Mês: abril 2025

Pernambuco é o estado com a maior proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino médio, de acordo com o Censo Escolar 2024, divulgado nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

O Censo Escolar 2024 revelou que as matrículas em escolas de tempo integral da rede pública passaram de 18,2%, em 2023, para 22,9% em 2024, totalizando 965 mil inscrições. Em Pernambuco, 69,6% dos estudantes do ensino médio estão matriculados nesta modalidade, que geralmente tem carga horária igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Já as escolas que adotam o período parcial funcionam com carga horária de 4 horas diárias.

No ranking, Pernambuco aparece com folga à frente de estados como Ceará (54,6%), Paraíba (54,5%), Piauí (54,1%), Sergipe (35,2%) e Espírito Santo (33,7%). O levantamento aponta um avanço de 8,5% em relação a 2023 no quantitativo de matrículas divididas entre educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, no Brasil. Ao todo, foram mais de 7,9 milhões de matrículas na modalidade tempo integral.

Na rede pública de ensino, cerca de 33,4% das matrículas de educação infantil foram na modalidade de tempo integral. No ensino fundamental, a modalidade representou 19,1% das matrículas totais, enquanto no ensino médio foram 23,1%.

No caso das escolas particulares, a oferta por ensino integral não foi tão expressiva, uma vez que apenas 11,9% das matrículas de ensino médio em instituições privadas foram de tempo integral em 2024. Já no ensino fundamental, o número foi ainda menor, com 3,4% dos alunos matriculados na modalidade de tempo integral.

O Censo Escolar é produzido todos os anos e serve como base para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O censo é a principal e mais completa pesquisa estatística da educação básica do país. Ele é coordenado pelo Inep e desenvolvido junto com secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País.

Os dados coletados são utilizados pelo Governo Federal para que sejam feitos os repasses para os estados e municípios e para o planejamento e divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo ainda serve como ferramenta para compreensão da situação educacional no Brasil para acompanhamento da efetividade das políticas públicas educacionais.

O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) defendeu o seu colega de bancada, Gilvan da Federal (PL-ES), que afirmou desejar a morte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados.

“A gente tem que respeitar todas as falas. Quando era o presidente Bolsonaro, falaram coisa muito pior. Eu trabalho de outra forma. Eu chamo Lula de ex-condenado, de maior ladrão do mundo. Segundo o Artigo 53, o parlamentar pode falar o que quiser. Parlamentares do PSOL e do PT falaram coisas bem piores”, disse Gilberto.

Por conta da declaração de Gilvan da Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu uma investigação criminal contra o parlamentar – segundo a AGU, a fala pode configurar os crimes de incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal) e ameaça (artigo 147 do Código Penal).

Dois irmãos, de 36 e 48 anos, ficaram gravemente feridos após uma briga envolvendo golpes de foice, na madrugada desta quarta-feira (9), na Fazenda Canafístula, zona rural de Serra Talhada.

De acordo com testemunhas, os dois iniciaram uma discussão e durante a briga, ambos se armaram com foices e trocaram golpes violentos. Segundo relatos, um dos irmãos sofreu um corte profundo no couro cabeludo, enquanto o outro teve o antebraço direito gravemente atingido, com fratura exposta, além da amputação traumática dos dedos da mão esquerda e ferimentos na palma da mão direita.

O SAMU foi acionado ao local e realizou o atendimento pré-hospitalar. Em seguida, encaminhou os dois irmãos ao Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, onde permanecem internados sob observação médica.

Em nota, a Polícia Civil disse que instaurou um inquérito para investigar as causas do confronto. As motivações do conflito ainda estão sendo apuradas pelas autoridades.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou 1.118 celulares com restrição por meio do programa Celular Seguro. A nova modalidade do aplicativo começou a funcionar na segunda-feira (8/4) e envia um alerta de bloqueio para aparelhos roubados, furtados ou perdidos.

