Mês: janeiro 2024

O presidente Lula (PT) decretou luto oficial de três dias em homenagem a Mario Jorge Lobo Zagallo, tetracampeão do mundo com a seleção brasileira.

O ícone do futebol morreu no final da noite de sexta-feira (5), aos 92 anos. Ele estava internado no hospital Barra D’Or desde 26 de dezembro. Segundo a unidade médica, Zagallo morreu por falência múltipla de órgãos.

“Em memória do eterno Mário Jorge Lobo Zagallo, está decretado luto oficial de 3 dias no país”, escreveu Lula nas redes sociais.

Mais cedo, o mandatário já havia publicado um texto em homenagem ao ex-técnico de futebol. “Corajoso, dedicado, apaixonado e supersticioso, Zagallo era exemplo de brasileiro que não desistia nunca. É essa lição e espírito de carinho, amor, dedicação e superação que ele deixa para todo o nosso país e para o futebol mundial”, afirmou.

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou à Prefeita Márcia Conrado e aos secretários municipais regularizar o repasse aos bancos dos valores descontados em folha salarial dos servidores públicos que contratram empréstimos consignados.

Conforme a recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de dezembro, a gestão municipal tem o prazo máximo de dez dias para saldar os pagamentos de empréstimos consignados retidos dos servidores e ainda não repassados aos bancos.

Além disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também recomendou que o poder público se abstenha de efetuar os repasses fora dos prazos contratuais e de dar destinação diversa aos valores.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o fato vem sendo acompanhado por meio do Inquérito Civil 02165.000.404/2023, que apura a inconsistência no repasse aos bancos credores dos recursos descontados dos servidores municipais.

“O município é mero depositário dessas contribuições descontadas nos contracheques, que são valores que pertencem aos bancos e não integram o patrimônio público. A inadimplência dos empréstimos consignados provocada pelo município de Serra Talhada traz prejuízos aos bancos; aos servidores, que podem ser incluídos nos cadastros de proteção ao crédito; e também possivelmente ao município, diante do prejuízo aos cofres públicos uma vez que teria que assumir o dever de indenizar os servidores em face dos danos morais e materiais causados, bem como arcar com juros e multas em função do inadimplemento contratual”, detalhou Vandeci Leite.

Caso acatem as medidas recomendadas, a Prefeita e os secretários municipais devem apresentar ao MPPE, em até 30 dias, cronograma para atendimento às medidas recomendadas.

Por fim, o MPPE recomendou às agências bancárias de Serra Talhada que não apliquem penalidades ou cobranças aos servidores municipais cujas parcelas de empréstimos consignados estiverem em atraso por inadimplemento da Prefeitura de Serra Talhada.

Caso o município siga atrasando os repasses financeiros por mais de 30 dias, as agências bancárias devem comunicar a situação à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

Segundo os dados epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), na semana 51, que antecedeu o Réveillon, foram notificados 3.247 casos confirmados, sendo 53 casos graves.

Na semana 52, referente ao Réveillon, o número subiu para 3.262 e 54 casos considerados graves.

Isso representa um sinal de alerta e um aumento de 0.46%.

Ainda de acordo com os dados da última semana de 2023, da semana 52, houve sete óbitos por arboviroses, sendo três mortes por dengue nos municípios de Recife, Limoeiro e Petrolina; e quatro por chikungunya no Recife, Igarassu, Paulista e Timbaúba.

O percentual de óbitos é de 57,1% do sexo masculino e 42,9% para o sexo feminino.

O mosquito Aedes aegypti é o transmissor dessas doenças, que se desenvolvem com facilidade em ambientes tropicais e subtropicais.

Diante da dúvida sobre a diretriz que o Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco deve seguir nas eleições 2024 no Recife, a senadora Teresa Leitão (PT) falou sobre a aliança nacional com o partido do atual prefeito do município, João Campos (PSB) e a relação dele com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, a parlamentar avaliou a possiblidade da legenda ter uma candidatura própria, caso as coisas mudem no decorrer do ano eleitoral.

É esperado que o pré-candidato a vice-prefeito da chapa de Campos seja o PT, porém até o momento não houve sinalização pública de quem seria o político a ocupar o cargo. Sobre essa questão a senadora mencionou o episódio em que a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffman, verbalizou a aliança com João Campos em um evento na capital pernambucana em setembro do ano passado.

