O novo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, toma posse como quinto bispo diocesano neste sábado (2).

A programação terá início 16h, com a chegada de dom Limacêdo na Avenida Rio Branco, próximo ao semáforo. Na oportunidade, ele será recepcionado pelas autoridades. Em seguida, caminhada até a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios onde haverá a celebração de posse.

O concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros teve o resultado das provas discursivas divulgadas no início da tarde desta sexta-feira (1º). O resultado pode ser conferido no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que é a banca organizadora do certame.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA
É importante lembrar que a primeira fase do concurso é composta pela prova objetiva e discursiva, somando as duas notas e tendo uma classificação dessa primeira etapa.

A segunda etapa do certame será o exame psicológico. As datas serão marcadas e divulgadas através de um edital de convocação, de acordo com a quantidade de candidatos.

As provas aconteceram no dia 29 de outubro, na Paraíba, e os candidatos classificados devem atuar nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.

A remuneração para os dois cargos disponíveis na seleção é de R$ 4.206,87. O edital da prova apontava 900 vagas para soldado da Polícia Militar e 200 para soldados do Corpo de Bombeiros.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta (30), Termo de Ajuste de Gestão – TAG, relativo ao exercício financeiro de 2022, firmado entre a Prefeitura do Município de Tabira e o Tribunal de Contas, que teve por objeto a melhoria e adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede pública municipal, de responsabilidade da prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou integralmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) em apreço, firmado pela Prefeita de Tabira com a Corte de Contas. 

O presidente o Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, assinou, nesta sexta-feira, 1º, contratos de agronegócio e agricultura familiar para liberação de R$ 5 milhões. As operações foram registradas durante visita do executivo na 30ª edição do Agrinordeste, em Recife, e somam-se aos R$ 1,1 bilhão já aplicados pelo BNB, este ano, em negócios rurais pernambucanos.

“O BNB responde por cerca de 66% de todo o volume de crédito para agronegócio e agricultura familiar aplicados em Pernambuco. Nosso crédito orientado tem um impacto importante na produção de alimentos, na renda familiar e no negócio rural. Em um estado como Pernambuco, que sabe aproveitar seu potencial no campo, o Banco do Nordeste se coloca como principal parceiro porque tem experiência e entende de crédito rural”, afirma Paulo Câmara.

O presidente o Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, assinou, nesta sexta-feira, 1º, contratos de agronegócio e agricultura familiar para liberação de R$ 5 milhões. As operações foram registradas durante visita do executivo na 30ª edição do Agrinordeste, em Recife, e somam-se aos R$ 1,1 bilhão já aplicados pelo BNB, este ano, em negócios rurais pernambucanos.

“O BNB responde por cerca de 66% de todo o volume de crédito para agronegócio e agricultura familiar aplicados em Pernambuco. Nosso crédito orientado tem um impacto importante na produção de alimentos, na renda familiar e no negócio rural. Em um estado como Pernambuco, que sabe aproveitar seu potencial no campo, o Banco do Nordeste se coloca como principal parceiro porque tem experiência e entende de crédito rural”, afirma Paulo Câmara.

As operações realizadas nesta sexta-feira (1) beneficiaram projetos de agricultura familiar de 44 famílias rurais atendidas pelo BNB com recursos do Pronaf Mais e do Pronaf Crescer. Os valores serão liberados para bovinocultura, custeio de produção e Cartão BNB Agro.

A Fifa enviou uma notificação à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alertando que a entidade poderá ser suspensa caso o presidente Ednaldo Rodrigues seja afastado do cargo “por influência indevida de terceiros”. E uma das primeiras consequências práticas caso isso aconteça no curto prazo pode ser a exclusão do Fluminense do Mundial de Clubes, marcado para este mês na Arábia Saudita.

Nas últimas semanas, uma série de movimentações nos bastidores vem tentando minar o poder de Ednaldo Rodrigues. A movimentação seria liderada por dois ex-presidentes da CBF: Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero. Teixeira foi banido do futebol para sempre pela Fifa; Del Nero, por sua vez, recebeu punição de 20 anos da entidade máxima do futebol. O afastamento dele se encerra em 2037.

O alerta da entidade máxima do futebol cita “influência indevida de terceiros”, numa clara alusão aos cartolas afastados pela Fifa. “Neste contexto, gostaríamos de lembrar que de acordo com o art. 14 par. 1 i) e art. 19 dos Estatutos da FIFA, as associações membros da FIFA são obrigadas a gerir os seus assuntos de forma independente e sem influência indevida de terceiros. Qualquer violação destas obrigações pode levar a potenciais sanções, conforme previsto nos Estatutos da FIFA”, diz trecho do documento.

