Mês: janeiro 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (23) esperar que a mudança no comando do Exército traga de volta a normalidade da relação.

“As Forças Armadas não existem para servir a um político e sim para proteger o povo brasileiro.”

Na Argentina, o presidente afirmou ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “não respeitou a Constituição e se meteu nas Forças Armadas”.

“O que aconteceu é que Bolsonaro não respeitou a Constituição e não respeitou as Forças Armadas. E tenho certeza que vamos colocar as coisas no lugar. O Brasil vai voltar à normalidade”, afirmou. “Está claro o papel na Constituição, está definido.”

Lula admitiu, mas disse não saber explicar, o apoio a Bolsonaro pelas forças de segurança do país, ao que chamou de fenômeno. Ele citou parte das Polícias Militares, das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal. “Isso é reconhecido por qualquer cidadão que faça política no Brasil.”

“Eu escolhi o comandante do Exército, que não foi possível dar certo. Eu escolhi outro comandante e tive uma boa conversa com esse comandante. E ele pensa exatamente como eu que tenho falado sobre as Forças Armadas.”

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) abriu uma chamada nacional de médicas e médicos de família e comunidade para que possam somar seus trabalhos à Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco principalmente para serviços em território yanomami, depois que o governo federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na região.

Em nota, a SBMFC, com o seu Grupo de Trabalho de Saúde Indígena, manifestou “sua mais profunda solidariedade com toda a tragédia política, social, ambiental e sanitária vivida pelo povo yanomami”.

“Entendemos ser essa uma situação da mais alta gravidade e relevância e, por isso, estamos em contato com várias esferas do atual governo federal. Disponibilizamos nossa entidade para o que for necessário, nos somando aos esforços governamentais e sociais para a garantia dos direitos humanos e sociais no território indígena yanomami”, diz a sociedade médica.

“Manifestamos também nosso mais veemente repúdio a todos os responsáveis por toda essa catástrofe. Exigimos que os mesmos sejam investigados e rigorosamente punidos no rigor da lei, para que nunca mais precisemos testemunhar algo semelhante”, finaliza a entidade.

Força Nacional do SUS
O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (22) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. Acesse aqui o formulário de inscrição.

O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões. Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação.

Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.

A estreia da terceira temporada de Amigos, Sons e Palavras, programa apresentado por Gilberto Gil no Canal Brasil, é um incentivo para a retomada do diálogo entre artistas e a Cultura. Ao menos é o que ele expõe sobre a percepção que teve dos últimos quatro dos seus 70 anos.

“As conversas que tive foram revelando as dificuldades que tivemos para nos relacionarmos com o mundo institucional da Cultura, que foi desprezado e menosprezado nesses últimos anos. Particularmente pelo governo central”, destacou o artista, ícone do Tropicália e da música brasileira.

Durante entrevista coletiva, o ministro da Cultura do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que iniciou seu terceiro mandato no dia 1º, afirmou que o obscurantismo é um problema crônico da sociedade e a atração que apresenta é uma forma de resistência a isso.

Crítico do governo de Jair Bolsonaro (PL), há a compreensão de que a “má-fase” (aspas nossas) da Cultura já passou, mas é preciso manter o diálogo sempre livre e aberto.

“É uma defesa que nós artistas fazemos do nosso jeito de ser e estar, principalmente diante dessa coisa obscurantista que nos assola permanentemente, mas que piorou muito mais nesses tempos que acabamos de superar no Brasil”, reforça.

O vice-prefeito da cidade de Arcoverde, o delegado Israel Rubis, formalizou junto a Câmara de Vereadores o pedido de renúncia ao cargo. Rubis já havia sinalizado no início do mês de janeiro que deveria renunciar o mandato por se sentir “profundamente frustrado” diante das divergências políticas enfrentadas na gestão.

O documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Siqueira, apresenta a motivação do delegado para a renúncia do cargo. Rubis destaca que, ao longo dos anos, não teria conseguido exercer a função e que se sentia frustrado por não atender às expectativas da população de Arcoverde.

“Fui excluído de decisões e de planejamento e ações importantes, temendo que eu pudesse ter um crescimento político além do que ele [o prefeito] desejava”, diz trecho do documento.

