Mês: dezembro 2024

O governo de Pernambuco lançou, nesta sexta-feira (20), o programa Inova PE.

A iniciativa é voltada para o desenvolvimento da competitividade de Pernambuco por meio do fortalecimento da política de ciência, tecnologia e inovação.

Os recursos previstos são superiores a R$ 1 bilhão. Segundo a gestão, é o maior valor já investido pelo Estado nessa área.

O programa tem alguns eixos:

Promover a inovação, estimular a pesquisa científica, apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas, fomentar o empreendedorismo inovador.

Durante a solenidade, Mauricélia Montenegro, secretária à frente do projeto, explicou que o Inova PE é um conjunto de ações que integram Ciência, Tecnologia e Inovação ao empreendedorismo que objetivam impulsionar o desenvolvimento do Estado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação explicou que tal programa está fundamentado em cinco estratégias principais.

“São elas: formação e fixação de talentos aqui em Pernambuco, a gente precisa que nosso povo trabalhe, fique e cresça aqui; excelência em pesquisa e inovação; a terceira é melhoria de infraestruturas e ambientes de conhecimento e inovação; apoio à difusão de ações de conhecimento e empreendedorismo inovador”, pontuou.

Dentre eles, a gestão deu destaque para a quinta estratégia, montada no novo contrato de gestão com “dois grandes diferenciais”: o foco na internacionalização e na interiorização de conhecimento e no empreendedorismo.

“Através desse contrato, vamos levar o Porto Digital para o interior de Pernambuco. Vamos sair, hoje, de um contrato de R$ 14 milhões para um de R$ 44,5 milhões, que eu tenho certeza que será um divisor de águas para a Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco”, concluiu.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a improcedência da ação contra as contas que atacaram o atual prefeito Sandrinho Palmeira e a Frente Popular durante as Eleições 2024.

A coligação “Frente Popular de Afogados da Ingazeira” ingressou com uma Representação Eleitoral (nº 0600372-73.2024.6.17.0066) contra os perfis do Instagram ”@afogados_desconectando” e ”@portalafogadospe”, alegando que ambas as páginas estariam disseminando propaganda eleitoral negativa e notícias falsas contra seus candidatos.

Inicialmente, a juíza eleitoral responsável pelo caso deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência, ordenando a remoção de algumas publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Em seguida, determinou a exclusão do Facebook do polo passivo da ação, por entender que a empresa não tinha legitimidade no caso, e autorizou a quebra de sigilo de dados para identificar os administradores das páginas denunciadas.

Com a identificação dos responsáveis e a apresentação de suas defesas, o processo seguiu para julgamento. Contudo, o juiz eleitoral de primeira instância decidiu pela improcedência da representação, considerando que as publicações, apesar de críticas, estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Segundo o magistrado, as postagens não configuraram propaganda eleitoral negativa ou disseminação de fake news.

“Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inciso XXV, do RITRE-PE, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, mantendo-se incólume a sentença guerreada.”, diz o trecho final da decisão de Fernando Cerqueira, Vice-Presidente/Relator.

O anúncio que o pentacampeão Ronaldo Fenômeno pretende lançar-se candidato à presidência da CBF na próxima eleição mexeu com as estruturas do futebol brasileiro.

Sem mais do que um candidato único desde a primeira eleição de Ricardo Teixeira, em 1989, somente o fato de lançar-se ao cargo será um feito histórico do ex-atacante da Seleção Brasileira, que pretende desbancar o atual presidente Ednaldo Rodrigues.

Para lançar sua chapa, Ronaldo precisará do apoio de ao menos quatro confederações estaduais e quatro clubes das Séries A ou B.

Nesta corrida, o Fenômeno não terá o apoio da Federação Pernambucana de Futebol. Em entrevista ao portal NE45, Evandro Carvalho “detonou” os plano de Ronaldo e o considerou “carta fora do baralho”, chegando a afirmar que sequer o considera como um candidato ao cargo:

“Primeiro, não considero o Ronaldo candidato. Ser candidato à presidência da CBF é uma coisa simples, fácil, infinitamente mais acessível, mais factível do que ser, por exemplo, candidato a vereador […]

Agora, quando soube que o Ronaldo ia ser candidato, tive curiosidade de ligar para vários presidentes de federações e clubes, e não encontrei até agora, nenhum clube, também nenhuma federação que se disponha a subscrever a chapa dele.

