Ministério Público de Pernambuco recomenda ao município de Betânia que organize e gerencie Portal da Transparência

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Betânia que disponibilize dados e informações da administração pública para consulta da população por meio da criação e gerenciamento do Portal da Transparência municipal. O acesso precisa estar disponível através do site da prefeitura de forma destacada e de fácil acesso à população, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).

De acordo com a recomendação, a gestão municipal tem um prazo de 60 dias para providenciar que o atalho do Portal da Transparência esteja ativo no site da Prefeitura. O portal deverá ser atualizado mensalmente, contendo sempre a data de atualização e deverá ser gerido pela própria pessoa jurídica de direito público, que veiculará as informações no portal.

O Portal da Transparência deve apresentar informações como a execução orçamentária e financeira, contendo todas as despesas realizadas; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas; informações sobre os servidores municipais efetivos, comissionados, temporários ou cedidos por outros órgãos públicos; planos de carreiras e estruturas remuneratórias; telefones e e-mails de contato de todas as secretarias municipais; leis municipais vigentes; e os atos normativos municipais, contendo os decretos e portarias.

A promotora de Justiça Camila Spinelli recomendou ainda que as informações e dados contidos no Portal sejam apresentados de forma simples, em linguagem acessível ao cidadão, apresentando glossário com todas as definições dos termos técnicos utilizados.

A Prefeitura de Betânia tem 30 dias para informar ao MPPE quanto ao acatamento ou não da recomendação, como também quais medidas que serão tomadas para organizar o Portal da Transparência do município.

Homem é preso após agredir mãe e esposa em Afogados da Ingazeira

Um homem de 23 anos foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (20) suspeito de agredir a mãe e a esposa. Segundo a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), ele teria ameaçado as duas de morte, com uma faca, caso elas ligassem para a polícia. O caso aconteceu na travessa João Alves dos Passos, no bairro de São Sebastião, em Afogados da Ingazeira.

Os policiais do 23º Batalhão da Polícia Militar informaram que foram recebidos pela esposa, que relatou ter flagrado uma foto do suspeito com outra mulher no celular, iniciando uma discussão. Depois das agressões verbais, o homem deu socos na mulher, causando arranhões em seus braços e pescoço.

A mãe tentou conter o filho, mas acabou sendo agredido com socos e pontapés. Com uma faca, o homem ameaçou as duas. Os policiais encontraram o suspeito em casa com a arma branca. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado e preso.

Professores da rede estadual realizam assembleia geral nesta quinta-feira

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Os professores da rede estadual de ensino em Pernambuco realizam, nesta quinta-feira, a assembleia geral da categoria. A reunião está marcada para as 14h, no auditório do Bloco G da Unicap.

A assembleia acontece dois meses após a entrega da Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2018 ao governo do estado. No encontro, os trabalhadores vão apontar os rumos da mobilização.

O Ministério da Educação (MEC) estipulou que o percentual de reajuste para os trabalhadores em educação deste ano será de 6,81%. O piso, que hoje é de R$ 2.298,80, deve ir para R$ 2.455,35. O reajuste dos profissionais da educação obedece à Lei nº 11.738. A Campanha Salarial Educacional 2018 reivindica o reajuste do Piso e a repercussão do reajuste por dentro da carreira, como estabelece o Plano de Cargos e Carreira (Lei nº 11.559).

Mendonça diz que deixará governo até abril para concorrer nas eleições

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou na manhã desta quarta-feira, 21, que irá deixar o governo até o começo de abril para disputar as eleições deste ano. "Não defini ainda qual cargo que irei disputar, mas está pacificada a decisão de deixar o governo até abril", disse o ministro, cotado para concorrer ao governo de Pernambuco.

Mendonça participou na manhã desta quarta-feira (21) do seminário internacional sobre financiamento estudantil. Segundo ele, as novas regras do Fies tornaram o programa sustentável e garantem financiamento em condições favoráveis aos estudantes. "São 100 mil financiamentos com juro zero e o pagamento só ocorre após o aluno se formar e ter renda", disse.

Chuvas melhoram nível das barragens em Pernambuco

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As chuvas da última semana beneficiaram principalmente barragens de pequeno porte, localizadas no interior do Estado, importantes para a agricultura e pecuária. As reservas de médio e grande porte, que abastecem a população, no entanto, foram pouco atingidas. Um exemplo é a principal barragem do Agreste, a do Prata, localizada na cidade de Bonito, que operava com 81% de sua capacidade e passou para 83%. O manancial estava com 33 milhões de metros cúbicos de água e passou para 35.

