Um ex-funcionário do Banco do Nordeste foi condenado pela Justiça do Maranhão a devolver R$ 1.773.978,54 para os clientes e para a agência, localizada em Santa Inês, no interior do Estado.

De acordo com a investigação, o réu teria realizado movimentações indevidas nas contas poupanças de clientes, bem como subtraído quantia da tesouraria. Em 2018, o funcionário teria subtraído valor em transferência de contas bancárias por meio das senhas de outros gerentes.

No processo de ação de improbidade administrativa, ficou comprovado o “enriquecimento ilícito ou dano ao erário, tendo os fatos sido confirmados pelo próprio requerido em depoimento”. O ex-funcionário alegou que tinha problemas com agiotas e deu detalhes da sua ação, que consistia em “autenticar um documento no caixa e, em seguida, efetuar o saque ou depósito”. 

“É cristalino o enquadramento da conduta do demandado em artigos da Lei de Improbidade Administrativa (…) O artigo 37 da Constituição Federal impõe ao agente público a observação dos preceitos éticos que devem permear os seus atos, devendo não apenas averiguar os critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas ações, mas também distinguir o que é honesto do que é desonesto”, observou a sentença, assinada pela juíza Ivna Cristina de Melo Freire.

O réu ainda teve  “suspensos os direitos políticos e está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, ambas pelo prazo de 8 anos”.

A maioria dos brasileiros avalia que, hoje, pouco antes de completar um ano e meio de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não merece mais uma chance como presidente nas eleições de 2026. De acordo com dados da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira, 13, são 55% os que rejeitam um novo mandato para Lula, enquanto 42% acham que o petista merece mais uma chance. Os que não souberam ou não responderam são 3%.

A pesquisa foi realizada com 2.045 eleitores, de forma presencial, entre os dias 2 e 6 de maio. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

“Embora ainda esteja distante, a eleição de 2026 já começa a se desenhar. Lula terá que ganhar a confiança da maioria para merecer mais uma chance. Os nomes da oposição trabalham para ganhar conhecimento”, diz Felipe Nunes, diretor da Quaest.

O papa Francisco telefonou para o arcebispo de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, neste sábado (11) e se solidarizou às enchentes que atingem o estado.

Em um áudio encaminhado à assessoria de comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o arcebispo disse ter se emocionado e ficado surpreendido com a ligação do líder da Igreja Católica.

Dom Jaime contou que o papa Francisco se solidarizou com a população do Rio Grande do Sul e disse palavras de conforto ao povo da região.

“Manifesto minha solidariedade em favor de todos que estão sofrendo esta catástrofe. Estou próximo a vocês e rezo por vocês”, afirmou Francisco ao telefone, conforme nota da CNBB.

O Governo de Pernambuco anunciou mudanças na direção do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran) na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado. O delegado especial da Polícia Civil do Estado, Vladimir Lacerda Melquíades, é o novo diretor-presidente do órgão, enquanto o delegado Guilherme Ramos Mesquita de Freitas assume a Diretoria-Geral da autarquia.

Vladimir Lacerda Melquíades é natural do município de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, e entra para substituir Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, que havia sido indicado pelo Partido Liberal (PL).

Os dois novos nomes são indicações do Partido Progressistas(PP), liderado em Pernambuco pelo deputado federal Eduardo da Fonte. Na gestão estadual, o partido também tem o comando do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), Ceasa e no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe).

A deputada federal Amália Barros (PL-MT) morreu na madrugada deste domingo, 12, aos 39 anos. A morte da parlamentar foi confirmada por meio de uma nota de pesar publicada em suas redes sociais. A vice-presidente do PL Mulher estava hospitalizada desde o dia 1º de maio, quando passou por uma cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas.