Portanto, não o considero candidato, acho que é um sonho, ou então é meramente uma estratégia promocional dele próprio. Nem o estado dele, pelo que eu soube, se dispõe a subscrever a candidatura dele. Portanto, considero ele uma carta fora do baralho, afirmou Evandro.

Para finalizar e fechar definitivamente as portas a Ronaldo, o presidente da FPF declarou que apoiará o atual presidente Ednaldo Rodrigues:

“Edinaldo Rodrigues, sem dúvida nenhuma, tem o apoio da FPF, pois faço parte da CBF. Edinaldo hoje é o presidente, e o candidato que existe é Edinaldo Rodrigues”.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou avanços na gestão da segurança pública estadual, conforme apontado no levantamento do Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg), divulgado nesta quinta-feira (19). De acordo com os dados, Pernambuco alcançou 76% no índice em 2024, superando os 63% registrados no ano anterior.

O IGGSeg, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), avalia as ações do governo em quatro áreas: policiamento ostensivo, investigação criminal, estatísticas criminais e plano de segurança pública, e serviços penais. Pernambuco apresentou melhorias nos três primeiros eixos, mas permaneceu no nível inicial em serviços penais.

“Em 2024, o estado evoluiu do nível intermediário para o aprimorado, refletindo avanços na governança e gestão dos órgãos de segurança pública”, destacou Bruno Ribeiro, auditor e gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública do TCE-PE, que coordenou o trabalho.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) com as regras para o Orçamento do ano que vem. A aprovação veio meses após o previsto inicialmente e três dias antes do recesso parlamentar. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta estabeleceu a previsão para o salário mínimo de 2025 em R$ 1.502, com base na correção pela inflação, em 3,35%, e um crescimento da economia – de 2,9% do PIB. O valor final ainda pode passar por mudanças.

Na prática, a LDO serve como uma base para a elaboração e execução do Orçamento do próximo ano, com definições de metas que devem ser seguidas pelo governo. Para 2025, ficou mantida a previsão de déficit zero, ou seja, as despesas devem ser iguais à arrecadação.

A meta zero é a prioridade, mas também ficou estabelecido que o governo terá uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano. A possibilidade de endurecer esses valores foi uma das principais discussões ligadas à LDO durante a análise, mas o texto acabou aprovado com a margem que beneficia o Executivo.

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retirou, nesta quarta (18), a cassação da prefeita eleita do município de Sertânia, Pollyana Abreu (PSDB).

A prefeita eleita teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral e ficou inelegível por 8 anos por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2024.

Na decisão, o juiz Gustavo Silva Hora constatou que “houve evidente utilização da empresa para a prestação de serviços com o intuito de obtenção de votos”, o que pode ter gerado desequilíbrio no pleito.

A decisão foi tomada em ação foi movida pela Frente Popular, que acusou Pollyana por distribuição de brindes, uso de maquinário, realização de carreatas com fins eleitorais e propaganda ostensiva em uma rádio local utilizando a empresa privada PBA Transportes, registrada no nome da prefeita.

Pollyana Abreu foi eleita no dia 6 de outubro de 2024 com 11.478 votos (55,87%). Ela derrotou a única opositora no pleito, Rita (PSB), que recebeu 9.067 votos (44,13%).

Além da prefeita, também ficaram inelegíveis e tiveram os registros de candidatura cassados a vice-prefeita eleita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana (PSDB), e o vereador reeleito Dorgival Rodrigues dos Santos (PSDB), por envolvimento nas ações. O suplente Gustavo Menezes dos Santos Silva (PL) também ficou impossibilitado de se eleger.

Pernambuco alcançou, em novembro, o sétimo mês consecutivo de redução nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Comprovando os avanços no combate à violência no Estado através do programa Juntos pela Segurança, o mês teve uma redução de 19,3% nos casos de MVIs em relação ao mesmo período do ano passado.

Com 239 registros, esse foi o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos. Em termos de registros, foram 57 casos a menos na comparação com novembro de 2023. Os dados foram detalhados durante a reunião de monitoramento do programa, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife.

“Estamos trabalhando constantemente para a redução da violência no nosso Estado. O acompanhamento semanal nos orienta a construir as estratégias e ações importantes para o enfrentamento aos crimes. Conseguimos alcançar o sétimo mês de redução nos homicídios e todas as Forças de Segurança continuarão a se dedicar para uma diminuição ainda maior. Esse somatório de iniciativas, juntamente com a parceria do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, é o que está nos guiando para buscar a paz social em Pernambuco”, destacou.

