A partir de fevereiro, Marília, Sônia, Solange, Marieli, Cleonice, Rejane e Andreia irão ocupar o púlpito e o painel de votação da Câmara Municipal de Floriano Peixoto, cidade de 1.700 habitantes do norte do Rio Grande do Sul.

Elas vão compor sete das nove cadeiras do Poder Legislativo da cidade, que terá maior proporção de mulheres dentre todas as cidades brasileiras.

Das 5.567 cidades brasileiras que já realizaram as eleições deste ano, apenas 44 terão maioria de mulheres na Câmara Municipal. Em sua maioria, são cidades pequenas, com menos de 20 mil habitantes, e quase sempre governadas por prefeitos homens.

Os dados revelam que os legislativos municipais brasileiros ainda estão distantes de ter uma paridade de gênero. Do total de vereadores eleitos no pleito deste ano, cerca de 16% são mulheres.

Medidas para mudar este quadro vem sendo tomadas nos últimos anos, caso da obrigatoriedade de ter pelo menos 30% de candidaturas de mulheres e o entendimento do STF (Supremo tribunal Federal) de que 30% do valor do fundo eleitoral também deve ser destinado a candidatas mulheres.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, neste domingo, maioria contrária à possibilidade de o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre (DEM) disputarem a reeleição para a presidência de suas respectivas Casas legislativas. Os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e do presidente do STF, Luiz Fux, foram registrados à noite — todos contrários.

Dos 11 ministros, 6 votaram neste sentido enquanto 5 foram a favor — Nunes Marques concordou apenas com a reeleição de Alcolumbre, ou seja, no caso da reeleição de Maia, o placar foi de 7 a 4 contra.

Embora alguns estados brasileiros comecem a anunciar restrições às festas de Natal e Ano Novo para conter a pandemia do novo coronavírus, a medida ainda enfrenta resistência por parte do governo federal e seus apoiadores, que na sexta-feira (4) tornaram popular a hashtag #VaiTerNatalSim. Para infectologistas ouvidos pelo UOL, a falta de sintonia entre as autoridades acerca das restrições resultará em aumento de infecções e um janeiro complicado.

País de forte tradição natalina, a Itália decidiu desestimular as festas em 2020. Um decreto com medidas rígidas entre 21 de dezembro e 6 de janeiro antecipou até a Missa do Galo, que neste ano ocorrerá duas horas antes.

Por lá, será proibido deslocamentos depois das 22h e viagens entre as regiões do país nessas datas. As ceias estão vetadas em hotéis e o premiê Giuseppe Conte chegou a pedir “fortemente que não sejam recebidas em casa pessoas com quem não se convive”.

A alta nos casos de covid-19 já provoca impacto nas festas de fim de ano no Brasil, com proibição de comemorações ao longo de dezembro, toque de recolher e suspensão do consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes. Medidas anunciadas em Estados como Bahia, Minas, Paraná e Santa Catarina já mostram como festas e encontros tradicionais da época do ano estão sendo atingidos pelas medidas anticovid.

O governo da Bahia, por exemplo, proibiu ontem a realização de shows e festas, públicas ou privadas, em todo o Estado até o dia 17, independentemente do número de participantes – e com a decisão veio um “indicativo” de que a medida será prorrogada. No Paraná, a proibição é para festas e confraternizações com mais de dez pessoas – e a decisão inclui toque de recolher das 23 às 5 horas e suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos nesse horário. A determinação vale por 15 dias e começou a valer anteontem, quinta-feira, podendo igualmente ser renovada. Nesse caminho, Santa Catarina terá toque de recolher e portas fechadas às 23 horas.

O PT vai apresentar uma agenda de compromissos aos líderes dos dois principais blocos na disputa pela presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arthur Lira (Progressistas-AL). Na pauta estão pedidos para que a Eletrobrás e os Correios sejam poupados nas privatizações, posição contrária à autonomia no Banco Central, inclusão de um imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária, manutenção da autonomia do Congresso em relação ao Palácio do Planalto e o impedimento a retrocessos na área dos direitos civis.

