimento de 1%, Miguel se manteve com o mesmo percentual e Danilo aumentou 2% nas intenções de voto, o que indica um cenário estável na disputa pelo governo estadual.

Intenção de voto estimulada:

– Marília Arraes (Solidariedade): 33% (33% na pesquisa anterior, em 15 de agosto)
– Raquel Lyra (PSDB): 12% (11% na pesquisa anterior)
– Ferreira (PL): 11% (10% na pesquisa anterior)
– Miguel Coelho (União Brasil): 9% (9% na pesquisa anterior)
– Danilo Cabral (PSB): 8% (6% na pesquisa anterior)
– João Arnaldo (PSOL): 2% (1% na pesquisa anterior)
– Pastor Wellington (PTB): 1% (0% na pesquisa anterior)
– Claudia Ribeiro (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)
– Jones Manoel (PCB): 1% (1% na pesquisa anterior)
– Jadilson Bombeiro (PMB): 0% (1% na pesquisa anterior)
– Ubiracy Olímpio (PCO): 0% (0% na pesquisa anterior)
– Brancos e nulos: 13% (17% na pesquisa anterior)
– Não souberam: 9% (9% na pesquisa anterior)

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 27 e 29 de agosto em 51 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR08477/2022.

Tiririca (PL) está novamente imitando Roberto Carlos e usando uma paródia de uma das músicas do cantor em sua propaganda eleitoral.

A gravadora de Roberto Carlos, a EMI, chegou a processar o político, que foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma multa ao cantor. Porém, mais tarde, o STJ reverteu a decisão.

O Supremo Tribunal Federal alegou que “paródias são verdadeiros usos transformativos da obra original, resultando, portanto, em obra nova, ainda que reverenciando a obra parodiada”.

A EMI chegou a entrar com um pedido de embargo, mas foi negado na última quarta-feira (24).

A paródia substitui “Eu voltei, agora para ficar/porque aqui, aqui é meu lugar”, com “eu votei, de novo vou votar/Tiririca, Brasília é seu lugar”.

Pesquisa do Instituto MDA, contratado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira(30), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na frente da corrida eleitoral, com 8,2 pontos percentuais de distância (na sondagem estimulada) do seu principal oponente, o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição. Na pesquisa espontânea, Lula tem 37,4% de intenção de voto, contra 31,5% de Bolsonaro. Ciro Gomes permanece em terceiro, com 4,4%; e Simone Tebet soma 1%, em quarto lugar.

Na pesquisa estimulada (quando os entrevistados recebem uma lista prévia com os nomes dos candidatos), Lula aparece com 42,3% das intenções de voto, contra 34,1% de Bolsonaro. Ciro (7,3%) e Tebet (2,1%) fecham a lista dos quatro mais bem colocados. Se declararam indecisos 7,8% dos entrevistados, e 5% disseram que vão anular o voto ou votar em branco.

A pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições, os resultados confirmam o quadro de estabilidade que tem sido registrado nas últimas pesquisas de opinião, com pequenas variações dentro da margem de erro. A pesquisa mostra que 79,6% dos eleitores já definiram o voto e declararam não ter mais intenção de mudar, e 77,4% não admitem mudar de voto para evitar ou garantir que ocorra um segundo turno. Apenas 17,9% admitiram que podem mudar a escolha em favor do voto útil já no primeiro turno.

Na comparação com a última pesquisa MDA/CNT, feita no início de maio, Lula cresceu 1 ponto percentual, enquanto Bolsonaro subiu 2 pontos, ambas as variações na margem de erro. As duas pesquisas não são comparáveis porque, em maio, o instituto ainda incluía os nomes de João Doria, Sérgio Moro e André Janones, todos já fora da disputa presidencial, mas corrobora o cenário de poucas variações no humor do eleitorado nos últimos meses.

Lula vence no segundo turno

Na simulação para um hipotético segundo turno, a pesquisa MDA/CNT aponta vitória do ex-presidente Lula sobre Jair Bolsonaro por 50,1% a 38,8%. Números pouco diferentes, com variação dentro da margem de erro, aos da avaliação de maio, quando Lula tinha 51%, e Bolsonaro, 37. Entre Lula e Ciro Gomes,vantagem do ex-presidente por 46,8% a 29,9%. Contra Tebet, Lula também venceria, por 49,7% a 24,9%. No cenário com Bolsonaro e Ciro, o ex-governador do Ceará venceria o presidente por 44,1% a 39,8%. Bolsonaro só venceria em segundo turno se enfrentasse Simone Tebet (41,6% a 35%).

O Instituto MDA ouviu 2002 pessoas em todo o país, por telefone, entre 25 e 28 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com margem de confiança de 95%.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) acionou a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (Rep 07/2022) para apurar denúncias de que a Celpe e as concessionárias do serviço de telefonia não estão repassando aos consumidores pernambucanos a redução de ICMS, o que reduziria o preço das tarifas.

“Nós tomamos ciência de denúncias de consumidores de Pernambuco que não estão sendo contemplados com a redução do ICMS nas contas de luz e telefone. A redução do ICMS gera um desconto médio de 11% nas tarifas, uma economia importante para a população que tem direito a esta redução. Nós trabalhamos por tarifas com preços mais justos e vamos fiscalizar se estes descontos estão chegando aos consumidores”, afirmou Eduardo da Fonte.

O parlamentar destaca que é importante garantir a aplicação da Lei Complementar nº 194, de 2022, que reduziu para o máximo de 18% a alíquota do ICMS da energia elétrica e dos serviços de comunicação. A Anatel (Rep 06/2022) e a Aneel (Rep 05/2022) também foram acionadas para apurar possíveis irregularidades.