A retração de homicídios em Pernambuco também é registrada no acumulado do ano. Entre janeiro e novembro foram – 4,4% de homicídios em relação ao mesmo período de 2023, saindo de 3.295 (2023) para 3.150 (2024) MVIs. No balanço mensal, os homicídios tiveram uma queda de 0,4% em outubro, 19,3% em setembro, 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

O Governo de Pernambuco protocolou, nesta terça-feira (17), a proposta de concessão dos serviços de saneamento em reunião plenária durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Representaram o Executivo estadual o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, e o presidente da Compesa, Alex Campos.

Desde o dia 11 de dezembro o Estado iniciou a consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento. A proposta dos planos regionais foi apresentada e aprovada por unanimidade às Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú. O projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões e a universalização dos serviços até 2033.

O projeto estabelece a continuidade da atuação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na produção e tratamento de água e a contratação de concessionárias em cada microrregião, sendo estas responsáveis por investimentos na distribuição de água e esgotamento sanitário.

Integram a Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento, os deputados estaduais Joaquim Lira, que será o coordenador-geral da Frente Parlamentar. O colegiado terá como membros os deputados Antônio Moraes, Dani Portela, Debora Almeida, Edson Vieira, Eriberto Filho, Jarbas Filho, João Paulo, Jefferson Timóteo, Luciano Duque, Romero Sales Filho, Socorro Pimentel e Waldemar Borges.

Estiveram presentes os deputados estaduais Luciano Duque, Dani Portela, Jarbas Filho, Romero Sales Filho e Waldemar Borges. Também marcaram presença as vereadoras eleitas do Recife, Kari Santos e Jô Cavalcanti.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 35% de aprovação e 34% de desaprovação após dois anos. A pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, 17, mostra que este mandato de Lula é igualmente aprovado e desaprovado pela população. Na avaliação, 35% consideram-no ótimo ou bom, 35% avaliam como ruim ou péssimo e outros 29% enxergam a gestão como regular. 

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Datafolha entre os dias 12 e 13 de dezembro, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 113 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento mostra estabilidade em relação à realizada em outubro deste ano, quando a aprovação foi de 36% e a reprovação de 32%. Contudo, a nova ronda mostra que este é o pior resultado da avaliação de Lula desde o início do mandato. Há um ano, a avaliação ótimo/bom era oito pontos à frente de ruim/péssimo.

Quando comparado com o governo de Jair Bolsonaro (PL), a esta altura ele tinha 37% de aprovação e 32% de reprovação. Já em comparação com o seu próprio governo, na primeira vez em que foi eleito, Lula está para trás. Ele chegou a ter 45% de aprovação e apenas 13% de reprovação. 

Entre os mais pobres, o atual chefe do Executivo mantém média semelhante desde a eleição, com 44% de aprovação. Entre quem tem mais de 60 anos a avaliação ótimo/bom é de 46%, entre os menos instruídos é de 53% e nordestinos 49%. 

Na classe média, o percentual é menor. Entre quem ganha de 2 a 5 salários minímos, a desaprovação é de 42%, entre evangélicos é de 43%, quem tem curso superior é de 45% e os mais ricos é 49%.

O sargento Venilson Cândido da Silva, de 50 anos, que matou a tiros o motoqueiro de aplicativo Thiago Fernandes Bezerra, 23, em Camaragibe, no Grande Recife, virou réu. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta terça-feira (17).

Segundo a investigação, Venilson matou o motoqueiro após não pagar uma corrida de R$ 7, em frente ao Condomínio Real Garden, no bairro de Santa Mônica, na tarde de 1º de dezembro. O policial militar chegou a fugir do local, mas foi capturado por populares e espancado ao entrar em um ônibus.

Após ser autuado em flagrante, o sargento foi preso preventivamente no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima, por determinação da Justiça.

“Percebe-se a periculosidade em concreto do agente diante da forma brutal que agiu em face da vítima dos autos (…) no desenrolar da discussão, Venilson recuou dois passos, criando uma distância segura entre ele e a vítima. Em seguida, sacou uma arma de fogo e a direcionou em direção a Thiago Fernandes. Este, ao perceber a gravidade da situação, parou e ergueu os braços”, pontuou a decisão judicial.

