Mês: janeiro 2023

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira, 17, um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A portaria com o novo valor foi assinada por ele nesta segunda-feira (16).

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu Santana, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro, sendo corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

O Retrô venceu o Central com muita tranquilidade e assumiu a liderança do Campeonato Pernambucano. Jogando no Arruda, a Fênix bateu a Patativa por 2 a 0, em jogo válido pela terceira rodada do Estadual. Os gols da vitória foram marcados por Thalison (contra) e Mascote.

Com o resultado, o Retrô vai assumindo a liderança do Estadual com seis pontos conquistados e um jogo a menos. O Central é o sétimo com quatro pontos ganhos. O Afogados que venceu o Caruaru City neste domingo e ocupava a liderança, agora é o segundo colocado na tabela.

Disponibilizado em novembro de 2020, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, acumula mais de 143 milhões de usuários, dos quais mais de 131 milhões são pessoas físicas e 11 milhões, pessoas jurídicas. Já parte da rotina da população, em setembro de 2022 o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês. Mas apesar da praticidade e economia, já que a transação entre bancos via Pix não cobra tarifa, é preciso ficar atento na hora do uso para evitar problemas.

Não é incomum que transações por Pix sejam efetuadas para pessoas indevidas. Isso pode acontecer, por exemplo, por falta de atenção na hora de efetuar a transferência sem conferir devidamente o nome do recebedor. Para casos como esse, segundo a advogada atuante nas áreas cível e previdenciária e professora do curso de Direito da Estácio, Maria Eduarda Mello, não existe lei específica que trate sobre transações indevidas via Pix, mas, caso a pessoa que recebeu o valor por engano se negue a devolver, é possível acionar a justiça.

“Caso não haja devolução do valor, a pessoa que recebeu a transação de forma indevida pode responder por crime de apropriação indébita (art. 169 do Código Penal), cuja pena é de detenção, de um mês a um ano ou multa, como também sua conduta poderá configurar enriquecimento ilícito pelo art. 884 do Código Civil. Poderíamos falar que há um dever moral e jurídico, tendo em vista que a pessoa pode, inclusive, responder criminalmente, como mencionado anteriormente”, explica a advogada.

Ela orienta que, quem realizou uma transferência para a conta errada, primeiramente deve tentar entrar em contato com a pessoa e pedir a devolução. Caso não consiga identificar a pessoa, é possível pedir auxílio ao banco ou instituição para que estes entrem em contato com quem recebeu. “Havendo negativa, pode ser feito pedido judicial expresso neste sentido”, adiciona.

Segundo a advogada Maria Eduarda Mello, caso a pessoa se negue a devolver, pode-se abrir um Boletim de Ocorrência e pleitear judicialmente uma reparação cível. “Mas o que indico principalmente é ter atenção no preenchimento dos dados e na conferência das informações do destinatário antes de confirmar a transação. Especialmente no caso de ser uma chave aleatória, que torna mais difícil a posterior identificação. O ideal, inclusive, é evitar fazer Pix utilizando este tipo de chave”, finaliza.

Em mais uma tentativa de renovar o quadro de funcionários, a Jovem Pan decidiu demitir os comentaristas Rodrigo Constantino e Zoe Martinez . Eles haviam sido temporariamente afastados de suas funções na semana passada, três dias após o MPF (Ministério Público Federal) anunciar ter aberto inquérito para apurar a conduta do grupo.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da emissora. Questionada sobre a possível demissão de outros nomes, eles não responderam. O órgão vai investigar a veiculação de notícias falsas, estímulo a ataques antidemocráticos e comentários abusivos feitos pelos comentaristas.

No mesmo dia do anúncio da investigação, Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, presidente do grupo, também foi afastado do cargo, mas continua no Conselho de Administração da empresa. Quem ocupa o posto agora é Roberto Alves de Araújo, que trabalha no veículo desde 2013.

Uma jovem de 24 anos se internou em um hospital particular no Rio de Janeiro para dar à luz ao seu terceiro filho, mas acabou tendo a mão e punho esquerdos amputados. Gleice Kelly Gomes disse que não sabe o que aconteceu. “Ainda estou tentando entender. Só sei que foi um erro médico. É muito triste tudo isso”, disse.

