Mês: maio 2023

Um policial civil do Ceará está sendo investigado suspeito de matar, a tiros, quatro colegas do trabalho em Camocim, cidade do Norte do Ceará. Os corpos já foram retirados do local e levados para a Perícia Forense do município de Sobral.

O suspeito está sob custódia da Polícia Militar e “em estado de choque”, segundo sua advogada. Ao todo, são três escrivães e um inspetor mortos na Delegacia Regional da cidade.

Camocim é um município da microrregião do Litoral de Camocim e Acaraú, mesorregião do Noroeste Camocinense. Sua população é estimada em 63.997 habitantes, conforme dados do IBGE de 2020.

A Polícia Civil identificou as vítimas como os escrivães Antônio Claudio dos Santos, Antônio José Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira, e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira.

O suspeito estava de folga na data do crime. De madrugada, ele foi até a delegacia onde estavam as outras quatro pessoas e abriu fogo.

Depois de atirar nos colegas, Dourado fugiu em um carro da polícia, mas abandonou o veículo e se entregou no quartel da Polícia Militar da cidade.

Matéria publica no UOL neste domingo (14), mostra que parte oeste da caatinga, na fronteira com o cerrado, está sofrendo com um acelerado desmatamento. Como consequência, o semiárido perde parte do seu bioma e fica ainda mais quente. As conclusões fazem parte de um estudo do MapBiomas, que desenvolveu mapas de médias de temperaturas entre 1985 e 2021 na região.

Por que isso ocorre
A parte oeste da caatinga tem sido buscada pela agropecuária como zona de expansão do Matopiba (área do cerrado dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Esse tipo de vegetação adaptada ao clima seco sofre os impactos de queimadas e degradação na região de transição para o cerrado.

Não é só o agro. Há também usinas e pecuária. O desmatamento ocorre com a instalação de usinas de energia solar ou eólica e as cada vez mais frequentes grandes plantações e criação de gado na caatinga.

Os estados mais afetados pelo aumento de temperatura são Bahia e Piauí, que têm a maior fronteira com o cerrado.

Essa área tem passado por processos mais intensos de queimada, segundo pesquisadores. O fogo é justamente parte do processo de desmatamento para a preparação de terrenos para outros usos.

Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, chefe da central de vacinação de Duque de Caxias (RJ), disse em depoimento à Polícia Federal ter emprestado sua senha para o secretário de Governo do município apagar os registros de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são da Folha de São Paulo.

Ela afirmou aos investigadores da suposta fraude no sistema de vacinação ter sido procurada pelo secretário João Brecha na data da exclusão, mas relatou não ter recebido os CPFs dos excluídos sob a justificativa de não “envolvê-la em problemas, uma vez que se tratavam de pessoas relevantes e conhecidas”.

Cláudia foi um dos alvos no último dia 3 de maio da operação Venire, que fez busca na residência de Bolsonaro e prendeu alguns de seus principais assessores, como o tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência da República.

Ao falar do motivo do empréstimo da senha pessoal do sistema de vacinação, ela justificou não ter visto “qualquer má fé” no pedido do secretário e disse ter acreditado que as exclusões seriam “idôneas”.

As exclusões foram registradas em 27 de dezembro pelo usuário em nome de Cláudia Rodrigues e estão entre as informações levantadas pela PF na investigação de fraude ao sistema do Ministério da Saúde para emissão do certificado de vacinação de Covid a ser utilizado na viagem para os Estados Unidos por Bolsonaro e seus assessores.

A retomada do setor automotivo por meio dos carros populares tornou-se uma das principais metas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria.

Os detalhes ainda estão sendo ajustados, mas o que foi apurado é que o objetivo é lançar um plano de incentivo para toda a cadeia industrial. A abrangência, portanto, irá além do âmbito das montadoras.

O anúncio deve ser feito na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). As medidas incluirão linhas de crédito para o setor fabril, reduções tributárias, aumento do índice de nacionalização de bens manufaturados e um programa de financiamento para veículos.

Munidos de sacos de lixo, pinças e luvas, centenas de pessoas irão percorrer o Largo da Batata, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo (SP), na caça a lixo jogado no chão ao longo de uma hora. Ao contrário do que parece, a ação de limpeza coletiva não se trata de um mutirão da prefeitura, mas sim de uma competição que tem como prêmio R$ 5 mil e uma viagem para o Japão.

