Afogados On-Line

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou uma investigação nesta quinta-feira, 21, para garantir a transparência dos gastos com publicidade realizados pelo governo federal em campanhas publicitárias. No documento, os procuradores pedem investigação sobre eventual improbidade administrativa por parte do secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, mostra reportagem da edição desta sexta-feira, 22, do jornal O Estado de S. Paulo.

representação afirma que a secretaria direciona dinheiro para sites ideológicos e promove censura a veículos críticos ao governo, o que contraria a Constituição.

A Procuradoria cobra providências para que a Secom se abstenha de selecionar, para publicar propaganda oficial, veículos “em razão de afinidades ideológicas”. E pede que sejam adotados critérios técnicos no direcionamento dos anúncios.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (22) que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores foi uma “inflexão” na política de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

FBC voltou a defender as medidas de isolamento social para conter o avanço da covid-19 no País, mas ponderou que governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos para a retomada gradual das atividades.

“Todos reconheceram que a reunião do presidente com os governadores foi um momento de inflexão, de busca de diálogo e entendimento, para que possamos focar as atenções em políticas coordenadas no sentido de vencer esse momento mais crítico de enfrentamento do coronavírus”, disse o senador durante entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco.

Fernando Bezerra Coelho ressaltou que estados e municípios devem começar a planejar o retorno gradual das atividades produtivas e do comércio após o pico de contaminação do coronavírus.

O senador defendeu, por exemplo, que o governador Paulo Câmara comece a discutir com as prefeituras a flexibilização das medidas de isolamento a partir de junho considerando a realidade de cada município.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as medidas de isolamento social e afirmou, durante transmissão ao vivo semanal, acreditar que “mais importante que a vida, é a liberdade”. Segundo Bolsonaro, sobre a pandemia do novo coronavírus, “morre muito mais gente de pavor do que de um ato em si”.

Bolsonaro reforçou que a eficácia da cloroquina no combate ao novo coronavírus não tem comprovação científica e disse que o novo entender do Ministério da Saúde sobre a liberação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é uma recomendação. O presidente afirmou que o que mais quer é que o País volte à normalidade.

Bolsonaro participou da transmissão ao vivo com anotações na mão e ao lado do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O deputado federal Pastor Eurico (Patriota) entrou no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com um pedido de mandado de segurança para impedir a quarentena nas cidades onde ela foi decretada no Estado. O pedido foi feito na última terça-feira (19) e chegou ao gabinete do desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho na última quarta (20).

Caso seja deferido, o mandado suspenderá as medidas de isolamento rigoroso nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe. Pastor Eurico publicou um vídeo no YouTube com justificativas para o pedido. Ele se indignou com o fato de que, mesmo sendo deputado, a medida também seria válida para ele. “Eu com um mandato, eleito pelo povo? Isso é abuso de poder”, reclamou o parlamentar. Eurico, 57 anos, foi o primeiro deputado pernambucano a ter contraído Covid-19, mas se recuperou da doença.

Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês.

Na terça (19), o deputado anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.

Maia afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até o fim de semana para estudar o melhor modelo de participação de todos os parlamentares.

Segundo ele, pela alta demanda, pode ser necessário um modelo de reunião do colégio de líderes partidários das duas casas, para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar ou não a eleição, e, em caso afirmativo, para quando.

“Tem aí dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro (6) para o primeiro turno”, disse. “E o segundo turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas.”

Eventual mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.

Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual.

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos terão um prazo de 10 dias para informar ao Tribunal de Contas, todas as ações que estão sendo implementadas pela administração nas áreas de saúde e assistência social, durante o período de combate ao novo Coronavírus.

A resposta será dada por meio de um questionário enviado às prefeituras pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, encaminhado na última segunda-feira (18).

O formulário aborda questões relacionadas a normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar de suas localidades.

As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de até 10 dias corridos após o recebimento, juntamente a um ofício com assinatura física ou digital do prefeito, informando o responsável pelo envio das informações.

O município de Salgueiro restringiu a entrada, saída e circulação de veículos e pessoas entre os dias 20 e 31 de maio, por meio do Decreto Municipal 33/2020, com o intuito de aumentar o isolamento social e evitar a disseminação do novo coronavírus na cidade, que conta com 52 casos confirmados e quatro óbitos, até essa quarta-feira, 20.

