Mês: dezembro 2024

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quinta-feira (12), a Operação Abantesma, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática de peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

Segundo a corporação, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de Iguaracy, Betânia, Custódia, Itapetim e São José do Egito. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira.

Com a investigação iniciada em abril de 2021, a Operação Abantesma recebeu esse nome em referência ao termo “fantasma”. Os materiais apreendidos estão sendo encaminhados à Delegacia de São José do Egito.

Na execução da operação, foram mobilizados 60 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações contaram com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab/LD).

Peculato é um crime configurado quando servidor público apropria-se ou desvia, em favor próprio, de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel que se encontra em posse do funcionário em razão de seu cargo.

A rejeição a Jair Bolsonaro (PL) para a eleição de 2026 é a maior dentre os nomes apresentados aos entrevistados em pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) —57% afirmaram que não votariam no ex-presidente

57% responderam que não votariam em Bolsonaro, e 45% disseram que não escolheriam Lula. A Quaest perguntou aos entrevistados se eles conheciam e votariam nos candidatos.

Conhecem e não votariam em:

• Bolsonaro: 57%
• Lula: 45%
• Fernando Haddad: 52%
• Ciro Gomes: 52%
• Michelle Bolsonaro: 51%
• Pablo Marçal: 43%
• Tarcísio de Freitas: 33%
• Ratinho Júnior: 32%
• Ronaldo Caiado: 27%
• Romeu Zema: 25%

Na ausência de Bolsonaro, Michelle Bolsonaro é vista como a candidata mais forte para enfrentar Lula. O ex-presidente está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao atacar, sem provas, as urnas eletrônicas, em 2022. O ex-presidente também é alvo de outras investigações e já foi indiciado pela Polícia Federal em três inquéritos.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas, durante a educação básica —que vai do ensino infantil ao médio.

O texto tramitou de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, segue direto ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara, a não ser que seja apresentado recurso para que isso aconteça.

A proposta veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares ou semelhantes, não só durante as aulas, mas mesmo no intervalo entre aulas e nos recreios.

Há a permissão de uso de eletrônicos por motivos pedagógicos, de acessibilidade, inclusão ou razões médicas.

O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator da proposta na CCJ, decidiu permitir que crianças de até dez anos pudessem ao menos portar aparelhos celulares —antes, a proposta não permitia isso.

Ferreirinha também incluiu trechos que ampliaram o rol de exceções para o uso dos eletrônicos.

Dentre as possibilidades estão “situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior” e garantia dos direitos fundamentais.

O deputado é também secretário de Educação da cidade do Rio de Janeiro e foi o responsável por articular o banimento pioneiro de celulares no país –no início de 2024, a prefeitura carioca proibiu, por decreto, o uso de smartphones por estudantes nas escolas municipais.

As bancadas de governo e oposição chegaram a um acordo e aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Executivo que cria o Programa de Aquisição de Tênis para os estudantes da rede estadual de ensino. Para garantir a votação favorável, o deputado Waldemar Borges (PSB) apresentou três emendas e uma subemenda foi incluída pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). O projeto foi aprovado em primeira discussão e a segunda votação será na próxima semana.

A proposta faz parte do programa Juntos pela Educação e tem o objetivo de incluir os calçados gratuitamente no fardamento escolar. De acordo com o Governo do Estado, o projeto de lei busca impedir a evasão escolar de estudantes que não tenham condições financeiras para adquirir o fardamento adequado. Também vai garantir mais segurança durante as aulas e evitar acidentes durante práticas escolares, como aulas de educação física.

Ao justificar a inclusão das emendas, Waldemar Borges disse que o projeto original era muito vago e necessitava de ajustes. “Como estava seria quase tudo regulado por decreto, então o que fizemos foi garantir a transparência”, observou o deputado.

Borges diz que, dada a importância do uso de tênis nos colégios e levando em consideração o princípio da impessoalidade na Administração Pública, a emenda busca garantir que o apoio público para a compra do tênis se dê de maneira integral, abarcando todos os alunos da rede estadual de ensino desde o início da operacionalização do programa. “Queremos que sejam entregues os tênis de forma integral e simultânea a todos os alunos da rede estadual”, explicou.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que estabelece o voto impresso e a recontagem física do resultado das eleições, nas esferas nacional, estadual e municipal.

O projeto ainda amplia os poderes de questionamento do resultado das eleições, ao atribuir a administração pública é quem tem o ônus de comprovar a legalidade dos pleitos.

