Mês: dezembro 2024

Ney Latorraca morreu na manhã desta quinta-feira, 26, aos 80 anos. A informação foi confirmada pela TV Globo, onde fez carreira e inúmeros papéis de destaque. O ator estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e teve uma sepse pulmonar. Ele enfrentava um câncer de próstata desde 2019. 

Nascido em Santos e formado pela Escola de Arte Dramática da Universidade de São Paulo (USP), Ney Latorraca viu seu trabalho como ator dar uma guinada ainda no teatro. Ao lado de Marco Nanini, ele ficou em cartaz por 11 anos com o fenômeno O Mistério de Irma Vap, entre 1986 e 1997.

Na televisão, o artista foi destaque em novelas e programas de humor da Globo, como o vampiro Vlad, em Vamp (1991) e Barbosa, na TV Pirata. Em 2000, viveu o icônico Cornélio Valente, do núcleo cômico da novela O Cravo e a Rosa, que foi reprisada em 2022. Outro papel marcante foi o do falido Eduardo, casado com Verinha, e pai da vilã Bárbara, interpretada por Giovanna Antonelli, em Da Cor do Pecado, de 2004.

O papa Francisco fez um apelo à paz no mundo nesta quarta-feira (25), com um pedido às pessoas para “superarem as divisões” e “calarem as armas”, durante celebrações de Natal marcadas por conflitos e crises humanitárias, em particular em Gaza, na Ucrânia e no Sudão.

Como acontece todos os anos em sua tradicional mensagem “urbi et orbi” (à cidade e ao mundo), o pontífice argentino citou os principais conflitos e focos de tensão no planeta.

“Calem-se as armas na martirizada Ucrânia! Tenha-se a audácia de abrir a porta às negociações e aos gestos de diálogo e de encontro, para alcançar uma paz justa e duradoura”, afirmou o pontífice, poucas horas após a Rússia lançar mais de 70 mísseis contra o sistema de energia ucraniano no dia de Natal.

Diante de milhares de fiéis reunidos na praça de São Pedro do Vaticano, Jorge Bergoglio, 88 anos, voltou a denunciar a situação humanitária na Faixa de Gaza.

“Com os olhos postos no berço de Belém, dirijo o meu pensamento para as comunidades cristãs de Israel e da Palestina, em particular de Gaza, onde a situação humanitária é gravíssima. Haja um cessar-fogo, libertem-se os reféns e ajude-se a população esgotada por causa da fome e da guerra”, disse.

Um menino, identificado como Caio Dhavi Gomes de Lima, de apenas 5 anos de idade morreu após se afogar em uma piscina, no município de Xexéu, na Mata Sul de Pernambuco. O caso aconteceu nesta terça-feira (24), véspera de Natal.

De acordo com testemunhas, o acidente ocorreu durante a confraternização natalina da família, enquanto o menino brincava na piscina. Caio chegou ser socorrido, mas ao dar entrada na unidade hospitalar, já estava sem vida.

Em nota, a Polícia Civil informou que a delegacia de Palmares está investigando o caso.

O ex-deputado Daniel Silveira foi preso novamente nesta terça-feira, 24, no Rio de Janeiro, após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça. Ao todo, ele já descumpriu pelo menos 227 vezes. A informação consta na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que revoga a liberdade condicional concedida ao político. 

Na decisão, o ministro explica que concedeu a condição ao ex-deputado no último dia 20, mediante a uma série de condições judiciais. Entre elas: “Proibição de ausentar-se da Comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados”.

Deixando claro que o juiz poderia revogar o livramento se o liberado deixasse de cumprir qualquer das obrigações e acarretaria no retorno imediato ao regime fechado. O ministro detalha que logo no primeiro dia Daniel desrespeitou as condições judiciais. 

“Conforme informação prestada pela SEAPE/RJ (Secretaria de Administração Penitenciária), no dia 22 de dezembro, somente retornou à sua residência às 02h10 da madrugada, ou seja, mais de quatro horas do horário limite fixado nas condições judiciais”, aponta o ministro. 

