Mês: abril 2023

O ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira, 20, que o governo irá apoiar a CPMI do 8 de janeiro, caso a ata de instalação seja lida em sessão do Congresso, em uma mudança da posição que vinha sendo defendida até agora.

Segundo o ministro, o governo irá fazer “o enfrentamento político” da versão da oposição, que acusa o governo de ter facilitado os ataques, para enterrar de vez esse discurso.

Até agora o governo vinha tentando evitar a instalação, apostando na retirada de assinaturas do pedido, mas Padilha admitiu que há “uma nova situação política” com a divulgação de imagens de segurança interna do Planalto durante os ataques de janeiro.

A difusão do vídeo pela CNN Brasil inflamou a oposição e levou à queda do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Marco Edson Gonçalves Dias, nesta quarta-feira (19).

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, está cumprindo agenda nesta tarde de quarta-feira (19) ao lado da Governadora, Raquel Lyra (PSDB) no interior de estado. No início da tarde a chefe do executivo estadual estadual esteve inaugurando o sistema de armazenamento de energia (Bess) no bairro Petrópolis, em Caruaru, e depois seguiu para Arcoverde, no distrito de Ipojuca para visitar à obra da adutora do agreste, naquela localidade.

Durante passagem por Caruaru, o secretário Almir Cirilo, concedeu entrevista ao jornalista, Berg Santos, no programa Além da Notícia e afirmou que as obras da adutora já foram retomadas com mais intensidade após a liberação de R$ 50 milhões por parte do Ministério da Integração. Até dezembro outros repasses devem ser feitos pelo Governo Federal para que a obra seja entregue entre em sua totalidade entre o final de 2024 e início de 2025.

Durante a entrevista, o secretário também falou sobre a Compesa e revelou que a governadora Raquel Lyra continua estudando a possibilidade de privatizar a companhia.

“Veja, a governadora está estudando os modelos. Ela sempre falou em parcerias. Ela está estudando quais as melhores formas de conseguir alavancar o grande desafio que se tem para o abastecimento d’água e esgotamento sanitário. O volume de recursos parta esgotamento sanitário é muito maior, e essa análise assim como foi feito a PPP do saneamento para a região metropolitana, que nós estamos revendo, estamos avaliando os prós e contras, o que se conseguiu avançar ou não. Os estudos estão sendo contratados para avaliar como se pode avançar”, afirmou.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, durante reunião nesta quarta (19), manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias.

Trata-se de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios de 2017 a 2020, Processo 21100818-7, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativamente a serviços de digitalização do acervo municipal nos exercícios de 2017 a 2020.

A equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde elaborou Relatório de Auditoria, apontando as seguintes irregularidades:

– Sonegação de documentos e informações e descumprimento das normas de transição de governo;

– Indícios de desvio de verbas públicas na contratação do serviço de digitalização de documentos públicos no valor de R$ 85.801,63.

Embora devidamente notificado, o ex-prefeito Sebastião Dias deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme despacho exarado pelo Departamento de Controle Municipal.

Com isso, a Primeira Câmara decidiu JULGAR irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – Conformidade, responsabilizando, quanto às suas contas, Sebastiao Dias Filho e IMPUTAR débito no valor de R$ 85.801,63 e multa de R$ 10.000,00.

O prefeito de uma cidade no interior do Rio Grande do Norte foi morto a tiros na noite desta terça (18).

O prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, 44, o Neném Borges (MDB) foi morto a tiros dentro de casa, no município do semiárido potiguar, a 100 km de Natal. Ele foi reeleito para a prefeitura em 2020, com 63,7% dos votos;

O assassinato ocorreu por volta das 23h e foi praticado por um homem descrito como “baixo e magro” por testemunhas. O autor teria disparado “várias vezes” contra a vítima, segundo relatório da PM. Borges deixa esposa e dois filhos;

A motivação do crime não foi identificada até o momento e, mesmo após buscas, nenhum suspeito foi detido.

