Mês: abril 2023

A procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), enviou ofício para a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, questionando os valores dos cachês para dois artistas se apresentarem na cidade.

Segundo o MPC-PE, o sertanejo Eduardo Costa foi contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura, que irá acontecer em 29 de outubro de 2023. Já o cantor Marcynho Sensação foi contratado por R$ 350 mil para se apresentar na Festa da Pinha, que já ocorreu em 2 de abril de 2023.

A procuradora Germana Laureano determinou a apresentação de informações sobre toda a “atual situação previdenciária municipal, notadamente quanto à comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal e demonstrativos acerca dos percentuais de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.

Segundo o MPC-PE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem jurisprudência que não permite o pagamento destes valores altos de cachês quando o município tem a situação previdenciária irregular, como falta ou atrasos de recolhimentos da previdência, ou atraso no pagamento da folha salarial dos servidores e aposentados, inclusive décimo-terceiro salário.

O TCE já chegou a suspender, em 2022, um show de João Gomes, da Prefeitura de Bom Conselho, por supostas irregularidades previdenciárias. Bom Conselho queria pagar R$ 350 mil para João Gomes, na época.

A procuradora fixou o prazo de oito dias para a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde apresentar as informações sobre os cachês de Eduardo Costa e Marcynho Sensação.

A Prefeitura já recebeu o ofício com a requisição. Após a resposta, a procuradora irá analisar a documentação para decidir se pedirá ou não a suspensão do pagamento para Eduardo Costa.

Santa Cruz da Baixa Verde (não confundir com outras duas cidades também com Santa Cruz no Estado) é um pequeno município com aproximadamente 18 mil habitantes, fazendo fronteira com Triunfo e Serra Talhada, no sertão do Estado.

ACUSAÇÃO DE SUPOSTO ESTELIONATO
Em março de 2023, o site G1 da TV Globo informou que o cantor contratado, Eduardo Costa, é atualmente réu por estelionato.

A Justiça negou um novo pedido de suspensão do processo por estelionato em que Eduardo Costa é réu.

De acordo com a denúncia do Ministério Público contra o sertanejo e Gustavo Caetano Silva, cunhado e sócio do cantor, os dois negociaram o imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, omitindo a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo “vantagem ilícita”.

Segundo o G1, as investigações começaram em 2017. Segundo a Polícia Civil, Eduardo Costa negociou o imóvel em Capitólio em troca de uma casa, de propriedade de um casal, na Região da Pampulha, em BH, avaliada em R$ 9 milhões.

Na época, a polícia afirmou que o imóvel em Capitólio valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões.

No entanto, de acordo com a denúncia do MPMG, o terreno foi avaliado em R$ 5,6 milhões. A diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.

O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na pauta de julgamentos desta quinta-feira (20) a ação conhecida como revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esperado há cerca de nove anos, o julgamento deve definir se a correção atual do Fundo de Garantia —de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial)— é constitucional.

O caso chegou ao Supremo em 2014, após estudo encomendado pelo partido Solidariedade e pela Força Sindical apontar perdas consideráveis ao trabalhador. Na época, o levantamento mostrou que a correção dos valores —a mesma da caderneta de poupança— trouxe prejuízo de 88,3% ao dinheiro depositado no FGTS de 1999 até 2013.

O ex-deputado Paulo Pereira da Silva (SDD), o Paulinho da Força, era presidente da central sindical na época e foi um dos responsáveis por entrar com a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090.

O pedido é para que a TR seja descartada e a Justiça adote algum índice de inflação, que pode ser o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial) ou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Segundo Paulinho da Força, está prevista para a quarta-feira (19) uma audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, em conjunto com representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do Solidariedade.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (15) que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Mário Helton Jorge. Em uma sessão na última quinta-feira (13), Helton Jorge afirmou que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que também não possui o “jogo político dos outros estados”.

“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem ‘nível cultural superior”’ a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89”, publicou Dino no Twitter.

A lei citada pelo ministro define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A pena inclui reclusão de dois a cinco anos, além do pagamento de multa para qualquer pessoa que “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.”

A Corregedoria-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou inquérito policial para investigar se o vazamento do laudo da autópsia da cantora Marília Mendonça — que morreu em novembro de 2021 — foi feito por agentes da segurança pública.

Neste sábado (15), a instituição comunicou via redes sociais que busca encontrar os culpados pela divulgação indevida das imagens. Eles também reforçaram que “não compactuam com eventuais desvios de conduta de seus servidores”.

“Foi instaurado procedimento pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil e inquérito policial para apurar o vazamento, autoria e, consequentemente, responsabilização dos culpados. A PCMG não compactua com eventuais desvios de conduta de seus servidores, os quais são apurados”, diz a Polícia Civil em nota.

“A Polícia Civil reforça seu compromisso com o resguardo dos dados sensíveis que envolvem a investigação criminal em todas suas vertentes, bem como a punição de todos os servidores que eventualmente derem causa ao vazamento de dados, informações ou documentos de natureza sensível ou sigilosa”, diz o comunicado.

