Mês: abril 2025

O prefeito de Capoeiras, Joaquim Teixeira, mais conhecido como Nego do Mercado, anunciou que está de saída do PSB e irá se filiar ao PSD, partido da governadora Raquel Lyra.

Com a chegada de Nego do Mercado, o PSD chega a 58 prefeitos em Pernambuco, se consolidando como uma das principais legendas do estado – a maior em número de gestores municipais.

“É gratificante ver que o prefeito Nego do Mercado, assim como tantos outros, acreditam na forma como trabalhamos em Pernambuco, fazendo as ações chegarem na população que mais precisa”, comemorou o vice-presidente estadual do partido, André Teixeira.

Nego é o terceiro prefeito que deixa o PSB. No mês passado, Cícero Gilberto e Lindonaldo da Farinha, prefeitos de Flores e Frei Miguelinho – respectivamente -, abandonaram a ala socialista.

No dia 7 de abril, 31 prefeitos se filiaram ao PSD em um movimento de apoio a governadora Raquel Lyra. Todos eles saíram do PSDB após o comando do partido em Pernambuco ficar nas mãos do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto.

“Fraternidade e ecologia integral” é o tema da Campanha da Fraternidade 2025, homenageada em reunião solene na terça (15). A iniciativa foi da deputada Rosa Amorim (PT), que enalteceu a visão da Igreja Católica ao levantar a questão.

“A Igreja propõe com coragem que escutemos o grito da terra e dos mais pobres. Se a Campanha fala em ecologia é porque estamos diante da destruição do mundo, e ela nos convida a refletir sobre nosso papel como guardiões da Terra”, apontou a parlamentar.

Rosa Amorim também destacou o alinhamento da Campanha com o momento do Brasil, que vai sediar a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O evento vai acontecer em Belém, no Pará, no mês de novembro.

O arcebispo de Olinda e Recife e também segundo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, recebeu a homenagem. Ele informou que o Vaticano deve enviar uma delegação com mais de 80 pessoas para participar da COP. “A Igreja está empenhada em contribuir para que esse evento possa trazer resultados”, ressaltou o arcebispo.

Ele ainda destacou a atualidade de publicações do Papa Francisco, que tratam da ecologia integral. “O conceito abrange as esferas ambiental, econômica, social, cultural e do cotidiano. Trata da preservação do meio ambiente, mas também das relações entre seres humanos, com a cultura e com processos de produção, distribuição, consumo e descarte”, afirmou. Dom Paulo Jackson disse ainda que a Campanha arrecada doações que são destinadas a projetos dos fundos de solidariedade da Igreja.

Para tentar destravar a fila de mais de 2 milhões de pedidos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo federal instituiu nesta quarta-feira (16) o Programa de Gerenciamento de Benefícios, que prevê pagamento extra para servidores e peritos que concluírem processos de forma mais ágil.

A nova medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial, autoriza uma remuneração de R$ 68 por processo analisado por servidores do INSS, e R$ 75 por perícia médica ou análise documental feita por peritos federais. O programa terá validade de um ano, prorrogável até o fim de 2026.

O programa priorizará processos com prazos expirados, sejam eles judiciais ou administrativos com mais de 45 dias, além de avaliações sociais do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e serviços médico-periciais em unidades com dificuldades de atendimento.

Poderão participar do programa servidores do INSS e peritos médicos federais, desde que a participação não prejudique os atendimentos regulares da Previdência Social.

Mas há limites: os pagamentos só acontecerão se houver verba no orçamento, e não valem para servidores em greve ou com horas a compensar.

A proposta ainda precisa de regulamentação por portaria interministerial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social, e os participantes terão que atingir metas de desempenho.

A medida, segundo o governo, busca dar continuidade à promessa de campanha do presidente Lula de reduzir a fila de espera por benefícios sociais.

Nos primeiros meses do programa anterior, iniciado em 2023, o número de pedidos pendentes caiu de 1,8 milhão para 1,3 milhão, mas voltou a subir após a greve de 2024. Agora, a expectativa é de que o novo incentivo acelere novamente a análise.