No documento, que tem cinco páginas, o vice-prefeito alega ainda ser alvo de movimentos políticos do atual prefeito que buscam “atravancar qualquer medida que possa ser conquistada” por ele e “sufocar sua imagem política”. Cabe ao presidente da Câmara analisar o pedido para que a renúncia seja oficializada.

Testemunhas reconheceram o bolsonarista Antônio Cláudio Alves Ferreira, que se destacou durante os atos terroristas no Distrito Federal (DF), em 8 de janeiro, que destruiu parte dos prédios dos Três Poderes. Na ocasião, Antônio Cláudio foi flagrado pelas câmeras de segurança com a blusa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e quebrando o relógio de Dom João VI. Uma das testemunhas que o reconheceram, de acordo com informações dos repórteres Patrik Camporez e Paolla Serra, do jornal “O Globo”, é a irmã de Ferreira.

Rosinaline Alves Ferreira, irmã de Antônio Alves, que está desaparecido, disse que está “muito triste” e “preocupada” com a situação.

“Fiquei sabendo que era ele mesmo pela reportagem (do Fantástico, da TV GLOBO), que eu vi que era ele. Eu queria até saber notícias de onde ele está. A gente acaba ficando preocupada. Pelas atitudes dele, eu vi que o que ele fez é muito errado. Mas estou preocupada porque não sei se ele foi preso e onde está”, afirmou.

A reportagem foi até Catalão, cidade do interior de Goiás com 113 mil habitantes, conversar com habitantes da mesma cidade em que Antônio Alves morava antes de sumir. A proprietária da casa alugada pelo suspeito também assegura se tratar da mesma pessoa que devastou uma peça rara no Planalto.

Desde novembro, segundo ela, Ferreira deixou de fazer os pagamentos mensais de R$ 400, justificando ter gastado dinheiro com as recorrentes viagens a Brasília, onde participava do acampamento em frente ao Quartel General do Exército. A dona do imóvel, que pediu para não ser identificada porque teme retaliação, conta ainda ter ficado estarrecida quando reconheceu o seu inquilino nas imagens que circularam pelo país afora.

Na residência de Ferreira, a fachada da casa abandonada exibe uma bandeira do Brasil e um adesivo com a foto, nome e o número de campanha de Bolsonaro colado na parte superior do portão de entrada de veículo.

O pintor Valderlei Gonçalves, que mora em um imóvel construído nos fundos do mesmo terreno e teve acesso ao interior da residência, relata que o suspeito deixou para trás uma Bíblia, uma faca, um boné com o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, roupas e uma panela cheia de arroz.

O pintor conta ainda que em cima do sofá havia um caderno com anotações escritas à mão ao lado do nome “BOLSONARO”, em letras garrafais. Uma delas é o endereço de um site com informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

“Antes daquela bagunça lá em Brasília, ele (Ferreira) colocava o hino da Bandeira e tocava durante três horas aquela barulheira”, contou o vizinho, relembrando que o suspeito sumiu da residência um dia após o episódio que o tornou conhecido.

Informações levantadas por investigadores apontam que o automóvel de Ferreira foi flagrado na madrugada do dia 9 de janeiro por câmeras de uma rodovia dirigindo de Brasília para Catalão, a 314 quilômetros da capital federal. Em nota enviada ao GLOBO, a Polícia Civil de Goiás confirma que “tem contribuído com a Polícia Federal com informações sobre um suspeito de atos de vandalismo no Palácio do Planalto que teria moradia em Goiás”. A PF não comenta investigações em curso.

Ex-chefe de Ferreira em uma oficina mecânica da região, Fernando Zorzetti também confirma ter reconhecido o ex-funcionário após ver a imagem na televisão. Ele disse que o golpista era “uma pessoa simples” e que acredita que “pode ter confundido” o relógio centenário “com um vaso de planta”.

“Eu vi na televisão. Era ele mesmo. Eu tenho 100% de certeza que é ele. Fiquei assustado. Como assim, o Claudinho?” afirmou Zorzetti.

“Pode ter passado na cabeça que aquilo (o relógio) era um vaso de planta ou um trem qualquer, sem ter noção que era um patrimônio histórico ou relíquia. Se as imagens não forem montagens ou se ele não tiver irmão gêmeo, é ele com certeza”, completou.