De acordo com a Corregedoria-Geral, o vazamento ocorreu diretamente pelo sistema da Polícia de Minas Gerais. Eles informaram que tomaram medidas para restringir “ainda mais o acesso” ao inquérito e descobrir os logins que acessaram o laudo.

Durante a missa de 1 ano do falecimento do Monsenhor Joao Carlos Acioly Paz na noite deste sábado (15), em Tuparetama, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, anunciou o padre Mairton Marques como o novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus no município.

Padre Mairton esteve fora da diocese de Afogados por alguns anos onde estava servindo à diocese de Vitória da Conquista-BA.

A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus estava sem pároco desde a saída do Monsenhor Joao Carlos que precisou se afastar para tratamento de saúde. 

A posse foi marcada para o próximo dia 29 de abril.

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) criticou nesta sexta-feira (14) o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), pelas medidas adotadas pelo governo federal para buscar prevenir e evitar ataques a escolas.

“É uma vergonha este ministro. Temos o primeiro ministro da Justiça trans. Ele se sente um ótimo ministro, mas não é”, bradou o parlamentar bolsonarista contra o maranhense.

Gilvan relembrou o adiamento de uma audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados na última terça-feira (11/4). Bate-boca e confusão entre os parlamentares acabaram fazendo com que o presidente da comissão, o deputado Sanderson (PL-RS), optasse por remarcar a sessão.

O parlamentar capixaba alegou que a fala postada por Dino em seu Twitter sobre o que poderia acontecer caso aqueles deputados que brigaram estivessem armados é um absurdo e citou a recente ida do ministro ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro, evento que contou com a participação de policiais federais.

“Ministro da Justiça, por que você não fala isso lá no Comando Vermelho. Você não foi lá no Complexo da Maré?”, afirmou bastante irritado na tribuna da Casa.

Sikêra Jr, de 56 anos, foi desligado da RedeTV na última sexta-feira, 7. Em áudio divulgado por Marcelo Generoso, o jornalista demonstra ter aceitado o fim do contrato, esperando chegar num consensual acordo com a emissora.

O contrato de Sikêra Jr tinha previsão de término em 2027 e a multa de rescisão está em torno de R$ 17 milhões. “É uma pancada financeira, não deixa de ser. Mas, tem uma multa pra isso, né? Mesmo que não seja pago o valor total, espero que chegue a um trato bacana, que fique bom pra todo mundo. É uma crise!”, disse o apresentador do Alerta Nacional.

Especula-se que entre as razões que motivaram o fim da relação entre o jornalista e a RedeTV, além da audiência baixa, são os diversos processos que Sikêra sofria. Durante sua passagem pela emissora, ele foi diversas vezes acionado judicialmente por homofobia e outras infrações.

“Era até 2027 o contrato e eles querem rescindir. Normal. Uma crise que está afetando todo CNPJ. Eu entendo a RedeTV”, declarou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos Prefeitos de Arcoverde, Araçoiaba e Igarassu que sejam adotadas providências para assegurar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, em 2023. A recomendação é válida também para os dirigentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) destas três cidades. Todos devem seguir os termos da Resolução 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

De acordo com a recomendação do MPPE, as Prefeituras devem fornecer total suporte no processo de seleção, disponibilizando servidores municipais em número suficiente para acompanhar as providências necessárias, como forma de garantir a escolha dos membros do Conselho Tutelar, além de servir como referências de contato tanto por parte do CMDCA local, quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

Além dos servidores, o Poder Executivo de cada município deve escolher também um Procurador ou Assessor Jurídico para auxiliar o CMDCA durante esse processo, em especial para apoio técnico no lançamento do edital, publicado no dia 03 de abril, e durante toda a fase de habilitação dos candidatos, até o dia da eleição.

A recomendação destaca também a necessidade de ser realizado, por meio da Assessoria de Comunicação Municipal, a ampla divulgação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar pelas redes sociais e por cartazes a serem colocados em lugares de fácil visibilidade.

O pleno do TRE Pernambuco passou a ter uma nova composição. Em cerimônia na manhã desta sexta-feira (14), o desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), foi empossado como membro efetivo do tribunal na cadeira reservada à Justiça Federal. Ele assume a vaga aberta com a saída do também desembargador federal Roberto Machado, cujo biênio se encerrou no início deste mês. Na mesma sessão, o desembargador federal Edílson Pereira Nobre foi empossado como substituto no TRE-PE também na vaga destinada à Justiça Federal. Ele participou da cerimônia de forma remota.

Com a posse, o TRE-PE passa a ter a seguinte composição titular:

André Guimarães – presidente (vaga de desembargador do TJPE)
Adalberto Melo – vice-presidente e corregedor (vaga de desembargador do TJPE)
Iasmina Rocha – ouvidora (vaga de juíza de direito)
Mariana Vargas (vaga de juíza de direito)
Rogério Fialho (vaga da Justiça Federal)
Rodrigo Cahu Beltrão (vaga de jurista)
Carlos Gil Rodrigues Filho (vaga de jurista)

Os parlamentares pernambucanos alteraram a constituição estadual para adequar a destinação de emendas ao que já prevê a Constituição Federal. A partir de 2024, do total de recursos que os deputados estaduais indicam todos os anos para serem aplicados nos municípios e em projetos, metade deverá ser destinada para a área de saúde.