A vítima deu entrada no Hospital da Mulher Intermédica de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no dia 9 de outubro de 2022, quando estava com 39 semanas. Assim que o bebê nasceu no dia 10, de parto normal, a equipe médica identificou uma hemorragia grave na paciente, que precisava ser tratada.

Foi então que fizeram um acesso na veia para passar os medicamentos, mas a paciente já estava desacordada. Em menos de 12 horas, o braço de Gleice começou a apresentar complicações:

“Eu estava mole, sonolenta, quando acordava, sentia minha mão dolorida e muita ardência. Cada vez que acordava, sentia mais ardência e mais inchaço. Ele foi ficando rosado, até que ficou muito roxo”, disse Gleice à reportagem.

A mulher estava acompanhada do marido e de sua mãe, que ouviram que o acesso ficou muito tempo no mesmo braço e por isso estava inchando. “Só quando os dedos já estavam roxos, foi que tiraram o acesso do braço esquerdo, colocaram no pescoço e no braço direito”, disse a paciente.

Enquanto o braço de Gleice gerava preocupação na família, a equipe médica estava preocupada com a hemorragia que precisava ser tratada e com a transferência hospitalar que deveria ser feita, já que no Hospital da Mulher Intermédica não tinha CTI.

Por volta de meia-noite do dia 12, Gleice chegou ao hospital de São Gonçalo, na região metropolitana no Rio. A unidade perguntou para família o que estava acontecendo com a mão da paciente, já que o hospital que realizou a transferência não deu detalhes sobre o quadro de saúde.

Além da mão roxa, o braço da mão direita também estava arroxeado.

Caso de polícia
Quatro dias após a transferência médica, o marido de Gleice recebeu uma ligação do hospital dizendo que ela precisaria amputar a mão e o punho.

“Eles ligaram dizendo que tinham que amputar o antebraço da minha esposa, porque não tinha jeito, se não ela poderia perder a vida ou o braço todo. Eu fiquei chocado, ninguém sabia explicar o motivo, ninguém saber dizer o motivo de ter chegado a esse ponto”, disse Marcio de Oliveira Barbosa, 29, profissional de construção civil, que precisou deixar o trabalho para cuidar da esposa e dos três filhos – 8 e 4 anos e o mais novo de 3 meses.

A mulher trabalha como fiscal de caixa de um supermercado e está de licença.

O ataque a tiros praticado por um soldado contra colegas do 19º Batalhão e a ameaça a uma subcomandante do 16º, em menos de um mês, expõem uma crise na Polícia Militar de Pernambuco. Mais do que isso: há urgência de maior atenção à saúde mental dos cerca de 16 policiais militares que estão na ativa.

No segundo semestre de 2022, a psicóloga Ana Cristina Fonseca foi uma das responsáveis por ministrar um curso para profissionais da segurança pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo ela, 70% dos participantes relataram a preocupação com a saúde mental.

“Várias categorias estão propensas a lidar com situações desgastantes. Mas, no caso dos policiais, a vida está em risco todo dia. Isso afeta muito a saúde deles”, pontuou a psicóloga.

“No curso, os policiais relataram os problemas que os afligiam. Eles destacaram a saúde agravada pela profissão e por causa do contato com as armas de fogo. Os PMs também se queixam da carga horária extensa e da necessidade de reforçar o efetivo”, disse Ana Cristina Fonseca, que também é coordenadora geral de Graduação da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire).

O excesso de carga horária, que tem relação com os plantões extras em dias de folga, é uma reclamação cada vez mais comum entre policiais militares do Estado. Muitos relatam que, apesar da participação no Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) ser voluntária, há forte pressão nos batalhões para que eles trabalhem nos dias de descanso.

Atualmente, os policiais podem participar de até dez plantões extras por mês. Na semana passada, o governo estadual lançou a operação Pernambuco Seguro, com a promessa de mais policiamento nas ruas. Sem efetivo suficiente para isso, foi preciso recorrer, mais uma vez, ao PJES – sacrificando os PMs.

De acordo com dados do Portal da Transparência, o Estado deveria contar com, no mínimo, 27.672 militares na ativa, ou seja, faltam cerca de 11 mil.