Um grupo criminoso está sendo alvo de uma investigação da Polícia Federal que investiga o crime de furto eletrônico contra a Prefeitura de Desterro, no Sertão da Paraíba. O grupo invadiu as contas bancárias do município e furtou um valor total de R$ 82.650,00.

As investigações apontam que o valor furtado pelos hackers foi transferido criminosamente, para contas pessoais e para contas de terceiros, que foram usados como “laranjas”.

O dinheiro furtado foi localizado pela PF após quebras de sigilos bancários autorizados judicialmente. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, todos no estado de São Paulo, expedidos pela 14ª Vara Federal de Patos/PB.

Caso confirmadas autoria e materialidade, os investigados poderão responder pelos crimes de furto eletrônico mediante fraude, associação criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que – somadas – podem chegar a 21 anos de reclusão.

Mais da metade (56%) das assinaturas que viabilizaram o protocolo do pedido de urgência para análise da anistia a presos do 8 de Janeiro veio de membros de partidos que tem ministérios no governo Lula. O requerimento foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (14).

Ele contém 262 assinaturas consideradas válidas. Dessas, 146 são de deputados do União Brasil, Progressistas, Republicanos, PSD e MDB, partidos que têm integrantes chefiando ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A apresentação do requerimento de urgência não garante que o pedido vai ser analisado ou que a proposta em si entre na pauta da Casa. A decisão de colocá-lo em votação depende exclusivamente do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Atualmente, a Câmara tem mais de mil pedidos de urgência além de projeto pela anistia.

Durante sua campanha, Motta prometeu a líderes que não vai votar requerimentos de urgência com frequência, como fazia seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é valorizar o trabalho das comissões da Casa.

O Governo do Estado e o Instituto Recicleiros, lançaram o Recicla+Pernambuco, projeto que visa ampliar a coleta seletiva e qualificar a gestão de resíduos sólidos em todo o território estadual. A solenidade de assinatura do termo de fomento para instituir a iniciativa foi realizada nesta terça-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Para este projeto foram aplicados R$ 30 milhões, sendo R$ 20,9 milhões oriundos do Governo do Estado e cerca de R$ 9 milhões que serão captados pelo Instituto junto a fontes complementares, como fundos não reembolsáveis, logística reversa e leis de incentivo à reciclagem.

“É um trabalho integrado, oferecendo a capacitação sobre reciclagem a gestores públicos nos 184 municípios pernambucanos. Além disso, um projeto pioneiro será feito em quatro cidades pernambucanas, escolhidas ao longo desse processo, para que possamos implantar ações de coleta seletiva e galpões de triagem, de reciclagem, para aproximar esse agente de proteção do nosso meio ambiente daqueles que compram esses serviços, como grandes indústrias de produção. O Recicla Pernambuco, junto ao Instituto Recicleiros, é a iniciativa pioneira para que a gente possa trabalhar mais reciclagem, garantir economia circular e permitir que o nosso Estado possa crescer de maneira justa e sustentável”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Por meio do projeto, a gestão visa disponibilizar um processo de qualificação gratuita e online para agentes municipais dos 184 municípios de Pernambuco e Fernando de Noronha, através da plataforma Academia Recicleiros do Gestor Público. Eles vão poder aprender sobre o tema e repassar à gestão. Também estão previstas oficinas presenciais em quatro regiões do Estado, voltadas à formação de gestores e ao desenvolvimento de políticas públicas municipais de coleta seletiva e reciclagem.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda aumentar o limite anual do MEI (Microempreendedor individual). A informação é do ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Segundo ele, não há um proposta fechada ainda, mas já há o consenso de que o valor do faturamento do ano, hoje em R$ 81 mil, precisa subir. A ideia que mais agrada ao Planalto -em especial ao Ministério da Fazenda-, diz França, é a criação de uma tabela progressiva que tenha como base o percentual de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O ministro acredita que alguma mudança ocorrerá já neste ano, em virtude da aprovação da reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, mas que precisa de regulamentação.