A proposta foi retomada pela comissão na última semana, a partir de uma movimentação de deputados bolsonaristas. O texto foi aprovado por 31 votos a 20, e agora pode ir ao plenário da Câmara.

O relatório apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT) nesta quarta, determina que o voto nas urnas eletrônicas precisará ser acompanhado também de meios impressos, que serão usados para realizar a recontagem dos votos.

O texto diz ainda que o voto é “a declaração de vontade do votante, concretizada fisicamente” -ou seja, serão apenas consideradas como o “exercício do poder do povo” as eleições realizadas por meios físicos, “sendo vedada a representação puramente eletrônica”.

O texto não deixa claro como deve ser computado o voto por meio físico.

Pelo relatório de Medeiros, assim que acabe a votação, 5% das urnas eletrônicas que integrem o pleito em questão (selecionadas “sorteio público não-eletrônico”) serão usadas para realizar a recontagem.

Esse processo deve ser acompanhado por fiscais, órgãos de controle, representantes de entidades, de partidos e civis, na própria sessão eleitoral. E se houver divergência, vale o impresso.}

“Havendo discrepância na amostragem entre o escrutínio eletrônico e o escrutínio público, prevalecerá o resultado apurado em escrutínio público orientado pela custódia material do voto”, diz o texto.

Além disso, caso haja discrepância, também deverá ser realizada uma nova recontagem, com o mesmo procedimento, mas abrangendo 10% das urnas do pleito.

A proposta também amplia os poderes de questionamento da lisura das eleições, permitindo que associações sem fins lucrativos apresentem impugnação do resultado eleitoral.

WhatsApp e as redes sociais Instagram e Facebook estão apresentando problemas e deixando milhões de usuários sem comunicação na tarde desta quarta-feira (11).

De acordo com o site Downdetector, usuários das plataformas começaram a relatar o problema por volta das 15h.

Às 15h20, o site já havia registrado mais de 52 mil notificações de usuários do WhatsApp alegando que estavam com problemas para enviar mensagens. Os relatos estão concentrados na região Nordeste. João Pessoa e Campina Grande estão entre as áreas com mais registros de ocorrências.

Até a publicação desta matéria, a empresa Meta, responsável pelo gerenciamento das plataformas, não havia explicado o motivo do problema.

O governo Lula é aprovado por 65% dos eleitores de Pernambuco ao final do segundo ano de governo e reprovado por 33%, segundo aponta a pesquisa Genial divulgada nesta quarta-feira (11). 2% dos pernambucanos não souberam responder.

No resultado geral, Lula teve aprovação de 52% dos brasileiros e 47% de reprovação.

Pernambuco foi o segundo estado do país com o maior índice de aprovação de Lula, dentro da lista de territórios avaliados na pesquisa. A terra natal do presidente ficou atrás somente da Bahia, onde Lula teve 66% de índice positivo.

Embora o petista tenha registrado alta popularidade em Pernambuco, a aprovação teve queda de oito pontos percentuais em comparação com o último dado da pesquisa no estado, registrado em abril.

A reprovação de Lula em Pernambuco, por sua vez, subiu seis pontos de abril para dezembro.

A pesquisa Quaest foi realizada em 120 municípios brasileiros entre os dias 4 e 9 de dezembro e entrevistou presencialmente 8.598 eleitores com 16 anos de idade ou mais. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com isso, quem estiver na condução de um veículo e matar alguém de forma dolosa será preso em flagrante, mesmo que preste socorro à vítima.

De acordo com o senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e também obriga o condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que seja alvo de fiscalização de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa.

No primeiro semestre deste ano, das mais de 21 mil multas aplicadas, apenas 4.013 foram pela constatação de álcool no organismo. Nesse mesmo período, mais de 80% dos condutores se recusaram a fazer o teste.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (10), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que considerou legal a busca pessoal e apreensão do aparelho celular de João Rafael Câmara de Oliveira Pontes, filho de Francismar Mendes Pontes, deputado estadual e então candidato à reeleição nas Eleições Gerais de 2022. Francismar é suspeito de participação em crime investigado pela Polícia Federal (PF). A decisão foi unânime.

No caso, João Rafael estava na residência de seu pai quando a PF, com prévia autorização judicial, realizou busca domiciliar relativa à investigação criminal. A defesa pediu a anulação da busca e do acesso aos dados do aparelho celular, sustentando que a apreensão foi ilícita, uma vez que João Rafael não foi incluído no polo passivo da investigação.