Segundo a pasta de Ricardo Lewandowski, foram cadastrados no programa Celular Seguro 2.214.975 telefones. Além disso, foram emitidos 123.887 alertas de bloqueios, sendo 57.090 por roubo; 40.473 por furto; e 24.942 por perda, desde dezembro de 2023.

O programa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa combater o roubo e o furto de celulares. A medida aciona o bloqueio do próprio aparelho, dos aplicativos bancários e de eventuais acessos no dispositivo móvel.

A ESPN suspendeu seis jornalistas após a realização do programa “Linha de Passe” que discutiu as denúncias da revista Piauí sobre a gestão de Ednaldo Rodrigues na CBF. Dimas Coppede, Gian Oddi, Paulo Calçade, Pedro Ivo Almeida, Victor Birner e William Tavares compõem a lista.

O programa, que aconteceu na última segunda-feira (7), debateu informações publicadas pela revista e adotou um tom crítico em relação à entidade máxima do futebol nacional. A cúpula da emissora foi procurada pela direção da Confederação para discutir o conteúdo.

Segundo a informação do UOL, a ESPN se irritou ao não ter sido comunicada previamente sobre o conteúdo que iria ao ar naquele dia. O afastamento ocorreu na terça, e o mais provável é que o grupo seja reintegrado nesta quinta. Com as mexidas, a edição de ontem do programa foi composta pelos jornalistas André Pilhal, André Kfouri, Breiler Pires, Eugênio Leal e Leonardo Bertozzi.

Através de sua assessoria, a CBF informou que “respeita a liberdade de imprensa com responsabilidade e não pede interferências de nenhum tipo na linha editorial de veículos de comunicação. Qualquer narrativa diferente desta é mentirosa e leviana”. Já a emissora ainda não se pronunciou.

O deputado estadual Júnior Matuto (PSB) subiu ao plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e disse que o presidente da casa, Álvaro Porto (PSDB), tem “o cunhão roxo e a pinta preta”.

A frase machista foi dita na reunião plenária desta terça-feira (8), durante um “elogio” feito pelo parlamentar sobre ter posto em pauta um projeto de lei que acaba com a cláusula de barreira em concursos da área de segurança pública no estado.

O projeto que seria discutido na Alepe pretende fazer com que concursos para a segurança pública não tenham limites máximos de candidatos aptos a seguirem para as próximas fases de seleção, para ampliar o número de candidatos disponíveis para chamamento do estado.

Na prática, o projeto visa acabar com a proibição de cadastros reserva nos concursos. Se for aprovado, ele pode beneficiar candidatos em seleções vigentes, como o da Polícia Civil. Entretanto, por falta de quórum, o projeto não foi votado.

Dos 49 deputados, havia 19 no plenário, e era necessário haver 25 presentes.

O presidente da casa, Álvaro Porto, prometeu pautar a proposta novamente na quarta-feira (9), e reclamou do fato de deputados governistas esvaziarem o plenário para impedir o avanço da proposta.

Júnior Matuto, por sua vez, usou frases machistas para exaltar o posicionamento do presidente da casa.

“Quero dizer a vocês que aqui nós temos um presidente que tem um cunhão roxo e a pinta preta. Ele tem raça. Ele disse e a gente vai manter, que em toda plenária esse projeto vai entrar. E pode até não entrar, mas vocês vão saber quem é que está contra o povo pernambucano, quem é que está subserviente ao Palácio [do Campo] das Princesas”, disse Júnior Matuto.

Em seguida, Júnior Matuto foi aplaudido pelas pessoas que estavam presentes na casa.

A fala foi divulgada pelo jornalista José Matheus Santos, da Folha de S.Paulo. Em sua fala, Júnior Matuto também acusa o governo do estado de tentar esvaziar a discussão e de estar “contra o povo pernambucano”.

Por meio de nota, Júnior Matuto disse que a frase “faz parte de uma expressão popular do interior do Nordeste, especialmente do sertão do Seridó, onde fui criado”, que “a frase não foi dita no intuito de ofender ninguém” e reflete “respeito pela postura firme e íntegra de Álvaro Porto, que se mantém fiel aos seus princípios, mesmo diante das dificuldades”.