Embora modesto, o acúmulo é considerado positivo pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A barragem de Cachoeira, em Serra Talhada, que é de médio porte, estava em colapso, mas passou para 5% de sua capacidade. O local não era mais usado pela Compesa para fornecimento de água ao município, mas depois dos últimos dias, a Companhia está organizando a volta da sua utilização. A barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, operava com 14% da capacidade e subiu para 19%. Já a Região Metropolitana do Recife ficou em situação confortável depois que a principal reserva, a barragem de Pirapama, localizada no Cabo de Santo Agostinho, sangrou. Com espaço para 60 milhões de metros cúbicos de água, ela está com 63 milhões.

Enquanto houve melhora em alguns lugares, em outros a situação permanece ruim. De acordo com o diretor regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo, a expectativa era de que Jucazinho, em Surubim, no Agreste, em colapso há anos, acumulasse algo, mas a barragem permanece seca. “Aconteceu o mesmo na barragem de Botafogo, em Igarassu. Assim como Jucazinho, ela não foi incrementada pelas chuvas recentes”, afirmou Azevedo.

Danilo Cabral: FBC ‘não entende o funcionamento do Pacto Pela Vida’

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Após o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) utilizar o seu discurso na votação do decreto de intervenção no Rio de Janeiro para criticar a política de segurança do governo Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) rebateu as declarações do senador. Para o deputado, FBC “não entende o funcionamento do Pacto Pela Vida e faz um discurso carregado de obviedades” e utiliza o tema de forma eleitoreira.

“Mais uma vez, o senador Fernando Bezerra eleitoraliza um tema tão sério como o da segurança pública. Infelizmente, o senador não sabe do que fala”, afirmou Danilo Cabral.

O socialista defendeu a atuação de Paulo Câmara na gestão da segurança e afirmou que o governador “faz o maior investimento da história de Pernambuco no combate ao crime e à violência”.

“O governador Paulo Câmara trata a questão da segurança com responsabilidade e coragem, desde o primeiro dia de seu governo. Contratou mais de 5 mil policiais, reequipou todas as polícias e os resultados começaram a aparecer”, afirmou o deputado.

Sobrou até para o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), filho de FBC. Danilo Cabral disparou contra a atuação do ministro à frente da pasta do governo do presidente Michel Temer (MDB) e a proposta de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

“O senador Fernando deveria usar toda a sua inteligência para aconselhar o ministro de Minas Energia, seu filho, a não privatizar Eletrobras/Chesf e não vender o Rio São Francisco; a não aumentar ainda mais a conta de luz , prejudicando o povo mais pobre de Pernambuco”, disse.

“Só na gestão do filho do senador como ministro de Temer, o gás do cozinha aumentou 70%, elevando o preço do botijão de gás aos R$ 100,00. Basta de aumento de energia, senador. Peça isso a seu filho. O povo de Pernambuco espera esse gesto do senhor”, finalizou.

Blog do Jamildo

Homem é morto depois de ser sequestrado quatro vezes em seis meses

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O comerciante Severino Tavares Rabelo, de 51 anos, muito conhecido em Goiana, no Grande Recife, foi morto por bandidos depois de ser sequestrado pela quarta vez em seis meses. Na primeira vez, os sequestradores pediram resgate de R$ 180 mil. A família pagou e o comerciante foi liberado. Na segunda vez, foram pagos R$ 30 mil. Na última quinta-feira (15), os sequestradores abordaram o comerciante no centro da cidade de Goiana. O pedido de resgate foi de R$ 100 mil, mas a família não teve condições de pagar.

Espancado

Na última sexta-feira (16), Severino foi encontrado espancado. Ele foi levado para o Hospital da Restauração (HR), ficou internado, mas não resistiu aos ferimentos. "Ele não tinha dinheiro pra dar a eles e acabou sendo espancado. Só deram na cara", disse um amigo da vítima. O corpo do comerciante vai ser velado nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Vereadores do de Goiana.

