Mês: junho 2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou nesta sexta-feira, 30, sua frustração ao afirmar que se sentiu traído após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, por maioria, torná-lo inelegível por 8 anos. As declarações foram feitas a repórteres em Belo Horizonte, Minas Gerais.

“Facada nas costas”, comentou em conversa com jornalistas logo após a condenação.

Bolsonaro reiterou sua crença de que foi julgado principalmente pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, e não pela reunião com embaixadores, que foi o cerne do caso em questão.

O ex-presidente afirmou que não teve envolvimento nos protestos promovidos por apoiadores contra os resultados das eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que Bolsonaro cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação devido à sua participação em uma reunião com embaixadores estrangeiros, na qual fez alegações infundadas contra o sistema eleitoral, e o tornou inelegível por 8 anos em sessão nesta sexta-feira, 30. O placar encerrou em 5 a 2.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação devido à sua participação em uma reunião com embaixadores estrangeiros, na qual fez alegações infundadas contra o sistema eleitoral, tornando-o inelegível por oito anos em julgamento nesta sexta-feira, 30. O placar encerrou em 5 a 2.

Com o entendimento da Corte, o ex-presidente não poderá participar das três próximas eleições: em 2024, em 2026 e em 2028.

A sessão desta sexta-feira foi reiniciada com a manifestação da ministra Cármen Lúcia, que antecipou seu voto favorável à condenação de Bolsonaro. Na sequência, falou o ministro Nunes Marques, que acatou a tese da defesa de Bolsonaro, e, por fim, Alexandre de Moraes, presidente da Corte, que acompanhou o relator Benedito Gonçalves – favorável à inelegibilidade.

Em outras sessões, já haviam votado Floriano de Azevedo Marques e André Tavares, favoráveis à condenação, e Raul Araújo, que, assim como Nunes Marques, também considerou improcedente o pedido contra o ex-presidente.

Esta foi a quarta e última sessão dedicada à análise do caso.

Neste sábado, dia 1º de julho, será realizada a posse canônica do bispo Dom José Vicente. O clérigo foi nomeado pelo Papa Francisco em março deste ano, como líder da diocese de Salgueiro.

A programação terá início às 8h, com uma acolhida na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no município de Cedro , onde Dom José Vicente será recebido pelos fiéis e clérigos locais. Em seguida, às 10h, será realizada uma coletiva de imprensa no Seminário São João XXIII, onde o bispo terá a oportunidade de compartilhar suas expectativas e projetos para a diocese.

Às 17h, na catedral de Santo Antônio, Dom José Vicente assume oficialmente suas responsabilidades como bispo. Ele receberá o báculo do seu predecessor e abençoará os fiéis presentes. Após a cerimônia, uma carreata partirá em direção ao terreno da futura catedral, onde acontecerá uma concelebração eucarística para simbolizar a união da comunidade em torno do novo líder espiritual.

Em Serra Talhada, na BR-232, a PRF recuperou, nesta quinta (29), um Onix com registro de roubo em janeiro de 2021, no Rio de Janeiro. Um dos passageiros se apresentou aos policias como proprietário do automóvel. Ele disse que comprou o carro em Minas Gerais e que além de um valor em dinheiro ainda deu um outro carro como forma de pagamento. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde será investigada a prática de receptação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar um decreto editado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021, que regulamentou a lei que aborda a produção, pesquisa e registro de agrotóxicos. A ação é do PT e prevalece o voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia. A questão está sendo analisada em plenário virtual e os ministros divulgam seus votos na página do STF. A deliberação será encerrada às 23h59 desta sexta-feira (30).

A magistrada considerou um “retrocesso” o estabelecimento de limites máximo de resíduos, que são a quantidade que pode ser usada nos alimentos sem prejuízo à saúde humana, e intervalo de segurança de agrotóxicos, que é o intervalo de tempo entre a aplicação da substância e a colheita, feita pelo Ministério da Saúde.

“Neste cenário, é desarrazoado, juridicamente, manter-se sob o cuidado exclusivo do Ministério da Saúde a determinação de definição dos limites de resíduos de agrotóxicos e intervalos de segurança, tema da maior envergadura para a segurança alimentar, a proteção dos ecossistemas e o desenvolvimento da agricultura”, afirmou a ministra do STF.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será encerrada nesta sexta-feira em todo o Estado, mesmo com a cobertura vacinal abaixo do esperado, após prorrogação das ações. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco figura como o quarto colocado dentre os estados que aplicaram mais doses, atrás do Amapá (98,48%), o único a atingir e superar meta de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), da Paraíba (85,88%) e do Maranhão (68,69%). As vacinas continuam disponíveis para aplicação em postos de saúde.

