Governador Paulo Câmara anuncia repasse de R$ 25,7 milhões para municípios de Pernambuco

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O governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), anunciou nesta terça-feira (19), para os mais de 130 prefeitos presentes na primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que irá regularizar os repasses referentes ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e ao programa de assistência farmacêutica de Pernambuco. De acordo com o gestor, R$ 3,4 milhões foram destinados às pendências em aberto na área da saúde e mais de R$ 22,3 milhões para as obras paralisadas do FEM.

“Nós criamos uma série de reuniões para ver essa questão da saúde. Decidimos que primeiro iremos voltar os pagamentos, como fizemos na última semana e deve ser creditado na conta de todos os 184 municípios referente ao pagamento da assistência farmacêutica e 19 municípios mais o distrito de Fernando de Noronha, receberam a parcela do Samu”, afirmou o governador. O secretário de Saúde, André Longo, também esteve na assembleia, e explicou que foi apresentada uma portaria para instituir um grupo de trabalho. “Nosso objetivo é que em 120 dias possamos fazer a discussão sobre as demais políticas de co-financiamento, a exemplo das UPAes”, afirmou.

TCE julga denúncia contra ex-vereador de Vicência e aplica multa de R$ 20 mil e ressarcimento de R$ 40 mil

A Primeira Câmara do TCE julgou pela procedência parcial de uma Denúncia realizada contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Vicência, José Romeu Ataíde Sobrinho, aplicando uma multa no valor de R$ 20.000,00 e determinando o ressarcimento aos cofres públicos no total de R$ 40.000,00. Entre outros pontos, o denunciante apontou a remuneração de funcionários comissionados sem a devida prestação dos serviços ou sem a qualificação técnica necessária, além da realização de compras sem o devido processo licitatório.

O voto do relator do processo (n° 1609159-0), conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, se baseou no relatório de auditoria que apontou procedente a denúncia de realização de despesas indevidas, com pagamento de remuneração ao suposto titular de cargo comissionado sem que houvesse, de fato, qualquer vínculo funcional e, consequentemente, prestação de serviços à Câmara Municipal de Vicência.

O relator ainda determinou o envio do voto ao Ministério Público de Contas para que dê ciência ao Ministério Público Comum de todo o teor da denúncia, para as providências que entender necessárias no âmbito de sua competência.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Maria Nilda.

CASSAÇÃO – O ex-vereador José Romeu Ataíde Sobrinho teve seu mandato cassado em 20 de novembro de 2018 pela Câmara de Vicência, motivado por irregularidades encontradas na época em esteve à frente da presidência da Casa, no biênio 2015/2016, período da Denúncia julgada pelo TCE. Sua cassação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em 06 de junho de 2019.

Prefeitos cobram do governador Paulo Câmara repasses do FEM e da Saúde

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Mais de 120 prefeitos pernambucanos se reúnem, nesta terça-feira (18), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para cobrar do Governo do Estado, repasses referente a área de Saúde e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De acordo com o presidente da instituição e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), é esperado que o governador Paulo Câmara (PSB), que estará presente no encontro, faça alguma sinalização em resposta aos pleitos dos gestores.

“Estamos em negociação com o governo há mais de seis meses em relação aos repasses da Saúde e do FEM. Então, nós convidamos o governador para fazer alguma fala em cima desses pleitos. O Estado tem uma política que ajuda os municípios através de um programa de assistência farmacêutica, o que os prefeitos querem é que o repasse seja atualizado, porque ele ajuda na aquisição de medicamentos”, afirmou José Patriota.

“Se não vai ajudar, pelo menos me deixe trabalhar em paz”

Rui Costa (PT), governador da Bahia.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), publicou em sua conta do Twitter nesta segunda-feira, 17, que quer “governar em paz, mesmo sem apoio do Governo Federal”. “Se não vai ajudar, pelo menos me deixe trabalhar em paz”, escreveu o governador. A frase também foi dita pelo petista durante a transmissão semanal ao vivo do programa Papo Correria no YouTube.