“A intenção foi destacar a integridade e firmeza do presidente da Alepe, Álvaro Porto, que tem resistido aos assédios e pressões, especialmente por parte do governo do estado e da governadora Raquel Lyra. […] O interior do Nordeste tem suas expressões próprias, que muitas vezes são mal interpretadas fora desse contexto, mas a intenção foi sempre enaltecer o caráter do presidente da Alepe. Continuarei trabalhando com respeito, responsabilidade e compromisso com o povo de Pernambuco”, diz a nota.

Procurado, o deputado Álvaro Porto não quis se pronunciar sobre a frase machista dita por Júnior Matuto. Ele pediu que a fala fosse retirada dos anais da Alepe.

Líder do governo na Alepe, a deputada Socorro Pimentel (União Brasil) lamentou a fala e disse que a atitude “não condiz com o respeito e a seriedade que devemos ter ao tratar dos assuntos públicos no ambiente parlamentar. A política precisa ser feita com respeito mútuo, independente de divergências, e é isso que temos buscado em nosso trabalho diário”.

O governo de Pernambuco também foi questionado sobre a fala, mas não quis se manifestar.

O árbitro Dguerro Xavier foi preso em João Pessoa na manhã desta quarta-feira (9), durante uma operação nacional que investiga manipulação de jogos no Campeonato Brasileiro Série B.

A operação deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Goiás é intitulada como Operação Penalidade Máxima e investiga um grupo criminoso que teria manipulado jogos da Série B de 2022, por meio de apostas eletrônicas.

De acordo com as informações, o homem já foi alvo da Operação Cartola, que investigou manipulações no resultado do Campeonato Paraibano em 2018. Ele foi levado para a Central de Polícia para passar pela audiência de custódia.

Além da Paraíba, a operação também realiza mandados de busca e apreensão e prisão nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro.

O Governo do estado divulgou, nesta terça-feira (8), mais um balanço sobre a violência em Pernambuco. As informações foram repassadas por Raquel Lyra, que destacou que o mês de março registrou uma redução de 6,1% nos homicídios, se comparado com o mesmo período de 2024.

Segundo o balanço, o estado saiu de 326 para 306 casos, representando o 11º mês consecutivo de queda no índice. A Secretaria de Defesa Social (SDS) pontua que a redução da violência foi de 13,9% nos três primeiros meses de 2025, saindo de 989 (2024) para 852 (2025).

As informações foram detalhadas durante visita de Raquel Lyra aos Cursos de Formação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), no Recife.

“Tive a alegria de visitar o Curso de Formação de novos oficiais e praças. Serão 2,4 mil novos policiais e 300 bombeiros que irão reforçar a segurança de Pernambuco. Com isso, estamos realizando a maior nomeação da nossa história e um recorde de investimentos. A redução nas mortes violentas no mês de março reflete o trabalho que estamos fazendo para garantir a segurança e a proteção da população. Vamos seguir firmes, com foco e determinação, para alcançar novos resultados em abril”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A SDS informou que a Violência Contra a Mulher caiu em 5,6% (5.870 em 2024 e 5.541 em 2025). Os casos de feminicídio recuaram 28,6% em março, totalizando cinco registros, frente a sete no mesmo período de 2024.

O Governo de Pernambuco realizou concurso público para mais de 7 mil novos policiais, que deverão assumir seus postos até o próximo ano. Deste total, 2.339 alunos, sendo 2.014 homens e 325 mulheres, já iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PMPE, com previsão de término para julho deste ano.

O TRE-GO (Tribunal Regional Eleitoral de Goiás) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (8), reverter decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral que tinha declarado a inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), por oito anos. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Também foram revertidas as punições de inelegibilidade e cassação de mandato do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil).

Apesar de ter afastado essas sanções mais duras, a corte entendeu que estava configurada conduta vedada e manteve a punição de pagamento de multas. Cabe recurso à decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Após o julgamento, Caiado se manifestou em rede social, dizendo ter aguardado com muita serenidade e respeito o julgamento do TRE sobre sua conduta no pleito de 2024. “Recebo a decisão com o sentimento de tranquilidade e confiança no nosso Judiciário. Minha trajetória é de absoluto respeito às leis do nosso país e seguirei sempre neste caminho”, declarou.