Ainda segundo a SES-PE, desde 10 de abril, o início da mobilização nacional, em Pernambuco foram aplicadas 2.650.014 doses do imunizante que previne contra a gripe, representando uma cobertura de 68,03% para os grupos prioritários, superando de forma discreta a cobertura da mobilização do ano passado, de 67,06%.

Desde 1º de janeiro, a Polícia Federal já gastou cerca de R$ 9,8 milhões em diárias e passagens com integrantes da segurança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus familiares. A informação é da Folha de S. Paulo.

Conforme o site, os gastos com diárias de 1º de janeiro a 30 de abril foram de R$ 5,6 milhões, e entre maio e junho há uma estimativa de execução de R$ 3,6 milhões. Há também o valor aproximado de R$ 540 mil pagos em passagens aéreas neste período.

Essa atribuição à corporação da PF foi instituída desde 1º de janeiro, quando foi criada a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata (Sesp), de maneira extraordinária, e por isso, os gastos são de responsabilidade da PF.

Com a criação da pasta, foi perdida a coordenação da segurança para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), mas na última quarta-feira, 28, Lula reconduziu a chefia da segurança ao GSI.

A Petrobras anunciou que vai reduzir o preço médio da gasolina nas refinarias e do gás de cozinha (GLP) para distribuidores a partir deste sábado, 1º de julho. A redução no litro do combustível é de 5,3%, ou 0,14 centavos, passando de 2,65 reais para 2,52 reais. Já o gás de cozinha será reduzido em 0,10 centavos por quilo, passando para 31,66 reais por botijão de 13kg.

A redução do preço na gasolina ocorre um dia após a retomada total da cobrança dos impostos federais sobre gasolina e etanol, que pressionou em 0,34 centavos o preço na bomba. A volta da cobrança aconteceu porque a MP que reduzia esses impostos caducou.

Segundo a estatal, a queda nos preços tem como objeto “a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”. Esse é o terceiro reajuste para baixo feito pela petroleira desde maio, quando anunciou o fim da política de paridade no preço dos combustíveis. Segundo a Abicom, associação que representa os importadores, a gasolina vendida no país está defasada em 8% em relação ao mercado internacional.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou maioria de votos pela condenação e inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira, 30. A sessão foi reiniciada com a manifestação da ministra Cármen Lúcia, que antecipou seu voto favorável à condenação de Bolsonaro.

Assim, o placar do julgamento ficou em 4 a 1 contra o ex-presidente, consolidando a maioria pela sua condenação.

Esta foi a quarta sessão dedicada à análise do caso. Restam apenas os votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, este último também sendo o presidente da Corte.

O Tribunal analisa a conduta de Bolsonaro durante uma reunião ocorrida no Palácio da Alvorada em julho do ano passado, na qual ele levantou dúvidas sobre a segurança do sistema de votação nas urnas eletrônicas e questionou a integridade dos resultados das eleições passadas. A reunião foi transmitida pela TV Brasil.

Nesta sexta-feira, os ministros que devem votar, em ordem, são:

– Ministra Cármen Lúcia (já votou)
– Ministro Nunes Marques
– Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal

Mesmo sem data definida para estrear na Série A2 do Campeonato Pernambucano, o Afogados já anunciou os primeiros reforços. Antes, o clube havia divulgado o retorno do técnico Pedro Manta.

Para a defesa, a contratação é o zagueiro Márcio, de 29 anos, que estava no River-PI. O jogador também atuou pela Coruja nas temporadas de 2019 e 2020 e estava no elenco que eliminou o Atlético-MG na Copa do Brasil. O currículo ainda tem América-PE, Atlético-PB, Boa Esporte-MG, Nacional-PB, Campinense e Vera Cruz.

Para o setor ofensivo quem retorna é o meia-atacante James Dean, de 25 anos, que jogou no Afogados em 2020. Formado na base do Sport, o atleta já vestiu as camisas de Boa Esporte-MG, Ferroviário-CE, Petrolina, Nacional-SP, Sergipe, Potyguar, Murici-AL e Guarany de Sobral-CE.

Com a volta de Manta e de parte da comissão técnica que já trabalhou no clube, a tendência é de que mais atletas retornem ao Afogados para a segunda divisão, que deve ter apenas uma vaga de acesso à Série A1.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado José Patriota (PSB), destacou os esforços dos municípios para que não houvesse corte no orçamento devido a diminuição populacional apontada previamente no Censo 2022, até que a pesquisa fosse totalmente finalizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 64 municípios pernambucanos.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído.

“Com a publicação dos números do Censo 2022, cujo censo deu muita dor de cabeça e deu muito trabalho aos municípios, pois tivemos que lutar para adiar para que tivesse o melhor aproveitamento e incluísse muita gente que estava fora. Mesmo assim, nós ainda tivemos uma queda, mas não deixa de ser uma vitória”, afirmou José Patriota, que também é ex-presidente da Amupe.