Segundo a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), só depois de conversar com os dois blocos a respeito dessa agenda o PT, que tem a maior bancada da Câmara, vai decidir sua posição. Existe ainda, com menos chances, a opção de apoiar um candidato de esquerda.

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o pagamento do 13º do Bolsa Família não deve sair neste ano. O pagamento mensal do programa social, referente a dezembro, começará na próxima semana, mas até o momento, o Ministério da Cidadania não confirmou se o dinheiro extra vai ser depositado para os mais de 14 milhões de beneficiários.

Na conta de técnicos do governo, o pagamento do auxílio emergencial supriu a parcela extra que seria paga pelo programa social. Atualmente, o beneficiário que recebia menos de R$ 300 pelo Bolsa Família segue recebendo a parcela do auxílio criado durante a pandemia.

No ano passado, Bolsonaro liberou o pagamento extra por meio de uma medida provisória. Na época, ele assegurou que o pagamento seria anual, mas, conforme apurou o Correio, uma nova MP sobre o tema não deve ser publicada para este ano.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta sexta-feira (4) a Operação Ágio Emergencial, para desarticular possível grupo criminoso que, atuando no município pernambucano de Belém do São Francisco, aplicava golpes em beneficiários do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em razão da pandemia de covid-19. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

Foi autorizado pela Justiça Federal, entre outras medidas cautelares, o cumprimento de mandados de busca e apreensão. As investigações indicaram que, desde abril, funcionários de uma casa lotérica estariam cobrando indevidamente 10% dos valores do auxílio emergencial para que os beneficiários não enfrentassem filas. Em seguida, marcavam em local fora do estabelecimento para fazer a entrega do dinheiro.

O esquema teria também a participação de um motoboy. Para o MPF, a prática configura crime de corrupção passiva. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 12 anos de prisão. O procurador da República argumenta que os envolvidos estão obtendo vantagem indevida em detrimento de pessoas de baixa renda, em situação de miserabilidade, por meio de um serviço público delegado pela Caixa Econômica Federal às casas lotéricas.

Alunos e professores da rede estadual terão férias entre 4 de janeiro e 2 de fevereiro. Inicialmente, a proposta da Secretaria de Educação de Pernambuco era concluir o ano letivo de 2020 em 15 de janeiro, mas os professores não concordaram. Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (04), entre Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e secretaria, chegaram a um entendimento e as férias vão durar todo o mês de janeiro, como queriam os docentes.

O ano letivo de 2021 está previsto para começar dia 3 de fevereiro. Entre 5 e 19 de julho haverá outra pausa, chamada na rede estadual de recesso escolar. Devido à pandemia de covid-19, os anos de 2020 e 2021 serão considerados como um único ciclo de aprendizagem.

Dois policiais militares em serviço protagonizaram na tarde desta sexta (4) em público, em frente a pedestres, uma briga no centro da capital paulista. Um PM chegou a apontar a arma da corporação para o rosto do colega de farda. Ninguém ficou ferido.

O desentendimento ocorreu na esquina das ruas dos Timbiras e Santa Ifigênia. O local é um dos principais pontos da capital paulista do comércio popular de tecnologia. O local estava cheio no momento da briga.

No início da tarde de hoje, dezenas de vídeos feitos por pessoas que estavam passando no local flagraram a briga. Enquanto um dos PMs aponta a arma para o colega, pessoas gritavam: “mata ele”, “pega ele!” e “atira na bunda dele!”.

Em dado momento, o policial que estava com a arma apontada para o rosto tenta desarmar o colega de farda. Nesse momento, as pessoas que assistem à briga se distanciam, assustadas, e as gravações tremem ou param de ocorrer.

De acordo com registro interno da ocorrência, o soldado Felipe do Nascimento, lotado na 2ª companhia do 13º batalhão, que havia saído para o almoço, demorou para retornar.

