Pleno do TRE anula sentença sobre prestação de contas da chapa Anchieta/Júnior de Mocinha e processo volta à Carnaíba para uma nova fase

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Durante reunião do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta segunda, foi julgado Recurso da Coligação União e Transformação de Carnaíba que teve como candidato, José Francisco Filho (Didi). Trata-se de ação de investigação judicial por abuso de poder econômico e irregularidades da aplicação do fundo partidário proposta pela Coligação "União e Transformação Carnaíba para Todos", em face de José de Anchieta Gomes Patriota e José Junior Gomes Tenório, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos pela Coligação Frente Popular de Carnaíba".

Em síntese, alega a Coligação União e Transformação, que os investigados que foram eleitos no pleito de 2016 obtiveram votos de forma ilícita, utilizando-se de ilicitudes, abuso do poder econômico e irregularidades na aplicação do fundo partidário

O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), ou seja, alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Nesta segunda, Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso para DECLARAR a NULIDADE DA SENTENÇA, e o RETORNO dos autos à primeira instância com vistas ao regular procedimento da ação, e ainda, determinar que o magistrado de primeiro grau proceda à JUNTADA DE CÓPIA do processo de prestação de contas nº 146.02.2016.170098, dada a relevância para o deslinde do presente feito.

Mendonça Filho: governo vai jogar todas as forças para aprovar Previdência

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta segunda-feira, 24, que a reforma da Previdência é fundamental e que o governo "vai jogar todas as forças para aprová-la". Mendonça, que foi presidente do DEM e tem mandato de deputado, será um dos ministros a serem exonerados para votar pela reforma. A decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer em reunião ministerial nesta tarde.

Mendonça disse ainda acreditar que muitos partidos devem aprovar fechamento de questão a favor da reforma e que está empenhado para que o DEM caminhe nessa direção. "Estamos empenhados para que a gente tenha, se possível, a totalidade do Democratas apoiando", afirmou, ressaltando que a questão estará em discussão na Executiva nacional do partido. O ministro disse ainda que o DEM foi unânime na votação da urgência da reforma trabalhista e que acredita que isso deve "se repetir".

Pouco antes de o PSB anunciar o fechamento de questão, porém, contra a reforma, Mendonça afirmou ainda que acredita que muito partidos deverão adotar esse princípio de votar em bloco. "A maioria esmagadora do Parlamento deve aprovar a reforma da Previdência, porque é ela é vital pra que o Brasil se recupere", afirmou.

Deputado Cleiton Collins questiona recomendação do MPPE contra cultos na Câmara do Recife

Reunião Plenária - Dep. Pastor Cleiton Collins

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) divergiu de recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que adverte a Câmara do Recife sobre a realização de cultos e de práticas litúrgicas em prédios do Legislativo municipal. Em discurso no Plenário, nesta segunda (24), o parlamentar defendeu a convocação de audiência pública para discutir o entendimento do órgão, contrário às celebrações religiosas no Parlamento. “É importante debater esse tema e proteger a pluralidade, porque isso pode recair sobre outros poderes no futuro”, argumentou.

A recomendação, encaminhada à Mesa Diretora da Câmara do Recife na semana passada, sugere que aquela instituição se abstenha de autorizar a prática de rituais religiosos em suas dependências. “A expressão da fé pode acompanhar o sujeito onde ele estiver, independentemente da religião”, opinou Cleiton Collins. “É preciso ter cuidado para que não haja perseguição religiosa”, alertou.

O deputado registrou apoio à intenção anunciada pela vereadora Missionária Michele Collins (PP) de apresentar requerimento junto ao MPPE para solicitar a realização da audiência pública sobre o assunto. “Todos devemos nos unir e reforçar o pedido da vereadora, buscar o apoio de todas as manifestações para essa discussão”, acrescentou.