Durante o programa, Rui Costa disse: “Eu falo ‘se não quer ajudar’ porque o governo federal deve a Bahia mais de R$ 450 milhões. Não está credenciando hospitais novos que eu fiz. Só no ano passado a Bahia deixou de receber mais de R$ 200 milhões em recursos que iriam para a Saúde. Se quer perseguir a Bahia, se não quer me ajudar, pelo menos me permita governar em paz”. “Chega de agressão”, pediu.

Os atritos entre o governador baiano o presidente da República, Jair Bolsonaro, ganharam novos contornos no último fim de semana, quando Bolsonaro disse que governo da Bahia “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

Estátua de 400 quilos é furtada de praça no centro do Rio

Ainda não é possível calcular o prejuízo financeiro com o sumiço da estátua

Uma estátua de quase dois metros de altura e pesando 400 quilos foi furtada no fim de semana de uma praça na Glória, região central do Rio. A escultura em bronze de D. Rosa Paulina da Fonseca, mãe do Marechal Deodoro da Fonseca, fazia parte do monumento em homenagem ao primeiro presidente do Brasil – e agora faz parte de uma série de furtos inusitados no Rio, como os das vigas de uma perimetral e até mesmo de uma enorme caixa d´água.

Segundo informações da Gerência de Monumentos e Chafarizes, vinculada à Subsecretaria de Conservação, ainda não é possível calcular o prejuízo financeiro com o sumiço da estátua. “No caso de vandalismo ou furto de grandes peças, como a da mãe do Marechal, é necessário fazer um levantamento orçamentário, depois uma licitação para que seja confeccionada uma nova escultura e feita a reposição”, informou a pasta, em nota. O caso foi registrado em uma delegacia do Catete.

O órgão mantém contrato de manutenção de monumentos no valor de R$ 900 mil. Segundo a secretaria, todos os 1.371 monumentos – incluindo bustos, esculturas, estátuas, relógios e chafarizes – sob responsabilidade do município são vistoriados e têm eventuais reparos programados para que sejam executados ao longo do ano. O furto da escultura de D. Rosa Paulina da Fonseca, porém, demandará um orçamento à parte.

Sumiço – Furtos inusitados de grandes peças têm se tornado rotina no Rio nos últimos anos. O mais famoso deles aconteceu em 2013, quando seis vigas de aço – das quais cinco com 40 metros de altura – que pesavam 110 toneladas simplesmente sumiram durante obras viárias. Elas sustentavam o Elevado da Perimetral, que deixou de existir por completo no ano seguinte.

Deputado Fabrizio Ferraz defende medida para reduzir crise hídrica no Sertão

O deputado Fabrizio Ferraz (PHS) fez um apelo, na Reunião Plenária desta segunda (17), pela abertura das comportas do Reservatório do Muquém, do Projeto de Integração do Rio São Francisco, para abastecer a Barragem de Barra do Juá, em Floresta. A medida foi defendida como necessária para a perenização do Riacho do Navio e a implantação de uma área irrigável de aproximadamente 15 mil hectares, gerando empregos diretos e indiretos na região.

No pronunciamento, ele leu a indicação que apresentou para o Ministério do Desenvolvimento Regional, Agência Nacional de Águas (ANA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Conforme relatou, mesmo Floresta sendo um município cercado por rios e riachos, vem tendo a bacia hidrográfica afetada pela falta de chuvas. E, com a Transposição do Rio São Francisco, reservatórios e riachos, como o do Navio, foram isolados, vindo a secar por inteiro.

A perenização do Riacho do Navio, segundo Ferraz, depende da abertura das comportas da Barra do Juá. Essa barragem, por sua vez, era alimentada por outros reservatórios e afluentes, mas está praticamente isolada, dependendo do volume das chuvas, contando, atualmente, com apenas 13,52% da capacidade total. O Reservatório do Muquém estaria impedindo o Riacho da Vassoura, um dos principais afluentes da Barra do Juá, de chegar a seu destino final.