A relíquia de Dom João VI estilhaçada no Planalto é uma das duas peças existentes do relojoeiro francês Balthazar Martinot. A outra está exposta no Palácio de Versalhes, na França, no quarto que foi da rainha Maria Antonieta, e tem metade do tamanho do item destruído pelo mecânico. Símbolo do vandalismo provocado pelos invasores, o presente histórico só poderá ser reconstruído com ajuda internacional.

Pessoas que tiveram contato com Ferreira relatam que ele costumava mandar mensagens com vídeos em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e com registros de acampamentos golpistas localizados em frente ao QG do Exército. No perfil do WhatsApp do mecânico, há uma foto do acampamento com um boneco extraterrestre verde segurando uma faixa com uma mensagem inconstitucional: “Intervenção militar com Bolsonaro no poder”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu neste sábado, 21, o comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, que estava no cargo havia apenas 15 dias.

A decisão foi anunciada no dia seguinte a uma reunião de Lula com os chefes das Forças Armadas em Brasília, em meio à turbulência política provocada pela insurreição bolsonarista de 8 de janeiro.

O novo comandante será o general Tomás Ribeiro Paiva que, na última quarta-feira, 18, fez um forte discurso em que afirma que o Exército é uma instituição de Estado e que o resultado das urnas deve ser respeitado independentemente das posições pessoais de um outro militar.

Em visita a Boa Vista, capital de Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou neste sábado, 21, a situação vivida pelos indígenas yanomamis e prometeu acabar com o garimpo ilegal na Amazônia.

“Saio daqui com o compromisso com os nossos queridos irmãos de que vamos dar a dignidade que eles merecem”, afirmou o petista, que viajou à cidade por conta da grave crise sanitária na terra Yanomami, maior reserva indígena do Brasil e que acumula dezenas de relatos de desnutrição severa, especialmente em crianças.

Durante uma breve coletiva de imprensa, Lula afirmou que os yanomamis estão “abandonados” e precisam ser tratados “decentemente”. Uma das prioridades, segundo o presidente, é garantir atendimento médico para os indígenas em suas próprias aldeias, para evitar que eles precisem se deslocar até as cidades e depois não consigam voltar.

A outra é acabar com o garimpo ilegal, prática que, além de destruir a floresta, expõe os indígenas à violência dos invasores e a doenças contra as quais eles não estão protegidos.

“Não vai mais existir garimpo ilegal. Eu sei que já se tentou tirar e que eles voltam, mas vamos tirar”, disse Lula, que preferiu não dar prazos.

Até o momento, pelo menos oito crianças yanomamis já foram resgatadas por técnicos do Ministério da Saúde com desnutrição grave e encaminhadas para Boa Vista.

Municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões líquidos, referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O FPM é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com os impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI). São descontados do valor bruto do montante 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o segundo decêndio do FPM representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o 2º repasse de janeiro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 46,67% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 6%.

Neste ano, centenas de município correm o risco de receber valores abaixo do esperado em todo o Brasil, já que dados preliminares do novo Censo registram população menor do que a projeção realizada pelo IBGE em 2018. O tamanho da população em cada cidade é usado para calcular o valor da verba destinada a investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. A redução dos repasses foi prevista em Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU).

Preocupados, muitos gestores entraram com recurso para reverter a situação e contar com a verba que é, imprescindível, no orçamento municipal de várias prefeituras.

Da região do Pajeú, Afogados da Ingazeira recebeu R$ 1.456.353,52, ficando atrás somente do município de Serra Talhada que recebeu o montante de R$ 2.265.438,80.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral e ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Benedito Gonçalves, admitiu mais uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (19).

O ex-presidente já soma 16 ações o investigando no TSE. Sete destes procedimentos já foram admitidos, contando com a mais recente decisão de Gonçalves.

A ação, de autoria da coligação do presidente Lula, busca investigar atos de campanha por Bolsonaro dentro do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.

A justificativa da coligação é de que a utilização dos palácios como “palco de encontro” com celebridades, deputados federais e governadores teria desvirtuado a finalidade dos bens públicos para Bolsonaro alavancar sua candidatura.

“Conforme se observa, não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos Chefes do Executivo, custeados pelo Erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição. No caso da residência oficial, os atos de campanha que a lei autoriza são eminentemente voltados para arranjos internos, permitindo-se ao Presidente receber interlocutores reservadamente, com o objetivo de traçar estratégias e alianças políticas”, pontuou o ministro.