Irregularidades em obras leva TCE a pedir devolução de recursos ao Estado

Auditoria Especial, realizada pelo Tribunal de Contas na Secretaria das Cidades de Pernambuco em 2015, apontou diversas irregularidades na prestação de serviços de gerenciamento e fiscalização de obras de mobilidade realizadas pelo Governo do Estado.

O relatório de auditoria apontou incompatibilidade na jornada de trabalho dos profissionais que prestaram serviços às empresas e consórcios contratados, indicando superposição dos Boletins de Medição, ou seja, a participação de um mesmo profissional, durante o mesmo período de tempo, em mais de um contrato simultaneamente.

 "As falhas nos registros dos Boletins de Medição comprovam a ausência da fiscalização nos locais das obras. Fato que assegura a responsabilidade dos fiscais e gerentes de projetos nas unidades do poder público responsável pelas obras, levando ao atesto de serviços não realizados, portanto, pagos indevidamente", diz o relatório.

 No relatório, foram apontadas 15 Irregularidades, que deram origem a pagamentos indevidos no valor total de R$ 292.464,71, gerando prejuízo para os cofres públicos.

As incompatibilidades nas informações, mesmo tendo sido reconhecidas pelas empresas contratadas, não foram esclarecidas na ocasião da defesa das partes interessadas.

Diante das evidências, a conselheira Teresa Duere, relatora do processo TC nº 1408548-3, além de julgar irregular o objeto da auditoria, determinou aos responsáveis, 19 pessoas no total, a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 292.464,71. A relatora também aplicou multa aos gestores de contratos e fiscais de obras dos órgãos públicos envolvidos, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais conselheiros da Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada na quinta-feira (20).

Casal morre após colisão entre veículos na PE-320, em Flores

Um servidor público de 46 anos e uma conselheira tutelar, de 38, ambos de Princesa Isabel-PB, morreram na noite deste domingo (23) após um acidente na PE-320 em Flores. De acordo com a Polícia Militar, o casal estava em uma motocicleta, quando foi atingido por um veículo não identificado.

As vítimas morreram no local da colisão. O condutor do veículo fugiu sem prestar socorro às vítimas e não foi localizado até a publicação da matéria. Os corpos do casal foram levados ao hospital local.

João Paulo diz que pode ser candidato a governador de Pernambuco

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Na planície, sem cargo público, o ex-prefeito João Paulo continua ativo nas articulações partidárias e políticas. No dia em que recebeu a reportagem em seu escritório, no bairro de Santo Amaro, tinha marcado reuniões com três lideranças petistas e demonstrava ânimo ao falar sobre os rumos do PT, mesmo neste momento da Lava-Jato.

Com mais de 40 anos de militância, João Paulo atualmente dedica parte do seu tempo ao Mestrado em Inovação e Desenvolvimento, bem como à neta de 11 anos, Anna, que mora com ele. Entre as idas e vindas para levar Anna à escola, no entanto, a política não sai de sua rotina. Recentemente, o petista reuniu-se com o ex-presidente Lula para discutir estratégias das eleições de 2018.

Ele afirmou que há tempos não via Lula tão determinado para enfrentar o momento que está vivendo, disputar e vencer as eleições presidenciais. Os dois também conversaram sobre o futuro da legenda no estado e destacaram a importância de eleger uma bancada forte para a Câmara dos Deputados. O desafio será prioridade da legenda estadual - especialmente quatro anos depois de o PT perder todos os deputados de Pernambuco. João Paulo ainda falou sobre a hipótese de ser governador. “Estou aberto a todas as possibilidades”, disse o ex-prefeito.

Deputado Rodrigo Novaes pede carga horária menor para servidores que tenham dependentes com deficiência

Direito a horário de trabalho diferenciado aos servidores públicos pernambucanos que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência. O apelo foi feito pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), em pronunciamento na Reunião Plenária desta segunda (24). O parlamentar anunciou que fará uma indicação ao governador Paulo Câmara, solicitando que essa condição, já garantida aos funcionários públicos federais pela Lei n° 13.370/2016, seja estabelecida também para o funcionalismo estadual.

