Iguaracy: Auditoria Especial instaurada em 2020 é julgada regular pelo TCE

A Segunda Câmara do TCE, julgou, nesta quinta (31), Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, exercício financeiro de 2020, com foco nos controles, licitações, contratos e despesas do município, abordando principalmente os aspectos de legalidade, finalidade pública e economicidade, descritas no Relatório Preliminar de Auditoria,  tendo como interessados: José Torres Lopes Filho, Everton Rodrigues Bezerra, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Josenildo Mendes Ferreira, Juliany Aparecida de Moura Rabelo e Rita de Cassia Mendes de Melo Siqueira.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o objeto do presente processo de auditoria especial.

Apenas Olinda, Recife e Salgueiro não aderiram a paralisação deste dia 30

Sedes municipais amanheceram fechadas e com faixas alusivas à mobilização (DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE CONDADO)

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reivindicou, em todo o país, o envio de mais recursos do governo federal às prefeituras, que vem através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Pernambuco, a adesão foi massiva, com quase 100% das prefeituras participando, com exceção de Olinda, Recife e Salgueiro, este último impedido por decisão judicial.

Mesmo os prefeitos que não participaram, se solidarizaram com a manifestação. De acordo com o manifesto da entidade, as cidades têm enfrentado uma redução “brusca e constante” nos últimos meses.

“Hoje, 51% dos municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade. Esse cenário motivou as prefeituras de ao menos 16 estados a promoverem protestos nesta quarta-feira, 30 de agosto”, relatou o comunicado da CNM. A Confederação justifica, ainda, que a redução acontece graças a uma série de medidas que estão sendo aprovadas na Câmara, Senado e governo federal sem planejamento orçamentário. Em Pernambuco, 82 dos 184 municípios fecharam o primeiro semestre de 2023 no vermelho, o que representa 45% das prefeituras do estado.

Saiba os bastidores da saída da delegada Carla Patrícia da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Prestes a deixar o comando da PF em Pernambuco, Carla Patrícia diz que 20  operações estão prontas para deflagração e nega interferência

De acordo com relatos de bastidores, de fontes confiáveis do Blog de Jamildo, a entrega do cargo por parte da ex-secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, se deu por diversos problemas internos do governo Raquel Lyra.

Segundo fontes próxima à Secretaria, o desejo de desligamento de Carla Patrícia já era sabido, inclusive pela governadora, há algumas semanas. O sentimento interno é que o Governo não está efetivamente olhando para a segurança pública com a prioridade necessária, de modo a permitir que os avanços prometidos se tornem realidade.

Uma das fontes de aborrecimento era a centralização do governo Raquel Lyra, que emperrava as ações na pasta. A ex-secretária Carla Patrícia já havia, ao menos três meses atras, rascunhado um programa de segurança, mas não conseguia despachar com a governadora. Por coincidência ou não, o balanço de seis meses das mortes violentas divulgado pela SDS mostra poucas mortes a menos do que no mesmo período do ano passado, com Paulo Câmara.

“O cenário, a partir dos indicativos, é desafiador, e os meios materiais e humanos à implementação de novas políticas não estarão disponíveis num horizonte próximo. Algo trivial como o agendamento de encontros para definições foram raríssimas desse o início do mandato, o que levou a Secretária, desmotivada, a jogar a toalha”, afirmam fontes do blog do Jamildo.

Numa comparação sempre citada, o governador Eduardo Campos ia para todas as reuniões do Pacto pela Vida e fazia cobranças constantes, buscando engajamento e empenho. Paulo Câmara, por seu turno, ia menos, ajudando a situação da segurança pública sair de controle. No caso de Raquel Lyra, ela ia menos ainda. Ao contrário, determinou que não se colocasse mais metas de redução para as forças policiais, na elaboração do novo projeto.

No dia do lançamento do novo projeto de segurança, no Centro de Convenções, a ex-secretária Carla Patrícia foi exposta a uma situação constrangedora sem necessidade. Raquel Lyra concedeu a palavra no discurso ao deputado federal bolsonarista Coronel Meira, que praticamente fez um discurso sindical em favor de aumento salarial. Para ilustrar as fotos, pessoal administrativo dos batalhões da RMR foram acionados para encher as cadeiras do auditório do Centro de Convenções.