O país asiático, que é conhecido pelo hábito da limpeza de estádios em eventos esportivos mundiais — como Olimpíadas e Copa do Mundo — criou o esporte de coleta de lixo, batizado como spogomi. A Copa Mundial de Spogomi reunirá 20 nações para premiar a equipe com maior capacidade de coleta de lixo, sendo que o Brasil é o único representante da América Latina.

Servidores da 66ª Zona Eleitoral, de Afogados da Ingazeira, promovem, na próxima segunda-feira (15) e terça-feira (16), uma ação itinerante de atendimento a eleitores no município de Iguaracy e no distrito de Jabitacá. Na segunda, em Iguaracy, a partir das 08h30, haverá atendimento da Justiça Eleitoral no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na avenida Júlio Câmara, s/n, Centro. E na terça-feira, no mesmo horário, o atendimento será realizado no prédio do Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá.

Serão prestados serviços de alistamento eleitoral (primeira via do título de eleitor), transferência, revisão e impressão de multas. Os interessados devem comparecer portando documento de identidade com foto, comprovante de residência, título eleitoral (se houver) e certificado de quitação com o serviço militar, para o caso de homens maiores de 18 anos que desejem solicitar o título pela primeira vez.

A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra um delegado e mais três policiais civis acusados de perseguir, roubar e extorquir comerciantes do Recife. O esquema estava sendo investigado pela Polícia Civil desde 2016, e resultou, no mês passado, na Operação Espórtula.

De acordo com a denúncia do MPPE, o delegado Joaquim Braga Neto, atualmente aposentado, seria o líder da organização criminosa, que tinha como alvo, principalmente, os comerciantes que vendiam cigarros. Uma das vítimas identificadas pela polícia trabalhava no Mercado de São José, na área central do Recife.

Além do delegado, também foram presos preventivamente na operação os policiais civis Ildeci Amaro da Silva, Silvio Gomes da Silva e Marcelo Ferreira dos Santos. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências deles.

Nessa quinta-feira (11), após 16 dias, a Justiça concedeu a revogação das prisões dos acusados, atendendo ao pedido das defesas e com parecer positivo do MPPE.

Os advogados alegaram que os réus são primários, têm endereços fixos e que não há elementos que indiquem a possibilidade de, em tese, praticarem novos ilícitos penais.

Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a possibilidade de tirar o título de eleitor pela primeira vez (alistamento eleitoral), alterar local de votação, incluir a necessidade de atendimento especial, solicitar transferência de domicílio eleitoral, entre outros. Desde novembro, 1.063.127 novos eleitores se alistaram para votar nas próximas eleições.

No mesmo período, 847.359 eleitoras e eleitores solicitaram a revisão de dados para finalidades como, por exemplo, regularizar o documento cancelado. Mais de 64 mil pessoas (64.655) pediram a segunda via do título de eleitor e quase 600 mil eleitores (595.491) fizeram a transferência do local de votação.

A faixa etária de 18 a 20 anos foi a que mais solicitou novos títulos, com 490.029 pedidos de alistamento eleitoral. Já o público de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – registrou mais de 214 mil requerimentos de alistamento eleitoral no período analisado.

O Auditório Sérgio Guerra, na Alepe, foi palco na terça (9) de uma Reunião Solene em homenagem ao forrozeiro Assisão, pelos seus 60 anos de carreira. A celebração foi solicitada pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade), em reconhecimento à contribuição do artista para a música popular brasileira.

Francisco de Assis Nogueira, conhecido artisticamente como Assisão, é natural de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e ficou famoso como compositor e cantor de forró. Com mais de 700 composições em sua carreira, já teve suas músicas gravadas por grandes nomes, como Alceu Valença, Elba Ramalho, Trio Nordestino, Os Três do Nordeste, Frank Aguiar e Aviões do Forró. Entre seus maiores sucessos estão Pau nas Coisas, Forró Ferruado, Peixe Piaba, Fogueirinha, Alambique de Barro e Pequenininha.

“Assisão recebeu diversos prêmios e homenagens ao longo do tempo, com destaque para seus quatro discos de ouro e um disco de prata; recebeu o ‘Troféu Gonzagão 2011’ e o ‘Troféu Asa Branca 2009’ pela dedicação às tradições culturais”, destaca Duque. Em 2012, foi lançado o CD e DVD “Assisão ao Vivo – 50 Anos de Forró”, reunindo seus maiores sucessos.

No ranking de vacinação contra Influenza, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta quinta-feira (11), a cidade de Serra Talhada lidera com 126,95% de cobertura vacinal dos grupos prioritários. No município já foram vacinadas mais de 33 mil pessoas, de acordo com o levantamento.