Com falhas de Evandrízio, Afogados perde para o Náutico

Atacante entrou aos 22 minutos, fez um gol e deu uma assistência para Robinho marcar o da vitória. Foto: Alexandre Gondim/ JC Imagem

Com o time cheio de reservas o Náutico encarou a equipe de Afogados da Ingazeira na Arena de Pernambuco e venceu por 2×1 em um jogo em que os gols só saíram no segundo tempo. Em um primeiro tempo onde as melhores chances fora do time do Afogados, os alvirrubros saíram prometendo corrigir os erros, e fizeram. Na segunda etapa os técnicos trabalharam para que os times pudessem buscar a vitória. E as mudanças do Náutico melhoraram o futebol do time, destaque para Ortigoza que entrou, sofreu o pênalti, cobrou com perfeição e comemorou o primeiro gol com a camisa alvirrubra. No Afogados valeu a persistência e aplicação dos comandados de Pedro Manta que conseguiram um bom resultado fora de casa.

Afogados melhor na primeira etapa

Depois do apito inicial, o Náutico parecia que iria despontar, assim como fez contra o Salgueiro partida que também atuou com jogadores reservas. Mas o que se viu foi o time de Pedro Manta também indo ao ataque. Em algumas oportunidades a equipe da Coruja do Sertão, pressionou os alvirrubros que no contra-ataque tentaram responder a altura a pressão sofrida. Para impedir que os jogadores da equipe sertaneja criassem mais, um rodízio de faltas foi feito pelo Náutico.

Mudanças para o segundo tempo

Na volta do intervalo os técnicos mexeram nas equipes, tentando encontrar o gol Roberto Fernandes voltou com Clebinho  e Robinho tirando Júnior Timbó e Tharcysio, pelo Afogados, saiu Etinho para entrar Willian na substituição promovida por Pedro Manta. A alteração mais esperada no Náutico aconteceu aos 22 minutos, o paraguaio Ortigoza, com a camisa 30 entrou em campo para tentar mudar o placar. O Náutico com as novas peças melhorou, ficou perigoso e mais afoito, sobrou para Evandrízio e o arqueiro do time do sertão teve que trabalhar em bolas perigosas, com a cabeçada do zagueiro Camacho. A bola tinha um endereço: a rede, mas o goleiro impediu.

Gols e emoção

Com as mudanças os times ficaram mais abertos e procurando jogo e com isso os gols apareceram.  Primeiro para o Naútico, aos 29 minutos chute para a defesa de Evandrízio, o goleiro espalmou, Ortigoza esperto foi para o lance e foi derrubado pelo goleiro do Afogados, pênalti. Ele mesmo foi para a cobrança e abriu o placar marcando o primeiro dele com a camisa alvirrubra. O Afogados não se abateu, continuou correndo e lutando, tanto que aos 38 em uma jogada pela esquerda de ataque, Douglas foi derrubado e o juiz assinalou pênalti. Tarcísio foi para a bola e chutou, Bruno ainda tocou nela, mas a bola entrou. Roberto Fernandes ficou bravo, e continuou pedindo qualidade no passe para a equipe alvirrubra e essa qualidade apareceu aos 43 minutos, quando Robinho que também entrou no segundo tempo saiu pela direita antecipou ao marcador e tocou para Ortigoza, o paraguaio na rapidez serviu ao companheiro que de pronto esperou a definição do goleiro e colocou a bola no gol. Comemoração alvirrubra, o gol da vitória e da retomada da liderança do Campeonato Pernambucano na oitava rodada do certame.

PMs são encurralados e fogem durante ataque a banco e Correios no interior da Paraíba

Uma equipe de policiais militares foi encurralada por bandidos e teve que fugir para a Zona Rural durante ataque de bandidos às agências do Banco do Brasil e Correios e Telégrafos de Salgado de São Félix, no Agreste paraibano, a 81 km de João Pessoa. O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira (20). As informações são da PM em Itabaiana.

Um soldado da PMPB contou que a ação criminosa começou por volta da 1h10. “Uma viatura fazia rondas e se deparou com dois dos quatro carros usados pelos criminosos. Os bandidos atiraram várias vezes contra os policiais, que não tiveram como reagir e fugiram para a zona rural, pois esse era o único jeito de preservar suas vidas”, informou.

Ainda conforme o policial, no Banco do Brasil foram explodidos caixas eletrônicos e o cofre principal foi violado. Na agência dos Correios, portas foram arrombadas, mas a PM não tinha informações sobre explosões em equipamentos que armazenam dinheiro.

“Segundo relato de moradores da cidade, cerca de 20 criminosos teriam participado dessa ação. Algumas pessoas também falaram que viram drones sobrevoando a cidade durante os ataques. Provavelmente uma forma que a quadrilha encontrou de monitorar a localização de policiais. Isso é algo novo”, completou o soldado.

