O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), reacendeu a polêmica com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após uma publicação, no último domingo (26), nos perfis oficiais da prefeitura em redes sociais, na qual classificou de “fake news” as acusações de que ele e o órgão municipal seriam alvos de denúncias em razão da cobrança ilegal de taxas. Apesar da alegação do prefeito, a ação foi de fato ajuizada pelo MPPE, que, em resposta aos comentários de Sivaldo, emitiu comunicado oficial no qual ressalta que “o Poder Judiciário é o espaço adequado para que as partes manifestem seus argumentos”.
O posicionamento do MPPE veio após o prefeito divulgar que estaria sendo alvo da oposição por meio de notícias falsas. “Alguns perfis estão postando e viralizando nas redes sociais algumas fake news sobre a Prefeitura de Garanhuns e o prefeito Sivaldo Albino. Agora, em mais uma tentativa de atacar a gestão, publicaram que o prefeito está sendo denunciado pelo MP por cobrar uma taxa ilegal. Mentira! Fake news!”, alegou o gestor, ao acrescentar que a Secretaria Municipal de Finanças teria extinto a cobrança da Taxa de Serviços Diversos, pivô da polêmica, no início do segundo semestre de 2022.
Na última quarta-feira (24), o MPPE ajuizou ação contra a Prefeitura de Garanhuns solicitando que a cidade encerrasse a cobrança de taxas de serviços pela emissão de guias de pagamento referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e/ou quaisquer outros tributos municipais, sob a alegação de que a medida seria inconstitucional. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania ainda solicitou à prefeitura a restituição de valores indevidos provenientes da cobrança.
“O município de Garanhuns não mencionou, no ofício externo remetido à Promotoria de Justiça de Garanhuns, no dia 29/7/2022, que a cobrança da taxa estava suspensa, nem que enviou qualquer documentação comprovando ter suspendido a referida cobrança com base em parecer da Procuradoria Municipal”, afirmou o MPPE em resposta à publicação de Sivaldo.
O atrito institucional seguiu até o início desta semana, quando, por meio de nota, a Prefeitura de Garanhuns esclareceu que, “em momento algum imputou ao Ministério Público a produção de ‘fake news'”, e que apenas manteve posição de defesa diante de “políticos opositores que se aproveitaram da ação do MPPE para produzir mentiras”. Ainda de acordo com a prefeitura, a cobrança de taxas havia sido suspensa por determinação do município e “todos os esclarecimentos quanto à ação serão devidamente prestados”.
Sivaldo Albino foi deputado estadual e vereador de Garanhuns por quatro mandatos. Eleito no último pleito municipal, em 2020, assumiu a prefeitura do município no dia 1º de janeiro de 2021.