A meta determinada pelo Ministério da Saúde (MS) é imunizar 90% da população geral contemplada na mobilização. Serra Talhada ultrapassa a meta e aparece na lista seguida de Afogados da Ingazeira, Carnaubeira da Penha, Olinda e Itapetim.

Confira o ranking das 10 cidades que mais vacinaram contra Influenza:

1 – Serra Talhada – 126,95%
2 – Afogados da Ingazeira – 89,02%
3 – Carnaubeira da Penha – 86,29%
4 – Olinda – 85,19%
5 – Itapetim – 80,75%
6 – Santa Cruz da Baixa Verde – 72,15%
7 – Calumbi – 67,38%
8 – Brejinho – 66,46%
9 – Tabira – 64,87%
10 – Brejão – 64,16%

De acordo com a SES-PE, a cobertura vacinal do Estado está em 34,70%, com 1.091.462 doses aplicadas.

A cidade que menos vacinou contra Influenza até esta quinta (11), de acordo com a SES-PE, é Camaragibe, com apenas 13,89% da população imunizada. Confira o ranking das 10 cidades que menos vacinaram:

1 – Camaragibe – 13,89%
2 – Jaboatão dos Guararapes – 14,66%
3 – Pombos – 15,03%
4 – Igarassu – 15,49%
5 – Tracunhaém – 16,48%
6 – Cortês – 16,87%
7 – Abreu e Lima – 18,22%
8 – Paulista – 18,49%
9 – Chã de Alegria – 18,60%
10 – Vitória de Santo Antão – 18,85%

Um laudo pericial realizado por determinação da Justiça apontou que a canção “Traumas”, lançada por Roberto e Erasmo Carlos em 1971, foi plagiada de uma música chamada “Aquele Amor tão Grande”, criada por uma professora meses antes.

A afirmação foi feita pelo perito Cesar Peduti Filho em um processo aberto pela professora Erli Cabral Ribeiro Antunes.

A professora disse à Justiça que registrou a música em 3 de fevereiro de 1971 na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Dois dias depois, sempre segundo o processo, ela levou uma fita com a canção e a sua partitura para um show de Roberto Carlos na cidade de Paraíba do Sul, no Rio, na esperança de mostrar a obra ao cantor.

O material, afirmou, bem como uma carta endereçada ao cantor, foram deixados com um músico da banda de Roberto Carlos.

Em julho de 1971, disse a professora, ela soube de uma nova música lançada por Roberto, em coautoria com Erasmo Carlos, e percebeu que havia “identidade” com a sua.

De acordo com o perito, as canções têm, de fato, “trechos idênticos”, ainda que existam “pequenas alterações” rítmicas e de tonalidade.

“Comparados os compassos de ambas as canções, a ideia central da música ‘Aquele Amor Tão Grande’ é tocada como refrão da música ‘Traumas'”, afirmou o perito. “Não restam dúvidas quanto à reprodução parcial da obra. Verificou-se o plágio”, referindo-se à estrutura musical das obras.

O processo ainda não foi julgado. Roberto Carlos pode, inclusive, questionar tecnicamente o trabalho do perito.

O cantor disse à Justiça que a acusação de plágio é “fantasiosa” e que uma “narrativa ficcional como a feita pela autora do processo é profundamente ofensiva a sua honra”.

Afirmou também que “sua carreira se pautou pela extrema correção de procedimentos, inclusive no respeito aos direitos autorais”.

A defesa de Roberto Carlos declarou ainda que, ao longo de sua trajetória, o cantor lançou dezenas de jovens compositores desconhecidos, gravando suas músicas.

“Por que motivo iria se apropriar indevidamente da suposta composição da autora [do processo]?”

A professora pede o pagamento de uma indenização, em valores a serem calculados considerando os danos morais e patrimoniais.

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (4), uma Medida Cautelar que determinou à Prefeitura de São José do Belmonte a abstenção de gastos com medicamentos superiores à média dos exercícios passados.

Motivada por indícios de superestimativa, a decisão monocrática foi expedida no início de abril pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo (nº 23100116-2).

Na fiscalização, a equipe de auditoria do Tribunal analisou o orçamento previsto para os pregões eletrônicos 001 e 005, de 2023, cujos objetos são referentes à aquisição de medicamentos para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira e o Centro de Abastecimento Farmacêutico, respectivamente. Somados, os valores estimados atingem cerca de R$ 5,1 milhões, ultrapassando 374,82% da média verificada na série histórica do Município com relação ao mesmo tipo de licitação.