“Solicito ao governador que envie a esta Casa um projeto de lei permitindo que o servidor público que tenha dependentes com alguma deficiência possa trabalhar 50% do horário destinado aos demais funcionários”, disse o deputado, justificando que não compete aos parlamentares propor esse tipo de matéria. “São pessoas que precisam oferecer atenção especial a seus familiares”, alegou.

Novaes também solicitou, por meio de indicação, a construção de um centro multidisciplinar para tratamento de pessoas com autismo. “Pacientes autistas com acesso a tratamentos e terapias conseguem evoluir e se inserir completamente na sociedade. As pessoas mais pobres, no entanto, não têm essa possibilidade”, justificou.

PT avalia que há ‘estratégia estabelecida’ para retirar Lula da eleição de 2018

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As principais lideranças petistas alinharam um discurso para defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 2018 e alegar que Lula tem sido alvo de uma “estratégia estabelecida” para tentar retirá-lo da corrida eleitoral do ano que vem.

Fora dos microfones, essa foi a tônica que marcou o encontro realizado nesta segunda-feira, 24, durante o seminário “Estratégia para a Economia Brasileira – Desenvolvimento, Soberania e Inclusão”, promovido pelas lideranças do PT na Câmara e no Senado e pela Fundação Perseu Abramo, em Brasília.

“Nós temos a plena consciência de que há uma estratégia estabelecida por aquelas forças que fizeram o impeachment, e seus aliados, a grande mídia e o Ministério Público, de criar um impedimento à candidatura de Lula”, disse à reportagem o senador Humberto Costa (PT-PE), que é alvo de inquérito instalado no âmbito da Operação Lava Jato.

Obras na refinaria Abreu e Lima renderam R$ 90 milhões em propina a PP, PT e PSB

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As obras realizadas na Refinaria Abreu e Lima (PE) renderam R$ 90 milhões em propinas a ex-executivos da Petrobras ligados ao PP, PT e PSB. As informações constam da delação do ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria da Silva à Procuradoria-Geral da República (PGR). O empreendimento, que não está concluído, foi realizado pela Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. Os dois contratos da refinaria assinados em 2009 somaram R$ 4,6 bilhões.

O empresário Aldo Guedes, ligado ao governador Eduardo Campos (morto em 2014 e do PSB), teria recebido R$ 15 milhões; Paulo Roberto Costa, ligado ao PP, R$ 15 milhões; José Janene (ex-deputado do PP, morto em 2010), R$ 15 milhões; Pedro Barusco, ex- gerente da Petrobras ligado ao PT, R$ 30 milhões, e Glauco Lagatti, ex-gerente da refinaria, R$ 15 milhões.

De acordo com Faria da Silva, em um encontro realizado em São Paulo, Guedes disse ser “o único representante do governador Eduardo Campos” e, em nome dele, pediu uma contribuição de 2% do valor global dos dois contratos, correspondente a R$ 90 milhões. Faria da Silva, para “manter uma boa relação”, aceitou pagar R$ 15 milhões – metade seria paga pela Odebrecht, metade pela OAS. “É o que nós temos”, disse.

Cantor Jerry Adriani morre aos 70 anos no Rio

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O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu às 15h30 deste domingo (23), aos 70 anos, no Rio. Ele enfrentava um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

A família confirmou a morte do artista, mas ainda não deu informações sobre horário e local do velório e do enterro. Recentemente, Jerry Adrini havia sofrido uma trombose em uma das pernas.

Ícone da Jovem Guarda, Jair Alves de Souza nasceu em 29 do janeiro de 1947, no bairro do Brás, em São Paulo.

Adotou o nome artístico de Jerry Adriani quando começou sua carreira como cantor, em 1964. O primeiro disco foi "Italianíssimo", quando cantava músicas em italiano, algo que seguiu fazendo em toda a carreira.