“Cabe aos órgãos de gestão e monitoramento das bacias hidrográficas, bem como aos governantes e lideranças políticas da região, em articulação conjunta, buscar meios de diminuir os impactos negativos da falta d’água”, concluiu o parlamentar.

Projeto de lei de Carlos Veras tenta impedir privatizações do Serpro e da Dataprev

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O Projeto de Lei 309/2020, de autoria do deputado Carlos Veras (PT/PE), altera o art. 3º da Lei 9.491/ 1997 ao incluir expressamente as duas estatais no rol de empresas que não podem ser alcançadas pelo Programa Nacional de Desestatização, ao lado do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

“O governo federal não pode fazer da legislação “um verdadeiro cheque em branco para anunciar a alienação de instituições cujo valor estratégico se revela indiscutível”.

Além do projeto de lei, o deputado apresentou dois projetos de Decreto Legislativo que sustam os decretos de Bolsonaro que incluíram o Serpro e a Dataprev no programa no início deste ano.

O Serpro é responsável pelo desenvolvimento e operação de mais de 4 mil sistemas para órgãos do governo federal, como CPF, Siafi, Comprasnet, Passaporte.

A Dataprev processa todos os benefícios do Regime Geral da Previdência, tem mais de 35,26 bilhões de registros em suas bases de dados e paga mais de 35 milhões de benefícios previdenciários, por mês. Juntas, elas têm aproximadamente 13 mil trabalhadores.

Antônio Leite é o sexto prefeito pernambucano a se filiar aos Republicanos em 2020

 (Divulgação/Republicanos)

O partido Republicanos Pernambuco, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, confirmou nesta segunda-feira (17) a filiação do prefeito de Cedro, no Sertão, Antônio Leite.

Depois de iniciar o ano sem prefeitos, a sigla conta agora com seis gestores municipais filiados: Rolph Júnior, de Belém de Maria; Mário Flor, de Betânia; Tássio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; Fausto da Farmácia, de Catende, além Antônio Leite.

“Cedro agora é 10! Vamos seguir juntos fazendo uma cidade com mais trabalho, mais compromisso e, acima de tudo, mais união ao lado do deputado Silvio Costa Filho, que tem trabalhado em defesa dos municípios”, destacou Antônio Leite.

Segundo Silvio Costa Filho, o Republicanos continuará fortalecendo o trabalho em todo o Estado. “Nós, do Republicanos, vamos filiar até o fim de março, prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões de Pernambuco. Vamos trabalhar cada vez mais para fortalecer os municípios de Pernambuco, visando a retomada do crescimento econômico e da geração de emprego e renda. Antônio tem feito um belo trabalho à frente do município em conjunto com todo o grupo político. Vamos ajudar no desenvolvimento de Cedro”, afirmou Silvio.

Polícia Federal alerta STF sobre possível ataque terrorista a ministros da corte

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, encaminhou, na quarta-feira (12), um ofício sigiloso informando aos outros 10 ministros da corte que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”.

Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga ataques ao STF, recebeu a informação da Polícia Federal. Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou um documento aos colegas alertando sobre os riscos e recomendando que “reforcem a segurança pessoal nas atividades cotidianas”.

Os supostos terroristas teriam dito que os ministros mantêm uma rotina que facilita o contato físico e visual. Dessa forma, essas autoridades seriam alvo fácil para aqueles que pretendem praticar um ataque. A mensagem da célula terrorista teria sido captada em janeiro, na deep web, e disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.

Pernambuco unido por um time: Afogados da Ingazeira, na Copa do Brasil

Foto: Cláudio Gomes/Afogados FC

A Coruja voou alto no Sertão do Pajeú. Mostrou o seu domínio em casa e seguiu fazendo história. Depois de conquistar uma inédita participação na Copa do Brasil graças ao terceiro lugar no Estadual de 2019, o Afogados conseguiu avançar de fase na competição nacional na última quinta-feira ao bater o Atlético-AC por 3×0. Agora encara outro Atlético, o de Minas Gerais, dia 26 de fevereiro. Sem dúvidas, o maior jogo da história de seis anos do clube. E o clima de euforia pelo momento vivido ainda toma conta da cidade.