“Você vai deixar muita saudade. Uma saudade que não cabe em mim. Sempre vou estar aqui zelando e honrando o seu nome”, disse Luciana Araújo, primeira-dama de São José do Campestre, nas redes sociais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nessa terça-feira, 18, em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que abre espaço de R$ 7,3 bilhões no Orçamento para pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. O texto será enviado ao Congresso. Lula não discursou no evento, que contou com a participação do enfermeiro e ex-BBB Cezar Black.

O piso nacional prevê que enfermeiros devem receber R$ 4.750. O valor mínimo para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. Aprovado pelo Congresso no ano passado, o piso da enfermagem está suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso desde setembro.

Na decisão, Barroso argumentou que o projeto aprovado por Câmara dos Deputados e Senado não estabelecia de onde sairiam os recursos para arcar com os custos e não previa qual seria o impacto financeiro da medida.

A solução encontrada pelo Congresso foi aprovar, em dezembro passado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Enfermagem, que definiu a fonte dos recursos para custear a medida no setor público, nas entidades filantrópicas e nos hospitais que tenham pelo menos 60% de seus pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde. O dinheiro virá de parte dos recursos do fundo do pré-sal e de outros fundos constitucionais com saldo positivo financeiro.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve nesta 3ª feira (18.abr.2023) condenações contra a deputada Carla Zambelli (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) por publicarem um vídeo com desinformações sobre o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha eleitoral de 2022.

Os congressistas terão que pagar multas de R$ 30.000 e R$ 15.000, respectivamente. A diferença nos valores é justificada pelo alcance das contas de Zambelli e Flávio nas redes sociais. Além disso, a Corte determinou a retirada do ar definitiva do conteúdo analisado. No conteúdo, Lula é associado a supostos desvios em aposentadorias.

O vídeo, compartilhado no Twitter e no Instagram em 26 de outubro, foi retirado das redes por decisão liminar em 27 de outubro. Dizia que trabalhadores perdem cerca de 30% da sua aposentadoria para “pagar o rombo causado pelo PT” e que “você não pode deixar o PT voltar”.

A maioria dos ministros da Corte Eleitoral acompanhou o entendimento do relator e presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, contra os recursos apresentados na ação.

Um jogador do Sport foi um dos alvos da Operação Penalidade Máxima II, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás para investigar suspeitas de manipulação de resultados de partidas de futebol (entenda mais abaixo). O lateral-esquerdo Igor Cariús, de 29 anos, teve a carteira nacional de habilitação, celular e notebook apreendidos.

Expedido pela Justiça de Goiás na manhã desta terça (18), o mandado de busca e apreensão foi cumprido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os objetos do jogador, nascido no interior do Ceará, foram apreendidos pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

No ano passado, Igor Cariús jogou pelo Cuiabá, disputando 32 partidas. Na carreira, ele também atuou pelos seguintes times: Iguatu, Barbalha, Quixadá, Coruripe, ASA, Paraná, CRB e Atlético-GO.

Um estudo sobre a situação da obra da Transnordestina foi apresentado, nesta segunda (17), durante a primeira reunião ordinária da Frente Parlamentar que defende a permanência de Pernambuco no traçado da ferrovia. O documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) e, além do histórico da obra, sugere ações a serem adotadas pelo colegiado. Com base na apresentação, o grupo parlamentar irá encaminhar pedidos de informação aos órgãos envolvidos no projeto.

O parecer indica que o projeto original, de 4,2 mil quilômetros, foi dividido em 2003 em duas malhas, sem passar pelo devido procedimento licitatório. Em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação de envio de recursos públicos para o empreendimento. Entre as justificativas estavam a ausência de processo licitatório adequado e a imprecisão do projeto. De acordo com o levantamento, já foram aportados na construção da Transnordestina pelo menos R$ 6,1 bilhões.

Em 2020, um estudo técnico encomendado pelo Ministério da Infraestrutura indicou que a obra só seria viável com a exclusão do trecho Salgueiro – Suape, alteração que foi aprovada pelo TCU. O parecer da Consuleg ressalta que não houve uma discussão mais ampla acerca dessa decisão, envolvendo atores como Estados e classe política. A Consultoria da Alepe informou, ainda, que esse estudo técnico não está disponível integralmente para consulta pública.

