Mês: fevereiro 2023

Em uma estratégia para tentar preservar o recall eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL vai contratar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e entregar a ela o cargo de presidente do PL Mulher. A ideia, segundo interlocutores da sigla, é que ela e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente em 2022, façam viagens pelo Brasil preparando o terreno para o lançamento de candidaturas a prefeito em 2024.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, gostaria de que o próprio Bolsonaro participasse das viagens, mas o ex-presidente está recluso nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado. O ex-presidente afirmou nesta terça-feira, 14, em entrevista ao Wall Street Journal, que pretende voltar ao País em março para liderar a oposição. Já Michelle chegou ao Brasil disposta a se engajar na militância partidária.

A legenda decidiu que a ex-primeira-dama vai receber o mesmo salário de um deputado federal (R$ 33.763), mas o pagamento só começará a ser feito depois de março, se o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizar um novo desbloqueio parcial das contas.

Em dezembro, o ministro determinou o desbloqueio de R$ 1,155 milhão do PL para o pagamento dos funcionários. O bloqueio das contas da sigla foi decidido por Moraes em novembro para o pagamento de uma multa de R$ 22,9 milhões por questionar o resultado da eleição presidencial. A decisão foi tomada após o PL pedir uma verificação do resultado do segundo turno nas eleições sem apontar fraudes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que o reajuste do salário mínimo passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio de 2023. A intenção é que o novo aumento coincida com o Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio.

Dados do governo mostram que cada R$ 1 a mais no salário mínimo aumenta em R$ 389,8 milhões os custos da União. Com isso, o impacto estimado é de pouco mais de R$ 7 bilhões.

O TRE Pernambuco, por unanimidade, julgou na sessão da terça-feira (7) procedente a ação de justificativa para desfiliação partidária do vereador Rômulo César de Oliveira Souza, de Belo Jardim (Agreste), que deixou o União Brasil, fruto da fusão do PSL com o DEM, partido pelo qual foi eleito em 2020. Os desembargadores seguiram o entendimento da relatora do caso, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas, de que a fusão dos partidos é justa causa para a mudança sem a perda do mandato em razão da modificação substancial do programa da nova legenda.

“O Tribunal Superior Eleitoral, recentemente, considerou justa causa a incorporação de um partido, enquadrando-a como mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, afirmando que seria inegável que o fato arruína a ideologia da agremiação incorporada que, ao final, sucumbirá. Parece-me evidente que o mesmo raciocínio utilizado no que se refere à incorporação é aplicável à hipótese de fusão, em que os partidos fusionados desaparecem para que um novo partido surja”, afirmou a relatora, em seu voto.

“Não há como negar que a fusão partidária, com a consequente extinção dos partidos que se fundiram, implica substancial modificação da ideologia e do programa partidário antes observado pelos partidos originários. De fato, se não fosse o caso de modificação dos programas partidários, não haveria sequer necessidade de fusão, bastando que um dos partidos fosse anexado pela estrutura e programações partidárias do outro”, prosseguiu.

Um homem foi preso por porte de entorpecentes na última segunda-feira (13), no bairro Antônio Marinho, na cidade de São José do Egito. O suspeito afirmou que a droga pertencia a outro homem e foi conduzido a delegacia de Polícia Civil da cidade onde foi formalizada a prisão em flagrante.

Policiais militares receberam chamado para intervir numa briga e acabaram encontrando o material apreendido ao verem o suspeito correndo para o quintal da residência e jogando um pacote em um terreno vazio próximo. O material foi recuperado e nele havia 1,127 kg de crack e 278 g de cocaína.

No mesmo dia, os policiais seguiram até a casa do segundo suspeito que estava na briga, na Vila da Cohab, que ao perceber a chegada do efetivo acabou fugindo. Foi feita uma busca no local, onde foram localizadas 45 g de cocaína, 61 pedras de crack e dois facões.

Todo material apreendido foi encaminhado para a delegacia de plantão, para a formalização da apreensão e início das investigações.