“Além disso, e em relação ao acima exposto, gostaríamos de enfatizar que quaisquer violações ao art. 14 par. 1 i) dos Estatutos da FIFA também pode levar a sanções, mesmo que a influência de terceiros não tenha sido culpa da associação membro em questão (art. 14, parágrafo 3 dos Estatutos da FIFA)”, acrescenta o texto.

A notificação foi enviada na quarta-feira, e uma eventual suspensão da confederação brasileira teria efeito sob seus filiados – o que poderia tirar o Fluminense do Mundial de Clubes.

Apesar da resistência no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já conquistou mais da metade do apoio necessário para a aprovação de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o jornal O GLOBO, 24 senadores manifestaram apoio à nomeação, de um total de 81 parlamentares. Em contrapartida, 21 se pronunciaram contra o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este número supera os 18 senadores que se opuseram à indicação do atual ministro, Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conquistou a aprovação para assumir uma cadeira no STF. 

Dino conta com o apoio dos senadores de partidos aliados ao governo para alcançar os 41 votos necessários para sua aprovação. Dos 36 parlamentares que ainda não decidiram ou não divulgaram sua posição, 28 são de partidos com representação no governo federal. A votação no plenário do Senado ocorrerá de forma secreta.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou, nesta sexta-feira, 1.º, um projeto de lei contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza jornais, revistas e portais jornalísticos por declarações de seus entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa.

O texto, que tem a coautoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), diz que as empresas jornalísticas “não podem ser responsabilizadas civilmente por fala de entrevistado, mesmo se à época da publicação havia indícios concretos da falsidade de imputação e se o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos”.

“A decisão do STF é o pior retrocesso para a liberdade de expressão da história da Nova República. Ela fere de morte o jornalismo investigativo e cria uma blindagem ainda maior para a elite política corrupta do nosso País”, disse Kim. “Não podemos entrar para o rol de países que não respeitam a liberdade de imprensa.”

Os parlamentares ainda pretendem coletar assinaturas para elaborar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que também trate do tema. Para isso, eles precisarão coletar 71, ou seja, 1/3, das assinaturas da Câmara.

“Com todo respeito aos ministros, acho que é um gravíssimo equívoco”, disse Mendonça Filho. “Não vai ser cerceando a liberdade de expressão e da imprensa que vai se combater o ódio da extrema esquerda e direita. É um remédio que vai virar veneno contra a democracia.”

O Congresso dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira, 1º de dezembro, cassar o mandato do deputado republicano George Santos, filho de imigrantes brasileiros. Ao todo, foram 311 votos a favor da expulsão do republicano, 114 contra e duas abstenções. Com a cassação, George Santos se tornou o sexto deputado na história dos Estados Unidos a ser expulso da Câmara.   

Santos, de 35 anos, responde por 23 acusações na Justiça dos Estados Unidos. Ele é acusado de crimes como fraude,  lavagem de dinheiro e roubo de identidade.

O ex-parlamentar também é acusado de utilizar dinheiro de doações políticas na compra de roupas, no pagamento de cirurgias e procedimentos estéticos, como aplicação de Botox, e até mesmo em gastos no site de conteúdo adulto OnlyFans. 

Comitê de Ética
Em 16 de novembro, o Comitê de Ética da Câmara dos Deputados divulgou um relatório sobre as alegações de que Santos cometeu fraude no financiamento de campanhas. O relatório documentou um padrão de contabilidade deficiente e uso indevido de fundos de campanha tão difundido que sua eleição “colocou em questão a integridade da Câmara”.

Santos já havia se declarado inocente de acusações federais feitas por promotores de Nova York de lavagem de fundos de campanha para pagamento de despesas pessoais e cobrança de cartões de crédito de doadores sem permissão, entre outras violações de financiamento de campanha.

Depois da cassação, um jornalista perguntou a Santos se ele tem planos para visitar a Câmara como ex-congressista, e ele respondeu: “Por que eu iria querer ficar aqui? Que este lugar vá para o inferno”.

Cobranças dirigidas ao Governo do Estado por trabalhadores da educação e por usuários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco (Sassepe) marcaram a Reunião Plenária desta terça (28). Líder da Oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) apontou a falta de atenção do Poder Executivo às demandas dos profissionais da rede estadual de ensino. Gilmar Júnior (PV), por sua vez, reagiu à ausência de representantes da governadora na audiência pública que discutiu a crise no Sassepe.