O decreto recomenda que as pessoas que precisarem sair de casa para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais devem se dirigir a estabelecimentos próximos à sua residência, preferencialmente.

Além disso, veículos particulares, com exceção dos que prestam serviços de transporte coletivo de passageiros e dos que se destinam a uma finalidade emergencial, em especial a obtenção de atendimento ou socorro médico, podem circular com até três pessoas, incluindo o motorista.

São exceções do lockdown, veículos e pessoas que estejam em deslocamento para os fins de: atendimento de necessidades essenciais de aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos e produtos de higiene; obtenção de atendimento ou socorro médico; prestação ou utilização de serviços bancários ou atividades análogas; deslocamento ao terminal rodoviário; desempenho de atividades e serviços considerados essenciais, indicados pelo Poder Executivo Estadual; atendimento a intimação ou notificação de autoridade pública, para comparecimento presencial em hora e dia marcados; condução de menores de idade entre as residências dos responsáveis pela guarda compartilhada.

Documento também proíbe a permanência de pessoas nos parques, praças, espaços públicos ou
comunitários de lazer e nas quadras poliesportivas do município.

Comparados os dados entre 16 de março e 16 de maio de 2019 e igual período deste ano, o número de decisões interlocutórias, despachos e sentenças de magistrados de 1º Grau, realizados através do Processo Judicial eletrônico (PJe), aumentou 15,9%, passando de 326.624 para 378.654 atos praticados.

Em 2020, o período de análise feita pela Assessoria Especial da Corregedoria Geral (CGJ-PE), com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), corresponde ao distanciamento social em razão do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com o levantamento feito com base nos dados do Sistema TJPE Reports, a atividade desenvolvida por juízes e servidores em trabalho remoto resultou num aumento de 56,4% em decisões interlocutórias; de 14,7% em despachos; e de 8,8% em sentenças.

Ou seja, comparados os períodos entre março e maio de 2019 e de 2020, o número de decisões subiu de 32.903 para 51.457; de despachos cresceu de 224.262 para 257.208; e de sentenças passou de 64.459 para 70.150.

Nesta quinta-feira (21), será apresentado na Câmara dos Deputados o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro endossado pelos partidos PSOL, PT, PCB e PCdoB e por mais de 400 entidades civis e movimentos sociais.

O ato de protocolo contará com a presença dos presidentes de cada partido, além de representantes de algumas das entidades apoiadoras.

Entre os movimentos que assinam o pedido estão o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento Negro Unificado (MNU), Associação Brasileira de Travestis e Transexuais (ANTRA), os Policiais Antifascismo e as Católicas pelo Direito de Decidir.

Uma operação conjunta entre as Polícias Federal e Rodoviária Federal apreendeu aproximadamente 28 toneladas de maconha. A ação ocorreu nesta quarta-feira (20), entre os municípios de Tacuru e Iguatemi, no Mato Grosso. De acordo com a PF, essa é a maior apreensão de drogas já feita no Brasil.

O entorpecente foi encontrado na carga de um caminhão da marca Volvo, de placas JAK1C49-Pelotas/RS. A apreensão teve início em uma diligência policial realizada em um hotel na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso, onde Policiais Federais desconfiaram de atitudes de um dos hóspedes. Segundo a PF, ele demonstrava nervosismo e aparentava aguardar alguém. Em razão desta suspeita, foi realizado o acompanhamento do suspeito. Os policiais identificaram que ele possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria E, ou seja, era um motorista de caminhão.

A polícia identificou o caminhão que era dirigido pelo suspeito, de 38 anos. Ele havia saído de Ponta Porã, no Mato Grosso, transportando uma carga de milho. A Polícia Rodoviária Federal, durante a fiscalização da carga, encontrou pacotes de maconha sob a carga de milho.

O entorpecente ainda está sendo contabilizado, contudo uma pesagem inicial aponta para cerca de 28 toneladas de entorpecente, sendo que o motorista detido informou que já teria pego o caminhão carregado e levaria a carga para São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul. Pelo serviço, ele receberia aproximadamente R$ 40 mil.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Serra Talhada, nesta quarta-feira (20) o boletim epidemiológico da Covid-19 no município registrou mais seis casos positivos da Covid-19, subindo o número consolidado de casos confirmados de 58 para 64, enquanto o número de óbitos subiu de 02 para 03, com a confirmação do exame laboratorial positivo de Roberto Capotaria.