Segundo o texto, posteriormente, a defesa informou que o sentenciado, sem autorização judicial, teria estado em um hospital, no dia 21 de dezembro, das 22h59 à 0h34 do dia 22. O que foi visto pela Justiça como uma tentativa de justificar o “injustificável”.

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta terça-feira, 24, para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

Dino voltou a suspender a distribuição de emendas de comissão na segunda-feira, após um pedido feito pelo PSOL. O ministro entendeu que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.

O sistema de apadrinhamento contraria decisões anteriores do STF, que condicionaram a destinação das emendas aos requisitos da transparência e da rastreabilidade. “Está configurado um quadro que não se amolda plenamente a decisões do plenário do STF, seguidamente proferidas desde 2022”, escreveu Dino.

O PSOL alegou que a indicação das emendas ocorreu “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.

O Supremo havia liberado a execução das emendas no início de dezembro com a condição de que os pagamentos seguissem regras constitucionais relativas a transparência, rastreabilidade e controle público. A Câmara, porém, manteve o regime de apadrinhamento por meio dos líderes das bancadas, em um mecanismo que continuou ocultando os parlamentares por trás das indicações.

O novo bloqueio provocou reação dos congressistas, e agora deputados e senadores planejam uma reação à decisão de Dino. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, se disse surpreso com a determinação. Ele afirma que a ação “prejudica o Parlamento”, afeta a relação entre os Poderes e pode atrasar a votação da peça, que pode ficar só para o final de fevereiro ou o início de março.

A decisão de Dino afeta um grupo de 17 líderes de bancadas da Câmara. Eles apresentaram um ofício no qual apadrinham os R$ 4,2 bilhões em indicações de emendas de comissão.

As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. Nesta terça, 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos tiveram o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

Já nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.

No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

O governo federal publicou, nesta terça-feira (24), um decreto para regulamentar o uso da força policial em todo o País. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reúne um conjunto de regras de conduta para os profissionais de segurança pública.

Os governadores não são obrigados a cumprir as diretrizes. No entanto, os Estados que não fizerem estarão sujeitos a cortes nas verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Em 2024, o governo repassou cerca de R$ 1 bilhão aos Estados por meio do FNSP e R$ 2,4 bilhões via Funpen.

O decreto prevê que a arma de fogo só pode ser usada como último recurso pelos policiais. Também proíbe o uso de armas contra pessoas desarmadas em fuga ou veículos que desrespeitem bloqueios policiais em via pública, como aconteceu com o músico Evaldo Rosa, fuzilado no Rio em 2019. A exceção é se houver risco ao profissional de segurança ou a terceiros.

A governadora Raquel Lyra sancionou o Programa de Aquisição de Tênis, que tem como proposta incluir, gratuitamente no fardamento escolar, calçados para os estudantes da rede pública estadual de ensino.

A Lei que institui o programa foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (24). No início do mês, a governadora enviou o Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para aprovação.

Na ocasião, ela disse que o projeto “vai garantir que cada aluno da rede estadual de ensino tenha direito a tênis no fardamento. A gente se esforça diariamente para garantir uma educação melhor e mais inclusiva em todas as regiões do nosso Estado. É assim que a gente acredita que cuida melhor dos nossos alunos”.

Sobre a Lei

A Lei 18.782 define que a aquisição dos tênis “poderá ocorrer por meio de disponibilização de créditos ou cartão de benefício a ser operacionalizado por instituição financeira pública”. Afirma ainda que a administração pública não poderá “impor beneficiários locais, empresas ou marcas específicas para aquisição dos tênis”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal, que é preciso renovar a esperança em um país mais justo. Lula reafirmou o discurso sobre governar cuidando das pessoas, mencionou a prioridade aos mais pobres, a necessidade de diálogo entre os Poderes e a sociedade, além da defesa da democracia.

“Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil sem fome, onde cada mulher e cada homem tenha trabalho digno e tempo para acompanhar o crescimento de seus filhos. Que cada mãe e cada pai tenha a felicidade de saber que seus filhos estão bem cuidados, saudáveis e protegidos. Sempre acreditei que governar é cuidar das pessoas. Cuidar de todos e de todas os brasileiros e brasileiras. Com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras. É o respeito e a harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a defesa intransigente da democracia”, destacou.

Com duração de cerca de três minutos, o discurso teve um tom cristão, em referência à principal data religiosa do país, celebrada esta semana. “O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo, a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo. Eu desejo é que esses ensinamentos estejam presentes não apenas no Natal, mas em todos os dias das nossas vidas. Que cada um de nós reconheça no outro o seu semelhante, que irmão se reconcilie com irmão, que as famílias possam celebrar em comunhão”, afirmou.

O presidente também agradeceu as orações e as mensagens de carinho que recebeu durante a emergência médica a que foi submetido nas últimas semanas. “Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e mais forte para continuar fazendo o Brasil mais forte”, disse Lula, que passou por procedimentos médicos, em São Paulo, para drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), iniciou nesta segunda-feira (23) um novo ciclo de confirmação para o Programa Mães de Pernambuco. Ao todo, serão ofertadas 8.520 vagas, sendo 1.642 vagas pendentes para as mulheres mais vulneráveis mapeadas pela SAS e 6.878 vagas recém-abertas para mulheres elegíveis que aguardam na fila de espera. As interessadas em participar do programa têm até o dia 19 de janeiro para realizar a confirmação.

Quem realizar a participação neste período, começará a receber o benefício de R$ 300 mensais a partir de fevereiro, sempre no quinto dia útil. Para se tornar elegível, a candidata precisa atender aos critérios: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, estar cadastrada no Programa Bolsa Família com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), não possuir vínculo empregatício formal e ser gestante ou mãe/responsável por criança de até seis anos (72 meses).

O processo de confirmação deve ser feito no site oficial do programa (Clicar aqui) www.maesdepernambuco.pe.gov.br, onde a mulher deve informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. O sistema informará se há vaga disponível e, caso positivo, basta confirmar o interesse. Se não houver disponibilidade no momento, será informada a posição na lista de espera.

A operacionalização dos pagamentos é realizada pela Caixa Econômica Federal, que também envia os cartões do programa às residências das beneficiárias. Caso o cartão ainda não tenha sido recebido, a beneficiária pode sacar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando um documento oficial com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem.

Um total de 51% dos brasileiros acima de 16 anos disseram ter mais medo do que confiança na polícia, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (21).

O dado supera por pouco o de pessoas que afirmaram mais confiar na polícia do que temê-la: são 46%.

O instituto entrevistou 2.002 pessoas, de 16 anos ou mais, em 113 municípios de todo o país em 12 e 13 de dezembro deste ano. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O resultado é semelhante ao aferido na pesquisa anterior em que a mesma pergunta foi feita, em abril de 2019, em meio a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Na época, 51% afirmaram ter mais medo, enquanto 47% tinham mais confiança.

Matéria divulgada neste domingo (22) pelo jornal A Folha de São Paulo, mostra que o presidente Lula (PT) chega à metade de seu terceiro governo ainda sem uma marca clara, diferentemente do que ocorreu nos mandatos anteriores, com programas como o Bolsa Família, o PAC (Programa de Aceleração e Crescimento) e o Prouni (Programa Universidade para Todos).

Aliados e até ministros da atual gestão admitem nos bastidores que, das políticas públicas lançadas ou retomadas, ainda não há nenhuma que tenha se tornado a cara do governo.

Diante desse cenário, alguns fecham os olhos para eventuais problemas concretos nas medidas e recorrem ao discurso de culpar a comunicação.

A área vem sendo o principal foco de críticas internas nesses dois primeiros anos. Lula inclusive indica começar uma reforma ministerial com a troca do atual ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta.

