Operação Apneia: Justiça nega pedido feito por acusados para suspensão de procedimento criminal

#pracegover: arte retangular com fundo, escrito combate à corrupção ao centro na cor branca. A arte é da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido para suspender o andamento do procedimento criminal relativo à Operação Apneia, feito pela defesa do ex-secretário de Saúde do Recife Jaílson Correio, do ex-diretor financeiro da secretaria Felipe Soares Bittencourt e da ex-assessora Maria Bravo, mediante interposição de habeas corpus. Também foi negado o pedido para anulação das decisões judiciais que autorizaram as medidas de busca e apreensão feitas no âmbito da operação, o que levaria à nulidade de eventuais provas obtidas. O tribunal negou ainda a solicitação para que fosse suspensa a remessa do processo à Justiça Estadual até o julgamento final do habeas corpus.

Os autores do pedido são investigados por envolvimento na compra irregular, pela Prefeitura do Recife, de 500 ventiladores pulmonares para o enfrentamento da pandemia da covid-19. No habeas corpus interposto junto ao TRF5, alegaram a incompetência da Justiça Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) para atuarem no caso, já que a compra dos equipamentos, segundo os acusados, não teria sido feita com recursos federais.

Mas o TRF5 entendeu que, mesmo havendo decisão recente da 1ª instância da Justiça Federal para remessa do caso à Justiça Estadual, essa foi proferida no momento correto do trâmite do processo. Conforme consta na decisão do tribunal, “se a conclusão das investigações indicou a inexistência de envolvimento de verbas federais, diante de tal segurança e conclusão, a Justiça Federal, com a cautela necessária, não se demorou a declarar sua incompetência”.

A determinação para envio do caso à Justiça Estadual considerou válidas todas as decisões e desdobramentos no âmbito da Operação Apneia enquanto o caso tramitou na esfera federal. O MPF ainda recorreu para reverter a decisão que remete o caso para a Justiça Estadual e aguarda a apreciação desse recurso.

TJPE anuncia suspensão de prazos de concurso público por causa da pandemia de covid-19

Início - TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou na segunda-feira (2) a suspensão do prazo de validade do concurso para servidores do órgão. De acordo com a Corte, a medida atende a uma lei estadual que determina a suspensão do prazo de validade de certames já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado em decorrência da pandemia de covid-19.

Apesar da interrupção temporária dos prazos, o TJPE ressalta que a convocação de novos servidores não sofrerá interferências, uma vez que o prazo prescricional da validade não tira a eficácia do concurso. O edital do certame foi publicado em 2017 e, até o mês de julho, foram nomeados 562 candidatos aprovados no certame.

Novo concurso – Em julho, o TJPE retomou os preparativos para o novo concurso público do órgão, que deve oferecer, pelo menos, 50 vagas para juiz substituto e salários que passam de R$ 30,4 mil. O processo seletivo foi autorizado em setembro de 2019, e seria realizado em 2020, mas precisou ser adiado por causa da pandemia de covid-19.

Por meio de uma portaria assinada pelo presidente da corte, desembargador Fernando Cerqueira, foi instituída a Secretaria da Comissão do certame. O documento data do último dia 15 de julho, mas só agora foi divulgado pelo TJPE.

Após comentário de Bolsonaro, filho de Bruno Covas diz que presidente ‘nunca entenderá’ o que é o amor

Bruno Covas e o filho Tomás Covas

Na última segunda-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se referiu a Bruno Covas, que morreu em maio deste ano, durante conversa com seus apoiadores no Palácio da Alvorada. Bolsonaro criticou o ex-prefeito de São Paulo como “o outro, que morreu” e seu comentário foi rebatido pelo filho do político, Tomás Covas.

Bolsonaro criticava medidas adotadas pelo governo paulista quando recordou o ex-prefeito. “Um fecha São Paulo e vai para Miami. O outro, que morreu, fecha São Paulo e vai ver Palmeiras x Santos no Maracanã”, disse o presidente, em ataque a Doria e Covas. Bruno assistiu, em janeiro, à final da Copa Libertadores disputada entre Palmeiras e Santos no Maracanã ao lado do filho

O filho de Bruno Covas, Tomás, respondeu às críticas de Bolsonaro destacando que “não é certo atacar quem não está mais aqui para se defender”. A nota do menino foi publicada pelo governador de São Paulo, João Doria, no Twitter, na tarde da última terça (3).