O Governo do Estado anunciou que vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. A ação faz parta do Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, e prevê uma economia de pelo menos R$ 26 milhões até o final deste ano com a gestão da frota utilizada pelo Poder Executivo.

O Plano de Qualidade determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota – exceto os veículos utilizados para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

Um dos exemplos de racionalização é a economia com a gestão da frota, que, preservando todas as áreas essenciais, vai economizar um montante importante, que, somado a outros, resulta na meta de 150 milhões de reais no ano”, explicou o secretário da Fazenda Wilson José de Souza.

Além dos R$ 26 milhões que estão sendo economizados na gestão de frota do Governo Estadual, outras metas dizem respeito, por exemplo, à redução do custo com passagens aéreas e diárias civis (R$ 6 milhões), economia com consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos (R$ 19 milhões, manutenção predial (R$ 3 milhões) e locação de imóveis (R$ 3 milhões).

A ministra do Turismo, Daniela do Waguinho (União Brasil), gastou R$ 1,09 milhão do fundo eleitoral, em sua última campanha para a Câmara dos Deputados, em gráficas que não existem em seus endereços fiscais. As informações são da coluna Guilherme Amado, do Metrópoles.

Segundo o Metrópoles, R$ 561 mil foram gastos na Rubra Editora Gráfica Ltda e R$ 530 mil na Printing Mídia Ltda. As duas empresas pertencem a Filipe de Souza Pegado, ex-assessor do setor de contratos e convênios da Secretaria Municipal de Educação de Berlford Roxo (RJ), cidade onde o marido de Daniela, o Waguinho, é prefeito atualmente.

Ainda conforme a coluna, o endereço da Rubra Editora, registrado na Receita Federal, é um escritório de coworking em um prédio em Botafogo (RJ) e serve apenas para receber correspondências. A gráfica nunca teve escritório físico no local. Já no endereço fiscal da Printing Mídia, em São João de Meriti (RJ), funciona um frigorífico de carnes. Vizinhos relataram ao site nunca terem visto uma gráfica no endereço ou proximidades.

A Rubra Editora também já prestou serviço para a Prefeitura de Belford Roxo. Em 2017, quando a ministra era secretária de Assistência Social e Cidadania da cidade, o Ministério Público do Rio de Janeiro tentou barrar a contratação da empresa pela prefeitura, questionando o uso de R$ 2,1 milhões do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica em “material de comunicação visual” impresso pela gráfica. O processo, no entanto, foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com o Portal de Transparência de Belford Roxo, a Prefeitura da cidade já autorizou o pagamento de R$ 6,3 milhões para a Rubra Editora e Gráfica, de 2017 até hoje.

Ao Metrópoles, a assessoria de Daniela apenas disse que as contas da ministra foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O site não obteve resposta do dono das gráficas, Filipe de Souza Pegado.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 16, uma operação na cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Os alvos são os investigados nos atos antidemocráticos após o segundo turno das eleições presidenciais, no ano passado, e nos atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Batizada de Operação Ulysses, a ação dá cumprimento a três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo o jornal O Globo, um dos investigados já foi preso. Outros dois ainda não foram localizados. Nos endereços ligados aos suspeitos foram recolhidos aparelhos de telefone celular, computadores e documentos.

O Afogados foi melhor em campo, bateu o Caruaru City e venceu a primeira partida no Pernambucano, jogando no estádio Vianão na tarde/noite deste domingo. Os gols da Coruja saíram dos pés de Venícius e Roberto, todos no segundo tempo. O time caruaruense segue na zona de rebaixamento e ainda não sabe o que é vitória.

As duas equipes entram em campo novamente na quinta-feira. O Caruaru City recebe o Retrô, às 16h, em jogo marcado no estádio Vianão. Já o Afogados, vai até a Capital do Agreste, onde enfrenta o Central, às 20h, no Lacerdão.

A vitória colocou o Afogados no topo do campeonato, com cinco pontos, empatado com o Porto, mas vencendo pelos gols marcados. A situação do Leopardo é bem mais complicada. A equipe ocupa a penúltima posição, com apenas um ponto, empatado com Íbis, Petrolina e Belo Jardim, então lanterna.

