Mês: fevereiro 2024

O deputado Antônio Moraes (PP) condenou a administração da capital pela notícia de desligamento de câmeras de trânsito e reguladores de velocidade devido a problemas com a licitação do serviço. O deputado lembrou que, nas semanas anteriores ao Carnaval, a governadora Raquel Lyra (PSDB) foi criticada no Plenário da Alepe pelo desligamento de câmeras de segurança.

“É importante que a gente coloque isso aqui, porque ‘pau que dá em Chico dá em Francisco’ também. Então, agora, eu esperava que alguns parlamentares da oposição viessem aqui manifestar a indignação que eles tiveram na época do Carnaval”, afirmou.

Em resposta à denúncia do desligamento das câmeras, Sileno Guedes (PSB) afirmou que o problema no Recife se restringe às câmeras de trânsito, e que o desligamento afeta apenas 30% dos equipamentos.

As inscrições para o concurso da Caixa 2024 têm início nesta quinta-feira (29), com mais de 4 mil vagas disponíveis em todo o Brasil, incluindo cadastro reserva.

O valor da inscrição é de R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos elegíveis podem solicitar isenção da taxa de inscrição.

Os interessados podem se inscrever pelo site da Fundação Cesgranrio, a partir das 10h. O prazo é encerrado no dia 25 de março, às 16h.

Conforme o edital, serão oferecidas 2 mil vagas para Técnico Bancário Novo (TBN), para atuação geral no banco, e outras 2 mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), todas de nível médio.

Além disso, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

A realização das provas está marcada para o dia 26 de maio e consistirá em questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de uma redação.

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou, na última segunda-feira (26), a proposta que concede o título de Cidadão Recifense ao deputado federal Carlos Veras (PT). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (29).

Natural da cidade de Tabira, Carlos Veras é um dos nomes do Partido dos Trabalhadores cotado para a vice de João Campos na disputa pela reeleição, no pleito de outubro.

A homenagem ao parlamentar foi proposta pela vereadora Liana Cirne, também do PT, que defende o nome de Veras para o cargo no Executivo municipal.

A solenidade de entrega do título está marcada para o próximo dia 14 de março, às 19h30, na Câmara Municipal do Recife.

Em uma semana, Pernambuco teve um aumento de 84,7% no número de casos prováveis de dengue, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (28) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo, foram notificados 2.599 casos até a 8ª semana epidemiológica, que terminou no sábado (24). Até a sétima semana, o estado tinha 1.407 ocorrências.

Os 2.599 casos prováveis são casos confirmados e casos em investigação. De acordo com os dados da SES, esse número é 201,9% maior que o registrado no mesmo período de 2023. Houve, até agora:

• 230 casos confirmados de dengue;
• Dois casos de dengue grave (entenda por que a forma grave não deve ser chamada de hemorrágica);
• Seis mortes.

As mortes associadas às arboviroses, segundo a SES, ainda estão sendo investigadas, porque os sintomas podem ser confundidos com um conjunto considerável de outras doenças.

Entre as duas semanas, o número de casos confirmados também aumentou de forma expressiva. Eram 151 confirmações até a 7ª semana epidemiológica, 79 a menos que os 230 casos confirmados até o momento.

Segundo a SES, duas cidades entraram em estágio de “alta incidência” para casos de dengue: Araçoiaba, no Grande Recife, e Chã de Alegria, na Zona da Mata Norte. Ambos apresentam mais de 300 casos por 100 mil habitantes.

Na 8ª semana, houve 16 cidades com “média incidência” (100 a 300 casos por 100 mil habitantes). Eram sete cidades nesse estágio na semana anterior.

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema.

O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária e Ressocialização, e de Educação e Esportes, bem como a Defensoria Pública de Pernambuco.

O trabalho vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros.

Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local.

Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram um grupo de jovens sendo retirado do cinema por suspeita de fumar maconha durante a exibição de um filme sobre o músico Bob Marley.

As imagens mostram a Polícia Militar abordando os jovens. Em um determinado momento, um dos policiais dá tapas na cabeça de um dos rapazes.

Por nota, o Shopping Guararapes informou que o acaso aconteceu na noite de segunda (26), em uma das salas da Cinépolis.