Durante o período de internação, a deputada passou por vários procedimentos médicos, além da remoção do tumor. No sábado, 4, foi realizada uma nova intervenção, descrita como “reabordagem cirúrgica”, da qual a paciente saiu “estável, consciente e respirando espontaneamente”. Na terça-feira, 7, Amália passou por um procedimento de drenagem das vias biliares e na sexta, 10, por um procedimento adicional de radiointervenção. Segundo boletim médico do último sábado, 11, a deputada seguia em estado grave e sob cuidados intensivos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Serra Talhada, Márcia Conrado, que adapte a legislação vigente de sistema de controle interno, promovendo uma alteração na lei com o objetivo de diferenciar as funções de Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle das funções de Controlador-Geral do município. A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.

O cargo de Controlador-Geral do Município, conforme a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, deve ser investido somente por um dos servidores nomeados e empossados no cargo de Agente em Controle Interno.

A recomendação orienta o município a respeito das funções de controle, nas Secretarias e órgãos de Administração Indireta, que devem ser atribuídas apenas a servidores efetivos. Neste caso, o cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado, efetivo na área de Controle Interno, de nível superior e graduação compatível com a qualificação e os conhecimentos que o cargo exige. Essa medida tem o objetivo de dar mais independência no desempenho das atribuições do cargo a fim de dar continuidade aos serviços do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI).

Além disso, o MPPE recomendou que a prefeita promova a extinção dos cargos em comissão que atuem em ações de controle interno no município de Serra Talhada, mantendo na estrutura do OCSCI o cargo efetivo específico de Controlador Interno criado pela Lei Municipal.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite explicou, na recomendação, que a Constituição Federal, em seus artigos 31 e 70, aponta para a necessidade do Poder Público constituir um mecanismo de controle interno, bem como que a controladoria interna serve como ferramenta de apoio ao prefeito de modo a orientá-lo, cobrando resoluções e, em último caso, remetendo notícias de mau uso do erário público ao Ministério Público. Além disso, a controladoria interna tem o objetivo promover instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, prevenir lesões ao patrimônio público, bem como servir como apoio aos órgãos de controle externo.

A recomendação destaca que cabe ao órgão de controle interno as macrofunções de corregedoria, auditoria e transparência, fiscalização do consumo de combustível na prefeitura, dos processos licitatórios, da gestão pessoal, do patrimônio público e do Portal da Transparência municipal. Dessa forma, a controladoria municipal consegue atuar de forma prioritária na apuração de denúncias e irregularidades.

Por fim, o MPPE ressalta que a inobservância da recomendação por parte do município poderá acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

O Sport obteve mais uma vitória na Justiça sobre o título de 1987. Em voto nesta sexta-feira (10), em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli votou por manter o Leão como legítimo campeão de 87 e negar o pedido do Flamengo sobre o assunto.

Toffoli ponderou que o pedido do Flamengo não faz mais sentido visto que tanto a Justiça do Rio de Janeiro como a de Pernambuco já entenderam que o Sport é atual campeão de 87, assim como o próprio STF.

O ministro ainda condenou o Flamengo ao pagamento de 1% do valor atualizado da causa, caso seja unânime a votação. Toffoli já havia tomado essa decisão em dezembro de 2023, mantendo o Sport como único campeão de 1987.

Apesar da decisão do ministro, o Flamengo novamente entrou no tribunal pedindo não só o título de 87, mas o direito de ter a taça de Bolinhas, que hoje está com o São Paulo.

A lei complementar nº 1671/2024, que extingue as faixas salariais dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco e determina o aumento salarial para a categoria, foi sancionada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (10). A iniciativa – tão cobrada pelos profissionais da segurança pública – acontecerá por etapas, a partir do mês que vem.

O soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”), passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado.

“A extinção das faixas salarias era uma demanda antiga da categoria e que, a partir de agora, se torna lei estadual, garantindo o fortalecimento dessas profissões que são essenciais para manter a segurança e o bem-estar de toda a população pernambucana”, declarou a governadora, em comunicado à imprensa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi alvo de vaias durante um evento em Maceió, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira, 10. Diante da reação do público, o petista defendeu o parlamentar, afirmando que o comportamento de seus apoiadores “incomoda muito”, porque ele não gostava de ver os convidados sendo “maltratados”.