O ex-comandante da PM Meira havia sido processado e obrigado a se retratar publicamente por ter acusado a delegada Carla Patrícia de supostamente proteger o PSB e Paulo Câmara. Para alguns, existe a desconfiança que a saia justa teria sido feita de propósito, para criar constrangimento e apontar o caminho da rua. Coincidentemente ou não, a saída de Carla Patrícia aconteceu um mês depois.

Também se fala que o perfil da primeira mulher a assumir a SDS por ter contribuído para a saída. Como Carla Patrícia é bem preparada e ciente de suas obrigações, não teria temor de apontar problemas e externar críticas, não baixando a cabeça e dizendo amém sempre.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em municípios de Pernambuco contra empresa suspeita de fraudar seguradoras

Operação

Uma operação da Polícia Federal está investigando uma empresa que vendia seguros sem autorização legal, na Paraíba. O pedido foi expedido pela Justiça Federal paraibana, mas os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco, nas cidade de Panelas e Lagoa dos Gatos, na manhã desta quinta-feira (31).

O objetivo da ação é dar seguimento à investigação contra empresas que atuam de forma ilegal no ramo dos seguros. A apuração foi iniciada quando a polícia identificou uma sociedade civil prestadora de serviços de seguro, que não tinha registro na Superintendência de Seguros Privados (Susep), entidade federal que controla e fiscaliza os mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

Todos os investigados podem responder pelos crimes de gestão temerário e funcionamento de instituição financeira por equiparação.

Paraíba: Justiça impõe medidas cautelares e proíbe prefeito de São Mamede de acessar prédios públicos na cidade

Prefeito de São Mamede Umberto Jefferson

Uma decisão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), impôs medidas cautelares ao prefeito afastado de São Mamede (região de Patos), Umberto Jefferson de Morais Lima.

O prefeito havia sido preso no dia 15 de agosto, na Operação Festa no Terreiro, que investiga um esquema de fraudes em processo licitatórios na gestão municipal, mas foi solto por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último sábado (26).

Na decisão, publicada pelo TJPB nesta quinta-feira (31), o magistrado especificou que o gestor está proibido de manter contato com os demais suspeitos de participarem da organização criminosa, bem como ter acesso físico aos imóveis públicos municipais de São Mamede, ressalvada a hipótese de consulta e/ou internação hospitalar.

O prefeito também está impedido de participar de qualquer ato da prefeitura relacionado a licitações, seja como empregado, sócio de empresas, consultor ou por interpostas pessoas físicas ou jurídicas.

Bolsonaro e Michelle ficam em silêncio em depoimento à PF sobre o caso das joias

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a esposa, Michelle Bolsonaro, ficaram em silêncio durante depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (31), no caso da venda ilegal de joias e presentes de alto valor dados à Presidência da República.

Além do ex-presidente e da esposa, o advogado Fabio Wajngarten e o coronel Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, ficaram em silêncio no interrogatório da PF.

Os dois não responderam às perguntas da corporação sob a alegação de que o inquérito do caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento da defesa de Bolsonaro e Michelle, a ação das joias deveria ser analisada por um tribunal de primeira instância. Segundo os advogados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já reconheceu que o STF não é o órgão adequado para o inquérito.

“Desta forma, considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos suficientes ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários [Bolsonaro e Michelle], no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, afirmou a defesa.

“Considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, corolário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, acrescentaram os advogados de Bolsonaro e Michelle.

CNBB reafirma posicionamento contra a tese do marco temporal; julgamento pelo STF continua nessa quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o julgamento sobre os direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas. A votação trará a posição da Suprema Corte acerca da tese do marco temporal, que pretende restringir o direito constitucional dos povos originários à demarcação de suas terras. O julgamento continua nesta quinta-feira (31).

O julgamento está acontecendo no STF, em Brasília (DF), e transmitido ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está na expectativa de que a Suprema Corte reafirme sem restrições os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988 e afaste de forma definitiva a tese do marco temporal.

Cantor Regis Danese está conversando na UTI e deve ter alta em 72 horas, diz hospital

Regis Danese sofreu acidente de carro e precisou ser hospitalizado

O cantor Regis Danese está otimista com sua recuperação após ser submetido a uma cirurgia em Goiânia. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), após sofrer um acidente de trânsito em Jaraguá, na quarta-feira, 30, quando estava a caminho de Ceres.