Os casos confirmados no boletim de hoje se tratam de três pacientes do sexo feminino, de 41, 46 e 49 anos de idade; e três pacientes do sexo masculino, de 40, 47 e 54 anos.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 64 casos confirmados, 11 casos em investigação, 306 casos descartados, 33 pessoas recuperadas, 03 óbitos, 25 pacientes em isolamento domiciliar e 03 pacientes em internamento hospitalar.

Após a deputada estadual Priscila Krause afirmar que a Prefeitura do Recife gastou R$ 670 milhões no combate ao vírus da covid-19 até o dia 12 de maio, sendo o maior gasto no Brasil inteiro. O secretário municipal de saúde, Jailson Correia, explicou a necessidade do valor gasto e defendeu a importância dos investimentos no combate à pandemia da novo coronavírus.

‘’O quem apresentado pela deputada é um valor empenhado, que é um procedimento administrativo que faz uma reserva de orçamento para eventual uso desses recursos. O que tem de fato gasto com a aquisição de equipamento chega a R$ 123 milhões, dos quais R$ 26 milhões são recursos federais recebidos. O restante é um esforço que a municipalidade fez porque encarou que hoje não há nenhuma ação pública mais importante do que salvar vidas da covid-19’’, afirmou o secretário de saúde do Recife, Jailson Correia.

De acordo com a deputada, os números foram retirados do ‘Portal da Transparência’ da própria Prefeitura do Recife, que é obrigada a divulgar os dados por lei.

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) e o pré-candidato a vereador Osvaldo Neto (PSC) entraram nesta quarta-feira (20) com uma ação na Justiça de Pernambuco solicitando que fossem divulgados quais medicamentos estão sendo administrados contra os sintomas da covid-19 para o governador Paulo Câmara (PSB), o secretário estadual de Saúde, André Longo, e o chefe de gabinete do governo, Milton Coelho, que testaram positivo para o novo coronavírus.

Mas, no mesmo dia, o juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Augusto Napoleão negou o pedido. Segundo o Blog de Jamildo, em sua decisão, o magistrado disse que o Judiciário “não foi feito para satisfazer curiosidades”.

“Em princípio, o estado de Pernambuco não tem o direito de dispor sobre interesse individual dos ocupantes de seus cargos e, evidentemente que os ocupantes desses cargos tem direito de não verem revelados dados relativos aos seus tratamentos, inclusive porque já disponibilizaram o resultado dos exames”, disse o magistrado em sua decisão.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, conforme divulgado em nosso boletim do dia 06 de Maio, foi realizada a contraprova da paciente de 20 anos, companheira do profissional de segurança positivado para Covid-19.

O resultado da contraprova, feita 14 dias após a primeira testagem negativa, deu positivo para covid-19. A mesma já vinha sendo monitorada como síndrome gripal, em isolamento domiciliar, junto com o esposo. A avaliação clínica sugere cura após o teste de contraprova, pois a paciente não apresenta sintomas e já passou o período de infectar outras pessoas.

Informamos ainda que temos dois casos em investigação:

1. Paciente do sexo masculino, de 26 anos, atendente de farmácia, apresentou dor de cabeça persistente, tosse, febre e leve falta ar (dispnéia). O mesmo está em isolamento domiciliar e hoje teve a coleta de swab realizada pela vigilância em saúde do município. Aguardamos o resultado oriundo do LACEN.

2. Paciente do sexo feminino, de 32 anos, história clínica de doença renal, acompanhada pela Unidade Básica de Saúde e pelos profissionais do Hospital Osvaldo Cruz, em Recife, encaminhada para emergência dialítica do Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, após atendimento em Hospital da Rede privada credenciado à Secretaria Municipal de Saúde. Ao realizar Ressonância Magnética se observou a presença de líquido no espaço pleural. Assim, a equipe que a recebeu no hospital em Caruaru, resolveu coletar swab para investigar Covid-19. A família já foi informada e está sendo monitorada pela equipe de Saúde da Família a que está referenciada.