Faltam menos de quatro meses para cidadão se inscrever para votar nas Eleições 2018

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Faltam menos de quatro meses para os cidadãos que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 requererem a inscrição eleitoral, caso ainda não tenham tirado o título de eleitor. O prazo termina no dia 9 de maio, que é a data final de fechamento do cadastro eleitoral para as eleições deste ano.

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

Também em 9 de maio se esgota o prazo para o eleitor informar à Justiça Eleitoral qualquer alteração de dados para a atualização de seu cadastro ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral.

Esta é ainda a data limite para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade.

Finalmente, este é o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados, que não possuírem inscrição eleitoral regular, sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar no pleito deste ano.

O eleitor que estiver com a sua inscrição eleitoral eventualmente cancelada, deve regularizar a situação até o dia 9 de maio. Para isso, deve procurar o cartório eleitoral, verificar e solucionar as pendências que levaram ao cancelamento de sua inscrição.

Ministério Público de Pernambuco cobra a empresários de Salgueiro que cumpram o direito à meia-entrada

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos empresários detentores de locais onde são apresentados espetáculos artístico-culturais e esportivos localizados em Salgueiro que cumpram o determinado no Decreto nº8.537/2015, o qual regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a tais eventos por jovens de baixa renda, por estudantes e por pessoas com deficiência.

Chegou ao conhecimento da promotoria de Justiça de Salgueiro, através de denúncias, que no município não estão sendo observadas as normas que garantem o pagamento de meia-entrada no valor apropriado aos estudantes.

De acordo com o promotor de Justiça Lúcio Malta Cabral, os organizadores de eventos devem assegurar uma reserva mínima de 40% dos ingressos como meia-entrada até 48 horas antes da realização do evento. “Os estabelecimentos, produtoras e promotoras de eventos devem disponibilizar, de forma clara, precisa e ostensiva, informações sobre o esgotamento dos ingressos disponíveis aos beneficiários. Na ausência de informação de esgotamento, deve ser concedida a meia-entrada, independentemente do percentual de 40%”, detalhou.

Por fim, o MPPE recomendou ao Procon que fiscalize as referidas empresas e pontos de vendas de ingressos, a fim de verificar qualquer prática que desrespeite as regras.

PSB divulga nota sobre Julgamento do ex-presidente Lula

Carlos Siqueira

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou, nesta terça-feira (23), uma nota sobre o julgamento do ex-presidente Lula. Confira o texto na íntegra.

"O Partido Socialista Brasileiro – PSB, como todas as demais forças políticas instituídas do País, vem sendo chamado a se manifestar sobre o julgamento do ex-presidente Lula, que ocorrerá no próximo dia 24/01.

Nesse contexto, há dois elementos que merecem destaque. Em primeiro lugar, verifica-se certa atipicidade na velocidade com que tramitou o processo em segunda instância.

Quanto a esse aspecto, notamos que a rapidez da Justiça é um direito que assiste a toda a população, mas superar, no caso específico, a morosidade habitual, terminou por criar um fato político.

Em segundo lugar, considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres — avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico.

Cabe observar, ainda, que uma solução política, por meio das urnas, que se viabilize respeitando de modo estrito a legalidade, é condição necessária para que o País supere a crise política que vivencia há pelo menos três anos.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2018.

CARLOS SIQUEIRA

Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB"

Justiça determina reabertura da agência do Banco do Brasil de Poção

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a reabertura da agência do Banco do Brasil de Poção, no Agreste de Pernambuco. Na decisão, o TJPE pede que o banco providencie a abertura do estabelecimento em até 30 dias a contar da data de intimação para comparecer à audiência de conciliação, marcada para 3 de março deste ano.

Na decisão, o TJPE explica que caso a medida não seja tomada, o banco deverá pagar multa diária de R$ 5 mil.

TCE e MPCO alertam as 184 prefeituras do estado para despesas com festas de carnaval

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O Tribunal de Contas de Pernambuco, em conjunto com o Ministério Público de Contas, expediu, nesta segunda-feira (22), uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso.