O ministro do Trabalho e Emprego do governo Lula, Luiz Marinho (PT) quer enterrar a modalidade de saque-aniversário do FGTS. O modelo permite que o beneficiário resgate anualmente parte dos recursos do fundo.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Marinho avaliou que essa opção prejudica o fundo e “cria um trauma”.

“Quem é demitido não pode sacar o saldo. Deixa o trabalhador na rua da amargura no momento em que ele mais precisa sacar. Ele é opcional, mas está errado. Se o salário não está dando, tem que ir lá fazer campanha, não sacar um fundo para proteger quando da demissão”, afirmou.

A modalidade é também usada como garantia em operações de crédito, como o empréstimo consignado. Embora preocupe as instituições financeiras, Marinho não parece considerar essa demanda um fator para a proposta.

“O fundo não é para isso. Para lastrear empréstimo consignado já tem a folha de pagamento”, pontuou Marinho. “Problema é dos bancos, não é problema meu. Ninguém mandou emprestar”.

Apesar de votar para acabar com a modalidade, o ministro ponderou que haverá discussão com o Conselho Curador do FGTS em março.

“Podemos chegar, se esse for o entendimento construído no diálogo, [a uma proposta] de brecar daqui para frente. Isso nós vamos construir. Os bancos não se preocupem, por enquanto”.

Marinho destacou ainda que, embora se preocupe com os trabalhadores, não com os bancos, haverá um diálogo para que não se crie traumas na economia. Mas os bancos, afirmou, podem encontrar um jeito de “segurar a onda”.

O lateral direito Daniel Alves foi detido em Barcelona, na Espanha, depois de se apresentar voluntariamente a uma delegacia da polícia local para prestar depoimento sobre uma suspeita de agressão sexual.

Daniel Alves desembarcou na Espanha para prestar depoimento à Justiça nesta sexta-feira (20).

Ele é acusado de “delito contra a liberdade sexual” de uma mulher na boate Sutton, em Barcelona.

O assédio sexual teria acontecido na madrugada de 30 de dezembro do ano passado.

O jogador, que atua no Pumas, do México, nega todas as acusações.

Segundo o jornal Marca, o juiz vai decidir se manda Daniel Alves para a prisão ou se deixa o atleta em liberdade.

A SUSPEITA DE AGRESSÃO SEXUAL

De acordo com o site El Taquigrafo, as câmeras de segurança da boate mostram Daniel Alves chegando com um amigo por volta das 2h na Sutton. Eles aparecem conversando e dançando com várias mulheres.

Às 4h22, a vítima é vista indo ao banheiro e é seguida por Daniel Alves segundos depois. No recinto, não há câmeras de segurança. A mulher é vista saindo do banheiro 47 segundos depois, novamente seguida pelo jogador.

Daniel Alves e o amigo foram filmados deixando a boate dez minutos depois. Segundo a publicação, a mulher então “começou a chorar descontroladamente” e foi consolada pelas amigas, que alertaram os funcionários do local.

A Boate Sutton teria acionado o “protocolo de proteção a vítimas de assédio” e tentou encontrar Daniel Alves, mas sem sucesso.

A Prefeitura de Custódia abriu uma seleção pública simplificada para a contratação temporária de profissionais de nível superior e nível médio para atuarem nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Infantil e também apoio para Educação Especial. Os interessados podem se inscrever de 19 a 25 de janeiro de 2023.

A seleção tem por objetivo a contratação de professores da educação básica e especial, como braillistas e intérprete de Libras, e com salários que variam entre R$ 1,3 mil a R$ 1,8 mil e carga horária de 150 horas mensais. O contrato tem duração de 12 meses e pode ser prorrogado por mais 12 meses a partir do término do contrato.

Do total de vagas ofertadas por função neste edital, o percentual de 5%, será reservado para contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais. O processo seletivo será realizado em etapa única, composta por avaliação curricular. A publicação do resultado final será feita no site da prefeitura.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente no prédio da Secretaria de Educação da cidade, que fica na Praça Padre Leão, nº 228, 1º Andar, centro, das 8h às 12h, através do e-mail: selecao23educacao.custodia@gmail.com, ou via Correios, através de SEDEX, mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no Anexo IV, mediante o envio da documentação necessária junto ao formulário de inscrição disponível no edital publicado no dia 19 de janeiro.