O deputado André Ventura, líder do partido português de extrema direita Chega e apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro, insultou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma sessão no Parlamento de Portugal nesta sexta-feira,13. Na tribuna, Ventura chamou o mandatário brasileiro de “bandido”.

“Nós compreendemos perfeitamente a fúria e a angústia de milhões de brasileiros ao verem seu país governado, e eu peço desculpas às autoridades brasileiras acreditadas em Portugal, por um bandido”, disse o político, que chegou a gravar um vídeo de apoio a Bolsonaro na campanha eleitoral de 2022.

André Ventura, deputado da extrema-direita, é enquadrado pelo presidente do parlamento português após caluniar Lula, que foi inocentado da perseguição política feita por Moro. Bolsonaro está envolvido em diversos escândalos, incluindo o orçamento secreto. pic.twitter.com/5P67VVulEb

— Pedro Prola (@pedroprola) January 13, 2023

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres, passou por audiência de custódia no início da tarde deste sábado, 14, e continua preso no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, na cidade de Guará, aproximadamente 15 km de Brasília. Ainda não se sabe se Torres permanecerá detido nesse batalhão ou se será enviado para outra unidade prisional.

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF foi preso ao desembarcar, na manhã deste sábado, no Aeroporto Internacional da capital da República. Torres estava de férias em Miami, nos Estados Unidos, ele foi acompanhado por polícias norte-americanos até o aeroporto. Logo após o pouso da aeronave, por volta das 07h, ele recebeu voz de prisão por agentes da Polícia Federal (PF).

O ano de 2022 foi o período em que mais pessoas morreram de dengue no Brasil neste século. De acordo com boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), 1.016 pessoas faleceram, no ano passado, em decorrência da doença — ainda existem 109 mortes em investigação. O número é o maior deste século e só fica atrás dos registros da década de 1980, quando a dengue se tornou uma epidemia no Brasil pela primeira vez. No ano passado, foram mais de 1,4 milhão de casos prováveis, um aumento de 162,5% na comparação com 2021.

Já havia um alerta para uma nova epidemia da dengue em 2022, de acordo com o ministério. A situação deve se manter nos primeiros meses de 2023. A expectativa era de que as regiões mais quentes e úmidas liderassem o números de casos, mas a surpresa foi que a dengue se espalhou mais em regiões onde, geralmente, o clima predominante não é o preferido pelo mosquito Aedes aegypti. As cidades com o maior número de casos foram Brasília/DF (70.672), Goiânia/GO (56.503), Aparecida de Goiânia/GO (27.810), Joinville/SC (21.353) e Araraquara/SP (21.070).

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres está preso no 4º Batalhão de Polícia Militar, no Guará, região distante aproximadamente 15 quilômetros do centro de Brasília.

Torres chegou ao Brasil pelo Aeroporto Internacional de Brasília, por volta das 7h20 deste sábado (14). O ex-ministro foi então levado para a PF (Polícia Federal) e a prisão foi realizada. Segundo informações,  a ida de Torres para o 4º Batalhão da PM no Guará foi um pedido da defesa do ex-ministro.

Torres estava de férias em Miami, nos EUA, e prometeu retornar ao Brasil. Sua chegada ao país era esperada para 4ª feira (11.jan). Porém, segundo o ex-ministro do governo Bolsonaro, falhas nos aeroportos dos EUA causaram o atraso.

Na 6ª feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chegou a dizer que daria início a um processo de extradição de Torres caso ele não retornasse ao Brasil até a próxima 2ª feira (16.jan).

O ex-secretário do DF é acusado de omissão em relação aos atos extremistas e às invasões às sedes dos Três Poderes da República em Brasília. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na 3ª feira (10), e ratificado pelo colegiado no dia seguinte.

Faleceu, na noite desta sexta-feira, 13, a empresária Tereza van Brussel Barroso, esposa do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 57 anos, ela enfrentava uma luta contra um câncer primário na cabeça do fêmur.

A informação foi confirmada pelo Tribunal, que divulgou uma nota de pesar. “Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família – Luís Roberto, Luna e Bernardo – está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz”, disse a nota.