A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. "Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos servidores, viola o princípio constitucional da moralidade administrativa", diz o documento.

O descumprimento da recomendação ocasionará na responsabilização dos infratores, com a promoção das medidas cabíveis, notadamente o apontamento da falta no âmbito da prestação de contas anual (julgada pelo TCE), e aplicação das sanções previstas em lei, descabendo ao gestor alegar o desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento em procedimentos administrativos.

Governo da Paraíba anuncia aumento escalonado até dezembro para o magistério; professor receberá R$ 3 mil

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou na tarde desta segunda-feira (22) que vai aumentar as remunerações dos professores da rede estadual de maneira escalonada, de julho a dezembro. Além disso, o gestor garantiu que já em janeiro, o Estado vai cumprir o reajuste de 6,81% do piso salarial da categoria, definido pelo Ministério da Educação (MEC).

Já de julho a dezembro o aumento será progressivo para todas as classes de professores. A meta é de que no fim do ano, o professor da Classe A, Nível I, primeiro cargo do magistério estadual, estará de acordo com o valor da dobra do Piso de 2014.

De acordo com a Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), esses cálculos, bem como a execução dos aumentos serão garantidos através de Medida Provisória a ser enviada à Assembleia Legislativa para que não haja problema com a Lei Eleitoral, visto que seria aprovada antecipadamente.

De acordo com Ricardo Coutinho, ao fim do seu mandato, o compromisso com o magistério estadual estará cumprido.

“Em 2010 a classe inicial recebia R$ 926,00. Quando nós chegarmos em dezembro, esse professor vai receber R$ 3.076,00. Isso significa 232% de aumento de 2010 para cá. O magistério jamais foi tão respeitado nessa caminhada”, avaliou.

Indústria de cigarros quer prazo maior para trocar advertências nos maços

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A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) entrou, nesta segunda-feira (22), com ação ordinária contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A entidade pede a extensão do prazo para o recolhimento e a troca das advertências nas embalagens antigas dos maços de cigarro. A Anvisa fixou um prazo de cinco meses e 10 dias para que a indústria troque as advertências. A data-limite vence em 25 de maio.

O diretor de Assuntos Regulatórios da Souza Cruz, Renato Casarotti, disse que os prazos concedidos nas adequações anteriores determinadas pela agência variavam de nove a 15 meses. “Queremos deixar claro que não temos a intenção de descumprir as regras, mas precisamos do prazo original de 12 meses para completar o processo, garantir que não falte mercadoria e que não sejam encontradas embalagem antigas nos pontos de venda. Como está, o prazo é impossível de ser cumprido. Fabricamos 50 bilhões de cigarros por ano, fazer a adequação em cinco meses é impossível”, afirmou.

Missa marca despedida de dom Antônio Tourinho Neto da Arquidiocese de Olinda e Recife

Dom Fernando Saburido celebrou a missa de despedida de dom Antônio Tourinho Neto, que vai assumir a nova Diocese de Cruz das Almas-BA.  Foto: Nando Chiappetta/DP (Dom Fernando Saburido celebrou a missa de despedida de dom Antônio Tourinho Neto, que vai assumir a nova Diocese de Cruz das Almas-BA.  Foto: Nando Chiappetta/DP)

"O que é bom dura pouco", brincou o arcebispo de Olinda e Recife dom Fernando Saburido, citando o ditado popular, antes de iniciar a missa de despedida do vigário geral dom Antônio Tourinho Neto. Exatos dois anos e onze meses depois de se tornar bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, o baiano de Jequié retorna para seu estado de origem com a missão de se tornar o bispo da recém-criada Diocese de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, Região Metropolitana de Salvador. "Foi uma surpresa para mim”, disse dom Antônio Tourinho, pouco antes da celebração realizada na noite desta segunda-feira, na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Boa Viagem, Região Sul do Recife.