Dani Portela foi à tribuna defender o pagamento do bônus Valoriza Educação, gratificação criada em 2021 para os servidores da educação básica da rede estadual em efetivo exercício. Segundo a parlamentar, a categoria foi surpreendida pelo anúncio de que o Governo não vai ofertar o bônus este ano. “Nenhum centavo de gratificação para esses profissionais que constroem cotidianamente o futuro de Pernambuco. A alegação da secretária de Educação foi de que o Estado já investe o 70% mínimo no pagamento da folha salarial. Isso não convence a categoria”, denunciou.

Já Gilmar Júnior acusou a gestão estadual de não dialogar nem com os usuários do Sassepe, nem com os deputados. Para ele, o projeto de lei complementar encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe visando a reestruturação do sistema apresenta diversas lacunas. “A bola de neve dos problemas do Sassepe se mantém, e a tendência é que aumente. Então, nós precisamos muito nos debruçar e ler essa proposta enviada pela governadora”, alertou.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu uma medida cautelar para suspender a execução da dispensa de licitação 14/2022, da Prefeitura do Recife, que contratou a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE) sem licitação, pelo valor de R$ 3.928.713,60.

Segundo o processo, a dispensa tinha “por objeto a contratação de organização da sociedade civil de natureza privada, sem fins lucrativos com objetivo primordial de estimular atividades, prestar serviços, apoiar e desenvolver a realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão, culturais, esportivas, inovação e desenvolvimento científico e tecnológico a partir da gestão de projetos, para a prestação de serviços profissionais especializados em assessoria técnica e consultoria pedagógica de planejamento, gestão e avaliação da formação em serviço e continuada para os professores e servidores da Rede Municipal de Recife”.

O pedido de medida cautelar partiu dos próprios auditores do TCE que apontaram suspostas irregularidades na execução da contratação sem licitação.

“A auditoria realizada pela equipe técnica da GLIC apontou as seguintes irregularidades: a) Ausência recorrente de clareza e objetividade do escopo de trabalho e do modus operandi da execução contratual no Termo de Referência. b) Ausência de planilha de custos com formação do preço máximo aceitável e superestimativa de preços. c) Inadequado detalhamento das penalidades a serem imputadas na fase de execução do contrato. d) Inadequada escolha de modalidade licitatória para solução de déficit recorrente de mão de obra especializada e fuga à licitação. e) Inadequada forma aferir a qualidade e pagar a prestação de serviços”, informa a decisão oficial do TCE.

A Secretaria de Educação do Recife, na gestão de João Campos (PSB), apresentou defesa, mas, segundo o TCE, não conseguiu afastar as supostas irregularidades.

“O relatório aponta a ocorrência de falhas graves na fase de planejamento da Dispensa de Licitação, especialmente no que se refere à formação do preço estimado, em razão da ausência de planilha de custos e de uma adequada pesquisa de preços, o que pode resultar num prejuízo ao erário da ordem de R$ 3.278.063,60. Outro ponto que merece destaque é o fato da Secretaria de Educação utilizar do instituto da dispensa de licitação, de forma habitual, para suprir o recorrente problema de carência de mão de obra especializada para a realização de consultorias e desenvolvimento de seu quadro de docentes, sem avaliar outras alternativas”, explica a decisão oficial do TCE.

O TCE aponta um suposto sobrepreço milionário na dispensa de licitação.

O Palmeiras teria se movimentado nos bastidores para que Hulk, do Atlético-MG, enfrentasse nesta quarta-feira, 29, o Flamengo, rival do time paulista na disputa pelo título do Brasileirão. Segundo o jornal O Globo, o Alviverde teria usado de seu prestígio junto à CBF para que o atacante do Galo só fosse a julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após o fim do campeonato.

O atacante do Galo foi expulso contra o América-MG, no início de novembro, e pode pegar de três a 15 jogos de suspensão.

Hulk reclamou de uma falta marcada pelo árbitro Rodrigo José Pereira de Lima e disparou palavrões, fez sinal de roubo e recebeu o cartão vermelho, já ao fim da partida. Depois do caso, as diretorias de Palmeiras e Atlético-MG teriam tido conversas para que o julgamento do atleta fosse adiado, a fim de tê-lo em campo contra adversários diretos, como o Flamengo. O atacante, por sua vez, teria sido blindado para não conceder mais entrevistas após os jogos.