“Realmente foi um dia histórico para o futebol de Afogados da Ingazeira e da região. Onde você vai por aqui, está todo mundo comemorando. Isso é muito importante. Mesmo sabendo que temos uma pedreira pela frente, o Atlético-MG, grande clube de referência nacional. Fizemos de tudo para passar de fase e estamos aí, esperando o Galo de Minas Gerais. Quem sabe?! Vamos ver o que a gente pode fazer”, conta o presidente do Afogados, João Nogueira.

Para o duelo, o acanhado, mas caloroso estádio Vianão deve receber arquibancadas móveis para aumentar a sua capacidade. Atualmente, comporta apenas dois mil torcedores. Sem citar um número com exatidão, o mandatário da Coruja acredita em um total que possa comportar até oito mil torcedores, a depender das negociações com a prefeitura do município. Desta forma, a intenção é de baratear o ingresso e, ao mesmo tempo que dará uma boa renda para o clube, que também seja acessível para os afogadenses acompanharem o jogo do clube que foi abraçado pela comunidade.

UNINDO AS TORCIDAS – Esse apoio todo era, sim, almejado por João Nogueira e demais fundadores do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. Porém, sabia-se da dificuldade para subir esses degraus no futebol pernambucano e nacional. Coisa que, aos poucos, o clube tem conseguido. Esse apoio não se restringe apenas ao Sertão do Pajeú, mas também ao restante de Pernambuco. A classificação da Coruja tem repercutido e diversos torcedores de Náutico, Santa Cruz e Sport demonstraram torcida pelo time na Copa do Brasil. Algo que terá reforço diante do Atlético-MG na segunda fase.

“Eu acho que estou para entender essa relação. É um clube pequeno, que começou ainda agora. Não somos ainda um clube intermediário. Grandes são Santa Cruz, Náutico, Sport, Salgueiro, que estão brigando. E realmente estamos aqui… não sei explicar. Realmente é um sonho que a gente tinha. Conquistamos no ano passado e, sem falsa modéstia, queremos conquistar esse ano novamente.Vamos brigar para, no ano que vem, disputar novamente e ter ranking na CBF”, acrescentou o presidente.

“É um clube de seis anos de fundação, é muita coisa. É administração, é união do grupo. O povo, a cidade que a gente carrega esse símbolo. É um patrimônio da cidade e da região aqui do Pajeú. Eu parabenizo a torcida que carregou o time, ‘chiava’ com qualquer erro e falha do juiz, mesmo que poucas, e chegava junto. Isso fez com que a gente pudesse vencer o clube do Norte do Brasil”, encerrou.

Blog do Torcedor

‘Estou feliz em vê-lo caminhando pelas ruas’, diz Papa Francisco a Lula em vídeo

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O ex-presidente Lula (PT) utilizou as redes sociais na manhã deste sábado (15) para publicar um trecho da conversa que teve com o Papa Francisco, em reunião na última quinta-feira.

No vídeo, Lula agradece a oportunidade de conversar com o pontífice e cita problemas de desigualdade no Brasil e demais países do mundo.

Em um trecho, o líder petista afirma que “conquistas do século 20 estão sendo tiradas dos trabalhadores” e diz que torcer para que o Papa tenha apoio para tratar sobre a desigualdade.

Ao fim do vídeo de pouco mais de dois minutos, o Papa Francisco agradece a Lula pelo gesto de ir até ele.

“Estou contente de poder vê-lo caminhando pela rua”, afirma o pontífice.

A reunião entre Lula e o Papa Francisco foi intermediada pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, conterrâneo de Francisco.

Bolsonaro rebate Rui Costa e vê “provável execução” em morte de miliciano

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou nota, na noite deste sábado (15), rebatendo críticas do governador baiano, Rui Costa (PT), e questionando a atuação da Polícia Militar do estado na morte do ex-capitão do Bope (Batalhão de Operações Especiais) Adriano da Nóbrega. Bolsonaro disse que a morte de Adriano foi uma “provável execução sumária” e “queima de arquivo”.