Presidida por dom Fernando Saburido, a missa de despedida de dom Antônio Tourinho Neto foi concorrida, contando com lideranças católicas da Região Metropolitana e do Interior, com um templo com mil lugares praticamente lotado. O arcebispo fez questão de destacar a surpresa com a notícia que recebeu do próprio futuro bispo de Cruz das Almas, explicando que pelo porte da Arquidiocese deveria haver mais de um bispo auxiliar. Sobre o trabalho do ex-bispo auxiliar, salientou que ele conseguiu congregar as várias entidades religiosas e, como canonista, orientou em vários processos e no Tribunal Eclesiástico.

O fato de ser canonista foi citado como um dos motivos da designação do papa Francisco para que dom Antônio Tourinho Neto se tornasse bispo da Diocese de Cruz das Almas. Para ele, o maior desafio será comandar uma diocese que além de ser nova abrange dez municípios desmembrados da Arquidiocese de São Salvador, com 17 paróquias e 19 padres. “Volto para a Bahia com um coração pernambucano”, disse, acrescentando ter aprendido muito na Arquidiocese de Olinda e Recife e com o arcebispo, que definiu como “um homem de fé, um maestro”.

A posse de dom Antônio Tourinho Neto ocorrerá no próximo domingo, às 10 horas, na Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso, futura catedral, em Cruz das Almas, numa celebração eucarística presidida pelo núncio apostólico no Brasil, dom Giovanni D’Aniello, com a presença de dom Fernando Saburido.

Protestos contra julgamento de Lula fecham rodovias em Pernambuco

Manifestantes bloquearam a estrada em São Caetano, no Agreste. Foto: PRF PE/Divulgação

A manhã desta terça-feira foi marcada por protestos em rodovias pernambucanas. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam bloqueios em vários pontos e interditam as vias com pneus em chamas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas pelo menos seis manifestações no estado. Há manifestantes no quilômetro 7 da BR-101, em Goiana, Região Metropolitana do Recife, na BR-232 (quilômetro 16), em Jaboatão dos Guararapes, próximo ao Alphaville e no quilômetro 144, em São Caetano, no agreste.

Ainda segundo a PRF, a informação é que os manifestantes reivindicam contra o julgamento do ex-presidente Lula. O protesto em Goiana começou por volta das 5h45 na manhã desta terça-feira com a presença de 150 manifestantes. Outro protesto também foi realizado no quilômetro 413 da BR-232, em Serra Talhada, e no quilômetro 230, da BR-232, em Pesqueira, no Agreste.

Globocop cai na orla da Zona Sul do Recife e deixa dois mortos

Imagem captada pelo Globocop antes da queda em Pernambuco na manhã desta terça-feira (23) (Foto: Reprodução/TV Globo)
Foto realizada pelo Globocop momentos antes da queda

O Globocop, helicóptero que presta serviço à Globo em Pernambuco, caiu na manhã desta terça-feira (23), na Praia do Pina, na Zona Sul do Recife. O acidente ocorreu por volta das 6h15 (horário local). De acordo com informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), três pessoas estavam na aeronave. Duas delas morreram e uma foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), na área central capital.

Dois dos ocupantes eram funcionários da empresa Helisae, que presta serviços para a TV Globo há mais de 15 anos. O helicóptero era pilotado pelo comandante Daniel Galvão, que morreu no local. Também estavam a bordo a 1ª sargento da Aeronáutica Lia Maria Abreu de Souza, que chegou a ser socorrida, mas faleceu, e o operador de transmissão Miguel Brendo Pontes Simões, que se encontra em estado grave no HR.

Parte da fuselagem do Globocop chegou à orla do Pina, na Zona Sul do Recife, por volta das 9h30 desta terça-feira (23) (Foto: Wanessa Andrade/GloboNews)

Segundo o diretor geral do hospital, Miguel Arcanjo, Miguel Brendo chegou na unidade de saúde com uma condição muito grave, mas a equipe médica conseguiu estancar a hemorragia. O operador apresenta politraumatismo com uma lesão grave na face. Nesse primeiro momento, os médicos tentam estabilizar o quadro de saúde para depois fazer uma tomografia.