“Meu pai sempre foi um homem sério. Fez questão de me levar ao Maracanã no fim da sua vida para curtirmos seus últimos momentos juntos. Isso é amor! Bolsonaro nunca entenderá esse sentimento”, finaliza Tomás.

Após morte do filho, cantora Walkyria faz alerta: ‘Vigiem. A internet está doente’; veja o vídeo

Cantora Walkyria Santos lamenta morte do filho Lucas Santos — Foto: Reprodução

A cantora Walkyria Santos falou nesta terça-feira (3) sobre a morte do filho Lucas Santos, de 16 anos. O adolescente foi encontrado morto em casa, na Grande Natal, no fim da manhã. Em vídeo publicado em uma rede social, ela lamentou o “ódio destilado na internet” e disse que precisava deixar um sinal de alerta para outras famílias.

“Hoje (terça-feira), eu perdi meu filho, uma dor que só quem sente vai entender. Ele postou um vídeo no TikTok, uma brincadeira de adolescente com os amigos, e achou que as pessoas iriam achar engraçado, mas as pessoas não acharam, como sempre, as pessoas destilando ódio na internet. Como sempre, as pessoas deixando comentários maldosos. Meu filho acabou tirando a vida. Eu estou desolada, eu estou acabada, eu estou sem chão”, disse, emocionada.

“Tenham cuidado com o que vocês falam, com o que vocês comentam. Vocês podem acabar com a vida de alguém. Hoje sou eu e a minha família que choram”, declarou.

A ex-vocalista da banda Magníficos reforçou o pedido “para que vigiem e fiquem alerta” quanto ao uso das redes sociais. “Eu fiz o que pude. Ele já tinha mostrado sinais, eu já tinha levado a psicólogo, já tinha conversado várias vezes com ele, mas foi só isso, foram só os comentários na internet, que fez com que ele chegasse a esse ponto”, concluiu. “Que Deus conforte o coração da minha família e que vocês vigiem, porque essa internet está doente”.

Morre aos 73 anos o ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco

Faleceu nesta quarta-feira (3) no Recife o ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco, aos 73 anos. Joaquim fez história na política como prefeito do Recife, governador, ministro do governo José Sarney e deputado federal. Joaquim estava internado no Hospital Português onde tratava de um câncer no pâncreas.

A presidente estadual do PSDB, prefeita Raquel Lyra, partido que Joaquim Francisco foi filiado entre 2015-2020 e foi presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV-PSDB), lamentou o falecimento de Joaquim Francisco, o qual foi filiado ao partido até o ano passado. “Pernambuco perdeu hoje um de seus grandes líderes, o ex-governador, deputado e prefeito do Recife Joaquim Francisco. Em meu nome e de todos que fazem o PSDB, seu último partido político, o nosso reconhecimento a esse grande homem público por toda uma vida dedicada a Pernambuco e a defesa dos ideais democráticos. A sua família e inúmeros amigos, a nossa solidariedade neste momento de despedida”, afirmou.

O velório será ainda nesta quarta (3) no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife. O corpo será cremado, mas ainda não há horário confirmado.

 

Carros levados de locadora são recuperados em rodovias de Pernambuco; um deles na BR-232, em Sertânia

Proprietário de um dos veículos havia prestado queixa no mesmo dia.
 (PRF/Divulgação)

Três carros de locadora que haviam sido alugados e não foram devolvidos no prazo acordado foram recuperados entre a última sexta-feira(30) e domingo(1), em Recife, Gravatá e Sertânia. Três homens foram detidos durante fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O primeiro carro foi abordado na noite de sexta-feira, na BR 232, em Gravatá, no mesmo dia em que o proprietário prestou queixa. O motorista alegou que havia tido o celular clonado e por esse motivo o dono não havia conseguido falar com ele.

O segundo veículo foi recuperado domingo, na BR 232, em Sertânia, e possuía um registro de furto do dia 15 de julho deste ano, em Belém, no Pará. A motorista disse que havia pego o carro emprestado com um homem que aluga garagens em Serra Talhada. Ele se apresentou à equipe e informou que um cliente havia deixado o automóvel no estabelecimento dele, para utilizar à vontade.

No mesmo dia, um carro que havia sido alugado em junho do ano passado foi recuperado na BR 101, no Recife. O condutor informou que trabalhava como motorista de aplicativo e iria devolver o veículo quando tivesse condições de quitar a dívida com o aluguel.