O deputado Sileno Guedes (PSB) cobrou o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família pelo Governo do Estado. Instituído pela Lei n°16.490/2018, o valor extra é repassado em três etapas, nos meses de fevereiro, março e abril. “Para nossa surpresa, não foi pago hoje (segunda), seguindo o calendário do auxílio federal, embora haja previsão na legislação e no Orçamento aprovado por esta Casa”, pontuou.

Conforme destacado pelo socialista, a medida, iniciada no Governo Paulo Câmara, destina mais de R$ 170 milhões por ano a cerca de 1,3 milhão de pernambucanos. “Quem já foi prefeito sabe da importância do dia de pagamento no giro da economia, pois esses recursos são gastos no comércio local, nas feiras livres e para quitar contas em aberto”, observou. “O benefício deveria atender aos invisíveis de que a governadora tanto fala em todas as reuniões conosco”, argumentou.

Guedes pretende informar ao Ministério Público Estadual (MPPE) que a lei não foi cumprida e fazer um pedido de informação para saber o que motivou o atraso. “Fico me perguntando como estarão outros programas criados nos últimos anos para cuidar das pessoas que precisam do braço social do Estado, como o Chapéu de Palha, o PE Conduz e o Mãe Coruja”, complementou. Em aparte, João Paulo apoiou a fala e anunciou um requerimento para tratar dessa e de outras pendências.

A população de Pernambuco foi a quinta que mais empobreceu no país durante o período mais restritivo da pandemia da Covid-19. Segundo o “Mapa da Riqueza no Brasil”, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta segunda (13), a renda média da população pernambucana caiu 0,57% entre 2019 e 2020 – passando de R$ 688 para R$ 684.

O estudo traça um panorama da situação econômica das classes mais ricas do país com base nas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referentes ao primeiro ano da pandemia.

Entre os cinco estados nos quais a renda média da população mais caiu aparecem outros dois na Região Nordeste: Sergipe (-6,20%) e do Ceará (-1,24%) – que ficaram em 1º e 4º lugares, respectivamente.

A Promotoria de Justiça de São João remeteu à Justiça denúncia contra o mandante e cinco executores de um atentado no centro da cidade, no dia 26 de janeiro deste ano, que deixou um total de cinco vítimas fatais e cinco feridos.

Os denunciados são Renato Roque da Silva, Erikys dos Santos Caetano, José Carlos da Silva, Joelson José Gomes da Silva, Cosme Gomes da Silva e Paulo Ricardo Gomes dos Santos.

Todos foram denunciados pela prática de cinco homicídios qualificados consumados (dos quais, quatro por motivo torpe e utilizando de meio que impossibilita a defesa à vítima; e um por motivo torpe, uso de meio que impossibilita a defesa à vítima e contra menor de 14 anos) e mais cinco homicídios qualificados tentados.

No decorrer das investigações criminais, foi comprovado que o grupo agiu a mando de Paulo Ricardo Gomes dos Santos, que é interno do sistema prisional de Pernambuco. Ele determinou aos demais que se dirigissem a um espetinho no Centro de São João para matar Lucas Pereira de Andrade, com o objetivo de dominar o tráfico de drogas no município e retaliar a vítima pela participação deste na morte do traficante Gilson Gomes da Silva.

A Polícia Civil de Pernambuco efetuou as prisões de Renato, Erikys, José Carlos e Cosme, e continua em busca de Joelson.

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep relativo ao ano-base 2021 terá início nesta quarta-feira, 15. Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

O valor do benefício pode ser de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo atual, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Quem tem direito ao abono salarial?
Quem tem direito ao abono salarial são os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Calendário de pagamento
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho. Veja o calendário abaixo.

PIS (para trabalhadores de empresas privadas)
Agente pagador: Caixa Econômica Federal

Nascidos em – Recebem a partir de:

Janeiro e fevereiro – 15/02/2023

Março e abril – 15/03/2023

Maio e junho – 17/04/2023

Julho e agosto – 15/05/2023

Setembro e outubro – 15/06/2023

Novembro e dezembro – 17/07/2023

Pasep (para quem trabalhou em empresas públicas)
Agente pagador: Banco do Brasil

Final da inscrição – Recebem a partir de:

Final 0 – 15/02/2023

Final 1 – 15/03/2023

Final 2 e 3 – 17/04/2023

Final 4 e 5 – 15/05/2023

Final 6 e 7 – 15/06/2023

Final 8 e 9 – 17/07/2023

O Blog do Jamildo teve acesso a documento da diretoria do Banco do Nordeste que aponta a remuneração do presidente do banco estatal. Os valores são públicos por ser o banco uma estatal do Governo Federal.