Uma equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi encaminhada ao local do acidente. Imagens dos prédios no entorno devem ser utilizadas para auxiliar no entendimento de como ocorreu a queda da aeronave.

Buscas pelo Globocop acontecem na Praia do Pina, na Zona Sul do Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

O acidente aconteceu logo depois que o helicóptero fez as imagens da abertura do telejornal Bom Dia Pernambuco, nesta terça-feira. A aeronave foi revisada na semana passada e já tinha feito vários voos normais desde então.

“A gente tem, em solo, resgatado pela Comunidade do Pina, três pessoas. Dois óbitos, sendo uma moça que obitou durante o procedimento de reanimação. Uma pessoa do sexo masculino foi removida para o Hospital da Restauração”, afirmou o técnico de enfermagem do Samu, Valdemir, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco.

Chovia no Recife quando ocorreu o acidente. Bombeiros foram acionados para fazer o resgate e usaram motos aquáticas para localizar o helicóptero. De acordo com o capitão Romedrico Pereniz, do Corpo de Bombeiros, não há sinais de explosão da aeronave.

"Não há indícios que tenha ocorrido uma explosão. Não há indícios de chama, de queimadura, nada disso [nas vítimas socorridas]. Apenas o politraumatismo. Foram as lesões que vieram a provocar esses óbitos. A mulher teve parada cardíaca, fizemos reanimação. Ela tinha muitas lesões, fraturas, cortes, hemorragias, mas nenhuma queimadura", apontou.

O Globocop era um helicóptero modelo Robinson R44/News copter, aeronave específica para filmagem aérea. De acordo com a Helisae, a aeronave passou na terça-feira (16) pela inspeção anual de manutenção. A empresa afirmou que o helicóptero era mantido pelos padrões técnicos exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e órgãos responsáveis, cumprindo um calendário rigoroso de manutenção.

“O helicóptero tinha acabado de sair de uma revisão. A parte documental, manutenção, tudo em dia. A gente voa há 15 anos nesses helicópteros do Globocop. Ontem mesmo outros controladores voaram com a gente. Eu, particularmente, voei o dia inteiro nesse helicóptero. Fiz o Bom Dia Pernambuco, fiz o NETV 1ª Edição. O outro comandante da empresa voou à tarde”, contou Wagner Monteiro, dono da empresa.

Folia em três cidades do Sertão pernambucano deve obedecer medidas de segurança e organização

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Com a proximidade do Carnaval, as prefeituras de São José do Belmonte, Belém do São Francisco e Salgueiro, além de representantes da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A finalidade é estabelecer medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização dos eventos festivos, sejam eles promovidos ou não pelos órgãos públicos municipais.

Os termos foram estabelecidos a partir de apurações de festas passadas, nas quais ocorreram situações de risco devido à falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas e um natural desgaste do efetivo policial, já que permanecia na rua além da jornada prevista. As prefeituras também devem disponibilizar banheiros químicos, levando em consideração a grande quantidade de público presente nas festas.

As gestões municipais devem ainda promover a fiscalização adequada dos estabelecimentos fornecedores de bebidas e gêneros alimentícios que funcionarão durante o evento, de modo que fiquem asseguradas as condições de higiene e armazenamento, além das especificações técnicas pertinentes, como, por exemplo, advertindo aos comerciantes quanto à proibição de venda de bebidas em recipientes de vidro.

O descumprimento das medidas implicará na aplicação imediata de multas, nos valores de R$ 2 mil para São José do Belmonte, R$ 5 mil para Belém do São Francisco e R$ 50 mil para Salgueiro, por dia de descumprimento.

18º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira poderá não acontecer

Terminou na manhã deste domingo (21) o 17º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. O evento aconteceu neste ano no bairro de São Francisco, onde teve início na quinta (18) com um churrasco oferecido na sede do Dragões de Aço, no centro da cidade, para os motociclistas que chegavam a partir da quinta.

Uma grande operação policial foi montada para dar segurança ao evento que contou também com a ajuda da Guarda Municipal.