Diante da vaias, Lira destacou que a missão do parlamentar é “trabalhar pelo seu estado e continuar aprovando matérias no Congresso Nacional”. Enquanto Lira discursava, Lula permaneceu de pé ao lado do púlpito e aplaudiu o parlamentar em alguns momentos.

“Mais do que vaias e aplausos, a função do parlamentar é trabalhar pelo seu estado, continuar aprovando matérias no Congresso Nacional é dando suporte para que tudo aconteça nas políticas públicas. E a Câmara dos Deputados faz o seu papel”, disse. 

Lira também mencionou o evento ocorrido na quarta-feira, onde ele também estava presente na comitiva do presidente Lula. Na ocasião, o presidente da Câmara defendeu seu pai, o senador Benedito de Lira, argumentando que as vaias eram uma demonstração de “falta de respeito”.

“No dia de ontem lá no canal do sertão, acompanhando a sua comitiva, um dia muito difícil. O meu pai, que muitos aplaudem e muitos vaiam, mas eu duvido, eu duvido que um morador que vai ser atendido por essas casas estejam vaiando hoje. Isso é uma falta de respeito. Isso é uma falta de respeito”, disse. 

Em seguida, Lula iniciou seu discurso agradecendo a presença de Lira e enfatizou que o evento era institucional. O presidente também destacou que as vaias representavam um comportamento que “incomoda muito” para ele.

“O ato institucional não tem cor partidária, porque se não, fica difícil para um presidente da República viajar para inaugurar coisa. Porque as pessoas que vêm aqui são convidadas por nós, e ninguém leva alguém na sua casa para ser vaiado, maltratado. É apenas uma questão de comportamento que me incomoda muito. Eu sei que das divergências que existem entre os partidos políticos aqui”, disse Lula.

Com base em recomendações do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, a juíza titular da 36ª Vara Federal de Pernambuco, Carolina Malta, proferiu decisão destinando o repasse de R$ 1 milhão para atender a população afetada pelas inundações que atingem o estado do Rio Grande do Sul.

Os valores são provenientes de prestações pecuniária, ou seja, valores pagos por pessoas que foram condenadas em processos criminais ou que fizeram acordos em ações criminais, e foram repassados diretamente da conta judicial da 36ª Vara, na caixa Econômica, para a Defesa Civil do estado afetado. “Com efeito, é consabida a situação de calamidade pública que vem assolando o Estado do Rio Grande do Sul, nos últimos dias, em razão do alto volume de chuvas; fazendo surgir a necessidade de célere envio de recursos financeiros para atendimento emergencial das pessoas vítimas do desastre”, fundamenta a decisão.

Como instituição parceira, a Caixa Econômica Federal conferiu tratamento especialmente célere para atendimento da ordem judicial e concluiu a transferência dos valores ainda nas primeiras horas desta manhã.

De olho em 2026, líderes do PSDB e Solidariedade se reuniram em Brasília para negociar a formação de uma federação entre os dois partidos.

Durante o encontro, que contou com nomes conhecidos das duas legendas, como os deputados federais Paulinho da Força (SD) e Aécio Neves (PSDB), os representantes decidiram agendar uma nova reunião nos próximos dias, visando avançar na consolidação dessa parceria.

Ficou estabelecido que, em breve, ambos os partidos se encontrarão com o Cidadania, que já está na federação com o PSDB, para avançar nsa proposta que deverá ser formalizada ainda este ano, logo após as eleições municipais, marcadas para outubro.

O objetivo das legendas é construir um “projeto alternativo de centro” para as eleições presidenciais de 2026.

