Mês: fevereiro 2023

Na sessão desta terça (28) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Vicente Zuza (Vicentinho) chegou a chamar de palhaço quem acompanha a sessão e posta nas redes sociais que vereadores utilizam o celular durante as sessões e se quer prestam atenção durante as falas dos companheiros vereadores.

O caso aconteceu durante a última sessão que foi realizada, onde uma pessoa que acompanhava a sessão, postou nas redes sociais o caso. Vicentinho rebateu durante a sessão desta terça. “Eu não sou muito desse negócio de redes sociais, uso muito meu telefone aqui nas sessões até porque não tem nada que me impeça e acredito que as pessoas confiam em mim. Mais de 90% das vezes que utilizo o telefone e para resolver problemas dos outros, são trabalhos. Eu estou dizendo isso porque ouvi comentários de alguns colegas e de algumas pessoas que tem um cidadão que fica prestando atenção às sessões, olhando aquelas coisas que ele acha que é ruim. Eu acho que a gente tem que mostrar os dois lados, uma moeda ela não só tem um lado, ela tem dois. Na última sessão tive que me ausentar, e não me ausentei dando as costas a plenária não, conversei pelo telefone com o presidente e expliquei a situação que eu tive que me ausentar, até porque tem muita gente que depende da gente. Eu estava com dois caminhões quebrados, a população precisando de água e um cidadão que não sabe de nada, eu acho que uma pessoa que procura somente mostrar o errado das pessoas é um incompetente e até em alguns momentos chega a ser um palhaço. Essa é a palavra que eu tenho pra uma pessoa que faz um negócio desses, porque quando a pessoa sabe de um comentário tem que procurar saber os dois lados e saber o motivo pelo qual me ausentei da sessão e não ficar conversando besteira por ai”, disse o vereador.

Os vereadores Raimundo Argemiro e Raimundo Lima defenderam o posicionamento do vereador Vicentinho. Raimundo inclusive disse que não vai deixar de usar o telefone durante sessões, já que tem família e assuntos pessoais e que necessita do aparelho para solucionar problemas e que também tem informações relacionadas às sessões da Câmara.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta terça-feira, 28 de fevereiro, uma nota sobre o zelo pelo tipo de vinho utilizado nas celebrações das missas.

No texto, a CNBB expressa que “qualquer tipo de trabalho em condições que ferem o respeito pela dignidade humana não pode ser aprovado” e que “todas as denúncias devem ser investigadas nos termos da lei”.

A nota diz, ainda, que no Brasil existem diversas vinícolas que oferecem vinho canônico. Desse modo, a Conferência recomenda que “se busquem, para a celebração da missa, vinhos de proveniência sobre as quais não existam dúvidas a respeito dos critérios éticos na sua produção”.

Confira o texto, na íntegra:

VINHO CANÔNICO
Quem ama a Deus
ame também o seu irmão (1 Jo 4,21)

Brasília, 28 de fevereiro de 2023

A Igreja tem a responsabilidade de zelar pelo tipo de vinho utilizado nas celebrações das missas. A CNBB, por meio da Comissão Episcopal para a Liturgia, promoveu encontros com cerca de 15 vinícolas a respeito das caraterísticas de tal vinho.

Qualquer tipo de trabalho em condições que ferem o respeito pela dignidade humana não pode ser aprovado. Todas as denúncias devem ser investigadas nos termos da lei.

No Brasil existem diversas vinícolas que oferecem vinho canônico. Desse modo, é recomendável que se busquem, para a celebração da missa, vinhos de proveniência sobre as quais não existam dúvidas a respeito dos critérios éticos na sua produção.

Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-Geral da CNBB

Um homem de 44 anos foi flagrado por câmeras de segurança quebrando diversos objetos em uma loja de eletrodomésticos em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira. Na ocasião, ele foi até o estabelecimento para tentar trocar um aparelho de som defeituoso. O caso está dando o que falar nas redes sociais.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) registrado pela empresa, ao ser informado que o prazo para troca havia expirado há uma semana, ele se revoltou e começou a quebrar tudo que encontrava pela frente, como cafeteiras, aspirador de pó, televisores, entre outros produtos.

