Mês: agosto 2024

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), está com 320 vagas abertas para cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada (FIC). As vagas estão disponíveis para os cursos de Sommelier, Assistente em Administração e Eletricista Predial de Baixa Tensão, com turmas nas cidades de Petrolina, Araripina e Águas Belas.

Os interessados em concorrer às vagas devem ter entre 16 e 29 anos, ter concluído o ensino fundamental (9º ano) e apresentar os documentos pessoais exigidos no edital. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente online, de 29 de agosto a 8 de setembro de 2024, através do formulário eletrônico disponível aqui.

Os candidatos serão selecionados através de um sorteio eletrônico. Os cursos são oferecidos pelo Projeto Juventude Transformando o Futuro, como parte do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O projeto foi aprovado pelo IFSertãoPE por meio de chamada pública junto ao MTE. O objetivo é promover ações de qualificação social e profissional para jovens e trabalhadores, contribuindo para sua formação integral e facilitando seu acesso e permanência no mercado de trabalho.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLDO), apresentado pelo governo do Estado no início de agosto. O texto agora segue para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB).

A LDO define os critérios para elaboração e execução do orçamento de Pernambuco no ano que vem. A estimativa do governo é de que o montante de receitas totais seja de R$ 54,7 bilhões, valor que é R$ 5,2 milhões superior ao orçamento de 2024, fechado em R$ 49,5 milhões.

Esse montante, contudo, poderá sofrer alteração com base no cálculo de recebimento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassado pelo Governo Federal.

Os valores oficiais serão definidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviada pelo Executivo à Alepe até o dia 4 de outubro. O orçamento deve ser aprovado pela Casa até o dia 5 de dezembro.

Pelos cálculos atuais, o governo também prevê que as receitas totais do estado para os próximos anos alcancem R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027.

A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Secretaria da Fazenda Estadual-SEFAZ/PE, cumpre 20 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, nesta quarta-feira (28), contra uma organização criminosa que atua no contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro. As medidas cautelares foram expedidas pelas 28ª e 34ª Varas da Justiça Federal de Pernambuco.

Os mandados foram cumpridos simultaneamente nas cidades do Recife, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Custódia, Águas Belas e Pesqueira. Para a Operação Conexão Suriname, foram empregados aproximadamente 45 policiais federais e 16 fiscais da SEFAZ/PE.

As investigações foram iniciadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ/PE em abril de 2021. Naquele ano, foi instaurado um inquérito policial para apurar a existência de uma organização criminosa especializada em internalizar cigarros de origem estrangeira pelo modal marítimo e terrestre, bem como na fabricação de cigarros de diversas marcas em fábricas clandestinas, sem autorização da ANVISA.

A investigação busca identificar outros envolvidos e confirmar o modus operandi dos investigados, bem como identificar e localizar bens adquiridos com o lucro da referida atuação criminosa.

Crimes

Os investigados respondem pelos crimes de Lavagem de Dinheiro (Art. 1º – Lei 9.613/1998), contrabando (Art. 334-A, § 1º, IV., II, V., § 3. – Decreto Lei 2.848/1940 – Código Penal) e integrar/constituir organização criminosa (Art. 2º – Lei 12.850/2013), cujas penas podem alcançar 23 (vinte e três) anos de reclusão.

O nome da operação faz referência à rota de cigarros estrangeiros, que tem no Suriname, país da América do Sul, um entreposto para distribuição ilícita nas regiões norte e nordeste do Brasil.

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) decidiu nesta terça-feira (27) adiar a discussão e a votação do projeto de lei que propõe a criação de uma 13ª parcela do Bolsa Família para os beneficiários do programa. O adiamento foi solicitado pelo autor da proposta, senador Jader Barbalho (MDB-PA), que deseja analisar o impacto fiscal que a medida teria.

Após a análise na CAE, o projeto será encaminhado para a CAS (Comissão de Assuntos Sociais), onde será discutido e votado de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de ser levado ao plenário.