Adriano foi morto no último final de semana em Esplanada, a cerca de 160 quilômetros de Salvador. Ele era acusado de comandar uma milícia no Rio. No passado, recebeu homenagens oficiais da família Bolsonaro.

Mega-Sena: ninguém acerta, e prêmio vai a R$ 170 milhões; veja os números

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A Mega-Sena acumulou mais uma vez após o sorteio do concurso 2234, realizado na noite deste sábado (15) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Os números sorteados foram 04-21-27-29-42-47. A Caixa tinha divulgado que o prêmio total em jogo caso alguém tivesse conseguido acertar as seis dezenas era de R$ 118.620.083,22, um valor abaixo da estimativa do banco, que previa pagar R$ 120 milhões nesta edição.

Agora, o prêmio dá um salto e passa a ficar estimado em R$ 170 milhões, que poderá ser o quarto maior da história em concursos regulares. Esse aumento expressivo acontece porque o sorteio da próxima semana será um concurso com final “5”, que recebe parte da arrecadação das cinco edições anteriores. Antes do sorteio de hoje já havia R$ 25,8 milhões reservados para “engordar” a bolada do concurso 2235.

No sorteio deste sábado, a Mega-Sena teve 216 apostas premiadas na faixa da quina. De acordo com a Caixa, cada uma delas vai receber R$ 36.114,36. A quadra rendeu prêmios individuais de R$ 807,52 a cada uma das 13,8 mil apostas contempladas. A arrecadação total da Mega-Sena 2234 foi de R$ 135,3 milhões.

A Mega-Sena completou hoje 15 sorteios consecutivos em concursos regulares sem ter vencedores na faixa principal.

Justiça determina resolução no atraso de salário dos servidores e proíbe festividades até solução em Belo Jardim

O juiz de Direito Douglas José da Silva, da comarca de Belo Jardim, deferiu o pedido de liminar de tutela de urgência, proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que a Prefeitura de Belo Jardim pague o salário dos servidores públicos municipais que se encontrarem em atraso. Também determinou que, daqui por diante, o salário dos servidores seja pago até o 5º dia do mês posterior ao referente ao pagamento.

O município de Belo Jardim também está proibido de realizar festividades e contratar estrutura para shows artísticos até a regularização dos salários. Em caso de desobediência, estará sujeito à multa diária de R$ 10.000.00.

O MPPE alegou no texto da ação civil pública que há atraso de salários de grande parte dos servidores tanto efetivos quanto contratados e terceirizados. Segundo o promotor de Justiça Daniel de Ataíde Martins, os salários não estão sendo pagos ou são creditados com excessivo atraso, superando em muito, o quinto dia útil subsequente ao mês de trabalho.

Afogados recebe Atlético-MG na Quarta-feira de Cinzas, pela Copa do Brasil

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Após o feito inédito na estreia da Copa do Brasil 2020, o Afogados da Ingazeira já conhece a data do próximo confronto na competição. O jogo contra o Atlético-MG, pela segunda fase da taça nacional, está marcado para o dia 26 de fevereiro, a Quarta-feira de Cinzas, no estádio Vianão.

O time do sertão do Pajeú avançou na competição ao golear o Atlético-AC em casa, na última quinta-feira (13). A equipe comandada pelo técnico Pedro Manta, de apenas seis anos de existência, conseguiu passar de fase na Copa do Brasil logo em sua primeira participação. Por ter passado, o Afogados embolsou mais R$ 650 mil.

Já o Atlético-MG eliminou o Campinense na quarta-feira (12), ao empatar sem gols no estádio Amigão, em Campina Grande (PB). Como integra o Grupo A das cotas, o Galo mineiro recebeu mais R$ 1,3 milhão para disputar a próxima etapa da competição.

Nesta segunda fase, a Copa do Brasil segue em jogo único. Desta vez, porém, não há vantagem de empate para o visitante. A igualdade no placar leva a partida para os pênaltis. A partir das terceira fase, a cota da competição é unificada. O valor para quem avança é de R$ 1,5 milhão.

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