Gestores da Companhia Estadual de Habitação são multados por obras irregulares em Serra Talhada

Sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou, na última quinta-feira (29), um processo de Auditoria Especial realizada na Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), relativa ao ano de 2018, que avaliou a construção de 45 unidades habitacionais na cidade de Serra Talhada.

Durante os trabalhos, a equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual (GAOI) do TCE encontrou indícios de irregularidades como atrasos nos trabalhos, má qualidade na execução dos serviços, pagamento de outros não realizados, deficiências na fiscalização, além de furto de materiais de construção no canteiro de obras da empresa D. B. Construções.

A CEHAB alegou, dentre outras coisas, que os atrasos foram motivados pela dificuldade no repasse de recursos financeiros pela Caixa Econômica Federal, por divergências entre o projeto inicial e o executivo e pela invasão pelos próprios beneficiários de alguns imóveis já construídos. De acordo com a defesa, o órgão teria responsabilidade apenas pela contratação, ficando a fiscalização a cargo da prefeitura de Serra Talhada.

As inconsistências foram confirmadas por meio de Nota Técnica elaborada pela equipe da GAOI, destacando que a responsabilidade não poderia ser atribuída apenas à CEF, uma vez que a liberação dos recursos dependia do cumprimento das etapas contratuais e da prestação de contas das que já haviam sido realizadas. O prazo de execução contratual, segundo os auditores, foi estipulado em 14 meses, mas, depois de quase 10 anos – por conta de sucessivos aditivos e dos ajustes nos projetos – as obras permaneciam inacabadas.

VOTO – Carlos Porto destacou que a CEHAB foi negligente por não tomar providências junto às empresas executoras das obras, mas entendeu que o motivo não era suficiente para a rejeição das contas. Isso o levou a julgar regular com ressalvas o objeto da Auditoria Especial, referente aos atrasos dos serviços, com relação às contas dos interessados Marcos Baptista de Andrade, Raul Goiana Novaes Menezes, Bruno de Moraes Lisboa, José Rogério de Souza, Nilson Almeida de Oliveira, Fábio Cezar de Albuquerque, Alexandre Maia Galvão e Felipe Porto de Barros Wanderley Lima.

Por outro lado, ele julgou irregular o que diz respeito aos pagamentos de serviços de baixa qualidade e pelos não executados, mas pagos pela CEHAB. Neste caso, aplicou multa individual de R$ 8.887,00 aos gestores Dulce Valença Collier de Brito, Luiz Carlos da Silva e Wilson Durães Souza Júnior, que poderão ainda recorrer da decisão.

O relator determinou o envio de cópia dos Autos do processo ao Tribunal de Contas da União para adoção das providências cabíveis quanto aos débitos imputados pela auditoria em razão dos serviços realizados com baixa qualidade (R$ 47.635,66) e dos que foram pagos e não executados (R$ 11.600,65), assim como os relacionados aos materiais furtados (R$ 46.981,66).

A partir de agora, o atual gestor da CEHAB, ou seu sucessor, terá 30 dias para informar ao TCE as providências tomadas junto à prefeitura de Canhotinho para reintegração de posse das casas invadidas, bem como a situação atual e a previsão de conclusão das obras nos dois municípios.

Deverão ainda constar dos relatórios da CEHAB o ritmo lento de execução contratual apurado nas vistorias e os vícios, defeitos e incorreções resultantes dos serviços realizados ou dos materiais empregados, exigindo-se das empresas as devidas justificativas e as correções imediatas, aplicando, quando necessário, as sanções cabíveis, sob pena de responsabilização solidária.

Três pessoas da mesma família morrem após trem atingir carro em Serra Talhada

CORTESIA

Um acidente envolvendo um carro e um trem matou três pessoas da mesma família na tarde dessa segunda-feira (2), em Serra Talhada. Pai, mãe e filho estavam dentro de um veículo Pálio quando atravessaram a linha férrea do Assentamento Poço do Serrote e acabaram sendo atingidos por um trem que passava no local. A linha férrea é do ramal da Transnordestina.

Com o impacto da batida, um dos ocupantes chegou a ser arremessado para fora do veículo. Outro corpo foi encontrado embaixo do carro. Os bombeiros foram acionados por volta das 15h50.

As identidades das vítimas não foram divulgadas, mas, segundo a corporação, pai e mãe tinham entre 50 e 60 anos, e o filho tinha aproximadamente 30 anos. Maquinista e ocupantes do trem não se feriram com o impacto.

Mesmo sendo anunciado recentemente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que o ramal da Transnordestina em Pernambuco não será mais construído, trens continuam trafegando e levando perigo às famílias que residem próximo da ferrovia construída na região de Serra Talhada.

Polícia Civil de Pernambuco terá reforço de 60 novos delegados

Concurso Polícia Civil de Pernambuco: Cespe/UnB é o organizador! Oferta de  966 vagas e até R$ 12 mil!O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (02), por videoconferência, da aula inaugural do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, composto por 60 alunos.

A previsão é que a turma conclua a formação no final de 2021.

Nos próximos meses, os candidatos terão 732 horas-aula no Campus de Ensino Recife, da Academia Integrada de Defesa Social (Acides), distribuídos em seis turmas e cumprindo sempre os protocolos necessários à prevenção da Covid-19.

De acordo com o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, Pernambuco tem um cenário de redução contínua dos homicídios em 2021, mas seria preciso aprofundar as investigações, dar mais celeridade aos inquéritos e ampliar a resolução de crimes de toda natureza, com definição de autoria.

Concurso da Polícia Militar oferece duas mil vagas; inscrições a partir de 16 de agosto

Concurso da Polícia Militar oferece duas mil vagas; inscrições a partir de 16 de agosto

Os concurseiros de plantão já têm mais uma boa prova para se dedicar aos estudos. O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (2) que o edital para o concurso da Polícia Militar do Estado (PMCE) será publicado no Diário Oficial ainda hoje (2). Serão ofertadas duas mil vagas para o cargo de soldado.

Quem pode concorrer?
Somente os candidatos que tiverem o ensino médio completo e idade igual ou superior a 18 anos e, no máximo, 29 anos, 11 meses e 29 dias na data de inscrição. Os interessados com 30 anos ou mais não poderão disputar o certame.

Inscrições
As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Ceará serão abertas no próximo dia 16 de agosto e vão, a princípio, até o dia 15 de setembro de 2021.

Distribuição das vagas
Das duas mil vagas disponíveis, 1.600 serão para ampla concorrência (1.360 para homens e 240 para mulheres) e 400 vagas destinadas à cota racial (340 para homens e 60 para mulheres).

ETAPAS DO CONCURSO
1ª: Prova Objetiva;

2ª: Exame de Saúde;

3ª: Avaliação Psicológica;

4ª: Teste de Aptidão Física (TAF);

5ª: Investigação social.

Ministro das Comunicações defende privatização dos Correios em pronunciamento

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez, na noite desta segunda-feira (2), um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para defender o projeto de privatização dos Correios. A defesa foi feita em função da retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar de julho.

No pronunciamento, o ministro disse que os Correios são um “orgulho do Brasil” e que é preciso fortalecer a estatal para garantir a universalização dos serviços postais.

“Com a privatização, os Correios vão conseguir crescer, competir, gerar mais empregos, desenvolver novas tecnologias, ganhar mais eficiência, agilidade e pontualidade. Somente assim, os Correios poderão manter a universalização dos serviços postais, que significa estar presente em todos recantos do país”, disse.

Faria também disse que, no passado, a empresa foi alvo de corrupção e que a estatal registrou lucro de R$ 1,5 bilhão em 2020.

“Mesmo com muito trabalho e seriedade, o faturamento se mostra insuficiente frente ao que precisa ser investido todos os anos. São necessários R$ 2,5 bilhões por ano em investimentos para que os Correios permaneçam competitivos e possam disputar o mercado com as outras empresas de entrega, de logística que já operam aqui no Brasil”, afirmou.

Bolsonaro, ministro da Justiça e participantes de live contra as urnas eletrônicas serão chamados para depor no TSE

A corregedoria do TSE deve começar já nesta terça (3) os trabalhos no inquérito aberto nesta segunda (2) como resposta às falas de Jair Bolsonaro.

O foco são os ataques sem prova contra as urnas eletrônicas e ameaças contra eleições.

O órgão deve começar chamando para depor os participantes da live da última quinta (29), incluindo o presidente e seu ministro da Justiça, Anderson Torres. A investigação pode levar à inelegibilidade dos que atentam contra o sistema eleitoral.

A sugestão de abrir um inquérito administrativo partiu do corregedor-geral Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão.

O TSE tomou duas medidas simultâneas para tentar frear Bolsonaro. Além desse caso, a corte mandou a live para o inquérito de fake news, que corre no STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes.

As decisões do TSE encurralam Jair Bolsonaro nas esferas criminal, ao incluí-lo formalmente na apuração sobre fake news, e eleitoral, em que pode acabar inelegível se a investigação a ser conduzida pelo ministro Salomão avançar.

Serra Talhada vacinará jovens de 20 a 29 anos contra Covid-19

 (Foto: Prefeitura de Serra Talhada/Divulgação)

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura de Serra Talhada está avançando no Plano de Vacinação contra a Covid-19. O município liberou nesta segunda-feira (2), o cadastramento para pessoas sem comorbidades de 20 a 29 anos na plataforma VacinaSerra.

A secretária de Saúde, Lisbeth Lima, explica que é importante liberar o cadastro com antecedência para facilitar o planejamento do PNI Municipal. “É importante a gente esclarecer à população que no momento estamos liberando o cadastramento dos jovens a partir de vinte anos, mas que a vacinação deste público será divulgada posteriormente. Então, quem se encaixa nesta faixa etária deve fazer o cadastro e aguardar novas informações da Secretaria de Saúde. No momento estamos vacinando as pessoas sem comorbidades a partir de 30 anos e completando o esquema vacinal dos demais grupos prioritários, mas assim que tivermos a data de início definida nós informaremos através dos canais do município”, afirmou.

O cadastramento deve ser realizado na plataforma VacinaSerra, disponível no link: https://vacinaserratalhada.com.br/solicitacoes.

32 anos após morte, Luiz Gonzaga continua um fenômeno no streaming; confira as músicas mais ouvidas no Spotify

Trinta anos depois da morte, Luiz Gonzaga inspira artistas que divulgam a  cultura sertaneja | Pernambuco | G1

Luiz Gonzaga foi um dos compositores mais prolíficos e celebrados do Brasil. Sua obra até hoje é revisitada por artistas de diferentes gerações e influencia a cultura nacional. Falecido no dia 2 de agosto de 1989, ele não teve chance de acompanhar muitas mudanças na indústria da música, como a criação das plataformas de streaming. Mas, em serviços como o Spotify, seu nome continua em alta, o que mostra um interesse continuado por seu trabalho.

Na plataforma, o pernambucano tem mais de 739 mil ouvintes mensais, um número robusto, inclusive se comparado a cantores contemporâneos.

Atualmente, sua música mais popular no streaming é O Xote das Meninas, com 6.554.718. Vem Morena, A Vida do Viajante, com participação de Gonzaguinha, Asa Branca e outra versão de O Xote das Meninas completam o topo das músicas mais procuradas pelos ouvintes.

1 – O Xote das Meninas
2 – Vem Morena
3 – A Vida do Viajante
4 – Asa Branca
5 – O Xote das Meninas
6 – Pagode Russo
7 – A Volta da Asa Branca
8 – Respeita Januario/Riacho do Navio
9 – Casamento de Rosa/Nem se Despediu de Mim
10 – Numa Sala de Reboco

Da Polícia Penal ao TJPE: Pernambuco deve abrir mais de 1,7 mil vagas em concursos nos próximos meses

Cubatão reabre concurso público para 26 especialidades na área da saúde |  Santos e Região | G1

Diversos órgãos estaduais e prefeituras espalhadas do Litoral ao Sertão pernambucano devem abrir já nos próximos meses mais de 1,7 mil vagas para todos os níveis de escolaridade e as mais variadas funções.

Um dos processos seletivos mais aguardados do ano é o destinado à Polícia Penal de Pernambuco. Criada em 2020, a corporação está prestes a lançar seu primeiro edital para concurso público na instituição. O certame foi anunciado em junho e deve contar com 200 vagas, sendo 15 destinadas para mulheres, e salário inicial de R$ 4.146,40. A expectativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado é que as regras da seleção sejam publicadas em outubro, após a definição da banca organizadora.

A nível estadual, outro órgão que também deve abrir suas portas para novos servidores é o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que retomou os preparativos para o concurso público do órgão, que deve oferecer, pelo menos, 50 vagas para juiz substituto e salários que passam de R$ 30,4 mil. O processo seletivo foi autorizado em setembro de 2019, e seria realizado em 2020, mas precisou ser adiado por causa da pandemia de covid-19.

Por meio de uma portaria assinada pelo presidente da corte, desembargador Fernando Cerqueira, foi instituída a Secretaria da Comissão do certame. O documento data do último dia 15 de julho, mas só agora foi divulgado pelo TJPE.