Mês: abril 2023

Uma creche foi alvo de ataque na manhã desta quarta-feira, 5, em Blumenau, Santa Catarina, segundo informado pelo Corpo de Bombeiros. Ao menos quatro crianças foram mortas, conforme relatado pela Polícia Militar.

Além da corporação, equipes da PM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão atendendo a ocorrência. O caso ocorreu na creche Cantinho do Bom Pastor, localizado na Rua dos Caçadores, no bairro Velha.

Segundo informações preliminares, o suspeito teria invadido a unidade com um machado. Ele foi detido após o crime.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que dezenas de pais estão desesperados e chorando em frente a creche, tentando ter notícias das crianças. Os familiares estão sendo autorizados a entrar no local.

Artistas pernambucanos, sob sigilo de fonte jornalística, reclamaram dos supostos baixos cachês pagos aos artistas “da terra” no Carnaval de 2023 da Prefeitura do Recife, enquanto cantores nacionais receberam, sempre segundo estes artistas, cachês elevados demais, na casa dos R$ 100 mil por uma apresentação de duas horas. As informações são do Blog do Jamildo.

Neste momento, está chamando a atenção do meio artístico local a Prefeitura do Recife contratar o artista Adriano Cabral para realizar apresentações na cidade.

O que causou alarde é que o artista garantiu já, previamente, 39 apresentações contratadas para os anos de 2023 e 2024.

Pelas apresentações contratadas previamente por um período de dois anos, o artista receberá R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais).

A contratação está sendo feita sem licitação, por um processo de inexigibilidade da Secretaria de Turismo do Recife.

As apresentações já contratadas irão até setembro de 2024.

No meio artístico local, sempre sob reserva de fonte, as informações dão conta que “nunca ocorreu um contrato deste tipo com a Prefeitura do Recife”.

Em uma divisão simples, o contrato estará garantindo ao artista uma renda de R$ 9 mil por mês paga pela Prefeitura do Recife.

A contratação já foi divulgada no Diário Oficial do Recife.

Em visita ao Recife, nesta terça-feira (04), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou, junto com a governadora Raquel Lyra (PSDB), um termo de adesão do governo de Pernambuco à Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.

Antes de chegar ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, a ministra visitou os três presídios que compõem o Complexo Prisional do Curado, no bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife. Rosa Weber foi conferir se houve melhorias nas unidades, pouco mais de sete meses após outra visita feita por representantes do CNJ, que ficaram chocados com a situação.

Em agosto de 2022, o Complexo contava com 6.508 presos – apesar de a capacidade ser de apenas 1.819. Por causa da superlotação e da falta de condições estruturais e de higiene, o CNJ determinou que, em oito meses, 70% dos presos fossem retirados das três unidades.

A poucas semanas do fim do prazo, 42% da meta foi atingida, ou seja, a população atual é de, aproximadamente, 3,9 mil presos.

Após sair do Complexo Prisional do Curado, a ministra do STF seguiu para a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na Ilha de Joana Bezerra, na área central do Recife.

Lá, recebeu das mãos do presidente do TJPE, Luiz Carlos Figueiredo, um relatório de 65 páginas sobre as ações desenvolvidas no Complexo Prisional do Curado para diminuir os problemas do sistema carcerário.

O objetivo da assinatura do termo de adesão com o governo de Pernambuco é aumentar o número de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho e garantir, com maior efetividade, o processo de ressocialização.

“Trabalhar, enquanto se cumpre uma pena privativa de liberdade, ainda é uma exceção. Isso porque somente 20% das pessoas presas no nosso País têm assegurado esse direito. Com isso, as dificuldades de reinserção laboral desse público, quando deixam as unidades prisionais, permanecem”, pontuou a ministra Rosa Weber.

Em discurso, a governadora Raquel Lyra reconheceu os problemas enfrentados pelo sistema prisional de Pernambuco.

“Pernambuco hoje, de fato, vive uma situação caótica nos seus presídios. Na grande maioria deles. O Complexo do Curado é, talvez, o maior exemplo disso tudo. A notícia que se tem do Ministério da Justiça, do Departamento Penitenciário Nacional, é que o sistema penitenciário de Pernambuco é o pior do Brasil”, afirmou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou em entrevista concedida na noite desta segunda-feira, 3, que os proprietários de carros de passeio muito antigos vão poder receber um incentivo para trocar de veículo, por meio da ampliação do Programa Renovar. O comentário foi feito após um encontro de Haddad com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“Vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa o fundo das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota de carros muito velhos, que precisam ser retirados de circulação, mediante indenização para que a frota seja renovada em respeito ao meio ambiente”, declarou Haddad.

De acordo com o ministro da Fazenda, os técnicos do Ministério vão estudar a proposta. Fernando Haddad ressaltou que o dinheiro já está separado e que a medida não envolverá novos gastos. “Vamos montar uma equipezinha para estudar (a proposta) e vamos dar uma devolutiva para ele (o vice-presidente e ministro Alckmin). O processo é rápido. É um recurso que já está segregado para isso”, acrescentou.