De acordo com Patriota, dos 64 municípios que teriam perdas nos índices de coeficientes do FPM, apenas 48 municípios vão realmente ter uma redução nos repasses, baseados nos dados populacionais divulgados pelo IBGE. “De qualquer forma, isso foi muito bom. Muitos municípios deixaram de perder porque foram pra cima, localizaram e diminuíram o número de casas fechadas e fizeram com que muitas pessoas fossem incluídas no censo e que não haviam sido contabilizadas”, explicou.

O ex-presidente da Amupe também destacou os sete municípios tiveram aumento no FPM: Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó. A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é de que cada cidade deverá ganhar o valor de R$ 3.073.124,12 referentes ao fundo de participação.

E as cidades de Água Preta, Ribeirão e Gameleira, todas localizadas na zona da Mata Sul, foram considerados os municípios que tiveram perdas bruscas com relação ao FPM. A CNM aponta que cada cidade deverá perder o valor de R$ 6.146.248,24.

“De qualquer forma, nós temos a Lei 198/2023 que foi sancionada pelo presidente Lula, que atenua e distribui durante 10 anos essas perdas para não serem descontadas de forma imediata”, disse José Patriota.

Nesta quarta-feira (28), foram presos em flagrante três policiais militares após terem sido denunciados por furto de dinheiro durante uma abordagem em um terminal de ônibus, segundo a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). Com o trio foram apreendidos quase R$ 5 mil em espécie, maconha 50 papelotes com cocaína e 100 pedras de crack.

Os militares foram presos dentro do 19º Batalhão da Polícia Militar, no Pina, Zona Sul do Recife, após denúncia de furto no terminal de ônibus na UR-2, no bairro do Ibura, também na Zona Sul. Os três policiais são do Grupamento de Apoio Tático Itinerante (Gati).

A identificação dos três policiais militares ocorreu através da descrição de hora e local do fato narrado pela vítima. Após serem identificados, o Grupo de Ações Táticas Correicionais (GTAC) foi ao batalhão e revistou os policiais, apreendendo drogas e dinheiro com eles. Os três policiais foram levados para a Delegacia de Polícia Judiciária Militar, e autuados em flagrante.

Não houve divulgação de nome e idade dos suspeitos.

Leia a nota da Corregedoria Geral da SDS:

No início da noite da última quarta-feira (28), um cidadão esteve na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) para denunciar três policiais militares do GATI por terem furtado dinheiro em uma abordagem ocorrida na manhã do mesmo dia no terminal de ônibus UR2/Ibura. Pela descrição de hora e local do fato narrado pela vítima, chegou-se à identificação dos militares, que eram lotados no 19º BPM. O Grupo de Ações Táticas Correicionais (GTAC), deslocou-se até o batalhão e, ao fazer revistas, encontrou com os militares além de uma quantia de quase R$ 5 mil em espécie, 100 pedras de crack, além de maconha e 50 papelotes de cocaína. Os três envolvidos foram conduzidos, ainda no dia de ontem, à Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), onde foram autuados em flagrante.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prosseguiu nesta quinta-feira, 29, com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a votação de 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-chefe do Executivo por 8 anos, a sessão foi interrompida e será retomada amanhã, sexta-feira, 30, às 12h.

Essa foi a terceira sessão destinada à análise do caso, e teve início com o voto divergente do ministro Raul Araújo. O magistrado apresentou sua posição contrária às acusações feitas a Bolsonaro, defendendo a rejeição das mesmas.

A população da cidade de Afogados da Ingazeira chegou a 40.241 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 14,69% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado de Pernambuco, a população é de 9.058.155, o que representa um aumento de 2,98% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Afogados da Ingazeira está:
– na 41ª colocação no estado;
– na 229ª colocação na região Nordeste;
– e na 808ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Afogados da Ingazeira tem uma densidade demográfica de 106,54 habitantes por km² e uma média de 2,71 moradores por residência.

A Polícia Civil do Paraná afirma que o mentor intelectual do ataque à escola de Cambé, no norte do estado, foi o jovem de 18 anos preso em Gravatá no último dia 21. Ele e o atirador se conheceram em 2021.

Segundo os investigadores, o jovem de Pernambuco tinha um grupo que estimulava atos de violência e pagava bônus para quem cometesse atos de crueldades.

“Ele é considerado o autor intelectual e, junto com o atirador, foi o responsável, desde a segunda quinzena de dezembro de 2021, por planejar, arquitetar e trocar mensagens, equipamentos, para a prática deste ato”, disse o delegado-chefe da Polícia Civil de Londrina (PR), Fernando Amarantino Ribeiro, em entrevista coletiva na manhã desta quarta (28).

Segundo Ribeiro, o atirador já havia preparado o atentado por três vezes e desistiu do ataque que faria no dia 20 de abril, data do massacre de Columbine, ocorrido em 1999, nos Estados Unidos.