A alteração no MEI seria necessária por conta da união de impostos na simplificação do sistema de tributos após a reforma, que trará apenas uma guia de pagamentos -o MEI hoje já tem sistema simplificado-, unindo ISS (Imposto sobre Serviços) e outros impostos.

O MEI contribui com 5% sobre o salário mínimo, de R$ 1.518 neste ano, para garantir benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Há ainda a incidência de outros impostos, conforme o tipo de atividade.

Em 2025, a contribuição mensal do microempreendedores está em R$ 75,90 mais imposto conforme a atividade. Caminhoneiros têm MEI específico, que está em R$ 182,16 no ano. Enquadram-se como MEIs empreendedores cujo limite de faturamento por ano é de até R$ 81 mil.

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, quer aproveitar a mudança na mesa diretora da Câmara para propor a alteração.

O projeto defendido por ele é o PLP (Projeto de Lei Complementar) 108, de 2021, do senador Jayme Coutinho (União-MT), que propõe aumentar o limite para R$ 130 mil anuais.

Há ainda outros projetos, um deles para a criação do “Super MEI”, que elevaria o limite anual para R$ 140 mil. Outras propostas, segundo o deputado, preveem elevação para R$ 108 mil, na tentativa de diminuir o impacto da inflação, que de 2011 -ano em que o limite do MEI foi reajustado- até 2025 foi de 122%, segundo calculadora do Banco Central.

Com base no INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que reajusta os salários no país, o limite anual do MEI deveria estar em R$ 179,8 mil.

Os dados apontam para um total de 16,5 milhões de MEIs no país. A maioria deles é mulher. Em estados do Nordeste e dependendo o setor de atuação, as mulheres representam cerca de 70% dos microempreededores individuais. Seus ganhos, no entanto, são 32% menores que dos homens, em média.

França tratou deste e de outros assuntos no evento com sindicalistas para debater as novas formas de trabalho no país e como abranger o micro e pequeno empreendedor, que não é só empresário, mas também é um dos funcionários de sua empresa.

Segundo ele, o Planalto está de olho no microempreededor, que tem visto qualquer governo como inimigo.

Nove deputados pernambucanos assinaram a urgência do PL da anistia (2.858 de 2022), que absolve os presos do 8 de Janeiro. O requerimento foi apresentado à Mesa da Câmara, nessa segunda-feira (14), pelo líder do PL na Casa Baixa, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Na lista dos deputados pernambucanos, quatro assinaturas foram do Partido Liberal, três do Progressista, uma do União Brasil e do Republicanos (confira lista completa mais abaixo).

Ao todo, a lista tem assinaturas de 264 deputados, de 12 partidos diferentes. União, PP, PSD, Republicanos e MDB, são os partidos que fazem parte de pastas no governo Lula e correspondem a 146 das 262 assinaturas (55,7%).

Na semana passada, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), chegou a pressionar os partidos que integram o governo Lula para não apoiarem a urgência da anistia. Mas não surtiu muito efeito.

Confira lista dos deputados pernambucanos que assinaram a urgência da anistia

• André Ferreira (PL)
• Clarissa Tércio (PP)
• Coronel Meira (PL)
• Eduardo da Fonte (PP)
• Fernando Rodolfo (PL)
• Lula da Fonte (PP)
• Mendonça Filho (União Brasil)
• Ossesio Silva (Republicanos)
• Pastor Eurico (PL)

Veja a quantidade de assinaturas por cada partido

• União – 40 de 59 deputados
• PP – 35 de 48 deputados
• PSD – 23 de 44 deputados
• Republicanos – 28 de 45 deputados
• MDB – 20 de 44 deputados
• PL- 90 de 92 deputados
• Avante – 4 de 8 deputados
• Podemos – 9 de 15 deputados
• PSDB- 5 de 13 deputados
• Cidadania – 3 de 4 deputados
• Novo – 4 de 4 deputados
• PRD- 3 de 5 deputados

Uma mulher de 31 anos morreu após ser atacada pelo próprio cão, da raça pitbull, em Cidade Ocidental, em Goiás, no último domingo, 13. O cachorro foi morto pelos vizinhos, que ouviram os gritos de socorro da mulher e da companheira dela. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas ao chegar no local, a mulher já estava morta.