Com isso, ambos os partidos, que nunca tiveram muita proximidade em Pernambuco, acabam embolando a política estadual, deixando os futuros de Raquel Lyra e Marília Arraes, principais lideranças locais das legendas, incertos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já enfrenta um desempenho pior do que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no que diz respeito à derrubada de vetos em um primeiro ano de mandato. Até o momento, dos 30 vetos de 2023, o atual mandatário acumula 16 quedas (53%), enquanto Bolsonaro vetou 62 propostas legislativas, dos quais 21 foram derrubados (33,87%).

O desempenho do petista tem sido motivo de preocupação para o Planalto, especialmente porque nesta quinta-feira, 9, o Congresso analisa 32 vetos presidenciais, incluindo o PL das “saidinhas” e o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão do Orçamento.

Por meio do veto, o Presidente da República expressa sua discordância com um projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional. Após o veto a um PL, o dispositivo vetado retorna ao Congresso, onde será apreciado em sessão conjunta no Plenário, com a participação de senadores e deputados. Se o veto for mantido, ou seja, se não for rejeitado pela maioria absoluta dos congressistas, o projeto será arquivado no caso de veto total. 

Uma sessão da Câmara Municipal de Olinda, no Grande Recife, acabou em confusão, após um vereador xingar uma colega em um debate sobre problemas estruturais da cidade.

O tumulto foi registrado em vídeo gravado pela própria Câmara de Vereadores.

As imagens mostram Tostão (Avante) chamando a vereadora Dete Silva (PCdoB) de “mentirosa” e “bandida”.

O bate-boca aconteceu em uma sessão da última terça-feira (7).

“Você gosta de mentir. Você é mentirosa”, diz Tostão. Dete, então, rebate “mentiroso é o senhor. O senhor me respeite, porque eu sou mulé [sic]”, fala a vereadora.

Então, tem início uma discussão entre os dois, que se levantam.
A vereadora é filmada indo em direção ao vereador.

Os gritos continuam e a transmissão para de mostrar a confusão, mas é possível ouvir a parlamentar falando “me solta”.

Vlademir Labanca (PV), que presidia a reunião, pede calma e tenta apaziguar os ânimos.

“Dete calma que tu tas na razão[sic]”, diz Vlademir.

O caso foi parar na Delegacia da Mulher.

Vereador de Olinda chama colega de “bandida” e “mentirosa” e bate-boca acaba na Delegacia da Mulher pic.twitter.com/Io5NzjJb9h

— Diario de Pernambuco (@DiarioPE) May 9, 2024

A Justiça paulista determinou a penhora de bens do ex-governador Ciro Gomes (CE) e autorizou, em caso de necessidade, o arrombamento de sua casa e de outros imóveis de sua proriedade com uso de força policial.

A decisão foi tomada pelo juiz Diego Ferreira Mendes em razão de uma dívida de cerca de R$ 33 mil de Ciro com o escritório de advocacia Fidalgo Advogados.

O escritório defendeu a editora Abril em um processo por danos morais aberto pelo ex-governador em 2018 contra a revista Veja e os jornalistas Nonato Viegas e Hugo Marques.

Pernambuco registrou a terceira morte em decorrência da dengue este ano.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (8), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do mais recente boletim epidemiológico emitido pela pasta.

Desde o início do ano, o Estado já soma 2.749 casos confirmados da doença. Isso equivale a um aumento de 12,3% se comparado com o último informe epidemiológico, divulgado pela SES no dia 30 de abril.

Além disso, dos quase 2,8 mil casos confirmados, 47 são graves e três pessoas já morreram em decorrência da doença neste ano, uma em Tuparetama e outra em Moreilândia, e à mais recente em Tabira, todos as cidades do Sertão do Estado.

O óbito mais recente foi de um menino, de 10 anos, que era morador de Tabira.

“Não possuía comorbidades. Sintomas: Febre, dor articular, cefaléia, dor retro-ocular, mialgia, náuseas, prostração, sonolência, vômitos com sangue, hipotermia, prurido, dor abdominal, equimose, dor de garganta, coriza, petéquias, dispneia e paresia”, disse a SES por meio de nota.