Os bandidos teriam fugido em quatro veículos. Durante o percurso, eles jogaram grampos na pista. Viaturas de outras cidades que dariam apoio aos policiais de Salgado de São Félix tiveram pneus furados.

Anvisa proíbe uso de produtos de limpeza e palmito

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, uso ou consumo de produtos saneantes da linha ‘Maple’, fabricados pela empresa Wallquímica Comércio de Produtos Químicos (CNPJ 10.743.512/0002-82), que não possuí autorização de funcionamento, e do produto Palmito Pupunha da marca Serramar.

Segundo a Anvisa, os produtos fabricados pela Wallquímica não possuem registro, notificação ou cadastro no órgão.

Com a decisão, foi determinada a apreensão das unidades dos produtos encontradas no mercado.

A Anvisa orienta os consumidores que fazem uso do produto a entrarem imediatamente em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa para instruções a respeito do recolhimento do produto.

Palmito

Com relação ao palmito, estão proibidos de serem vendidos e consumidos todos os lotes do produto, que é fabricado pela empresa Verde Vale Indústria e Comércio de Conservas LTDA.

A empresa fabricante do produto não foi localizada no endereço cadastrado na Receita Federal do Brasil e declarado na rotulagem do produto e não está licenciada pela autoridade sanitária local competente.

114 municípios de PE desrespeitam legislação de lixos e aterros sanitários, diz TCE; Afogados é um deles

Apenas 51 dos 184 municípios de Pernambuco depositam corretamente o lixo, em aterros sanitários. Outros 19 fazem uso de aterros controlados, sem atender plenamente às exigências ambientais e legais dos planos nacional e estadual de Resíduos Sólidos. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (20).

Ao todo, 114 municípios seguem desrespeitando por completo a legislação por depositarem os entulhos recolhidos em seu território em lixões. Apesar do dado negativo, auditores do Núcleo de Engenharia (NEG) do tribunal avaliaram que houve um discreto avanço, já que, em levantamentos anteriores, os números eram ainda mais preocupantes.

Em 2014, 126 cidades estavam em situação irregular. O total passou para 129 em 2015 e voltou a cair para 126 no ano seguinte. O dado atual, de 114, representa 62% dos municípios de Pernambuco e é correspondente a inspeções feitas entre janeiro e dezembro de 2017.

Adolescente de 16 anos é vítima de estupro coletivo dentro do Case de Garanhuns

A Polícia Civil e a Corregedoria da da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) estão investigando uma denúncia de estupro coletivo de um adolescente de 16 anos que teria sido registrada dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Garanhuns. O crime aconteceu na sexta-feira passada. Quatro internos, todos menores de 18 anos, são apontados como os responsáveis pela agressão.

Por meio de nota oficial, a Funase informou que tomou as medidas necessárias para o atendimento médico psicossocial da vítima e as providências policiais e judiciais cabíveis. No documento, o órgão enfatizou que irá apurar as circunstâncias e responsabilidades doi fato.

Chuva inunda sede da Câmara e agência do Banco do Brasil de Nazaré e inunda BR-232 em Bezerros

Em Bezerros, no Agreste de Pernambuco, o Rio Ipojuca transbordou, afetando a BR-232. Foto: PRF/ Divulgação
Rio Ipojuca transbordou em Bezerros e inundou a BR-232

As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Norte na manhã desta terça-feira, afetaram a sede da Câmara dos Vereadores de Nazaré da Mata. Os trabalhos legislativos programados para esta tarde foram suspensos, por determinação da Mesa Diretora.

A rede elétrica e alguns equipamentos foram danificados pela chuva e ainda não há previsão para reabertura do prédio. A agência do Banco do Brasil, localizada no centro da cidade, também foi inundada.

Em Bezerros, no Agreste de Pernambuco, o Rio Ipojuca transbordou, causando a interdição da BR-232 nos dois sentidos da rodovia. Segundo os motoristas, o tráfego foi liberado por volta das 14h15.

Esta manhã, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um aviso hidrometeotológico indicando a probabilidade de chuvas com intensidade moderada, tendo como áreas mais atingidas a Região Metropolitana do Recife (RMR), o Agreste Meridional e a Zona da Mata Sul do estado.

O risco de inundação foi apontado por conta do solo saturado pelas chuvas fortes que atingiram a Mata Sul e parte sul do Grande Recife nos últimos dias. A população está sendo informada para seguir as orientações da Defesa Civil.