Último a se pronunciar no julgamento desta terça-feira, o presidente do TRE-GO, Luiz Cláudio Veiga Braga, disse que acompanhava os demais magistrados da corte, “afastando a punição que fora empregada sem nenhuma razoabilidade, nos extremos mais descabidos, para jogar ou trazer a solução para seu devido trilho”.

Braga acrescentou, no entanto, que a corte reconhecia que houve “uma indevida conclamação para exploração política do ambiente do palácio”, mantendo a aplicação de multa.

Caiado, que é pré-candidato à Presidência da República em 2026, tinha promovido, em 2024, no Palácio das Esmeraldas, sede do Executivo de Goiás, dois jantares com o objetivo de angariar apoio a Mabel na campanha eleitoral em curso na ocasião.

Em dezembro do ano passado, a juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti condenou Caiado e Mabel, por abuso de poder político, no âmbito de uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) apresentada por Fred Rodrigues.

Com isso, tinha declarado a cassação do mandato de Mabel e a inelegibilidade de ambos por oito anos, além de condenar Caiado a pagar multa de R$ 60 mil e Mabel, de R$ 40 mil.

O Governo de Pernambuco determinou ponto facultativo no dia 17 de abril (quinta-feira), véspera da Sexta-feira Santa, na esfera pública e nas entidades da administração do Estado. O anúncio foi publicado na edição dessa segunda do Diário Oficial (7).

O decreto não se aplica a serviços considerados essenciais.

Feriadão

O dia 21 de abril, feriado de Tiradentes, cairá na segunda-feira seguinte à Semana Santa, formando um feriadão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia, fez recomendação à Prefeitura Municipal no sentido de adotar as medidas legais cabíveis para regularizar as contratações rotuladas como provisórias.

A recomendação é no sentido de realizar concurso público, para os cargos que não se enquadram nas legislações aplicadas à excepcionalidade da contratação temporária. Foi concedido prazo máximo de 12 meses para que as providências sejam adotadas.

Entre outras, o 1º Promotor de Justiça de Custódia, Matheus Arco Verde Barbosa, levou em consideração que o último concurso público organizado pela Prefeitura de Custódia foi realizado no ano de 2007.

No documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 1º de abril de 2025, também é recomendado que a Prefeitura se abstenha de celebrar novos contratos temporários por excepcional interesse público, fora das hipóteses permitidas no art. 37, incs. V e IX, da Constituição Federal.

O Consórcio Nordeste tem reunião marcada para esta quarta-feira (9), às 9h30, na sede do Banco do Brasil, em Brasília. A Assembleia Geral de Governadores, com os chefes de Executivo dos nove estados da região, tem como objetivo deliberar sobre temas estratégicos e estruturantes para o desenvolvimento do Nordeste.

Entre as pautas prioritárias, três temas ganham destaque:

Agenda legislativa prioritária do Nordeste

Os governadores consolidarão e apresentarão uma pauta conjunta de interesse da região para articulação com as casas legislativas, buscando garantir a aprovação de projetos estratégicos no Congresso Nacional. A meta é aprofundar a atuação institucional do Nordeste na formulação de políticas públicas nacionais, ampliando sua voz e seus interesses no debate legislativo.

Sistema elétrico na Região Nordeste

Com uma das maiores capacidades de produção energética limpa do Brasil, o Nordeste discute soluções para garantir o pleno aproveitamento de sua matriz energética, visando combater o desperdício de energia e defendendo o uso estratégico dos recursos disponíveis para impulsionar a industrialização e o desenvolvimento regional sustentável.