Em seu voto, o relator do processo no TSE, ministro André Mendonça, entendeu que, mesmo não considerado como investigado, João Rafael estava em cômodo na residência de seu pai, onde foram encontrados documentos e bens com indícios de relação com a investigação, o que justifica a realização da busca pessoal e apreensão. “Portanto, não há restrições para que os bens fossem necessariamente de titularidade do investigado, bastando que apresentassem relação com o crime em investigação”, enfatizou.

O relator reiterou que a busca ocorrida na casa do político foi precedida de decisão e de mandado judicial, que, inclusive, autorizou o recolhimento de todo o material ligado aos fatos investigados, possíveis indícios ou provas do cometimento do crime, como mídias de armazenamento, computadores, em geral, smartphones e outros documentos ou objetos.

“No presente caso, a apreensão de aparelho celular do filho do investigado, que estava na residência objeto da busca, em contexto em que foram localizados documentos que, em tese, estariam relacionados aos delitos apurados, é lícita, inexistindo flagrante ilegalidade a ser apurada”, afirmou o relator.

Para o ministro, é totalmente legal a realização de busca pessoal feita pela autoridade policial no contexto de cumprimento de mandado de busca domiciliar em relação às pessoas encontradas no imóvel, sobretudo quando existirem indícios mínimos envolvendo a investigação.

Foram abertas, nesta terça-feira (10), as inscrições para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) de Pernambuco. Ao todo, são oferecidas 9,9 mil vagas para 2025, distribuídas em 30 cursos técnicos integrados ao ensino médio. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro, na internet.

As vagas estão disponíveis em 56 ETEs no Recife e nas regiões do Agreste, do Sertão e da Zona da Mata de Pernambuco. Entre os cursos ofertados, estão os de:

• administração;
• logística;
• farmácia;
• desenvolvimento de sistemas;
• sistemas de energia renovável;
• nutrição e dietética;
• rede de computadores;
• segurança do trabalho;
• teatro.

Para se inscrever, além de preencher a ficha de matrícula fornecida pela secretaria da escola e de entregar duas fotos 3×4, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento;
• Carteira de identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência com CEP;
• Cópia do cartão de vacina atualizado;
• Ficha 18, referente à conclusão do ensino fundamental.

Datas do processo seletivo
De acordo com o edital, que está disponível no site da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE):

• O processo seletivo será feito através de uma prova objetiva com 20 questões de língua portuguesa e matemática, a ser realizada de 17 a 30 de dezembro de 2024;
• O resultado da primeira classificação será divulgado em 8 de janeiro de 2025;
• O período de matrícula varia conforme a classificação do aluno, sendo a primeira lista divulgada em 8 de janeiro de 2025, com o período de matrícula entre os dias 9 e 13 do mesmo mês;

O início das aulas está previsto para 5 de fevereiro de 2025.

O Governo de Pernambuco está em busca de impulsionar novos investimentos e garantir que a população tenha acesso à água e saneamento básico, previstos no Marco Legal do Saneamento Básico. Nesta terça-feira (10), foi apresentada a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento.

Os representantes das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) aprovaram por unanimidade o projeto que prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões e a universalização dos serviços até 2033.

Além disso, estabelece a atuação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na produção e tratamento de água e a contratação de concessionárias em cada microrregião, sendo estas responsáveis por investimentos na distribuição de água e esgotamento sanitário.

A consulta pública estará aberta para colher contribuições da sociedade civil e dos prefeitos eleitos e reeleitos nos seus respectivos municípios até 7 de fevereiro de 2025. As contribuições poderão ser por escrito ou nas audiências públicas que serão realizadas neste período.

“Vamos virar a página da insegurança hídrica em Pernambuco, garantido que a água chegue à população de todo o Estado onde quer que seja. Mas não conseguiremos fazer isso sozinhos e precisamos ter bons parceiros ao lado para alcançar nosso objetivo. Água de qualidade nas torneiras e saneamento básico adequado representam dignidade, melhoria nos índices de saúde e mais desenvolvimento econômico para os trabalhadores do campo, por exemplo. Queremos os prefeitos e a sociedade civil ao nosso lado, participando ativamente da construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Consulta

As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o e-mail dialogopublico.saneamneto@sepe.pe.gov.br, e as minutas e documentos referentes aos estudos estão disponíveis no sítio eletrônico www.srhs.pe.gov.br. As audiências públicas irão ocorrer nos municípios do Recife (15/01); Caruaru, no Agreste (16/01); Petrolina, no Sertão do São Francisco (21/01); e em Salgueiro, no Sertão Central (22/01). Ao final, todas as contribuições e análises serão consolidadas em um relatório para nova deliberação dos colegiados microrregionais.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, afirma que o novo modelo de gestão tem o objetivo de impulsionar os investimentos para garantir a universalização dos serviços, com participação intensa do Governo do Estado, da União, da Compesa e da iniciativa privada.

“É importante destacar que a Compesa continuará tendo um papel fundamental no novo modelo proposto, com foco na segurança hídrica e nos serviços de captação e tratamento de água em Pernambuco. Já os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto serão executados pela iniciativa privada, que também trabalhará em conjunto com a Compesa para garantir a universalização do atendimento e a eliminação da intermitência”, pontuou.

Parceria

O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, destaca a importância da parceria estabelecida pelo Governo do Estado.

“O projeto foi desenvolvido pelo BNDES em cooperação com as equipes técnicas das secretarias estaduais e da Compesa, seguindo as melhores práticas de projetos regionalizados de saneamento, que vêm sendo desenvolvidos na maior parte dos estados brasileiros e nordestinos. Esperamos agora contar com as contribuições de todos os municípios e da sociedade civil, para que o projeto possa ser ainda mais aprimorado”, disse.

O projeto é resultado de um estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que desenvolveu o modelo a ser aplicado a partir de contrato firmado com o Governo de Pernambuco.

O objetivo da medida é alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20) e garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a toda a sociedade.

As criações das secretarias estadual de Esportes e executiva da Causa Animal foram aprovadas, em primeira discussão, na Assembleia Legislativa. Os projetos de lei foram enviadas pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que decidiu desmembrar a pasta da Educação, que atualmente é responsável pela área de esportes. A nova secretaria ficará responsável pelas práticas esportivas, enquanto as atividades nas escolas continuarão a cargo da Educação.

A Secretaria Executiva da Causa Animal será vinculada à pasta de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Ao defender a a criação, Raquel Lyra disse que “há necessidade de dar foco a um tema que é tão caro ao povo de Pernambuco”.

A expectativa agora é sobre quem assumirá, principalmente, a pasta de Esportes. Se será um técnico ou a governadora abrirá espaço para um aliado político.

O ator José Loreto será Jesus da 56ª edição do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que cumprirá temporada entre 12 e 20 de abril no Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife.

Com uma carreira marcada por papéis na TV, cinema e teatro, Loreto destacou-se em novelas como “Pantanal”, na qual deu vida ao peão Tadeu, papel que lhe rendeu grande reconhecimento.

Além da televisão, Loreto tem experiência no cinema, com destaque para sua atuação no filme Mais Forte que o Mundo, no qual foi o protagonista.

Seus últimos trabalhos na TV foram nas novelas “Vai na Fé” (Lui Lorenzo) e “No Rancho Fundo” (Marcelo Gouveia). No teatro sua última peça foi “Paz Perpétua”.

Já Letícia Sabatella dará vida a Maria, enquanto Leopoldo Pacheco será Pilatos e Werner Schünemann assume o papel de Herodes.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou os editais do Processo de Ingresso 2025.1 para novos/as estudantes. São ofertadas 5.116 vagas, sendo 1.295 em cursos de graduação, 1.865 em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, 1.921 em cursos técnicos subsequentes e 35 em Qualificação Profissional Proeja. Ao todo, são 4.776 vagas em cursos presenciais e 340 em cursos de Educação a Distância (EaD).

As oportunidades são para 114 cursos distribuídos nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão, além de 11 polos EaD nas cidades de Águas Belas, Carpina, Limoeiro, Palmares, Pesqueira, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, Sertânia, Surubim, Timbaúba e Santana do Ipanema (AL).

Formas de Ingresso

Para quem vai concorrer aos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, a seleção será feita de duas maneiras: por análise do histórico escolar em Língua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental para os campi agrícolas (Barreiros, Belo Jardim e Vitória de Santo Antão); e por prova para os demais campi. Para o curso Proeja, será adotado apenas o histórico escolar em Língua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental.

Com relação aos cursos técnicos subsequentes (para quem já concluiu o Ensino Médio), os/as candidatos/as poderão escolher como critério de seleção a análise do histórico escolar em Língua Portuguesa e Matemática do ensino médio; ou pontuação obtida em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e em Matemática e suas Tecnologias em uma das cinco últimas edições (2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Já para os cursos de graduação, a seleção será realizada unicamente por meio de aplicação de prova, constituída de 50 questões objetivas e redação.