O coordenador de cirurgia-geral do hospital, Alan Kagan, disse em entrevista coletiva que Regis deve ter alta em 72 horas.
“Ele está super otimista. Falou da família, falou da filha, só coisas boas. Se correr tudo bem, nas próximas 72 horas ele tem chance de ir para casa”, disse.

A cirurgia levou cerca de duas horas de duração, e Danese também deve fazer uma cirurgia no punho posteriormente. Segundo Kagan, a nova cirurgia só será realizada depois porque trata-se de uma fratura fechada.

Na madrugada desta quinta-feira, 31, foi realizado um procedimento de laparotomia exploradora, em que foi constatada uma lesão puntiforme no intestino delgado, o que tornou necessário uma enterorrafia (costura do ferimento), de acordo com o hospital.

Faustão chora e agradece familiares de doador do coração

O apresentador Faustão

O apresentador Fausto Silva, de 73 anos,  mandou um recado emocionado para os familiares do doador do coração que recebeu após realizar o transplante. O comunicador agradeceu pela “chance de viver de novo” nesta quinta-feira, 31, em vídeo publicado na conta do Instagram Faustão do meu Coração, criado pela família do apresentador.

Nas imagens, ele tranquiliza os fãs, agradece às orações e, principalmente, o pai e familiares do doador do órgão. 

“Esse recado é especificamente para o José Pereira da Silva, galera da baixada, ao Érisson e a Jaqueline: jamais esquecerei de vocês e vou um dia agradecer pessoalmente. Deus lhe pague por tudo que vocês proporcionaram para mim. Sou eternamente grato”, iniciou o apresentador. 

Na sequência, ele volta a agradecer a família do doador. “Graças à imensa generosidade dele, do irmão e da viúva, estou vivo. Vou agradecer sempre, e espero pessoalmente agradecer. A única coisa que eu prometo é honrar a memória do seu filho fazendo só coisas boas […] Ele teve uma grandiosidade incrível, uma generosidade absurda e proporcionou que eu continuasse vivo. Eternamente grato ao José Pereira da Silva, um homem simples”, finalizou o comunicador, com a voz embargada.

STF retoma julgamento do marco temporal com conclusão do voto de Mendonça

Com placar empatado, STF retoma julgamento do marco temporal; assistaO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 31, o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que na véspera se manifestou pela adoção desse marco legal.

Até o momento, o placar está empatado em dois votos a favor e dois contra a adoção do marco. O próximo a votar será o ministro Cristiano Zanin, recém-egresso ao Supremo.

A retomada do julgamento pelo STF ocorre uma semana após uma proposta que fixa parâmetros para essas demarcações ter avançado no Senado.

Tacaimbó terá eleição suplementar para vereador no próximo domingo (3)

Eleitoras e eleitores de Tacaimbó, Agreste de Pernambuco, voltam às urnas no próximo domingo (3), das 8h às 17h, para eleger os novos vereadores da cidade. São 26 candidatos disputando nove vagas no Legislativo. Está é a primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá em Pernambuco.

No total, o município tem 10.414 eleitores aptos a votar, a cidade faz parte da 44ª Zona Eleitoral contará com 25 seções eleitorais e sete locais de votação. O novo pleito foi marcado em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgamento ocorrido em novembro de 2022.

Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa. Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

Pela resolução, o eleitorado apto a votar é o inscrito no cadastro eleitoral do município até o dia 5 de abril deste ano, data que representa 151 dias antes do pleito. Quem pediu a inscrição no cadastro (1º título) ou transferência de domicílio após esta data, não estará apto a votar nesta eleição suplementar, mas apenas na eleição municipal de 2024.

Presidente do Sousa diz que atacante foi aliciado a não participar de jogo contra Ferroviária

Aldeone

O presidente do Sousa Esporte Clube, Aldeone Abrantes, revelou, nesta quarta-feira (30), que o atacante Luiz Henrique teria sido aliciado a não participar do jogo contra a Ferroviária-SP, válido pelas quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro.

O confronto, marcado para o próximo domingo (3), é o mais importante da história do clube paraibano. Caso vença por dois gols de diferença, o Sousa se classifica pela primeira vez para a Série C do Campeonato Brasileiro.

Uma vitória por um gol de diferença leva a disputa pelo acesso aos pênaltis. Com oito gols e quatro assistências na temporada, Luiz Henrique é a principal aposta do Sousa na empreitada.