O levantamento sugere diversos pedidos de informação, como cópias dos processos do TCU referentes à Transnordestina e de documentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O texto também recomenda reuniões com representações de ANTT, TCU, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Complexo de Suape, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, empresas envolvidas nos contratos, parlamentares da bancada federal de Pernambuco, entre outros.

O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou na manhã desta terça-feira, 18, a Operação Penalidade Máxima II, visando obter novos vestígios da atuação de uma organização criminosa que tem atuação especializada na manipulação de resultados esportivos de jogos de futebol profissional – incluindo o Campeonato Brasileiro da Série A. Três mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos.

A operação foi deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).

De acordo com o MP, há suspeitas de que o grupo criminoso tenha concretamente atuado em pelo menos cinco jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022, assim como em cinco partidas de Campeonatos Estaduais, entre eles, os campeonatos Goiano, Gaúcho, Mato-Grossense e Paulista, todos deste ano.

Além dos três mandados de prisão preventiva, também são cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados, expedidos pela 2ª Vara Estadual dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem ou Ocultação de Bens Direitos e Valores.

Os mandados estão sendo cumpridos em Goianira (GO), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife, Pelotas (RS), Santa Maria (RS), Erechim (RS), Chapecó (SC), Tubarão (SC), Bragança Paulista (SP), Guarulhos (SP), Santo André (SP), Santana do Parnaíba (SP), Santos (SP), Taubaté (SP) e Presidente Venceslau (SP).

Os Gaecos dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, o Cyber Gaeco do MP de São Paulo e do Centro de Inteligência do MP do Rio de Janeiro, além das polícias Militar, Civil e Penal de Goiás, dão apoio ao cumprimento das diligências.

De acordo com o Ministério Público, a ação é um desdobramento da Operação Penalidade Máxima, deflagrada em fevereiro de 2023 a qual resultou no oferecimento de denúncia, já recebida pelo Poder Judiciário, com imputação dos crimes de integrar organização criminosa e corrupção em âmbito desportivo.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou, nesta terça (18), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das referidas contas do ex-gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020 e fez determinação a atual gestão.

O vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, deixou a categoria dos professores revoltada durante sessão realizada na manha desta terça (18).

É que o vereador pediu vistas do Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores que seria votado durante a sessão.

Os demais vereadores pediram para que o vereador fizesse uma reflexão sobre o caso para que o reajuste fosse votado na sessão. Edson não recuou e manteve o pedido de vista.

Nos grupos de whastapp, professores relatavam a insatisfação com a atitude do vereador que, outrora, defendeu a categoria durante reuniões para debater o reajuste da categoria.

José Aldemir Meireles de Almeida, prefeito de Cajazeiras, importante município no Sertão da Paraíba, de 63 mil habitantes, é investigado por importunação sexual. O processo corre em segredo de justiça e, portanto, detalhes da denúncia são preservados.

Em nota, o advogado do gestor, Renato Abreu, confirmou que uma mulher abriu procedimento de investigação criminal contra José Aldemir, mas que o prefeito de Cajazeiras ainda não foi citado oficialmente no processo.

“O que sabemos é que o Juízo do 1º grau declarou a incompetência para julgar e encaminhou o processo para o TJPB, por entender que o prefeito tem foro privilegiado”, disse o advogado.

Renato Abreu disse, ainda, que provará a inocência de José Aldemir. “O prefeito tem consciência que a denúncia é infundada e de cunho político, com o intuito de manchar a sua trajetória política ilibada”, finalizou.

Dois policiais militares foram afastados após serem gravados agredindo uma mulher de 25 anos no município de Primavera.

O que aconteceu?
Nadiane da Silva abordou os policiais afirmando temer que estava sendo perseguida e, depois disso, explicou que era ex-companheira do PM reformado João José Soares, morto a tiros em fevereiro de 2022. Na sequência, foi agredida;

A ação foi gravada por testemunhas e o vídeo foi publicado nas redes sociais;

A mulher buscou a Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência contra os agentes;

Os dois policiais foram identificados e tiveram afastamento preventivo solicitado pela Secretaria de Defesa Social.