Segundo o relatório de auditoria, entre os exercícios de 2018 e 2022, por exemplo, as despesas da Prefeitura de São José do Belmonte com o objeto licitado corresponderam a R$ 1.384.041,63. Este ano, embora os pregões se destinem a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, diversos contratos foram formalizados e já totalizam um custo de R$ 4.416.266,98.

A gestão não demonstrou objetivamente a necessidade da despesa na dimensão contratada. Notificada, a responsável pelos gastos, a secretária municipal de Saúde, Francisca de Souza Lucena, não enviou ao TCE qualquer documentação que justificasse o valor, a exemplo de memória de cálculo e resultados de estudos.

Ademais, a auditoria aponta que não há nos editais e termos de referência, a exigência de um prazo mínimo de validade para os medicamentos. “A aquisição em quantitativos superestimados de materiais e serviços de saúde conduz a Administração Pública a riscos de prejuízos à população e de dano ao erário, decorrentes da eventual perda de itens cuja validade expirou”, diz o voto do conselheiro.

O relator também destacou o risco de superfaturamento, caso não se confirme a demanda pela totalidade dos medicamentos, e a urgência da medida, em razão da iminência dos pagamentos na execução contratual. “Como cediço, o dispêndio público não assentado em planejamento robusto contraria o princípio da eficiência, além de vulnerar o princípio da economicidade”, afirmou.

Sendo assim, até o TCE concluir uma análise detalhada da questão, a Prefeitura deverá se abster de emitir despesas dessa natureza em valores superiores ao seu histórico anual atualizado. A determinação não atinge, portanto, os gastos feitos dentro do patamar dos exercícios anteriores.

Além de homologar a decisão à unanimidade, a Segunda Câmara determinou a formalização de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise.

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta (10), por oito votos a dois, o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu a graça – um perdão – ao ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques à Corte.

Hoje votaram os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes e ambos acompanharam a ala aberta pela presidente do STF, Rosa Weber, para derrubar o decreto;

Na semana passada, o STF já havia formado maioria para declarar o perdão inconstitucional, devido ao desvio de finalidade cometido por Bolsonaro ao tentar salvar um aliado;

Para Fux, crimes contra o Estado Democrático de Direito devem ser entendidos como crimes políticos, e não podem ser anistiados. “Porquanto o Estado Democrático de Direito é uma cláusula pétrea e nem uma emenda pode suprimi-la”, afirmou.

Derrotados, indicados de Bolsonaro ao STF defenderam perdão
Mendonça e Nunes Marques foram os únicos a defender o decreto presidencial; para os ministros, o perdão é uma prerrogativa do presidente a qual não cabe interferência do Supremo.

Durante o Debate das Dez nesta quarta (10), na Rádio Pajeú, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, reafirmou que o seu nome está colocado para compor a vice em 2024 junto com o atual prefeito Sandrinho Palmeira.

Rubinho disse que somente não será candidato a vice se os critérios escolhidos não se encaixarem para que o seu nome seja o escolhido, mas que vai analisar se os critérios também irão ser corretos. “Vou analisar se os critérios foram justos, não vou tolerar injustiça”, disse o presidente.

Quanto a questão de o seu nome não for o escolhido para compor a chapa com Sandrinho e uma possível saída da frente popular, Rubinho disse que no momento, juntamente com os vereadores Douglas Eletricista e Sargento Argemiro fazem parte da Frente Popular, mas que tudo é possível no mundo da política.  

Elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), revelou que, em Pernambuco, 81,7% das famílias estão endividadas. No Brasil, o patamar é ligeiramente menor, 78,3%. De acordo com um recorte realizado pela Fecomércio-PE, durante o mês de abril, o número de endividados caiu 2,3% no comparativo com o mês de março.

No estado, 426.897 pessoas estão endividadas. Aqueles com dívidas em atraso já somam 32,8% do total, representando 171.319 inadimplentes, número que vem aumentando nos últimos quatro meses, sobretudo na classe de renda familiar limitada a 10 salários mínimos, em que o total de inadimplentes sobe para 35,4%.

Para a Fecomércio Pernambuco, o alto número de endividados pode ser explicado pelo aumento no desemprego em abril, o que compromete a renda das pessoas. Segundo a PNAD Contínua do IBGE, a taxa de desemprego, no trimestre de janeiro a março, avançou para 8,8%, o que representa uma alta de 0,9 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior.