Polícia Federal faz busca e apreensão na Prefeitura do Recife para apurar compra de respiradores

PF confirma furo do blog sobre 2ª fase da Operação Apneia ...

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a Segunda Fase da “Operação Apneia”, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU), para apurar irregularidades em contratos celebrados através de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, por meio da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

No Recife, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros do Recife e Espinheiro. Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário, para contratar com a Prefeitura do Recife, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. Também foram realizadas diligências em São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, as diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome. O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano.

Os investigados não tiveram seus nomes divulgados pela polícia. Já o órgão público local que alvo do mandado foi a Secretaria de Saúde do Recife. Não houve prisões. Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, além de sonegação fiscal e previdenciária e ainda associação criminosa, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação.
Respiradores

Em nota, a polícia lembra que a empresa chegou a fornecer 35 respiradores à PCR, contudo o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia após notícias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa. A investigação aponta que respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde da edilidade, apesar de estarem há semanas na sua posse, mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza.

Documento expedido por órgão da pasta, e utilizado como justificativa para o distrato, informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais.

Ainda segundo a PF, durante a deflagração da primeira fase da operação, realizada em sigilo na última segunda-feira (25), a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados. Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

RESPOSTAA Prefeitura do Recife informa que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, onde agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. Segundo a nota da Polícia Federal, a investigação diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de São Paulo. Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil. A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento.