TJ-PE gasta R$ 1 milhão e omite dados sobre viagem de magistrados à Alemanha

Divulgação/TJPE

O TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) gastou cerca de R$ 1 milhão em diárias para enviar 46 magistrados e servidores em maio deste ano a um treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, na Alemanha, com todas as despesas pagas pela corte.

O tribunal omitiu o valor total dos gastos e outros dados requeridos pela reportagem nos últimos meses. Ao final de maio, o TJ-PE havia informado que viajariam à Alemanha 25 magistrados e servidores.

Na ocasião, foi divulgado que “o tribunal premiou oito juízes, mas facultou a inscrição de outros 17 participantes: quatro desembargadores, nove juízes e quatro servidores, escolhidos pelo Conselho da Magistratura”. %u200B

Ao contrário de outros tribunais, que adquirem as passagens e registram os respectivos valores na página relativa à transparência, o TJ-PE informou que os selecionados receberiam oito diárias para cobrir os gastos com passagens, transporte terrestre, hospedagem e alimentação. Mas não informou o valor total.

Neste mês, a reportagem identificou no site do tribunal o pagamento de R$ 969 mil em diárias a 46 juízes e servidores no mês de maio. Em abril, o tribunal pagou o total de R$ 255,7 mil em diárias, e, em junho, R$ 306,4 mil.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, não quis comentar se esse gasto é condizente com as restrições orçamentárias do Judiciário. Na terça-feira passada (17), a reportagem voltou a procurar o TJ-PE para saber como o tribunal “explica o acréscimo de participantes e como justifica o gasto”. A corte estadual informou que não iria se manifestar.