Inscrições – As inscrições poderão ser feitas de 29 de novembro a 19 de dezembro, exclusivamente pela internet, na Área do Candidato. Para os/as candidatos/as que terão avaliação por prova, a taxa de inscrição será de R$30 para cursos técnicos integrados e de R$55 para cursos de graduação. Já para os/as candidatos/as cuja seleção será por análise de histórico escolar ou nota do Enem o valor da taxa é de R$10.

Membros de família de baixa renda inscritos/as no CadÚnico, participantes do Proeja, do PROIFPE Acesso e do Programa Mulheres Mil, povos do campo, indígenas, quilombolas e pessoas a partir de 50 anos de idade podem solicitar isenção da taxa, no período de 29/11 a 09/12, também por meio da Área do Candidato, mediante comprovação da documentação apresentada.

Cotas – O IFPE reserva, no mínimo, 60% das vagas do Processo de Ingresso para estudantes da rede pública de ensino, por meio do sistema de cotas. Para ter direito às cotas, o/a estudante precisa ter cursado em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público todo o ensino fundamental (se vai tentar uma vaga em curso técnico integrado ou Proeja) ou todo o ensino médio (se vai tentar uma vaga em curso técnico subsequente ou curso de graduação). O IFPE reserva, ainda, como ação afirmativa própria, 25% das vagas de ampla concorrência para estudantes da rede pública oriundos do campo que optarem por cursos de vocação agrícola.

Provas – As provas serão realizadas no dia 19 de janeiro de 2025, e serão constituídas de 30 questões de múltipla escolha (cursos técnicos integrados) ou 50 questões de múltipla escolha e redação (cursos de graduação). Os conteúdos programáticos estão disponíveis no edital. A execução dessa etapa e organização de todo o Processo ficará sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN.

Análise de histórico escolar ou pontuação do Enem – Para os/as candidatos/as cuja seleção não ocorrerá por prova e sim por meio da análise do histórico escolar ou pontuação do Enem, a publicação da lista dos documentos submetidos será realizada no dia 20/01/25. A correção dos arquivos submetidos poderá ser efetuada no período de 21/01 a 03/02/25. Já a lista preliminar da análise de desempenho será publicada no dia 04/02/25, e a interposição de recurso contra essa lista poderá ser feita no dia 05/02/25. A publicação da lista final da análise de desempenho está prevista para o dia 10/02/25.

Estão abertas, a partir desta terça-feira (10), as inscrições para a matrícula de novos alunos na rede de ensino de Pernambuco no ano letivo de 2025. São oferecidas, ao todo, 77.333 vagas para o ensino médio, os anos finais do ensino fundamental e turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Desse total, 37.702 vagas são voltadas para escolas de tempo integral.

As inscrições seguem até o dia 27 de dezembro pelo portal Matrícula Rápida. Segundo o governo do estado, as vagas disponíveis estão distribuídas da seguinte forma:

• Recife: 9.513 vagas;
• Outras cidades da Região Metropolitana: 18.662 vagas;
• Municípios da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão: 49.158 vagas.

De acordo com a gestão estadual, as matrículas de cerca de 361 mil estudantes da rede estadual já foram asseguradas automaticamente. Para fazer a inscrição, é preciso informar os seguintes dados na hora do cadastro:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Escola de origem;
• Escola onde pretende estudar (com série e turno);
• Nome do responsável (com endereço e telefone para contato, além de RG e CPF).

Neste ano, o sistema conta com uma ferramenta adicional de geolocalização para auxiliar pais e responsáveis a encontrar uma escola mais próxima da residência ou de um endereço de preferência.

Ao fim da inscrição, é gerado um protocolo que confirma o cadastro realizado e deve ser anotado ou impresso pelo responsável. Depois, com esse número, é preciso ir à escola escolhida para entregar os documentos necessários e confirmar a matrícula entre os dias 6 e 17 de janeiro de 2025.

De acordo com o governo do estado, a vaga não fica mais disponível após concluir o cadastro. Caso a família não confirme a matrícula, a vaga reservada é reaberta para uma segunda oportunidade de inscrição, que acontece no período de 20 a 23 de janeiro.

Para quem não possui acesso à internet, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) informou que vai disponibilizar laboratórios de informática com acesso à rede em mais de 300 escolas, além da Central de Atendimento, disponível no número 0800 286 0086, de segunda a sábado, das 7h às 19h.