A vítima é Stefane Xavier da Silva, que havia adotado o cachorro há cerca de um ano, quando ele já era adulto, segundo a família relatou à polícia. O cachorro era bastante próximo da tutora, que costumava publicar fotos do animal nas redes sociais.

Na manhã de domingo, Stefane estava em casa com a companheira e a filha, de quatro meses, quando foi atacada. Ela teve ferimentos no pescoço e no rosto.

Os vizinhos ouviram os gritos de socorro das duas mulheres, foram até a casa, e ajudaram a mulher e a filha de Stefane a fugirem do cão, mataram o pitbull a pauladas e facadas, e chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A mulher de Stefane ficou em estado de choque e não conseguiu explicar para a polícia o que havia acontecido. Ela deve prestar depoimento nos próximos dias.

O Instituto Médico-Legal (IML) recebeu o corpo de Stefane para determinar a causa da morte. O cadáver do cachorro também será submetido a perícia.

De acordo com informações da TV Anhanguera, afiliada à Rede Globo em Goiás, a polícia trata o caso como uma “fatalidade”, uma vez que o cachorro não sofria maus tratos, e parecia ser bem cuidado pela tutora. O caso segue sendo investigado.

Uma pessoa foi presa em flagrante em Exu durante uma operação da Compesa para identificar ligações clandestinas na Adutora Luiz Gonzaga. Junto à Polícia Militar, foram retiradas 30 ligações ao longo dos 12 quilômetros de tubulações percorridos na ação. O que mais chamou a atenção das equipes foi a descoberta de uma ligação clandestina em um clube, no bairro Gonzagão, que possui inclusive piscinas.

Durante a ação de combate ao furto, foram recuperados cerca de 10 litros de água por segundo, o que representa 50% da vazão disponibilizada para Exu. A estimativa é um prejuízo mensal de R$ 145 mil para a empresa com o volume de água que estava sendo subtraído. Diante dessa quantidade de ligações clandestinas, não estava sendo possível atender o calendário de distribuição para os cerca de 30 mil moradores do município. A cidade de Exu segue o calendário de abastecimento de três dias com água e 26 sem.

A Compesa reforça que fazer ligações clandestinas é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal. Qualquer pessoa pode denunciar essa situação com a identidade preservada, que pode ser feita pelo 0800 081 0195. A companhia registrou Boletim de Ocorrência para identificar e punir os responsáveis pelas irregularidades.

Para combater as ligações clandestinas, a Compesa vem realizando operações com o apoio policial em todo o estado. Segundo a empresa, o furto de água prejudica o abastecimento de água da população e também o funcionamento de equipamentos importantes à sociedade, como hospitais, escolas e órgãos públicos.

O governo de Pernambuco nomeou 495 servidores aprovados em concursos públicos para atuação na rede estadual de ensino e no Hemope. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15).

Ao todo, serão 160 novos analistas de gestão educacional, incluindo professores brailistas, lotados em Gerências Regionais de Educação de diferentes regiões do estado.

Também foram nomeados 276 analistas com especialidade em psicologia. Segundo a governadora Raquel Lyra, essa convocação zera o cadastro de reserva nessa área.

Para o Hemope, foram nomeados 59 servidores em diversas especialidades, como médicos, laboratoristas e técnicos de enfermagem, que atuarão em diferentes unidades do órgão em todo o estado.

A lista completa com os nomes dos convocados pode ser acessada no site do Diário Oficial de Pernambuco.

“Estamos trabalhando por mais inclusão, com nosso esforço no PE Acessível, para poder acompanhar de perto nossos estudantes e aqueles que precisam de uma ajuda mais próxima. E também fortalecendo a gestão desses hospitais”, afirmou a governadora em um vídeo publicado nas redes sociais.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva envia a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026 ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15), data limite para apresentação da proposta. O texto, que define as metas e prioridades da gestão para o próximo ano, deve prever aumento de R$ 109 no salário mínimo — assim, o valor pode chegar a R$ 1.627 em 2026. O número, no entanto, pode sofrer alterações ao longo da tramitação do projeto, já que o reajuste do salário mínimo deve ter crescimento real, ou seja, acima da inflação e proporcional ao crescimento do PIB (produto interno bruto) em 2025.