A proposta de Jader Barbalho estipula que o pagamento do Bolsa Família seja dobrado no mês de dezembro. O texto também especifica que, caso não haja previsão orçamentária, o pagamento do benefício estará condicionado à compatibilidade com os limites estabelecidos no artigo 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), sendo necessária a aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.

O impacto financeiro anual da medida é estimado em R$ 14,1 bilhões. O relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recomenda a aprovação do projeto, com ajustes que garantem que o pagamento do abono natalino ocorra no último mês do ano.

O governo federal publicou decreto que permite o alistamento militar feminino no Brasil — a medida para as mulheres é voluntária, ou seja, diferente do que acontece com os homens.

Mulheres a partir de 18 anos poderão se alistar voluntariamente caso tenham interesse em compor o quadro das Forças Armadas. A medida, assinada pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28).

Alistamento feminino será realizado entre os meses de janeiro e junho do ano em que a voluntária completar 18 anos. As interessadas serão submetidas ao mesmo regulamento de seleção para os homens, o que envolve as etapas de alistamento, seleção e incorporação. As interessadas também passarão por avaliações de critérios físico, cultural, psicológico e moral, além de exames clínicos e laboratoriais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio das Promotorias de Justiça locais, expediu recomendações aos conselheiros tutelares de Jaboatão dos Guararapes, Pesqueira, João Alfredo, Salgadinho, Machado, Bodocó, Granito e Santa Maria da Boa Vista alertando para que não realizem atos de propaganda eleitoral nas dependências dos Conselhos Tutelares nem se utilizem dos seus cargos como instrumento de atividade político-partidária.

O MPPE também recomendou aos conselheiros tutelares que evitem o registro fotográfico com candidatos a cargos eletivos; a publicação de manifestações de apoio em redes sociais com a utilização explícita do termo “conselheiro tutelar”; e, quando participarem de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas, não façam qualquer menção à sua atividade como conselheiros tutelares.

Com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e de acordo com o artigo 41, inciso III, da Resolução n° 231 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), as Promotorias de Justiça destacam que é vedado ao conselheiro tutelar utilizar-se do cargo que ocupam para realizar propaganda e atividade político-partidária. O desrespeito às recomendações poderá motivar a adoção de medidas judiciais.

Os Promotores e Promotoras de Justiça também ressaltaram que, embora não seja vedada a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, essa prática deve ser realizada com moderação, discrição e comedimento, tendo em conta a natural ligação entre a função exercida e a pessoa do conselheiro.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) liberou um alerta meteorológico com grau de severidade classificado como perigo potencial na manhã desta terça-feira (23). De acordo com a notificação, 24 cidades pernambucanas serão acometidas por uma onda de baixa umidade que atinge o território brasileiro ao longo do dia de hoje.

Ao todo, segundo a instituição, mais de 2.000 cidades brasileiras serão afetadas.

De acordo com o informe, os riscos potenciais da umidade relativa do ar variando entre 30% e 20% são: baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

Confira os municípios pernambucanos que vão receber a onda de baixa umidade:

Orocó, Bodocó, Exú, Lagoa Grande, Afrânio, Araripina, Cabrobó, Parnamirim, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Cedro, Terra Nova, São José do Belmonte, Serrita, Santa Cruz, Santa Filomena, Petrolina, Salgueiro e Verdejante.

O INMET disponibilizou instruções para o decorrer do dia:

• Ingestão de bastante líquido.
• Evitar desgaste físico nas horas mais secas.
• Evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
• Para obter mais informações, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Com apenas 10 dias de funcionamento, o Pardal Móvel, aplicativo da Justiça Eleitoral para denunciar propaganda eleitoral irregular, registrou mais de 1590 denúncias em Pernambuco, em meio a mais de 14 mil denúncias a nível nacional.

Em Pernambuco, até as 18h da segunda-feira, 26, os municípios que mais registraram denúncias em Pernambuco eram Recife, com 271 relatos, seguido de Jaboatão (119), Paulista (85), Garanhuns (60) e Araripina (55).