Em 1965, o cantor passou a gravar em português, com músicas reunidas no disco "Um grande amor".

MPF apura vídeos que incentivam jovem a se mutilar

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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo investiga a divulgação de vídeos com “jogos perigosos” para crianças e adolescentes nas redes sociais. Os canais estimulam automutilação e suicídio. Os promotores acionaram o Google, empresa responsável pelo YouTube, onde os vídeos estão hospedados. Donos desses canais chegam a lucrar até R$ 20 mil mensais com publicidade.

O assunto ganhou repercussão nos últimos dias com relatos de suicídios e automutilações pelo País supostamente ligados ao jogo virtual Baleia-Azul, que incentivaria esse tipo de prática. Os casos mobilizaram escolas, famílias e a polícia, que investiga se o jogo existe e quem seriam os responsáveis por estimular as agressões.

No último mês, a Procuradoria Regional do Direito do Cidadão já conseguiu remover 11 vídeos que estimulam jovens a se ferirem ou se matarem, com base no critério de maior popularidade. Sobre o Baleia-Azul, o MPF paulista informou que ainda não abriu investigação.

O objetivo do MPF agora é fazer com que o YouTube tenha maior controle sobre os conteúdos, além de estudar eventual responsabilização da empresa caso não remova os vídeos.

“Se a empresa propicia essas situações (divulgação dos vídeos), discutimos se pode ser considerada corresponsável por elas. Estamos recebendo cada vez mais casos deste tipo. É um problema que a tecnologia criou e ainda não se sabe como lidar”, diz o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado.

A investigação sobre os canais que divulgam os desafios teve início neste ano. Isso ocorreu após uma entidade que denuncia estes vídeos, o Instituto Dimicuida, de Fortaleza, ter apontado ao MPF a existência de ao menos 19 mil vídeos com este tipo de conteúdo na internet.

Uma reunião entre os procuradores, o Google e a entidade deve acontecer ainda neste mês, com o propósito de buscar novos mecanismos para filtrar os vídeos. Uma das queixas a serem analisadas é a demora para que eles sejam removidos, mesmo depois de denúncias.

Explicações. Ao Estado, o Google disse que não comenta o caso específico do inquérito. Já ao MPF informou que o Youtube é uma plataforma de hospedagem e não faz controle prévio do conteúdo. Destacou ainda que, a cada segundo, cerca de uma hora de novos conteúdos é gerada e enviada . Segundo a empresa, o site é voltado a maiores de 18 anos ou usuários sob supervisão de adultos responsáveis. Ainda há, acrescenta, canais dentro do próprio site para denúncias.

O inquérito faz menção direta a pelo menos quatro canais no YouTube com desafios perigosos – todos com mais de 1 milhão de seguidores. Segundo o site Social Blade, de estatísticas sobre canais de vídeos, conteúdos acessados por esta quantidade de pessoas rendem até R$ 20 mil mensais. As publicações mostram desafios como o jogo do enforcamento, que pode levar ao suicídio, e congelamento com desodorante, que causa queimaduras no corpo.

Mega-Sena acumula pela 9ª vez seguida e paga quase R$ 100 milhões

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Está muito difícil alguém acertar as seis dezenas da Mega-Sena. Na noite deste sábado, pelo nono sorteio seguido, ninguém conseguiu sair com o prêmio máximo e que agora pode pagar a maior bolada do ano. O sorteio desta noite, do concurso 1923, foi realizado na cidade de São Fidélix, no Rio de Janeiro.

As dezenas sorteadas foram: 09 - 34 - 42 - 45 - 46 - 59

Depois de distribuir o prêmio de R$ 6 milhões no último dia 23, a Mega-Sena está sem acertador há quase um mês e nove sorteios (dias 25, 29, 01, 5, 8, 12, 14, 19 e agora neste sábado). Assim, pode pagar no próximo sábado a bolada de R$ 97 milhões, que representa o maior prêmio do ano e que já está na lista dos 10 maiores da história da Mega-Sena. O recorde anterior de 2017 era de 8 de março, quando pagou quase R$ 60 milhões.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 110 apostas acertaram a quina e levarão R$ 50.376,11 cada uma. Já a quadra teve 9.351 apostas ganhadoras que receberão R$ 846,56 cada um. A arrecadação total é de mais de R$ 96 milhões.

