STJ afasta dois conselheiros do TCE-PB investigados na Calvário

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Dois dos três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram suspensos por 120 dias conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitida nesta quarta-feira (18).

A medida é parte da investigação da sétima etapa da Operação Calvário, ‘Juízo Final’, deflagrada pela Polícia Federal nessa terça-feira (17), quando gestores do Governo do Estado foram presos suspeitos de corrupção. De acordo com a apuração, o TCE encobria e potencializava esquemas investigados na Calvário.

Os nomes dos dois suspensos não foram divulgados, mas a operação cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de André Carlo Tôrres, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima. O STJ informou que o processo está em segredo de Justiça e por isso não pode revelar os nomes.

Além do afastamento, o STJ determinou ainda que eles não tenham acesso às instalações do TCE ou contato com servidores do Tribunal.

TCE se defende – Em sessão plenária ocorrida na manhã desta quarta-feira (18), o TCE, através de nota emitida pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, afirmou que se coloca à disposição para colaborar com as investigações da ‘Operação Calvário’.

“O Tribunal de Contas da Paraíba manifesta a mais absoluta confiança na honradez, decência e dignidade daqueles que o integram, todos com atuação de enorme relevância para os recursos e os destinos da Paraíba”, conclui o texto.