O Pardal foi criado em 2012, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), e tem como função denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada.

Desde 2016, a Justiça Eleitoral expandiu o uso do Pardal Móvel para todo o país, sendo aprimorado em 2018, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral. O aplicativo está disponível para Google Play e App Store.

Marcelo Oliveira (União Brasil – RN), prefeito de João Dias, cidade a 353 km de Natal, foi morto após um atentado a tiros nesta terça-feira, 27. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O seu pai, Sandi Oliveira, também foi morto no ataque. O crime ocorreu nesta manhã e tem motivação ainda desconhecida.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, lamentou as  mortes em publicação no X, antigo Twitter. “É lamentável e inaceitável o crime ocorrido no município de João Dias que vitimou o prefeito Marcelo Oliveira e seu pai Sandi Alves de Oliveira. Determinei imediatamente ao secretário de segurança Coronel Araújo e a delegada geral Ana Cláudia que ajam com todo empenho para apurar o crime e prender o autor. O Núcleo de Segurança da Polícia Civil de Pau dos Ferros e os operacionais da Polícia Militar já estão agindo”, iniciou.

“Nenhuma forma de violência será tolerada no RN, combateremos o crime com rigor imposto pela lei”, finalizou a governadora.

Marcelo Oliveira tinha 38 anos e era candidato à reeleição.

O Salgueiro está fora da Série A3 do Campeonato Pernambucano. Após ter confirmado presença na terceira divisão do Estadual, o Carcará não aparece entre os oito times que vão brigar pelas duas vagas na Série A2 do próximo ano. A Federação Pernambucana de Futebol (FPR) divulgou a tabela do torneio com as presenças de: 1º de Maio-PE, Águia, América-PE, Belo Jardim, Caruaru City, Chã Grande, Pesqueira e Sete de Setembro-PE.

Fora da Série A3, o Salgueiro, que é o único time do interior a ter conquistado o Campeonato Pernambucano da Série A, feito alcançado em 2020, vai fechar o ano sem jogar. No início do ano, o clube desistiu de jogar a primeira divisão, perdendo a vaga na elite.

Segundo o presidente Claudinei Santos, que assumiu o Carcará no mês de maio, o clube não teve tempo suficiente para resolver “as pendências internas”. Ainda de acordo com o dirigente, jogadores que fizeram história com a camisa do Salgueiro estavam dispostos a defender o time na terceira divisão.

“Iríamos anunciar nossa comissão técnica na segunda-feira, vários jogadores prontos para ajudar o Salgueiro. O goleiro Mondragon, a volta do Moreilândia, o lateral-esquerdo Daniel, o atacante Muller Fernandes esteve na nossa relação, o zagueiro Léo, mais vários jogadores jovens da região. Estava tudo pronto, montado, mas não deu tempo suficiente para a gente regularizar todas as pendências internas”, disse Claudinei.

Os oito clubes confirmados formarão o Grupo A e vão se enfrentar em turno único. No final do turno, os dois melhores colocados, garantem as duas vagas na Série A2 2025. A Série A3 será realizada entre os dias 21 de setembro e 17 de novembro.

As partidas da primeira rodada serão disputadas no dia 21 de setembro , às 15h.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (26), durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, medidas que ampliam o acesso ao Auxílio Gás, prevendo atender mais de 20 milhões de famílias até 2025. Atualmente, o benefício alcança 5,6 milhões de famílias.

Lula assinou um projeto de lei que propõe a criação de uma nova modalidade do Auxílio Gás, destinada às famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único.

O presidente justificou a medida destacando a dificuldade das famílias de baixa renda em adquirir gás de cozinha, cujo preço pode chegar a até R$ 140 em alguns estados, enquanto sai da Petrobras por R$ 36.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o uso da lenha para cozinhar ainda causa mortes prematuras, especialmente entre mulheres e crianças de comunidades afastadas, como quilombolas e ribeirinhos.