Em dezembro, o governo anterior regulamentou o Programa Renovar, por meio de decreto. O programa original previa a substituição de caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões com mais de 30 anos de fabricação, por meio de um fundo formado por recursos de empresas de combustíveis.

Agora, o governo atual pretende estender o programa a carros muito velhos, embora ainda seja necessário definir o que será considerado “muito velho” e como o incentivo será concedido – se por meio de desconto no preço do veículo novo, isenção de impostos ou outra forma.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs limites ao uso de medidas coercitivas atípicas na cobrança de dívidas, como o bloqueio de cartões de crédito ou a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, que apontou que o Código de Processo Civil (CPC) admite a possibilidade do uso de medidas atípicas, mas afirmou também que o uso dessas medidas pelos magistrados “deve assumir caráter excepcional ou subsidiário”, sendo lícita somente quando as vias típicas, como o bloqueio de dinheiro ou a busca por bens móveis e imóveis de valor, não viabilizarem a satisfação da dívida.

“A adoção de medidas executivas atípicas será oportuna, adequada e proporcional, especialmente, nas situações em que indícios apurados nos autos revelem que os devedores possuem condições favoráveis à quitação do débito, diante da existência de sinais exteriores de riqueza, dos quais se pode extrair a conclusão de ocultação patrimonial”, diz o acórdão.

Em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser constitucional o dispositivo do CPC que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, falou sobre a contratação do cantor Eduardo Costa para a Festa da Rapadura em 29 de outubro deste ano.

Ele defendeu o valor de R$ 380 mil para o cachê do artista, menor que a maioria das estrelas nacionais.

“O Tribunal de Contas procura identificar essas questões, mas quando o Tribunal ou qualquer órgão faz esse questionamento, eu vou dizer: não devo nada da Previdência, meus funcionários estão em dia. Se eu for contratar um João Gomes é 400 mil, se eu for contratar um Daniel é 600 mil. O cantor mais barato que eu achei foi esse aí, porque está em turnê aqui pelo Nordeste. Então vou trazer uma atração de peso porque Santa Cruz merece”, explicou o prefeito, aos blogs.

Irlando também afirmou que a Festa da Rapadura tomou proporções que pedem nomes de peso na programação.

“A festa já está nacionalmente conhecida. Para quem não sabe, Santa Cruz é o maior produtor de rapadura do mundo. Coloquei a rapadura no livro dos recordes. O Brasil todinho conhece a nossa história hoje”, disse o gestor.

A festa ocorre em outubro e Irlando afirmou que o tempo entre a contratação e o evento “é para ir pagando parceladamente”.

Réu por suposto estelionato, segundo o site G1 da TV Globo, o cantor sertanejo Eduardo Costa foi contratado pela Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no interior de Pernambuco, para um show ser realizado em 29 de outubro de 2023.

A apresentação está contratada para a XXVI Feira da Rapadura.

O valor do show, a ser pago com recursos públicos segundo publicação no Diário Oficial, ficou em R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

O cachê será pago através da empresa EC 13 PRODUÇÕES LTDA-EPP, que gerencia a carreira do artista.

Santa Cruz da Baixa Verde é um município com aproximadamente 18 mil habitantes, fazendo fronteira com Triunfo e Serra Talhada.

Moradores do município de Quixeramobim, no semiárido cearense, se aglomeraram para ver, na noite do último sábado, o “sangramento” da barragem que abastece a cidade.

A última vez que moradores tinham visto a barragem “sangrar” foi em 2011

Depois de 2012, o estado —e todo o semiárido do Nordeste—, passou pela maior seca dos últimos 100 anos, que afetou os mananciais e abastecimento das cidades.

Porém, o mês de março foi um dos mais chuvosos dos últimos 15 anos, provocando a sangria.

No Ceará foram registrados 301 milímetros no mês passado, enquanto a média histórica de chuvas para o período é de 203 milímetros, segundo a Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos).

Segundo relatos nas páginas de redes sociais de moradores da cidade, a população esperava desde cedo do sábado momento do volume da barragem atingir o volume máximo, o que só ocorreu por volta das 18 horas.

Várias páginas filmaram o momento em que moradores foram às ruas fazer festa, que parecia “final de Copa do Mundo”.

 

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O presidente Lula (PT) sancionou hoje uma lei que prevê o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher. A medida foi publicada no DOU de hoje.

A partir de hoje, as Deam (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) devem funcionar 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. A lei foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado em março.

A lei prevê que as mulheres que procuram atendimento devem ser recebidas em salas privadas, de preferência por policiais do sexo feminino.

Em cidades onde não há uma delegacia para mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada.

Policiais devem ser treinados para acolhimento das vítimas “de maneira eficaz e humanitária”.

As delegacias especializadas também devem disponibilizar um número de telefone para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Lula também sancionou lei que institui um programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos. Alguns objetivos são:

– Prevenir e enfrentar a prática do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual.
– Capacitar os agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, prevenção e orientação do problema.
– Implementar e disseminar campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizam o assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e qualquer forma de violência sexual.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, incluindo a coleta concluída na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estados de Roraima e Amazonas.