“Esclarecemos que, após relatos de clientes sobre um grupo de jovens que estavam utilizando substâncias ilícitas na sala do cinema e causando tumulto, a equipe do cinema acionou a Polícia Militar para tomar providências, visando garantir o bem-estar dos clientes. A corporação removeu o grupo da sala e realizou revistas”, disse o shopping

Por meio de nota, a PM disse que foi acionada pela administração do shopping para intervir em um grupo que estaria perturbando o sossego dos espectadores em uma das salas de exibição comercial de filmes.

“Os jovens envolvidos foram identificados e retirados do shopping. A abordagem policial será alvo de investigação preliminar pelo comando do Batalhão”, informou.

O prefeito de Paudalho, Marcello Gouveia (Pode) vai assumir a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em assembleia de prefeitos e prefeitas na próxima terça-feira (5), a partir das 9h.

A cerimônia que acontecerá na sede da Associação, contará com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da atual presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, que passará a função para o gestor, que deve permanecer no cargo até março de 2025.

Márcia e Marcello foram eleitos por unanimidade no último pleito da Amupe, realizado em fevereiro de 2023, reafirmando a unidade política que une os 184 municípios pernambucanos em sua representação associativa.

O uso de bloqueadores de celulares para impedir a comunicação de presos com membros de facções que estão soltos voltou ao radar do governo de Pernambuco dez anos após testes terem sido realizados, sem sucesso, no Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

Em entrevista ao Jornal do Commercio, nesta quarta-feira (28), o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, afirmou que está em negociações para que as unidades prisionais do Estado recebam a tecnologia.

“Isso até como policial penal me incomoda, saber que há presos comandando de dentro das unidades prisionais. A gente vai tirar a comunicação. A gente sabe da dificuldade do telefone celular, da questão dos arremessos, que são diários, constantes. Tem unidades que a pessoa passa de moto e faz um arremesso. Por isso, estamos vendo a questão dos bloqueadores de telefone. Isso já está em construção com algumas unidades do Estado”, disse.

O blog do Jamildo teve acesso ao ofício assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, para a governadora Raquel Lyra (PSDB), comunicando decisão cautelar proferida na ADI 7593. A ação, protocolada pela governadora, pedia a suspensão de dispositivos da atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados com modificações articuladas pelo presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB).

Com o ofício, com tarja de “urgente”, assinado em 26 de fevereiro, a governadora está respaldada juridicamente para não ter que repassar mais recursos aos poderes, decorrentes do excesso de arrecadação do exercício de 2023.

E até 31 de março, Raquel deveria repassar aos demais poderes, a participação destes no “bolo” do excesso de arrecadação. Agora, com a norma suspensa, Raquel não precisará repassar o dinheiro.

São R$ 384 milhões que Raquel deveria repassar aos demais poderes, segundo a LDO vigente, até 31 de março. Raquel pediu uma liminar no STF, para não ter que cumprir este trecho da LDO.

O ex-presidente Jair Bolsonaro passa por exames de rotina na manhã desta quarta-feira (28), em um hospital particular em São Paulo. A informação foi confirmada em uma postagem feita pelo advogado do ex-chefe do Executivo, Fabio Wajngarten. O texto também afirma que Bolsonaro vai se consultar com um cirurgião para discutir “necessidade de realização de nova cirurgia de correção de hérnia abdominal decorrente da facada de 2018”. A ida ao hospital acontece um dia depois do ex-presidente ter sido ouvido pela PF (Polícia Federal) sobre incidente com baleia no litoral de SP.

Desde o episódio da facada, Bolsonaro precisou passar por vários procedimentos. Entre os procedimentos realizados, estão a retirada da bolsa de colostomia e a correção de uma hérnia na incisão da operação.

No dia 21 de fevereiro, a Justiça Federal acatou o pedido da DPU (Defensoria Pública da União) e determinou que Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra Bolsonaro retornasse a Minas Gerais. Adélio estava detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde 2018. O preso foi transferido para receber tratamento ambulatorial ou internação em leito hospitalar no estado, conforme determinação judicial.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta quarta (28) que o candidato que utilizar inteligência artificial para atacar adversários durante as eleições será punido com a cassação do registro de candidatura e, se já tiver sido eleito, a perda de mandato.

Ontem (27), o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de 2024. É a primeira vez que o tema é tratado pela Corte em uma resolução eleitoral e, para Moraes, o texto se tornou uma das normativas mais avançadas do mundo sobre o assunto.