A ANP será responsável por credenciar revendedores que queiram aderir ao programa e definir um preço teto para o botijão, evitando que os descontos sejam absorvidos pela cadeia de revenda.

O suspeito de ter cometido um triplo homicídio em Bonito, no Agreste de Pernambuco, se entregou à polícia, ao lado de um advogado, no Batalhão da Polícia em Caruaru.

O policial militar Rinaldo Henrique assumiu neste domingo (23) ter assassinado a tiros Everton Gomes de Moura, de 34 anos, Paulo César Barbosa da Silva, de 34, e Jonas André da Silva Barros, de 30 anos.

Após o policial militar se entregar à polícia, familiares das vítimas realizaram um protesto em frente à delegacia, cobrando justiça das autoridades.

O triplo homicídio ocorreu na última sexta-feira (23) em uma via pública do município. Além disso, um outro homem, que não teve identidade divulgada, foi atingido pelos disparos de arma de fogo e ficou ferido. De acordo com informações extraoficiais, uma das vítimas era amigo do policial.

Segundo populares, o ato de violência aconteceu após o policial militar ter sofrido um surto por ter consumido bebidas alcóolicas.

Na sexta-feira, a Polícia Civil informou que instaurou um inquérito para investigar o caso e que os corpos das vítimas foram encaminhadas para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O que diz a PM

Por meio de nota, a PM disse que o cabo foi recebido pelo comandante da unidade e conduzido a sede da Dinter I/PCPE, para ser feito o cumprimento do mandado de prisão temporária.

Após a apresentação do suspeito, a Polícia Civil de Pernambuco deu cumprimento ao mandado de prisão, expedido pela Vara de Caruaru.

Depois dos procedimentos legais, o militar foi conduzido até o Creed.

Ele ficará detido, à disposição da Justiça, aguardando a audiência de custódia.

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), cumpriram uma intensa agenda neste final de semana, com visitas a diversas comunidades rurais do município.

No sábado (24), Danilo Simões participou de um torneio de futebol no Sítio Caiçara, onde também aproveitou para conversar com os moradores locais. “Eu nunca me canso de me surpreender com o carinho e a acolhida das pessoas nas comunidades rurais. Esse contato direto é fundamental para entender as necessidades e planejar ações que realmente façam a diferença,” destacou Danilo.

Ainda no sábado, os candidatos da oposição marcaram presença em um bate-papo no Baixio da Carapuça. Além de Danilo e Edson, a irmã do candidato, Eugênia Simões, e candidatos a vereadores da Coligação União Pelo Povo participaram do encontro. Durante a roda de conversa, Eugênia relembrou como ela e seu irmão aprenderam sobre política com seus pais, Orisvaldo Inácio e Giza Simões. “Desde cedo, vimos de perto como nossos pais faziam política, sempre com respeito e dedicação ao povo. Esses valores estão presentes em tudo o que fazemos,” afirmou Eugênia.

No domingo (25), a dupla participou de uma reunião da Associação dos Moradores do Sítio Serrinha, onde discutiram as demandas locais e apresentaram soluções para os desafios da comunidade, com base em seu plano de governo.

Danilo destacou a importância da organização comunitária rural. “Fortalecer as associações rurais e garantir que as decisões sejam tomadas coletivamente é essencial para o desenvolvimento sustentável de Afogados. Queremos garantir que as comunidades tenham voz ativa e possam direcionar os investimentos de acordo com suas reais necessidades”, afirmou.

Entre as propostas destacadas, Danilo e Edson reforçaram o compromisso de implementar um zoneamento do território rural, dividindo o município em quatro regiões, facilitando a gestão das demandas e criando cargos de gestores regionais para acompanhar de perto a execução dos serviços de infraestrutura.

“Nosso objetivo é garantir que cada região tenha uma patrulha mecanizada até o final da gestão, assegurando a recuperação de estradas e a construção de açudes e barreiros conforme as demandas da comunidade”, explicou Edson.