Na TI Yanomami, foram recenseadas 27.144 pessoas indígenas, sendo 16.864 em Roraima e 10.280 no Amazonas. Desse total, 5.600 indígenas foram recenseados em áreas mais remotas, com apoio de agentes e helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O IBGE destacou que o número de 1.652.876 pessoas indígenas registrado até o momento no país é preliminar. Ele deve passar por tratamento estatístico posterior à coleta de dados e, com isso, deverá aumentar até a divulgação dos primeiros resultados definitivos, prevista para a primeira semana de maio.

A operação envolveu instituições dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, dos Povos Indígenas e da Saúde, além do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela coordenação dos trabalhos, e contou, ainda, com o apoio do governo de Roraima.

Mais três apostas feitas em Pernambuco acertaram a quina da Mega Sena, sorteada no último sábado (1). Cada uma faturou R$ 21.479,95. As apostas foram feitas em Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. Todos os bilhetes foram simples

Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou em R$ 37 milhões. Os números sorteados foram: 05 – 10 – 26 – 35 – 38 – 44.

Ao todo, a quina teve 109 apostas ganhadoras. Já a quadra foi alcançada por 5.186 acertadores; cada um receberá R$ 644,95.

O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (5).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estipulou multa no valor de R$ 50 mil ao presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, Léo do Ar (PSB), caso descumpra a determinação do órgão e realize, nesta segunda-feira (3), assembleia para eleição da nova diretoria da entidade. A medida foi assinada pelo desembargador Bartolomeu Bruno.

A justiça suspendeu o processo de escolha do novo presidente e conselho fiscal da UVP após a constatação de irregularidades. Entretanto, o vereador Léo do Ar, candidato à reeleição, informou que irá manter a realização do pleito, à revelia da determinação do TJPE.

“Defiro a antecipação da tutela recursal para suspender a assembleia que se realizaria no dia 3 de abril de 2023, para a eleição da diretoria e conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, escreveu o magistrado em despacho publicado na última sexta-feira (31).

Léo do Ar entrou com recurso para tentar a revisão da decisão, mas o pedido foi indeferido. “E por bem de que seja fixada multa cominatória, de ofício, a fim de se conferir efetividade à tutela específica, no valor de R$ 50 mil pelo ato de descumprimento”, diz trecho do agravo de instrumento divulgado na manhã de hoje.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou hoje que a pasta deve permitir a abertura de novas vagas e cursos de medicina principalmente em locais onde faltam médicos.

“O MEC vai tomar a liderança da autorização dos cursos de medicina no Brasil, vamos voltar a ter editais para criação de universidades e vagas, focadas no programa Mais Médicos, para garantir que esses cursos estejam mais próximos de onde há necessidade de médicos para atendimento da população”, disse o ministro em entrevista ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, afiliada da Globo no Ceará.

Novos cursos de medicina estão proibidos desde 2018, quando o então presidente Michel Temer travou a abertura por cinco anos. “Houve uma expansão muito grande na abertura de cursos de medicina. É preciso puxar o freio de mão para um balanço e para que possamos garantir a qualidade do ensino na área”, disse o então ministro da Educação Mendonça Filho.

Proibição perde validade nesta semana, a partir de quarta-feira (5).

Com a tradicional Benção dos Ramos, procissão e Missa dos Ramos, o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, abriu a Semana Santa na diocese.

A benção dos ramos aconteceu nas capelas da Paroquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (sede da diocese) e, em seguida, todos saíram em procissão ate a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios onde aconteceu a Liturgia de Ramos e da Paixão do Senhor presidida por dom Egidio. Lembrando que todas as paróquias da diocese celebraram o Domingo de Ramos em suas respectivas paróquias.

“Liturgia de Ramos e da Paixão do Senhor, e são os dois aspectos da celebração. A Liturgia quer juntar a alegria da acolhida de Jesus em Jerusalém, mas também o sentido dessa chegada a Jerusalém que é a sua entrega por nos. Isso também e um reflexo de nossa vida onde, muitas vezes alegrias e tristezas se misturam. O que a Semana Santa vai nos ajudar a entender melhor que quando a gente vive tudo isso com Jesus, o ponto final não será a morte, mas a ressurreição”, disse dom Egidio.

Demorou um ano e 20 dias para Walter voltar a sentir a sensação de marcar um gol no futebol profissional. O camisa 18 fez o segundo do Afogados na derrota para o Salgueiro por 3 a 2.

Mesmo assim, esse gol não fui suficiente para evitar o rebaixamento da Coruja à Série A2 do Campeonato Pernambucano. A equipe precisava vencer e torcer por uma combinação de resultados, mas terminou atrás do Íbis e vai jogar a segunda divisão.

Walter fez a quinta partida pelo time sertanejo, todas como reserva, e marcou de cabeça após cruzamento na área. Os últimos gols do jogador foram em fevereiro de 2022, ainda pelo Santa Cruz, quando balançou a rede duas vezes na vitória em cima do Sete de Setembro.