O Palmeiras enfrenta o América-MG nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Allianz Parque. Mais cedo, Flamengo e Atlético-MG se encaram no Maracanã, com Hulk à disposição do Galo para o confronto. Ambas as partidas são válidas pela 36ª rodada do Brasileirão e são fundamentais na luta pelo título.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino –indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal)– disse nesta quarta (29) que “quem vai ao STF […] deixa de ter lado político”. A declaração foi feita depois de um encontro com o presidente interino do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Para mim, nessas matérias não existe governo ou oposição. Esse é um tema do país. Quem vai ao STF –ou pretende, ao vestir uma toga– deixa de ter lado político. Para mim, não olho se é governo ou oposição, mas olho para o país e para a instituição”, afirmou o ministro.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular um processo de auditoria especial que analisou a contratação da empresa Casa de Farinha para “prestação de serviço de fornecimento de alimentação escolar”. Segundo os autos, a Ata de Registro de Preços tinha um valor de R$ 23.281.542,00 no PL 0026.2019.CPL-II.PE.0014.SEDUC.

O processo foi formalizado após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), que apontou que a empresa Casa de Farinha supostamente descumpriu decisão judicial da Vara Criminal de Ipojuca, que impedia uma de suas funcionárias participar de licitações no Estado.

“Foi constatado que a representante participou de todas as fases do certame, em desobediência a Decisão Judicial prolatada pelo Juízo Criminal de Ipojuca. A presente Auditoria Especial visa atender determinação do Acórdão T.C. 359/2020, com o objetivo de aprofundar a matéria acerca da regularidade da participação da Casa de Farinha na licitação em comento, por fazer-se representar por pessoa física impedida de atuar em licitações, como também a verificação do cumprimento da determinação quanto à suspensão dos Contratos advindos da adjuducação de 4 lotes do processo licitatório em questão à empresa em comento, resultando na formação de Ata de Registro de Preços no valor de R$ 23.281.542,00”, informa a decisão do TCE.

Após a apresentação de defesa, o TCE concordou com os argumentos do MPC-PE julgando a auditoria especial irregular. A sessão de julgamento ocorreu em 23 de novembro.

Ainda cabe recurso, dentro do próprio TCE. A decisão já foi publicada no Diário Oficial. O TCE também determinou o envio do processo para a Justiça para averiguar o possível descumprimento da decisão judicial.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) está ofertando 18.209 vagas para cursos técnicos presenciais subsequentes na modalidade presencial e para a Educação a Distância (EaD) semipresencial, para quem está cursando ou já concluiu o ensino médio.

Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, até o dia 07 de dezembro, pelo site www.educacao.pe.gov.br. São 120 Polos de Apoio Presencial instalados em Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e em Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) em todo o Estado para o atendimento ao estudante dos cursos EaD e realização dos encontros presenciais.

As vagas estão distribuídas em 40 cursos técnicos, sendo 37 para a modalidade subsequente presencial, e 11 para a EaD. Algumas opções são: Desenvolvimento de Sistemas, Administração, Logística, Segurança do Trabalho, Enfermagem, Recursos Humanos e Tradução e Interpretação de Libras.

Poderão se inscrever no formato subsequente quem já concluiu o ensino médio. Já no formato EAD semipresencial, pode se inscrever quem tiver concluído ou cursando, em 2024, o 2º ou 3º ano do ensino médio.

O processo seletivo será realizado em etapa única, constituída de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva será realizada no formato remoto, contendo 20 questões de múltipla escolha, abrangendo os conteúdos das disciplinas de língua portuguesa e matemática, com duração de 60 minutos.

O candidato pode fazer a prova em qualquer local escolhido, desde que na data/horário indicado no cartão de inscrição, não sendo permitidas quaisquer alterações.

A divulgação do resultado definitivo está prevista para o dia 21 de dezembro e o início das aulas no dia 05 de fevereiro. Após a divulgação do resultado final, os candidatos classificados no processo seletivo deverão comparecer ao Polo de Apoio Presencial informado na relação dos classificados para efetuar a matrícula.

O prazo para a efetivação começa no dia 27 de dezembro e se encerra no dia 05 de janeiro de 2024.

O projeto de lei que dará fim às faixas salariais da Polícia Militar e dos Bombeiros, anunciado ontem pela governadora Raquel Lyra (PSDB) durante o lançamento do programa Juntos Pela Segurança, será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco no segundo semestre de 2024.

Segundo o governo, o fim das faixas salariais deverá ser concretizado até dezembro de 2026.

A gestão tucana diz que a medida vai “devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana”.

“Até 2026 essa será a realidade. Não é simples, porque aumenta o custeio dos salários, mas a gente vai devolver o princípio de hierarquia a esses bravos policiais”, afirmou a governadora.