Encerrando a agenda do domingo, Danilo e Edson prestigiaram um evento de motocicletas no Campo de Aviação de Afogados da Ingazeira, demonstrando seu apoio às atividades culturais e esportivas no município.

Acompanhados por candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, Danilo e Edson reforçaram seu compromisso com a valorização das tradições e com o desenvolvimento de espaços para a juventude e as famílias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmaram, ontem, que os incêndios registrados no país são “atípicos” e serão alvo de investigação da Polícia Federal. Eles se reuniram com outras autoridades para discutir ações de enfrentamento às queimadas. Além dos focos, o tempo seco e o vento contribuíram para que diferentes cidades brasileiras ficassem cobertas por fumaça.

Os representantes debateram as medidas de enfrentamento na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília. Segundo eles, há grande possibilidade dos incêndios terem origem criminosa. “Até agora, não conseguimos detectar nenhum incêndio causado por raios, o que significa que tem gente colocando fogo na Amazônia, no Pantanal e, provavelmente, em São Paulo”, afirmou Lula.

Marina chegou a comparar a situação vivida no Brasil como um novo “Dia do Fogo”, como ficou conhecido o episódio, em agosto de 2019, em que fazendeiros do Pará se mobilizaram para atear fogo na Amazônia.

O prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira (PSB) e seu vice, Daniel, estiveram inaugurando o comitê na noite do ultimo sábado. A pentatleta olímpica Yane Marques acompanhou todo o trajeto, do campo do nascente ao comitê na avenida Rio Branco, ao lado de Sandrinho e Daniel. Já no palco, montado em frente ao comitê, Yane destacou o legado de conquistas da frente popular para Afogados. “Essa é uma gestão humana e sensível, estou com esse time que faz as coisas acontecerem em afogados. Afogados vai continuar nessa curva ascendente de desenvolvimento e de progresso,” avaliou Yane.

Já o ex-prefeito Totonho destacou a força do povo afogadense, que sempre impulsiona seus gestores a fazerem o melhor pela cidade.

O vice-prefeito Daniel Valadares destacou as conquistas que afogados vem obtendo aos longo das gestões da frente popular, a exemplo do anel viário, da revitalização da Rio Branco, do IFPE, da Ponte Antônio Mariano, da nova faculdade de medicina, dentre tantas outras obras e ações. “Essa é uma história de muitas conquistas, de muita dedicação, de muito trabalho, e que nós estamos dando continuidade”, afirmou Daniel.

Presente à inauguração, o Deputado Federal Carlos Veras trouxe a palavra e o apoio do Presidente Lula. “Nós temos uma aliança nacional com o PSB, uma aliança estratégica que gera desenvolvimento e progresso para o Brasil e para Pernambuco, e que se repete aqui em Afogados. Já temos uma creche, uma escola em tempo integral, uma UBS, com recursos de Lula pra Sandrinho construir. Aqui em afogados o palanque do presidente Lula é Sandrinho e Daniel,” afirmou Carlos Veras.

O último a discursar foi o Prefeito Sandrinho . “Quero agradecer a presença desse multidão que veio celebrar hoje conosco, agradecer o reconhecimento do que temos feito. Ano passado entregamos uma obra por semana, esse ano já inauguramos tantas outras. Na parceria com o Presidente Lula já são mais de 10 milhões de reais captados em obras novas, que vão sair do papel, como uma nova escola em tempo integral, uma clínica de próteses ortopédicas, uma nova UBS para o bairro da Ponte. Trouxemos a faculdade de medicina, garantindo bolsas gratuitas para alunos carentes. Mas a faculdade de medicina também trará cursos de psicologia, de medicina veterinária, de radiologia. Conto com vocês para construirmos uma grande vitória, estamos prontos, preparados para fazer muito mais por afogados da Ingazeira,” afirmou Sandrinho.