Missão Internacional ao Oriente Médio (maio)

A missão oficial prevista para Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos terá como foco a atração de investimentos, expansão comercial e o fortalecimento diplomático da região Nordeste, em parceria com ApexBrasil, Itamaraty, Embrapa, BNDES, Banco do Brasil, entre outras instituições. A ideia é aproximar estrategicamente o Nordeste de uma das regiões mais ricas do planeta.

Além desses temas centrais, a Assembleia também tratará de:

– Apresentação da Plataforma de Investimentos e Fundos do Consórcio Nordeste
– Lançamento da chamada pública da Nova Indústria Brasil
– Brasil-Nordeste: Plano de Transformação Ecológica e Festival de Economia Solidária
– Preparação estratégica para a COP30
– Estudos prioritários do Consórcio para 2025: powershoring, economia digital, desigualdade no acesso ao crédito, turismo e economia criativa
– Calendário de eventos “BNDES Perto de Você”

Por articulação do deputado Romero Sales Filho, Danilo Simões e Edson Henrique passam a integrar a equipe do Governo do Estado, fortalecendo o Sertão do Pajeú no plano de reconstrução de Pernambuco. As informações são do Blog do Finfa.

Em reunião na Casa Civil, com o secretário Túlio Vilaça e o secretário executivo Yuri Coriolano, foi comunicada a nomeação em breve das duas novas lideranças políticas para cargos estratégicos na estrutura do governo estadual. Danilo Simões e Edson Henrique passam a atuar como Assessores Especiais da Governadora Raquel Lyra.

A iniciativa representa um movimento firme para fortalecer o diálogo institucional com os municípios do Sertão do Pajeú e garantir a presença ativa do governo nas pautas regionais. Romero Sales Filho tem atuado de forma incisiva para catalisar ações e consolidar apoios em torno do plano de reconstrução liderado pela governadora Raquel Lyra, reforçando o compromisso com a interiorização das políticas públicas.

Danilo Simões, filho do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-deputado estadual Orisvaldo Inácio e da ex-prefeita Giza Simões, foi candidato a prefeito em 2024 e lidera um grupo político combativo e representativo. Já Edson Henrique, advogado municipalista, ex-vereador e filho do vereador Zé Negão, é reconhecido pelo trabalho sério e pela dedicação à população de Afogados da Ingazeira. Ambos foram candidatos pela coligação “União Pelo Povo” e simbolizam a renovação e o compromisso com uma nova política para o Sertão.

“Essa articulação representa o fortalecimento do Sertão do Pajeú no centro das decisões. Danilo e Edson conhecem de perto as necessidades do povo e agora terão as condições necessárias para contribuir com a execução de políticas públicas que melhorem a vida de quem mais precisa. É mais Sertão dentro do governo”, destacou Romero Sales Filho.

A entrada dessas lideranças na Casa Civil representa não apenas o reconhecimento de suas trajetórias políticas, mas também um marco para o novo tempo que Pernambuco vive, com presença, escuta e ação efetiva em todo o estado.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), pediu demissão, nesta terça-feira, 8, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Acusado de desvio de emendas parlamentares, Juscelino afirmou que não quer criar constrangimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que sairá antes de o STF apreciar a acusação contra ele para se defender fora do governo.

Segundo informações publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, desde cedo, em conversas reservadas, interlocutores de Lula já afirmavam que a situação de Juscelino era insustentável e aguardavam sua demissão. O presidente conversou com o ministro por telefone e disse que queria falar com ele pessoalmente, mas, horas depois, o ministro resolveu pedir demissão.

Em 2023, o Estadão mostrou que a PGR denunciou Juscelino ao STF depois que investigações revelaram que o ministro, à época deputado federal, destinou emendas do Orçamento da União à cidade de Vitorino Freire (MA) para asfaltar uma estrada que passava pela fazenda da sua família. À época, o município era administrado por Luanna Rezende, irmã do titular das Comunicações. Ela chegou a ser afastada da prefeitura no curso das investigações.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta terça (8) onde na oportunidade julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Carnaíba, relativa ao exercício financeiro de 2023, tendo como interessado o ex-prefeito Anchieta Patriota.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Carnaíba a aprovação com ressalvas das referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.