O presidente Lula (PT), em audiência no Palácio do Planalto, convidou o ex-governador Paulo Câmara (sem partido) para presidir o banco.

A indicação ainda não foi oficialmente formalizada, segundo os jornais nacionais, por um empecilho na Lei das Estatais, que supostamente impediria a indicação imediata de Paulo por ele ter sido vice-presidente nacional do PSB.

Segundo os jornais nacionais, a Lei das Estatais está sendo alterada no Congresso. Logo após a mudança, Paulo deverá ser indicado oficialmente para o banco.

O banco tem sede em Fortaleza, no Ceará. Assim, provavelmente o ex-governador terá que ter residência na cidade cearense.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a condenação em definitivo de acusados de financiar o fretamento de ônibus para envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro para que realizem o pagamento de R$ 20,7 milhões aos cofres públicos, informou o órgão em comunicado nesta segunda-feira, 13.

A AGU está pedindo à Justiça Federal do Distrito Federal a conversão em ação civil pública de uma ação cautelar contra 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato para que seja feita a condenação e o pagamento ao erário.

Os gastos com pessoal e encargos sociais do Executivo, Legislativo e Judiciário recuaram de R$ 383,8 bilhões em 2018 para R$ 343,4 bilhões em 2022, em valores corrigidos pela inflação do período. O governo Jair Bolsonaro (PL) foi o único mandato presidencial a registrar queda nestas despesas desde 1997.

Os dados atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) são do Tesouro Nacional. A falta de reajustes no período de pandemia de covid-19 limitou o custeio. A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) disse na última 3ª feira (7) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar ainda em fevereiro um reajuste salarial para funcionários do Executivo.

A atriz Regina Duarte, 76, divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro, ao endossar a tese de que o presidente Lula (PT) não foi eleito pelo voto popular, mas por uma articulação conjunta do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em seu perfil no Instagram, Regina, sem apresentar qualquer prova, compartilhou um vídeo do procurador de Mato Grosso do Sul, Felipe Marcelo Gimenez, em tom de contestação e inconformismo com o resultado do pleito presidencial de 2022, que deu vitória a Lula sobre Jair Bolsonaro (PL).

Personalidades como Paulo Betti, José de Abreu, Elisa Lucinda e Astrid Fontenelle já repreenderam a artista e cobraram respeito por suas declarações polêmicas.
O vídeo mentiroso usado por Regina Duarte também já foi replicado pelo presidente derrotado. Poucos dias depois dos atos de terrorismo praticados em Brasília, Jair Bolsonaro repostou a entrevista do procurador, mas apagou em seguida.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar neste sábado (11) o resultado das eleições presidenciais de 2022. Em evento com brasileiros na Flórida, nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que “aos olhos do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]” não conseguiu se reeleger, mas que a sua missão “ainda não acabou”.

“É uma satisfação muito grande a forma que vocês tem me tratado em qualquer lugar desse mundo. Isso não tem preço. Ainda mais para quem, pelo menos diante do TSE, não conseguiu se reeleger. Todos nós temos uma missão aqui na Terra, a minha missão ainda não acabou. Não interessa o que venha a acontecer comigo aqui ou no Brasil”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022. Ele foi o 1º a tentar a reeleição e perder.

O ex-presidente está nos Estados Unidos desde o fim de dezembro. Até o momento, não há previsão para o retorno ao Brasil.

Tomou posse na noite da sexta (10 de fevereiro) como novo pároco da Paroquia de Nossa Senhora das Dores, em São Jose do Belmonte, o padre Adenildo da Silva Santos.

A missa com o rito de posse foi presidida pelo bispo diocesano dom Egidio Bisol.

Padre Adenildo se encontrava em missão na diocese de Roraima, onde permaneceu por cerca de três anos juntamente com o padre Elton Wilson.