“O que eu quero é Justiça, porque o que eles fizeram não se faz. Eles deveriam me conduzir à delegacia e fazer os procedimentos legais. E não, eles me espancaram, me humilharam na frente de todos”, disse Nadiane da Silva, em entrevista à TV Globo.

Uma mulher foi agredida por policiais depois de pedir ajuda a eles no interior de Pernambuco. Ela ainda teve dificuldade para registrar a queixa de agressão.

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— GloboNews (@GloboNews) April 17, 2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro da Corte Gilmar Mendes.

Na última sexta (14), viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo pede que o senador seja condenado à prisão e que, se a pena for superior a quatro anos, ele perca o mandato.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, diz o documento da PGR.

A vice-procuradora afirma também que o ex-juiz proferiu a frase em público, “na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”.

Em Pernambuco, quem vive no Sertão sofre com a falta de ações estruturadoras na área de recursos hídricos, ao mesmo tempo em que assiste a Caatinga perecer com a implantação de megaprojetos, sobretudo das ditas “energias limpas”. No Agreste, o drama está na dificuldade de ter água na torneira, no acesso à saúde e no pouco ou nenhum incentivo à agricultura familiar. Mais próximo do litoral, já na Zona da Mata e na Região Metropolitana do Recife, chama a atenção o déficit habitacional, a superlotação dos presídios, o aumento da violência na cidade e no campo, e a falta de incentivo ao turismo religioso.

Esse são alguns dos desafios que os pastores da Província Eclesiástica de Olinda e Recife descrevem na “Carta dos bispos de Pernambuco para a governadora Raquel Lyra” divulgada nesta segunda-feira (17). O documento foi apresentado e discutido em uma reunião entre os religiosos e a gestora. O encontro aconteceu na sede da CNBB Nordeste 2, área central da capital.

“No exercício de sua missão evangelizadora, a Igreja sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Através desta Carta, registramos nossas preocupações pastorais e, em vista da formulação de Políticas Públicas, que julgamos pertinentes, apresentamos sugestões ao Governo de Pernambuco, em espírito de colaboração”, diz um trecho do documento.

“Igreja em Saída”
A Província Eclesiástica de Olinda e Recife é formada por dez dioceses distribuídas nas macrorregiões de Pernambuco: Sertão (Petrolina, Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Floresta); Agreste (Pesqueira, Garanhuns e Caruaru); Zona da Mata (Nazaré da Mata e Palmares); e Região
Metropolitana (Arquidiocese de Olinda e Recife).

“Comprometidos com a Doutrina Social da Igreja e a opção preferencial pelos pobres, para que os mesmos vivam com dignidade, destacam-se as ações desenvolvidas pelas pastorais sociais, movimentos e organismos da Igreja Católica em todas as Regiões do nosso Estado. Mediante ações e testemunhos de amor, cuidado e compaixão, atenta ao chamado do Papa Francisco para ser uma ‘Igreja em saída’, cada diocese procura estar presente na vida do nosso povo”, afirmam os bispos na carta.

A insegurança alimentar, tema da Campanha da Fraternidade deste ano (Fraternidade e Fome), é apontado pelos bispos com o assunto ainda mais urgente a ser encarado pelo Poder Executivo. Citando o relatório da Rede Penssan, os epíscopos relembram que Pernambuco tem a segunda maior população passando fome no Norte/Nordeste, sendo 2,1 milhões de pessoas sem ter o que comer.

Sugestões
Com espírito de colaboração, os religiosos também destacam, na “Carta dos bispos de Pernambuco para a governadora Raquel Lyra”, 29 sugestões para ações e formulação de políticas públicas de curto, médio e longo prazo.

Entre as propostas estão: Criação de Programa Estadual de Combate à fome e superação da miséria; Instituir programas estaduais para zerar contas de água e luz e vale gás para as famílias em situação de vulnerabilidade; Criação de uma Secretaria Executiva de Economia Solidária; e Implementar a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; entre outras.

CNBB NE2