Quando retornou, o cabo Márcio Simão de Oliveira Matias, lotado na 3ª Companhia do 7º batalhão, que estava no posto, cobrou pela demora e afirmou que reportaria ao sargento, pois não conseguiria mais almoçar.

Neste momento, ainda segundo o registro, o soldado Nascimento sacou a arma para o cabo Simão e começou a ameaçá-lo. Todos os PMs foram para a sede do 7º batalhão após o ocorrido. A ocorrência foi registrada internamente como “desinteligência entre PMs escalados”.

PM é preso por ameaça e violência contra superior

O soldado Felipe do Nascimento foi detido em flagrante pelos crimes de ameaça e de violência contra superior qualificada pelo uso de arma. Segundo a PM, ele será conduzido ao presídio militar Romão Gomes, na zona norte da capital.

Por meio de nota, a PM disse classificar como “gravíssima e repulsiva a ocorrência do início da tarde desta sexta-feira (4), na região de Santa Ifigênia, no centro da capital, onde um policial ameaça outro com arma em punho, em via pública”.

“A atitude viola frontalmente os valores fundamentais da instituição, especialmente a disciplina, a hierarquia, o profissionalismo, a honra e a dignidade humana, exigindo assim punições severas, na medida de sua gravidade”, afirmou a corporação.

Por se tratar de crime militar, todas as circunstâncias em que os fatos se deram estão sendo apuradas pela autoridade competente, em sede de polícia judiciária militar, acrescentou a PM por meio de nota.

A SSP (Secretaria da Segurança Pública) confirmou a ocorrência e a detenção do soldado. A pasta afirmou que a PM oferece programa de apoio e acompanhamento ao seu efetivo.

Na última semana de novembro (que corresponde a 48ª semana epidemiológica), a Secretaria Estadual de Saúde registrou um aumento de 27% no número de casos de síndrome respiratória aguda grave, comparado com os 15 dias anteriores (46ª semana epidemiológica). Os registros passaram de 512 casos para 653 notificações, nesse intervalo de duas semanas.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que o aumento do número de casos por 15 dias seguidos “não ocorria já há algum tempo”. Ele disse que houve piora da pandemia em quase todas as regiões, com exceção de parte do Sertão.

“Até agora, as oscilações não configuram uma segunda onda, mas merecem a atenção e o reforço na adoção dos cuidados por parte de todos. Vamos continuar monitorando os dados com transparência e não iremos nos furtar a tomar medidas mais rígidas caso os adoecimentos e casos graves apresentem uma tendência clara e permanente de crescimento”, explicou Longo.

Com a confirmação, nessa quinta-feira (3), de mais 1.431 casos da Covid-19 e 16 óbitos causados pela doença, Pernambuco passou a totalizar 187.038 infectados e 9.098 mortes provocadas pelo novo coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, houve uma ampliação na testagem feita no Estado. No início do ano, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) processava 70 amostras por dia. Hoje, esse número saltou para cinco mil testes diários.

Com a redução no valor do auxílio emergencial, a fila de espera para entrar no Bolsa Família subiu. No fim de setembro, ela alcançou o patamar de 1 milhão de cadastros.

A lista, portanto, voltou ao que foi registrado no fim do ano passado, quando, após sucessivos cortes da cobertura e congelamento do ingresso ao programa, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deixou 1 milhão de famílias à espera de assistência social.

O Ministério da Cidadania havia suspendido a análise dos requerimentos para acesso ao Bolsa Família durante o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por pessoa.

O motivo é que a distribuição do benefício emergencial atendeu a mais pessoas que o programa social.

No fim de setembro, o governo passou a cortar o auxílio emergencial para o valor de R$ 300. O ministério voltou a avaliar cadastros no Bolsa Família.

Segundo dados obtidos, chegou a 999.673 o número de famílias que preencheram os requisitos, mas ainda aguardam para entrar no programa.