O homem contou à polícia que procurou a loja na semana passada e a orientação que recebeu foi para que procurasse a assistência técnica. E esta alegou não ser possível fazer o reparo.

No vídeo, ele chega alterado no estabelecimento e começa a jogar os objetos no chão. Uma mulher, identificada como a gerente da loja, tentou amenizar a situação e acabou sendo empurrada por Antônio. As imagens mostram ainda o momento em que funcionários e clientes tentam acalmar a mulher aparentemente assustada.

Na confusão, Antônio sofreu um corte no dedo. Quanto aos equipamentos destruídos, o valor do prejuízo não foi informado.

Ele foi atendido pelo Samu e, ainda no local, preso em flagrante pelo crime de dano qualificado.

Em nota, a Magazine Luiza disse que “lamenta o ocorrido, que não houve feridos e que colabora com as autoridades para a resolução do caso”.

Homem é preso após “surtar” e destruir produtos de loja em Minas Gerais

?Redes sociais/Reprodução pic.twitter.com/me7eSV1JBJ

— Jornal Hoje em Dia (@jornalhojeemdia) February 28, 2023

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça (28), a prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a REJEIÇÃO das referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda fez determinação e recomendação.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), reacendeu a polêmica com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após uma publicação, no último domingo (26), nos perfis oficiais da prefeitura em redes sociais, na qual classificou de “fake news” as acusações de que ele e o órgão municipal seriam alvos de denúncias em razão da cobrança ilegal de taxas. Apesar da alegação do prefeito, a ação foi de fato ajuizada pelo MPPE, que, em resposta aos comentários de Sivaldo, emitiu comunicado oficial no qual ressalta que “o Poder Judiciário é o espaço adequado para que as partes manifestem seus argumentos”.

O posicionamento do MPPE veio após o prefeito divulgar que estaria sendo alvo da oposição por meio de notícias falsas. “Alguns perfis estão postando e viralizando nas redes sociais algumas fake news sobre a Prefeitura de Garanhuns e o prefeito Sivaldo Albino. Agora, em mais uma tentativa de atacar a gestão, publicaram que o prefeito está sendo denunciado pelo MP por cobrar uma taxa ilegal. Mentira! Fake news!”, alegou o gestor, ao acrescentar que a Secretaria Municipal de Finanças teria extinto a cobrança da Taxa de Serviços Diversos, pivô da polêmica, no início do segundo semestre de 2022.

Na última quarta-feira (24), o MPPE ajuizou ação contra a Prefeitura de Garanhuns solicitando que a cidade encerrasse a cobrança de taxas de serviços pela emissão de guias de pagamento referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e/ou quaisquer outros tributos municipais, sob a alegação de que a medida seria inconstitucional. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania ainda solicitou à prefeitura a restituição de valores indevidos provenientes da cobrança.

“O município de Garanhuns não mencionou, no ofício externo remetido à Promotoria de Justiça de Garanhuns, no dia 29/7/2022, que a cobrança da taxa estava suspensa, nem que enviou qualquer documentação comprovando ter suspendido a referida cobrança com base em parecer da Procuradoria Municipal”, afirmou o MPPE em resposta à publicação de Sivaldo.

O atrito institucional seguiu até o início desta semana, quando, por meio de nota, a Prefeitura de Garanhuns esclareceu que, “em momento algum imputou ao Ministério Público a produção de ‘fake news'”, e que apenas manteve posição de defesa diante de “políticos opositores que se aproveitaram da ação do MPPE para produzir mentiras”. Ainda de acordo com a prefeitura, a cobrança de taxas havia sido suspensa por determinação do município e “todos os esclarecimentos quanto à ação serão devidamente prestados”.

Sivaldo Albino foi deputado estadual e vereador de Garanhuns por quatro mandatos. Eleito no último pleito municipal, em 2020, assumiu a prefeitura do município no dia 1º de janeiro de 2021.

A partir desta quarta (1º), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. A medida deve aliviar a alta prevista com a reoneração, anunciada pelo governo nessa segunda-feira (27).