Outros mencionam uma dificuldade mais estrutural do governo, citando em particular que as ações são pulverizadas nos 38 ministérios. Além da dificuldade de apontar uma verdadeira prioridade na prateleira de medidas, os recursos são escassos e não alcançam todas as propostas.

Auxiliares de Lula admitem que há também falha nas próprias ações e ideias propostas pelo governo.

O Voa Brasil, por exemplo, prometia tornar viagens de avião mais acessíveis a parte da população, mas não chegou nem perto do desempenho projetado inicialmente. O público-alvo foi tão restrito —só podem comprar as passagens de até R$ 200 aposentados do INSS que não tenham viajado nos últimos 12 meses— que a medida acabou sendo escanteada no rol de principais projetos do governo.

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou neste domingo, 22, que ao todo 41 pessoas morreram no acidente entre um ônibus, uma carreta e uma carro na madrugada de sábado, 21, no km 286 da BR-116, na altura de Lajinha, distrito de Teófilo Otoni, Minas Gerais.

Mais cedo, a Emtram divulgou a lista das vítimas. A lista, publicada por volta das 8h nas redes sociais da empresa, tem os nomes dos 45 passageiros que estavam no ônibus. A empresa, no entanto, contabilizava apenas 39 mortos.

Os corpos das vítimas foram transportados em um caminhão refrigerado até o Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte. A identificação será feita por análises de DNA, arcada dentária e impressões digitais. (Confira abaixo lista divulgada pela Emtram)

Veja a lista divulgada pela empresa

1. Juliana Nascimento dos Santos Fonseca
2. Gerenildo Silva do Fonseca
3. Max Borges dos Santos
4. Pyetro Enzo da Silva Costa
5. Delbra Maria da Silva
6. Roberto Almeida Brasileiro
7. Marineis Maria da Silva Dias
8. Erinaldo Vieira do Amaral
9. Anailda Marinho dos Santos
10. Paulo Nunes Bispo Oliveira
11. Marcos A F Costa
12. Tiburtino Ribeiro Dias
13. Gileusa S Santos
14. Camilly S Santos
15. Soraya dos Santos Guedes
16. Natanael Roberto de Souza
17. Alexandre dos Santos
18. Amilton Josafa de Souza
19. Pablo Vinicius Silva
20. Selma Soares de Jesus
21. Rita de Sousa Santos
22. Antonival G dos Santos
23. Risia Rosa Rocha
24. Josemar do Carmo Ribeiro
25. Rai Freires Silva
26. Uanderson da Silva
27. Selma Batista de Moraes Prates
28. Robson dos Santos Silveira
29. Fabio Alves Prates
30. Claudinei dos Santos
31. Caio Novais Santos
32. Luiz Gustavo Prates Batista
33. Milena Britto
34. Shirley da Silva Ferreira
35. Josinaldo Pereira
36. Valentina de Jesus Pereira
37. Bianca de Jesus Ferreira
38. Karine Boldrini
39. Weberson da Silva Ribeiro

Sobreviventes

1. Ingrid Alves dos Santos (hospitalizada)
2. Laura Amaral Marinho (hospitalizada)
3. Fledson José dos Santos Silva (hospitalizado)
4. Pedro Boldrini Lima (hospitalizado)
5. Natalicio Araújo Ramos (alta hospitalar)
6. Gilberto Gomes de Souza (alta hospitalar)

Onde ocorreu o acidente?

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou que foi acionado por volta das 4h da manhã de sábado, 21,  para atender a ocorrência na altura do KM 285 da BR-116, em Lajinha.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus que ia de São Paulo para Vitória da Conquista (BA) teria sido atingido por um bloco de granito que estava sendo transportado por uma carreta.

Qual a circunstância do acidente?

O acidente envolveu um ônibus, um carro de passeio e uma carreta que transportava uma pedra de granito. Informações preliminares da PRF mostram que, possivelmente, a pedra se soltou da carroceria  da carreta e atingiu o ônibus que seguia na rodovia, em sentido contrário.

