A Polícia Federal indiciou, nesta quarta-feira, 2, o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, por violação de sigilo funcional com dano à administração pública.
O indiciamento conclui a investigação sobre o vazamento de conversas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com auxiliares do TSE e do STF. Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se denuncia Tagliaferro.
Segundo a Polícia Federal (PF), Tagliaferro violou o sigilo de maneira consciente e voluntária enquanto fazia parte da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, aponta relatório divulgado pelo Conexão GloboNews.
Durante a investigação, a Polícia Federal reuniu documentos, depoimentos e dados da quebra de sigilo telemático. A corporação afirma que Tagliaferro contou à esposa, em abril de 2024, ter repassado informações a um jornalista da Folha de S.Paulo.
Para os investigadores, isso demonstra que ele transmitiu dados sigilosos obtidos pelo exercício de seu cargo na assessoria especial. O relatório da PF divulgado pela GloboNews aponta também que a intenção era prejudicar a imagem de Moraes, além de questionar sua imparcialidade e dificultar investigações sobre organizações criminosas. Para a corporação, o caso se relaciona a um contexto de tentativas de desestabilização institucional.
As mensagens publicadas pela Folha cobrem o período de agosto de 2022 a maio de 2023, quando Moraes era presidente do TSE. As conversas são entre Tagliaferro e o juiz instrutor Airton Vieira, do gabinete de Moraes no STF.
Moraes associou o vazamento das mensagens a uma ação estruturada para enfraquecer instituições brasileiras, especialmente o STF, e para derrubar o Estado Democrático de Direito. Essa avaliação foi registrada em uma decisão de agosto de 2024, na qual Moraes determinou à PF a abertura de um inquérito sobre a divulgação dos diálogos e escreveu que o caso é mais um indício do funcionamento de uma possível organização criminosa que atenta contra a democracia.