Polícia descobre plantação com 20 mil pés de maconha em Mirandiba

Plantação foi descoberta pela PM em Mirandiba (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

A Polícia Militar (PM) destruiu uma plantação de maconha na sexta-feira (21) na zona rural de Mirandiba, no Sertão de Pernambuco. Segundo a PM, foram encontrados quase seis mil quilos de maconha pronta para consumo. 20 mil pés da droga foram incinerados.

Um agricultor, de idade não divulgada, foi flagrado no local e levado junto ao material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil em Salgueiro, também no Sertão do Estado. A ação aconteceu durante uma operação de combate aos homicídios na região.

Do G1 Caruaru

Sete adolescentes fogem da Funase de Arcoverde

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Sete adolescentes fugiram na noite da última sexta-feira da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Arcoverde. Policiais militares do Batalhão de Arcoverde foram chamados para ajudar na captura dos infratores, mas até o momento nenhum dos adolescentes foram encontrados.

De acordo com a assessoria de Comunicação Social da Funase, não houve motim nem feridos. A corregedoria da instituição determinou abertura de sindicância para apurar as causas e as possíveis responsabilidades por conta do episódio.

Pernambuco contabiliza 1300 assaltos a ônibus neste ano, diz Sindicato dos Rodoviários

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Onze linhas de ônibus e estações de BRTs foram assaltadas na Região Metropolitana do Recife durante o feriado de Tiradentes. Um dos casos terminou com um suspeito baleado por um policial militar dentro de uma plataforma de embarque do BRT no bairro de Santo Antônio. As ocorrências foram contabilizadas pelo Sindicato dos Rodoviários do Recife, que já somam 253 coletivos assaltados em Pernambuco somente no mês de abril. Em todo o ano, segundo o órgão, o número chega a 1300.

Vaticano diz que Crefisa usou imagem do Papa com camisa do Palmeiras sem autorização e pode ir à Justiça

Papa Francisco Camisa Palmeiras 12/04/2017 Twitter

Vaticano pode ir à Justiça contra a Crefisa; entenda

O uso de uma imagem do Papa Francisco com camisa do Palmeiras em uma propaganda da Crefisa pode fazer o Vaticano ir à Justiça contra a patrocinadora do clube alviverde.

A informação foi dada ao ESPN.com.br pelo porta-voz do Vaticano, Greg Burke. "Isto é um uso não autorizado da imagem do Papa", disse ele sobre o anúncio de página inteira que a Crefisa publicou em jornais. Nele, a empresa diz que o "Papa Francisco entrou para a Família Palmeiras e abençoou o Manto". E termina dizendo que "um patrocínio forte faz um time forte".

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A propaganda foi feita com uma foto tirada no Vaticano em que pessoas seguram uma camisa do Palmeiras, com a marca da Crefisa, diante do Papa.

Além da falta de autorização, Burke diz que a imagem ainda "claramente é oposta à forma como o Papa pensa". Francisco é um crítico dos grandes lucros de empresas.

O porta-voz disse que a situação pode acabar na Justiça. "A Santa Sé poderia tomar uma atitude legal", afirmou Burke.

Antes do Papa, a marca do patrocinador do Palmeiras foi exposta por celebridades, como o canter Justin Bieber, em show no Allianz Parque.

Com a Crefisa, o Palmeiras tem a maior receita de patrocínio do futebol brasileiro. Apenas no balanço oficial de 2016, o clube faturou mais de R$ 90 milhões com patrocínio. A empresa ainda ajuda o clube na contratação de jogadores, como o colombiano Borja.

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