“O nosso atleta Luiz Henrique foi aliciado por um suposto empresário do Rio de Janeiro para que ele não participasse do jogo. Estamos apurando essa situação. Já temos imagens de um carro que estaria sendo usado por esse homem e, se for o caso, vamos fazer um boletim de ocorrência”, disse Aldeone Abrantes.

Segundo o dirigente, Luiz Henrique teria sido ameaçado pelo suposto empresário. Para Aldeone Abrantes, o homem pode ter relação com esquemas de apostas.

“Ainda vou conversar direito com o jogador para saber como foi essa abordagem. Parece que até ameaça teve. É uma situação muito grave. A máfia está querendo se posicionar, mas aqui em Sousa ela não vai se criar”, comentou.

O empresário que supostamente teria aliciado o jogador Luiz Henrique, do Sousa, foi conduzido para prestar depoimento à polícia na delegacia de Patos, no Sertão paraibano.

Crise nos municípios mobiliza a governadora, deputados e prefeitos. Paralisação nacional acontece nesta quarta (30)

Crise nos municípios mobiliza prefeitos, deputados e a governadora.  Paralisação nacional acontece nesta quarta (30)

Os municípios brasileiros estão em crise, com recursos insuficientes para atender a todas as demandas da população. A queda de 0,39% na arrecadação do governo Federal, de janeiro a julho, reflete nas finanças municipais. Isso porque o tamanho dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depende do desempenho fiscal da União.

O impacto sobre o FPM é ainda mais severo no Nordeste, onde a dependência do Fundo sobre a receita municipal é maior. Para chamar atenção do governo federal sobre a queda nos repasses do FPM, prefeituras de vários municípios nordestinos realizam uma paralisação nesta quata-feira (30).

Intitulada “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, a mobilização é proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e liderada nos estados pelas associações locais. No Estado, a coordenação é da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Diante do cenário, a presidente da Amupe, Márcia Conrado, convocou os prefeitos pernambucanos e a população das cidades para participar do movimento. “A Amupe se junta a outras associações municipalistas do Nordeste para um Dia D de Conscientização. Precisamos mostrar à população tudo o que pode acontecer com os municípios, sobretudo os de pequeno porte que representam 70%, com a redução do FPM. Como a queda na arrecadação interfere no planejamento das políticas públicas”, destaca.

Em solidariedade ao movimento de paralisação das prefeituras do Estado, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decretou a suspensão das atividades legislativas nesta quarta-feira (30). Com a decisão, não haverá reuniões das comissões permanentes da Casa nem sessão plenária. Ficam mantidas as atividades administrativas e a solene prevista na agenda.

Operação policial desarticula tráfico de drogas e execuções de pessoas em Santa Terezinha, Tabira e Água Branca

Operação

Uma operação conjunta das Forças de Segurança da Paraíba desarticulou um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas e execuções de pessoas, que atuava nos municípios de Imaculada, Água Branca (PB), Santa Terezinha e Tabira. A ação aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (30).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de cinco prisões preventivas, todos expedidos pela Justiça da Comarca de Água Branca. A Polícia da Paraíba contou também com o suporte do 23º Batalhão de Afogados de Ingazeira.

A suspeita era que o grupo já havia matado duas pessoas em Água Branca, tentado três homicídios na cidade de Imaculada, além alguns homicídios no município vizinho de Santa Terezinha (PE).

Ao todo, 12 pessoas foram suspeitas de participarem do grupo criminoso. Todas as prisões, em território paraibano, aconteceram na cidade de Catolé do Rocha.

Inscrições para concurso da Polícia Militar e Bombeiros da Paraíba serão encerradas nesta quarta

Concurso

O concurso público para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que será realizado na Paraíba, encerrará o prazo de inscrição nesta quarta-feira (30). A prova está prevista para acontecer no dia 29 de outubro.

O valor da inscrição do concurso é de R$ 120. O edital da prova aponta que serão ofertadas 900 vagas para soldado da Polícia Militar e 200 para soldados do Corpo de Bombeiros, com atuações nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. A remuneração para os dois cargos disponíveis na seleção é de R$ 4.206,87.

O concurso será dividido por etapas. A primeira delas é o exame intelectual, com provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. Posteriormente, os classificados passarão por exames psicológicos, de saúde e de aptidão física.