Com o impacto do bloco de granito sob o veículo, o ônibus pegou fogo. Um carro de passeio que seguia logo atrás acabou colidindo na traseira da carreta e os três ocupantes foram socorridos em situação grave.

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, revelou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, problemas no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município. Segundo ela, houve desvio de finalidade na aplicação de valores destinados à educação básica, o que contraria a legislação vigente. As informações são do Blog de Nill Jr.

Izilda destacou que, embora o conselho não tenha identificado desvio para enriquecimento pessoal, foram constatados repasses indevidos. “Desde que assumimos, identificamos que rendimentos do Fundeb estavam sendo usados para finalidades proibidas por lei. Por exemplo, em 2023, cerca de R$ 1,9 milhão foi direcionado para cobrir déficit atuarial da previdência própria, algo que não é permitido. Esses recursos deveriam ter sido usados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, como reformas e melhorias nas escolas”, afirmou.

O papel do Conselho e a fiscalização

Criado para acompanhar e fiscalizar o uso de recursos do Fundeb, o conselho é formado por representantes da sociedade civil e do governo. Izilda explica que, embora o órgão tenha caráter consultivo e não possa aplicar sanções, suas responsabilidades incluem notificar irregularidades aos órgãos competentes. “Temos registrado tudo em ata e notificamos tanto o Tribunal de Contas quanto o sindicato. Nosso papel é apontar irregularidades e acompanhar de perto, mas a resolução depende do poder público”, pontuou.

Recursos de 2023 e problemas de gestão

Em 2023, o município recebeu mais de R$ 43 milhões do Fundeb. A legislação exige que, no mínimo, 70% desse montante seja destinado à remuneração dos profissionais da educação. No entanto, apesar de o percentual destinado ter alcançado 73,77%, cerca de R$ 1,9 milhão foi usado de forma irregular para cobrir o déficit previdenciário, segundo Izilda. “Isso fere a lei. O município deveria ter utilizado outros recursos para esse fim, e não o Fundeb, que é carimbado e exclusivo para a educação”, explicou.

Outro ponto levantado foi a remuneração de profissionais não enquadrados como servidores da educação básica, como auxiliares de sala que recebem salários inferiores ao mínimo. “Isso vai contra o objetivo do Fundeb, que é valorizar os profissionais da educação. Não se pode falar em valorização pagando meio salário mínimo”, criticou.

Respostas do poder público

Questionada sobre as ações do poder público para solucionar o problema, Izilda afirmou que o conselho já buscou diálogo com a Secretaria de Educação e a Prefeitura. Segundo ela, a secretária Wivianne Fonseca tem demonstrado interesse em resolver a situação, mas ainda não há prazo definido para a devolução dos recursos ao Fundeb. Uma reunião recente contou com um representante jurídico da prefeitura que, no entanto, não tinha expertise no tema. “Se ele não entende do assunto, não deveria ter comparecido à reunião. Isso mostra a falta de seriedade em tratar uma questão tão importante”, disparou Izilda.

Perspectivas para 2024

Além dos problemas já registrados, a presidente do conselho alertou para a ansiedade gerada entre os profissionais da educação em relação aos recursos deste ano. Afogados da Ingazeira está entre os municípios com maior volume de repasses do Fundeb em 2024, conforme dados do Diário Oficial. Izilda ressaltou que a aplicação correta desses valores será fundamental para garantir melhorias na educação pública municipal.

“Os recursos do Fundeb são essenciais para transformar a educação e, consequentemente, a sociedade. O desvio de finalidade desses valores é inaceitável. É preciso respeito e compromisso com a educação pública”, concluiu Izilda.

Três em cada dez domicílios no país ainda não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (20).

Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos contam com esse serviço de saneamento básico. Aos demais domicílios, ele ainda não chegou.

A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto aumentou 1,8 pontos percentuais, passando de 68,1% para os atuais 69,9%. Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de atendimento.

A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos domicílios conectados à rede de esgoto. Já o Nordeste passou de um atendimento de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com 89,9% dos domicílios com esgoto.