Além disso, a verba reservada às emendas vai aumentar, gradualmente, até 2029, passando de 0,5% para 1,2% do Orçamento de Pernambuco.

As mudanças na aplicação desses recursos, que começam a valer na Lei Orçamentária de 2024, estão previstas na Emenda 58 da Constituição do estado, aprovada na terça-feira (11) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Durante a sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que todos os partidos que participam de coligações para lançar candidatos têm legitimidade para atuar individualmente quando terminam as eleições.

Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deverá julgar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Progressistas (PP) contra o prefeito e o vice-prefeito de Lagoa D’anta (RN), eleitos em 2020.

O Regional havia rejeitado o processo – que aponta abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha – por entender que a agremiação não tinha legitimidade para agir isoladamente. Para o TRE-RN, o partido não ajuizou ação nem pleiteou a sua inserção no feito no momento oportuno, seja na condição de litisconsorte, seja na de assistente, e preferiu aguardar o julgamento da ação proposta isoladamente pela Coligação para só então recorrer, quando e se, inconformado com o resultado do julgamento.

Durante entrevista na manhã desta quinta (13) na Radio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, falou sobre a realização do concurso público no município e também sobre municipalização do trânsito e entrega do pátio da feira livre.

 De acordo com o prefeito, até o início do mês de maio será publicado o edital do concurso público. “até o início do mês de maio agora eu lanço o edital. Daqui a menos de 30 dias o edital do concurso público de Afogados da Ingazeira estará publicado, ate o dia 10 de maio mais ou menos a gente já deve tá publicando. A gente estava escutando algumas empresas, os formatos, como era, pra poder a gente fazer um termo de referencia pra o edital de abertura da licitação se assim se fizer necessário”, disse o prefeito.

Sobre o trânsito, o prefeito afirmou que ainda esse ano será municipalizado, após a realização do concurso com a criação de novos cargos, a exemplo de agentes de trânsito.

Quanto o pátio da feira, Palmeira disse que devido alguns problemas que surgiram no decorrer da obra, a entrega que estava programada para o dia 1 de julho, data da Emancipação Política do Município, não será possível, mas que até o inicio de agosto esperar entregar a obra pronta.  

Quatro apostas feitas em quatro cidades de Pernambuco acertaram a quadra no concurso 2.582 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta (12), e outras 146 acertaram a quadra. O prêmio principal acumulou e pode chegar a R$ 9 milhões.

Cada ganhador da quina vai levar R$ 21.843 mil. Eles são das cidades de Bezerros, Carpina, Custódia e Petrolina. Todas foram apostas simples.

Veja os números sorteados: 10-14-17-19-21-34

O MPE (Ministério Público Eleitoral) se manifestou a favor do pedido de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por enxergar abuso de poder político nos ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. A informação é do jornal O Globo.

A manifestação, sob sigilo, foi enviada na noite desta quarta (12) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, aceitou a procedência dos pedidos feitos pelo PDT (Partido Trabalhista Brasileiro) na investigação judicial eleitoral que pede a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo.

Em relação ao pedido de inelegibilidade do candidato na chapa a vice-presidente, general Braga Netto (PL), o MP Eleitoral se manifestou contrário.

A manifestação do MP é a última etapa da chamada fase de “alegações finais“. Com o parecer de Gonet, a ação está pronta para a elaboração do voto do relator, e depois, caberá ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pautar o tema.

A ação é a que está mais avançada dentre os processos que Bolsonaro responde no TSE. Caso seja condenado, o ex-presidente pode perder seus direitos políticos e ficar inelegível por 8 anos.

Dois artistas que estiveram presentes na programação do São João de Caruaru, no Agreste, nos últimos anos ficaram de fora das festividades em 2023. Alcymar Monteiro e Jorge de Altinho não estão na programação deste ano e se pronunciaram sobre não participar do “maior e melhor São João do Mundo”.

Nas redes sociais, Alcymar lamentou não ter sido convidado para festa e afirmou que não recebeu nenhum contato oficial da Fundação de Cultura de Caruaru, o que inviabilizou a participação no evento.

“Sempre tivemos um grande carinho pelo público de Caruaru e por essa festa que foi tão tradicional. Esperamos que, em breve, possamos voltar a nos reencontrar em Caruaru”, disse Alcymar por meio de nota.

 

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Jorge de Altinho, que em 2022 afirmou ter sido “esquecido” do São João de Caruaru, também se pronunciou nas redes sociais por não fazer parte da grade artística deste ano. No ano passado, a prefeitura voltou atrás da decisão e, em uma ampliação da programação, incluiu o artista na lista dos que se apresentaram no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

Depois de ter ficado de fora da programação em 2023, o cantor se pronunciou e disse que já tinha firmado compromisso em outro estado na data proposta pela prefeitura. “Não foi possível adequar a agenda de shows para nossa apresentação”, escreveu Jorge.

 

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