O presidente do Moto Clube Dragões de Aço, Plínio Pires, avaliou como positivo o encontro que contou com a participação de 23 estados e até o final da semana estará finalizando todo o levantamento da quantidade de inscritos no evento. “Tivemos 23 estados representados em Afogados da Ingazeira, a exemplo do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. É uma honra recebermos os irmãos motociclistas e Afogados da Ingazeira abre com chave de ouro o primeiro encontro de motociclistas nacional”, disse.

De acordo com os organizadores do evento, o próximo encontro (18º) provavelmente não aconteça devido à falta de apoio e a exploração, principalmente da parte hoteleira, que aumenta os preços das diárias e que isso vem acontecendo há vários anos, afugentando os motociclistas.

Ministério Público de Pernambuco recomenda suspensão de festividades em Custódia por conta de atrasos no pagamento dos servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à gestão municipal de Custódia que não realize festas e não promova qualquer tipo de evento no município, sejam carnavalescos, prévias ou outras festividades, enquanto não forem regularizadas as folhas de pagamento dos servidores públicos, em parte ou totalmente atrasada, incluindo também os servidores de cargos comissionados e temporários.

De acordo com os termos das recomendações, em vista aos atrasos nos pagamentos, quaisquer processos licitatórios existentes relacionados a festividades devem ser cancelados ou rescindidos de forma imediata, inclusive aqueles de dispensa ou inexigibilidade de licitação. As contratações de bandas, artistas e empresas para organização de eventos também ficam vedadas para qualquer festa municipal organizada pela prefeitura.

O prefeito também deve se abster de autorizar a realização de despesas com presentes, festas e confraternizações, assim como não realizar transferência de recursos públicos para associações ou clubes com o intuito de promover de eventos e festejos municipais, sob pena de incidir em desvio de finalidade dos recursos públicos.

O MPPE recomendou ainda que a administração municipal zele para que não ocorra utilização de outros instrumentos, como doação, subvenção, adiantamentos e até diárias como forma de burlar a recomendação expressa acerca da vedação de realização de despesas nas festas, confraternizações ou qualquer outro tipo de evento festivo nas municipalidades.

As prefeituras de Custódia tem prazo de cinco e dez dias úteis para apresentar o calendário de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, efetivos ou contratados referentes aos meses de setembro e novembro de 2017, respectivamente.

Criança tem o peito perfurado por espeto de churrasco em Toritama

Menino foi transferido para o Recife e operado no Hospital da Restauração. Reprodução da internet/Divulgação

Um garoto de 11 anos, residente em Toritama, Agreste de Pernambuco, teve o corpo atravessado por um espeto de churrasco após acidente doméstico, na quinta-feira (18). Divulgado apenas neste domingo, o caso terminou sem consequências graves e a criança passa bem.

O menino foi atendido inicialmente no Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, em Toritama, e depois transferido para o Hospital da Restauração, no Recife, onde passou por cirurgia e segue internado, sem risco de morte.

A perfuração teria ocorrido dentro de casa, após a criança cair de uma escada e se chocar contra o espeto, que estava em um balde de plástico.

Pernambuco registrou quase 1,4 mil casos de picadas de escorpião em 2017

Foto: Miva Filho/Divulgação

O Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE) registrou um aumento de 6% dos atendimentos em 2017, informou o balanço divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco nesta segunda-feira (22). As principais chamadas envolveram acidentes com escorpião e a ingestão de medicamento e chumbinho. Segundo o relatório, o Ceatox realizou 4.857 primeiros atendimentos através do 0800.722.6001 para auxiliar situações de intoxicação exógena ou acidentes com animais peçonhentos. O número foi 6% maior que 2016, com 4.578 casos.

Dos 1.975 primeiros atendimentos relacionados com animais peçonhentos, 1.329 foram de picadas de escorpião. Para esse tipo de ocorrência, o Ceatox indica "lavar o local da picada apenas com água e sabão e seguir para a unidade de saúde mais próxima para que seja feito o tratamento para dor". Se a vítima for uma criança, pode haver indicação do uso do soro contra o veneno.

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