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

“Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a estatal.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias para participar de leilões de cavalos de raça que chegam a valer mais de R$ 1 milhão.

No fim de tarde de uma quinta-feira, 26 de janeiro, Juscelino saiu de Brasília com destino a São Paulo para uma viagem que justificou como “urgente”. Seus compromissos oficiais somaram duas horas e meia. Da tarde de sexta até o retorno na segunda-feira, dia 30, o ministro – que é apaixonado por cavalos – se dedicou a agenda inteiramente privada: assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus, recebeu o “Oscar” dos criadores e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.

Logo após desembarcar na capital paulista, Juscelino foi à sede da operadora Claro para uma “visita institucional”, onde permaneceu por uma hora. No dia seguinte, esteve por 30 minutos no escritório da Telebrás e encerrou os encontros oficiais após uma visita de uma hora à representação da Anatel, cuja sede fica em Brasília.

A partir daí, o ministro ficou livre para dedicar seu tempo aos eventos com cavalos no roteiro custeado com verba pública. A justificativa do deslocamento foi feita num sistema interno da pasta: “viagem urgente”.

Decreto presidencial prevê que as aeronaves da FAB devem ser solicitadas obedecendo a uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. As diárias são pagas quando há necessidade de cobertura de despesas extraordinárias com o trabalho. A agenda do ministro não informa sua presença em nenhum dos eventos envolvendo animais.

Procurado, Juscelino não explicou por que usou avião da FAB na segunda-feira, quando seu compromisso oficial se encerrou ao meio dia de sexta-feira. Nem o recebimento de quatro diárias e meia no valor de R$ 3 mil quando sua agenda de trabalho justificaria uma.

Já é possível consultar se há algum dinheiro “esquecido” em bancos no Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central.

O sistema só será reaberto para saques às 10h de 7 de março, mas os cidadãos já podem se antecipar e checar se há alguma quantia a ser resgatada pelo site do Banco Central.

Ao consultar, o sistema irá indicar um período para saque, se o resultado for positivo. Caso o cidadão se esqueça do prazo indicado, será possível voltar ao sistema na data de repescagem.

Também será possível, como novidade, consultar valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiros e testamentários.

A consulta estava suspensa desde maio de 2022. O BC estima que R$ 6 bilhões podem ser liberados para 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas.

O órgão alerta para golpes e reforça que o único site onde será possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é: https://valoresareceber.bcb.gov.br.

Valores que poderão ser resgatados:

• Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;

• Tarifas cobradas indevidamente;

• Parcelas relativas a operações de crédito cobradas indevidamente;

• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;

• Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;

• Contas de pagamento pré e pós-paga encerradas com saldo disponível;

• Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível;

• Demais recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Rick Sollo, da dupla sertaneja com Renner, teve os bens de sua mansão na cidade de Itu, interior de São Paulo, penhorados pela Justiça por uma dívida de empréstimo que atingiu o valor de R$ 639.194,78.

Segundo a decisão publicada em 11 de janeiro, o cantor sertanejo, que viralizou ontem ao fazer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chorar, foi notificado por um empréstimo em 2017 após romper a parceria com Renner.

Por que Rick teve os bens penhorados? Ele formou dupla com Giovani, que fez sucesso como par de Gian, e pegou dinheiro emprestado para se lançar no mercado, e bancar uma turnê de dois anos pelo Brasil.

Assim, os artistas realizaram um empréstimo de quase R$ 240 mil com produtores rurais para pagar as contas. Só que a dupla não deu certo e até hoje nenhum dos artistas quitou a pendência.

A mansão de Rick foi construída em um terreno de 6 mil metros em um condomínio particular. A casa possui nove suítes, cinco salas, sala de jantar, lavabo, cozinha, sala de massagem, salão de beleza, quadra esportiva, academia, 14 vagas na garagem.

Em 2020, o artista chegou a colocar o imóvel à venda por R$ 12 milhões. A ideia do artista era levantar dinheiro para quitar suas pendências e viajar aos Estados Unidos para um novo projeto.

Live com Bolsonaro
No último domingo (26), o cantor Rick Sollo fez o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se emocionar e chorar durante uma live.