As regras estabelecem que as campanhas eleitorais podem usar a inteligência eleitoral para aprimorar produções audiovisuais, mas devem inserir um rótulo informando sobre o uso da ferramenta. A resolução restringe o uso de chatbots (robôs) pelos candidatos para simular conversas com eleitores.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo Robinho. O jogador foi sentenciado em última instância a nove anos de prisão na Itália pelo crime de estupro contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013, quando atuava pelo Milan. Agora, a Corte Especial vai decidir se ele cumpre a pena no Brasil, pedido da Justiça italiana. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão.

Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou manifestação ao STJ defendendo que o ex-jogador cumpra a pena de nove anos no Brasil. A Procuradoria argumenta que foram cumpridos todos os requisitos legais para que a execução penal de Robinho seja transferida para o País. No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos cita jurisprudência que orienta que, o “Estado em que se encontra o imputado é obrigado a efetuar sua extradição ou, na impossibilidade de fazê-lo, deve promover a execução penal”.

Chegou ao fim o julgamento do homem considerado o principal executor da conhecida “Chacina de Poção”.

Nesta terça (27), o júri popular condenou, em sessão realizada no Recife, Wellington Silvestre dos Santos a 74 anos de prisão.

O crime aconteceu em 2015 e chcou o Estado.

O julgamento começou na segunda (26) e terminou no início da tarde desta terça.

Foram mortos três conselheiros tutelares e uma mulher, que estavam em um carro, no município, no Agreste pernambucano.

As vítimas são: os conselheiros tutelares Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, de 54 anos; José Daniel Farias Monteiro, 31 anos; e Carmem Lúcia da Silva, de 38.

Ana Rita Venâncio, de 62 anos, também morta, era a avó materna de Ana Cláudia.

A menina que, na época tinha 3 anos, estava no carro, mas que sobreviveu ao atentado.

De acordo com a Justiça, a mandante dos assassinatos seria a avó paterna da criança, a oficial de Justiça Bernadete Siqueira Britto de Rocha.

“O réu consumou os crimes de forma fria e levou a cabo a vida de quatro vítimas na presença de uma criança, que foi encontrada nos braços da avó, em uma cena que causa náusea. A condenação apenas revela o nosso papel em promover justiça no Estado”, afirmou o juiz Abner Apolinário, que presidiu a sessão.

As investigações apontam que Wellington Silvestre dos Santos teria a oferta para ganhar R$ 45 mil com a execução.

Wellington foi denunciado pelos quatro homicídios qualificados, pela emboscada, mediante pagamento e com característica de grupo de extermínio. Os delitos estão previstos no Artigo 121 §2º, incisos I e IV, e §6º do Código Penal. Ele foi condenado por todos os crimes.

A denúncia incluía, ainda, a tentativa de homicídio da menina, que foi encontrada pela polícia em estado de choque nos braços da avó que foi executada.

O motivo foi o fato de que os autores, durante a prática do crime, assumiram o risco de atingir a menor. Ainda assim, essa tese não foi aceita pela Justiça.

No meio da crise com as torcidas organizadas, a vereadora Aline Mariano (PP) usou o tempo do grande expediente na Câmara do Recife para endurecer críticas à falta de planejamento de segurança pública por parte da gestão estadual.

A parlamentar citou os casos de violência relacionados aos jogos do Sport com o Fortaleza, no meio da semana passada pela Copa do Nordeste e o quebra-quebra no clássico entre Náutico e Sport no último sábado, pelo Campeonato Pernambucano, para tecer críticas à atuação da SDS nos dois episódios.

“Nessas duas partidas de futebol a violência aconteceu fora do estádio. Qual é a responsabilidade do clube com a segurança pública fora do campo? Não existe planejamento de segurança pública por parte da gestão Raquel Lyra. Estão perdidos no tempo e no espaço. É preciso jogar duro e identificar, punir e banir os falsos torcedores do espetáculo do futebol”, pontuou a vereadora.

O deputado estadual, Sileno Guedes, presidente estadual do PSB de Pernambuco, confirmou nesta tarde a posição do partido em Caruaru. João Campos deu aval, mesmo com o partido fazendo aliança em todo Estado com Raquel Lyra. As informações são do Blog do Jamildo.

“Nas eleições deste ano em Caruaru, o PSB vai estar onde sempre esteve: ao lado de um projeto que represente as lutas populares e a defesa de um Brasil democrático, sem falsas neutralidades ou alinhamentos fabricados de última hora. E é na pré-candidatura de Zé Queiroz que o PSB enxerga essa trajetória e as possibilidades de um futuro melhor para os caruaruenses”, explicou Sileno Guedes.