A proposta do governo vai destacar a meta fiscal de superávit de 0,25% para o ano, como afirmou na semana passada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Não tem previsão de mudança daquilo que estava projetado na LDO do ano passado, a não ser o fato de que tem um ano a mais agora de projeção”, destacou a jornalistas.

Lula tem tido como uma das principais bandeiras a política de valorização real do piso salarial do país. No fim de março, o Banco Central revisou a projeção de crescimento do PIB do Brasil neste ano e reduziu a expectativa, de 2,1% para 1,9%. Em 2024, o aumento foi de 3,4%, maior resultado desde 2021, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A LDO determina quais normas deverão ser seguidas na construção do Orçamento do próximo ano, a ser votado no segundo semestre, e guia a distribuição dos recursos para cada área. O projeto precisa ser analisado pelos deputados e senadores até 17 de julho, quando começa o recesso parlamentar.

Um bebê de apenas três meses de idade morreu após ser atacado por um cachorro da raça pitbull na tarde desta segunda-feira (14) na Rua Gutemberg, no bairro da Várzea Fria, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Lucas Levi dos Santos estava com uma cuidadora, tutora do animal, no momento do ataque.

A mulher estava com o bebê no colo quando o pitbull avançou sobre a vítima e, para tentar escapar do ataque, colocou o bebê dentro de um guarda-roupa. No entanto, o cachorro teria conseguido abrir a porta do móvel e atacou a vítima novamente. O animal costuma ficar no quintal da casa, mas teria entrado na resdiência no momento do ataque.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi acionado e uma equipe de atendimento pré-hospitalar constatou que o bebê estava sem os sinais vitais. A Polícia Militar de Pernambuco, através do 20ºBPM, isolou a área para as diligências do Instituto de Criminalística e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Pernambuco está entre as 14 redes estaduais do país que possuem uma proporção maior de professores contratados temporariamente do que efetivos, segundo análise dos dados do Censo Escolar 2024, divulgados na última quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Censo Escolar é realizado em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País

Na rede estadual, 52,06% dos professores atuam por contrato temporário, enquanto 46,65% são efetivos. De acordo com a Lei nº 14.547/2011, a contratação temporária de docentes é permitida “para atender a situações de excepcional interesse público”.

Nas redes municipais de ensino, o cenário não difere muito das realidades observadas nas esferas estadual e nacional. Em Pernambuco, por exemplo, as escolas públicas municipais registraram, no ano passado, 50,1% de professores contratados temporariamente, enquanto 48,7% do quadro é composto por docentes efetivos.

Em mais um ano, Pernambuco está entre os estados com as universidades públicas mais bem avaliadas do país. Os indicadores de qualidade são do Ministério da Educação (MEC), que avaliam as instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas e foram divulgados na sexta-feira (11).

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) alcançou o conceito 5, nível máximo do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).

A UFRPE também comemora evolução nas avaliações dos cursos de graduação, como Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica.

No Campus-Sede, os cursos de Agronomia e Medicina Veterinária ficaram com nota máxima, na escala de 0 a 5. Zootecnia (campus Recife) e Agronomia (UAST) tiveram nota 4. Já na UACSA , Engenharia Civil e Engenharia Mecânica ficaram com 4 e Engenharia Elétrica com nota 3.

O Conceito Enade é um indicador de qualidade que avalia o desempenho dos estudantes a partir dos resultados obtidos no Enade. Ele é divulgado anualmente pelo Ministério da Educação para os cursos que tiveram estudantes concluintes participantes do Enade.

Esses indicadores são instrumentos usados para avaliar a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior no Brasil. Expressos em escala contínua e em cinco níveis, têm relação direta com o Ciclo Avaliativo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que determina as áreas de avaliação e os cursos a elas vinculados.