Direto dos Estados Unidos, onde está desde o final do ano passado, Bolsonaro aparece na live ao lado do cantor e do ex-presidente da Caixa Pedro Duarte Guimarães, que foi dispensado do cargo após ser acusado de assédio sexual por funcionárias da instituição financeira, e outras pessoas.

Na gravação, o ex-presidente não fala, mas fica visivelmente emocionado enquanto Rick canta ao violão a música “Não Perca Tua Fé”.

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 27, que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração, que se encerra no fim de fevereiro.

De acordo com a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.

O anúncio representa uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio a uma disputa de visões entre a equipe econômica e alas do governo e do PT, que veem a reoneração como impopular e inflacionária.

Haddad fora vencido em janeiro quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu renovar a desoneração que havia sido concedida inicialmente pelo governo Jair Bolsonaro, e agora estava novamente tendo que lidar com a pressão de parlamentares petistas –inclusive da presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR)– que afirmam que a mudança deveria esperar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que caberá à Corte julgar militares por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal”, escreveu o magistrado em decisão divulgada nesta segunda-feira 27.

No mesmo despacho, Moraes autorizou a abertura de uma investigação sigilosa sobre a participação de oficiais da Polícia Militar do DF e das Forças Armadas no quebra-quebra bolsonarista.

O ministro acolheu um pedido de investigação apresentado pela PF. Segundo a corporação, militares ouvidos na 5ª fase da Operação Lesa Pátria “indicaram possível participação/omissão dos militares do Exército Brasileiro, responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Batalhão da Guarda Presidencial”.

O Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação de Pernambuco fez, nesta segunda (27), um pedido de reunião de urgência com a governadora Raquel Lyra (PSDB). A entidade cobra o pagamento para cerca de 20 mil terceirizados que atuam em escolas do estado. Esses trabalhadores estão há quase dois meses sem receber salários.

O presidente do sindicato, Rinaldo Júnior, que também comanda a Força Sindical no estado, disse que foi ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife, protocolar a solicitação de audiência.

Júnior informou que ainda estão sem receber salários cozinheiras, merendeiras, porteiros de escolas e auxiliares de serviços-gerais. “Temos informação de que algumas escolas não estão mais conseguindo produzir a merenda”, afirmou.

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (27) o Movimento Nacional pela Vacinação, uma campanha que tem como principal objetivo retomar índices altos de coberturas vacinais no Brasil, que estão em declínio há seis anos.

O lançamento da mobilização ocorreu durante evento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Guará, região administrativa do Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A solenidade também contou com a participação do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja da Silva e da governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP).

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), assumiu nesta segunda-feira (27) a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado.

A eleição da nova diretoria para o biênio 2023-2025 teve chapa única encabeçada pela prefeita, com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, na vice-presidência.

Essa é a terceira vez na história que a Amupe será comandada por uma mulher. Márcia Conrado afirmou que tem o compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento dos municípios.

Três dias após o ataque a tiros sofrido por um padre no município de Petrolina, a Polícia Civil tenta montar o quebra-cabeça para esclarecer o crime.

O atentado contra o padre Breno Gomes Paixão, de 43 anos, aconteceu na noite da última sexta-feira (24).

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o padre Breno seguia de carro para um sítio localizado no distrito de Rajara, zona rural de Petrolina, onde realizaria uma missa. No caminho, dois homens numa moto se aproximaram, dispararam vários tiros e fugiram.

O padre foi atingido de raspão no pescoço. Ele foi socorrido por populares e encaminhado à Unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado de Rajada. A informação oficial é de que o religioso ainda não recebeu alta.

Em nota oficial divulgada à imprensa, a Polícia Civil de Pernambuco pede que qualquer informação sobre o atentado sofrido pelo padre seja repassada para a ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS). A garantia é de sigilo absoluto.

A ouvidoria funciona de segunda à sexta, das 07h às 19h, por meio dos números: 0800-0815001 e (81) 9.9488-3455.

“Maiores informações poderão ser repassadas após a completa elucidação”, disse a Polícia Civil.

Até agora, nenhum suspeito do crime foi preso.