A tendência, porém, é a fila subir ainda com o fim do auxílio, previsto para janeiro do próximo ano. A avaliação é de técnicos do governo.

A crise econômica provocada pelo novo coronavírus e a possibilidade de uma segunda onda na pandemia, segundo eles, devem aumentar a pobreza no país.

O orçamento do Bolsa Família foi reforçado para o próximo ano. Os recursos passaram de R$ 32,5 bilhões em 2020 para R$ 34,9 bilhões. Mesmo com o aumento, o programa deve começar 2021 já pressionado.

Atualmente, são atendidas 14,28 milhões de famílias. A verba prevista para o próximo ano é suficiente para transferir renda para 15,2 milhões de famílias.

As informações referentes à pandemia da covid-19 foram atualizadas pelo Ministério da Saúde do Brasil, nesta quinta-feira (03). O País registrou mais de 50 mil novos casos. De acordo com a Pasta, foram contabilizadas 50.434 ocorrências, somente nas últimas 24 horas. Ao todo, o Brasil tem 6.487.084 casos confirmados do novo coronavírus.

Também foram confirmadas novas 755 mortes em decorrência da doença. Do total de casos, 175.270 acabaram em morte. O número de pacientes recuperados da covid equivale a 88,3% dos contaminados, ou seja, 5.725.010 pessoas estão livres da doença.

Outros 586.804 (9%) dos casos seguem sob acompanhamento médico, e outros 2.174 sob investigação do Ministério da Saúde.

Pandemia em Pernambuco – Ainda na 14ª posição no ranking de Estados mais afetados pela pandemia, Pernambuco totaliza 187.038 casos confirmados do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, 9.098 pacientes perderam a vida em solo pernambucano.

Diferente do que vinha planejando, o governo de Pernambuco não irá liberar, por ora, eventos corporativos, sociais e culturais com capacidade acima de 300 pessoas. A expectativa era de que essas atividades fossem permitidas a partir do dia 1º de dezembro, mas com o avanço do número de casos de covid-19, o plano de convivência seguirá inalterado. O governo também promete dedicar atenção especial ao setores de eventos sociais e serviços de alimentação, intensificando a fiscalização.

Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Bruno Schwambach, o plano de convivência tem conseguido uma implantação assertiva. Entretanto, por se tratara de algo dinâmico, para avançar mais, é preciso uma queda constante dos dados de contaminação.

“Isso não aconteceu nas últimas duas semanas. Nós tínhamos a expectativa de liberar uma carga maior para o setor de eventos, mas os números apresentados recomendam cautela. A partir do dia sete dezembro (próxima segunda-feira) manteremos a carga de no máximo 300 pessoas, mas também, por enquanto, não vamos retroceder. Iremos analisar os dados e avaliar como se dará os possíveis avanços e recuos, reforçando a necessidade de cumprimento dos protocolos setoriais”, diz Schwambach.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um convite informal ao ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), para integrar o Executivo. O magistrado vai se aposentar do tribunal e será substituído por Jorge Oliveira, atualmente chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Bolsonaro e Múcio foram deputados federais juntos na Câmara. “Se a saudade lhe bater, venha para cá, estará entre nós, pode ter certeza, no nosso primeiro time, para do outro lado aqui, do Executivo, traçarmos e bem fazemos política para o futuro da nossa nação”, disse o presidente durante a abertura do Fórum Nacional de Controle, organizado pelo TCU virtualmente.

O ex-governador da Paraíba e atual senador José Maranhão (MDB-PB) foi transferido para um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em João Pessoa (PB) na tarde desta quinta-feira (3), em razão do agravamento da infecção pelo novo coronavírus. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que a equipe médica estuda a possibilidade de transferi-lo para um hospital em São Paulo.

Zé Maranhão, com 87 anos, é o decano do Senado e está infectado desde o último domingo (29). Segundo o boletim do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em que ele está internado, ele apresenta febre e dispneia (dificuldade para respirar), mas não precisou ser intubado.