Teresa Leitão destacou que o propósito do PT-PE é “manter a aliança nacional”. Entretanto caso algo venha a acontecer e os partidos não cheguem à um consenso o PT pode vir a ter uma candidatura própria.

“Nesse sentido, a tese da candidatura própria e do nome do deputado João Paulo só existiria se, a meu ver, houvesse um “tsunami” nessa relação com o PSB, algo que impactasse tão fortemente que a aliança com o prefeito fosse desfeita. Nessa situação sim, o PT teria uma candidatura. Mas, repito: isso só se algo muito excepcional ocorresse, capaz de provocar um rompimento. A gente fica torcendo e trabalhando para que haja convergência, que o campo progressista de alianças se amplie e consiga reeleger o prefeito com o vice do PT”, explicou a senadora Teresa Leitão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (3) o calendário das eleições municipais deste ano. O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal, onde não há prefeito, não haverá eleição.

O TSE realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais. A próxima presidente do TSE é a ministra do STF Cármen Lúcia.

Ela estuda atualmente o tema inteligência artificial, e pode ser que o TSE apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas. Segundo a corte eleitoral, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas.

O TSE informou também que a partir de 1º de janeiro, todas as entidades que fazem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto devem fazer o registro prévio no tribunal.

De acordo com a Corte, 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações façam o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.

Jovens que querem tirar o título ou eleitor, que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito.

Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. “Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral”, diz o TSE.

A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que antecederão a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.

“Já a partir de 21 de setembro (15 dias antes da eleição), candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto”, diz o calendário do TSE.

A área em alerta de desmatamento na Amazônia Legal caiu pela metade no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o melhor índice desde 2018, mostram os dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta sexta-feira, 5.

Já o Cerrado atingiu o maior índice desde 2019, primeiro ano completo da série história do levantamento para o bioma. Os dados mostram um aumento de 43% das áreas em alerta em 2023, em comparação com 2022, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Os índices levam em conta o chamado ano civil (período total de janeiro a dezembro).

A Polícia Federal apura se a venda da refinaria baiana Landulpho Alves a um fundo dos Emirados Árabes Unidos teria relação com as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante visita ao país. O novo foco de investigação tem como base um relatório da Controladoria-Geral da União que apontou fragilidades na privatização do polo.

O documento foi enviado à Diretoria de Inteligência Policial pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos, apurou CartaCapital. O material será analisado em conjunto com outras provas obtidas no âmbito do inquérito sobre os valiosos presentes oferecidos por governos estrangeiros ao ex-capitão.

Um grupo de quase 900 pessoas do Brasil e do exterior se reuniu com um sonho: enriquecer. Juntos, gastaram R$ 116 mil em apostas para a Mega da Virada. O sorteio aconteceu no último dia 31 e, com ele, a frustração atingiu o grupo. No fim das contas, apesar de todo o esforço (e dinheiro investido), eles acertaram apenas dois números.

Ganhar “é a exceção, e não via de regra”, disse o dentista Carlos Eduardo Oliveira Bessa, de Assis, no interior de SP, em entrevista ao G1. Ele foi o responsável por organizar o grupo, que ainda não desistiu de tentar conquistar uma bolada na loteria.

“Foi bem abaixo do esperado, que era, logicamente, acertar os seis números. Dá um desânimo um pouquinho quando sai o resultado, mas isso faz parte do jogo. A grande maioria vai perder mesmo e poucos vão ganhar. A gente estava na maioria que perdeu”, complementou o dentista.

O dentista iniciou o bolão coletivo em 2020 e há pessoas que persistem nessa jogatina ao longo de todos estes últimos anos. “Não vamos desistir, não. Vamos continuar fazendo”, finalizou.

Como eles apostaram?
Com cotas de R$ 100, o grupo de 884 pessoas arrecadou R$ 116,7 mil ao todo. Foram feitas sete apostas:

• Uma combinada de 18 números, onde foram gastos R$ 92,8 mil;
• Uma combinada de 14 números, que custou R$ 15 mil;
• Outras três apostas, que não tiveram detalhes divulgados.