Na manhã desta terça-feira (17), foi deflagrada a 70ª Operação de Repressão Qualificada do ano, intitulada “ALERTA VERMELHO”, no Sertão de Pernambuco.

A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de roubo a carros fortes e agências bancárias, além de posse e porte ilegal de armas de fogo.

As investigações, que tiveram início em janeiro de 2023, revelaram a atuação do grupo criminoso, cujos membros são suspeitos de praticar uma série de delitos no interior do estado.

Como parte da operação, foram expedidos dois mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão domiciliar, todos autorizados pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro. Mandados sendo cumpridos em Petrolina, Orocó, Parnamirim e Salgueiro.

A ação envolve a participação de diversas forças de segurança, que colaboraram para a execução dos mandados e o avanço das investigações, com foco na interrupção das atividades do grupo.

O Instituto Butantan enviou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nesta segunda-feira (16) um pedido de registro para uso da vacina contra a dengue no Brasil. O imunizante foi desenvolvido pelo órgão.

Se aprovada, a Butantan-DV será a primeira vacina do mundo em dose única contra a doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

A expectativa é a de que isso favoreça a imunização da população, já que no esquema hoje existente, de duas doses, muitas pessoas acabam não retornando para tomar o reforço.

A vacina do Instituto Butantan é tetravalente, ou seja, é eficaz contra os quatro tipos de dengue verificados no Brasil —os mais frequentes são os tipos 1 e 2.

Se ela for aprovada pela Anvisa, o órgão poderá disponibilizar cerca de 100 milhões de doses ao Ministério da Saúde nos próximos três anos. Um milhão de doses da vacina poderiam ser entregues já em 2025.

Chegando à metade do mandato como governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) afirmou que esteve focada em “melhorar a eficiência” da gestão e agora “tem um time que começa a fazer entregas”. A tucana recebeu o Diario, nesta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, para avaliar o último ano e detalhar as próximas metas do Estado.

Veja abaixo alguns temas abordados na entrevista. A íntegra será publicada nesta terça (17).

Balanço da gestão

Raquel disse que precisou se empenhar “para organizar a casa” após 16 anos do PSB à frente do Estado e restabelecer a confiança da população no governo.

Saúde

A governadora afirmou que as Organizações Sociais de Saúde (OSS) recebiam sem prestar o serviço na gestão anterior, mas agora estão reguladas. Ela também citou que vai aumentar a capacidade de atendimento da rede estadual de saúde e quer mais participação dos municípios.

A respeito de obras, Raquel disse que há dinheiro em caixa para que o novo Hospital Getúlio Vargas, no Recife, seja entregue em um prazo menor do que 18 meses.

Educação

A governadora destacou a volta do programa Ganhe o Mundo após a resolução de problemas em contratos e a implantação do Ganhe o Mundo Professor, que levará docentes para estudar no exterior.

Infraestrutura

Segundo a gestora, o abastecimento de água e as estradas estaduais também são prioridade de sua gestão e que algumas rodovias “precisam de mais do que uma requalificação” devido à situação em que ficaram.

Uma menina de apenas 5 anos de idade morreu após se afogar em um clube de Serra Talhada neste domingo (15). Rarybell Raysssa Pereira Medeiros estava na piscina infantil do espaço de lazer quando se afogou.

A criança estava passando a tarde no clube junto com a família e foi retirada da piscina por um homem que percebeu o afogamento. Rarybell Raysssa passou por procedimentos de reanimação no local, mas precisou ser levada para o Hospital Regional de Serra Talhada.

Ao chegar na unidade de saúde, a menina recebeu atendimento, mas não resistiu e morreu no mesmo dia. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que as investigações seguem até o esclarecimento do fato.

Clube se pronuncia

O Tunas Clube, local onde a menina se afogou, se pronunciou através de uma publicação via Stry no Instagram. Confira na íntegra:

“Manifestamos nosso profundo pesar pela situação e nossa solidariedade à dor da família diante de uma perda irreparável. Esclarecemos que o Tunas Clube conta com socorrista capacitado para atender qualquer emergência. No momento do ocorrido, todos os procedimentos possíveis foram realizados prontamente para tentar salvar a vida da criança, prestando total amparo até sua condução ao hospital. O clube está à disposição das autoridades competentes e colabora integralmente para a apuração dos fatos. Reiteramos nosso apoio e respeito à família neste momento tão difícil”.