Saldo -  Na cidade de Toritama, Agreste de Pernambuco, uma criança de 10 anos morreu depois de em um bueiro na tarde desta segunda-feira. Testemunhas contaram que chovia no município, quando o menino, que brincava com outras crianças no bairro Fazenda Velha,  caiu e foi arrastado pela correnteza. A criança foi socorrida com vida por moradores, que tentaram reanimá-la. No entanto, o garoto morreu antes de chegar ao Hospital Nossa Senhora de Fátima.

Cerca de 140 famílias já estão desalojadas em Barreiros, na Mata Sul do estado, devido às fortes chuvas que caíram na região. As inundações no município foram provocadas pela elevação do nível do Rio Una. As áreas urbanas de Cortês e Ipojuca também ficaram alagadas. Houve desabastecimento de água em Barreiros e Primavera. E no Cabo de Santo Agostinho choveu em um dia o equivalente a um mês inteiro. Foram registrados 24 deslizamentos de barreiras e três famílias ficaram desabrigadas no Cabo. A chuva também provocou estragos na PE-60.

Nos dois municípios da Mata Sul, o desabastecimento foi controlado pela Compesa. A companhia, de forma preventiva, desmontou os conjuntos motobombas da estação elevatória, sistema de bombeamento, que estava sob ameaça de inundação, em virtude do nível alto do Rio Carimã. Os técnicos da companhia iniciaram, ontem, a reinstalação dos equipamentos para regularizar o abastecimento de Barreiros.

Já na cidade de Primavera, o sistema foi paralisado também em consequência da chuva. A Estação de Tratamento de Água (ETA) foi inundada de lama. A unidade foi desativada e os técnicos também iniciaram, ontem, a limpeza para restabelecer o fornecimento. A Agência Pernambucana de Águas e Climas – Apac, registrou 204 milímetros de chuvas.

De acordo com a prefeitura de Cortês,  12 casas foram inundadas pelas águas. Em Ipojuca, as chuvas causaram dez deslizamentos de barreiras. E o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) iniciou, ontem, ações emergenciais na PE-60. As equipes estão atuando nos dois sentidos da rodovia. O trabalho consiste em retirar todo o material da pista e fazer a limpeza da via. De acordo com o DER não foi registrado nenhum acidente no local.

Pai é preso acusado de estuprar filha de dois anos em Cumaru

Seis anos após estuprar a filha de apenas dois anos, o suspeito do crime foi preso. No início da tarde desta terça-feira, no cumprimento de um mandado de prisão, o homem, de 45 anos, foi capturado na Ilha do Retiro, no Recife.

De acordo com a polícia, o abuso aconteceu em 2012, no município de Cumaru, no Agreste. O caso foi julgado, mas o mandado de prisão só foi expedido no último dia 09 pela Vara da Comarca do município.

O  homem não resistiu à prisão, que foi realizada pela equipe do delegado Valdo Verçosa. Após a captura, ele foi encaminhado para a Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro.

Ministro do STF determina transferência de travestis a presídio feminino

Um das presas estava em uma cela com 31 homens, sofrendo todo o tipo de influências psicológicas e corporais. Foto: Hildegard Titus/AFP Photo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite desta segunda-feira (19), a transferência de duas travestis, que estavam presas em celas masculinas, para unidades prisionais compatíveis com suas identidades de gênero. Ambas estão detidas desde dezembro de 2016, na Penitenciária de Presidente Prudente, no interior de São Paulo.

No recurso, o advogado de Laís Fernanda, nome social de uma das condenadas, pediu para que ela aguardasse o julgamento em liberdade e que fosse transferida para uma prisão mais adequada. Segundo a defesa, Laís estava em uma cela com 31 homens, "sofrendo todo o tipo de influências psicológicas e corporais”.

O habeas corpus foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a realocação foi autorizada por Barroso. Laís havia sido condenada à pena de seis anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de extorsão, com o uso de uma faca. No mesmo processo, Maria Eduardo Linhares, travesti que também foi presa junto com Laís, também conseguiu a transferência.

Barroso cita, na decisão, a resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que trata do acolhimento de pessoas LGBTs em privação de liberdade no Brasil. O texto estabelece, entre outros direitos, que a travesti ou transexual deve ser chamada pelo seu nome social, contar com espaços de vivência específicos, usar roupas e manter o corte de cabelo conforme sua respectiva identidade de gênero.

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