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse que os responsáveis pelo plano de enforcar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três Poderes serão revelados “em breve”. O ataque contra Moraes estava planejado para ocorrer durante a invasão dos prédios públicos em Brasília e foi descoberto pelas investigações posteriores aos ataques de 8 de janeiro.

Em entrevista ao jornal O Globo divulgada nesta quinta-feira, 4, Moraes disse que foram encontrados três planos elaborados por golpistas contra ele. Um consistia na sua prisão pelo Exército, outro a sua execução e um terceiro, ainda mais extremo, previa o seu enforcamento na capital federal. “Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, afirmou Moraes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta quinta-feira, 4, pela recondução de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A determinação acata pedido do PCdoB, que ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), após a Justiça do Rio de Janeiro afastar Rodrigues do cargo e nomear um interventor. 

A decisão do magistrado acompanha orientações enviadas a ele pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira, que recomendaram uma liminar para suspender as determinações da Justiça fluminense de 7 de dezembro, que afastaram o cartola do comando da CBF.

O PCdoB ajuizou a ADI em 22 de dezembro e, na última terça-feira, 2, fez nova petição, argumentando que o afastamento do presidente e do secretário-geral da confederação pode inviabilizar a inscrição da Seleção Brasileira no Torneio Pré-Olímpico e, consequentemente, sua participação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

A inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) será motivo de bloqueio do pagamento do Bolsa Família a partir deste mês. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a medida é para garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.

O pagamento deste ano começa no dia 18 de janeiro e segue até o dia 31, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social). O programa de transferência de renda do governo federal atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias em 2023.

Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de, no máximo, R$ 218 por mês.

Como resolver pendência do CPF?
Para resovelver qualquer pendência do CPF no CadÚnico (Cadastro Único), dos programas sociais do governo federal, as famílias devem verificar a situação na Receita Federal. Caso necessário, deve regularizar o documento junto à própria Receita Federal.

Após a regularização, é necessária a atualização no CadÚnico. A retirada da pendência ocorrerá de forma automática no Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

O cantor sertanejo João Carreiro, de 41 anos, morreu na noite de quarta-feira, 03, após complicações devido a uma cirurgia para adicionar uma válvula no coração. Ele estava internado em uma unidade médica de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A informação foi confirmada pelo empresário do artista.

“Falei com ele ontem, estava sorridente, confiante e tranquilo, mas infelizmente, não aguentou”, disse Diego Diniz, que cuidava da carreira do cantor.

Nas redes sociais, onde tinha 895 mil seguidores, ele mostrava detalhes de sua rotina com humor. Antes do procedimento, por exemplo, ele fez um vídeo brincando na sala pré-operatória. Nas imagens, ele conversa com a mulher, Francine Caroline, descontraidamente, e brinca com a roupa que usará durante a cirurgia.

Pelo menos onze municípios do interior de Pernambuco tiveram o abastecimento de água suspenso nesta terça-feira (2) por conta das chuvas registradas no dia anterior. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que ainda não há previsão para que a água retorne para as casas da população.

As chuvas prejudicaram o funcionamento de alguns sistemas elétricos da Compesa que garantem o abastecimento. Em princípio, as cidades afetadas foram Bonito, Capoeiras, Limoeiro, Nazaré da Mata, Glória do Goitá, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Sanharó, Salgueiro, Verdejante, além do distrito de Jabitacá, em Iguaraci.

A Compesa também afirmou que a Neoenergia foi comunicada sobre a suspensão do abastecimento para que a energia fosse restabelecida. O número de pessoas afetadas não foi informado.

O boletim epidemiológico da última semana de 2023 apontou que Pernambuco registrou uma redução no número de casos confirmados de Covid-19, em comparação com o período que antecedeu o Réveillon.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Estado (SES), nesta quarta (3).

Segundo a pasta, na Semana Epidemiológica 52, entre os dias 23 a 31 de dezembro, o Estado confirmou novos 1.621 casos notificados, sendo 26,3% de taxa de positividade.

A redução é de 34,3% se comparada com a semana anterior, quando foram notificados 2.468 notificados. Comparado os dois períodos, foram notificados 847 casos a menos.

Embora haja a redução, é importante que a população continue se testando e a vacinação continue sendo a melhor forma de se prevenir da doença.