Um apostador de Caruaru acertou cinco dos seis números do concurso de número 2.556 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (18). Por acertar a quina, a aposta fatura um prêmio de R$ 31.797,29.

A aposta foi realizada na lotérica que fica localizada no Shopping Difusora, no bairro Maurício de Nassau. O apostador realizou um jogo simples, que custa R$ 4,50.

Em todo o país, 136 apostadores acertaram a quina. Outros 9,2 mil apostadores ganharam R$ 671,49 por acertar a quadra.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, que foram: 02 – 06 – 10 – 14 – 34 – 56. O prêmio estimado subiu para R$ 51 milhões no próximo sorteio, que será realizado no sábado (21).

Com o apoio da torcida e precisando da vitória para se recuperar no Pernambucano, o Central enfrentou a equipe do Afogados na noite desta quinta (19), no Lacerdão, em Caruaru. O Afogados fez um bom primeiro tempo e, na primeira chance, conseguiu abrir o placar. Aos 13, Valdeir recebeu do zagueiro Guilherme, deixou a bola quicar e tocou por cobertura. Um golaço! A defesa da Patativa estava desprevenida no lance. No segundo tempo, o Afogados recuou e o Alvinegro foi pra cima, e Candinho, ex-Afogados, deixou tudo igual no fim da partida, já no acréscimos.

Com o resultado, o Central sobe para a sexta posição com cinco pontos conquistados. O Afogados fica na quarta colocação com seis pontos marcados.

O Central vai folgar na quinta rodada do Estadual. Já o Afogados vai encarar o Porto, na próxima quarta-feira, às 15h, também no estádio Lacerdão.

O motorista Valdir da Silva, 53, tomou um susto quando passou a receber diversas ligações de familiares e amigos no início de 2021: a TV Record havia acabado de noticiar a morte dele.

De acordo com o programa Balanço Geral, Valdir havia morrido após um acidente no litoral paulista, tendo ficado com 90% do corpo queimado ao ser atingido por fogos de artifício durante as comemorações do Réveillon.

A reportagem dizia que o Instituto Médico Legal havia confirmado o falecimento de Valdir e que o corpo tinha sido velado no cemitério da Saudade. O programa trazia, inclusive, a sua fotografia.

“A emissora não mediu esforços para inventar uma reportagem falsa”, disse o motorista à Justiça.

Valdir afirmou no processo que, de fato, durante a passagem do ano, alguns rojões estouraram perto dele, mas que não havia sofrido ferimentos graves, tanto que nem precisou de atendimento médico. Ele disse que gravou a cena e a publicou em suas redes sociais, destacando que o episódio não havia ocorrido no litoral, mas em São Paulo.

O motorista disse à Justiça que a emissora utilizou essas imagens sem sua autorização e acabou por noticiar a sua morte.

“A vida do autor [do processo] virou um inferno. A notícia trouxe angústia e aflição para ele e sua família, causando constrangimento, pois teve que justificar para cada pessoa o que havia ocorrido”, afirmaram à Justiça os advogados Fabio Date e Lucimara Bernardini, que representam o motorista.

A Record se defendeu no processo dizendo que a reportagem, “produzida por uma afiliada”, não trouxe “qualquer ato que abalasse a imagem do autor [do processo]”.

“Ainda que se pudesse afirmar que tenha suportado algum incômodo, é evidente que esse mero dissabor não bastaria para caracterizar a ocorrência de dano moral. A emissora não causou dor, vexame, sofrimento ou humilhação que fugisse à normalidade e interferisse intensamente em seu comportamento psicológico”, declarou à Justiça.

De acordo com a defesa da Record, o autor do processo se valeu de “exageros retóricos” com o intuito de “ludibriar” a Justiça para “auferir indenização por danos inexistentes”.

“Não há qualquer espécie de ilicitude praticada, pois a conduta da Record não foi, de maneira alguma, ilícita ou ofensiva, sendo que, em verdade, apenas cumpriu para com sua função informativa.”

A juíza Ana Lucia Fusaro não aceitou a argumentação e condenou a Record a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao motorista, valor que será acrescido de juros e correção monetária.

“A emissora apresentou ao seu público matéria dissociada da realidade fática e sem qualquer verificação sobre a veracidade, fazendo suposições e, assim, faltando com o compromisso ético e moral”, declarou na sentença. “Tal situação, evidentemente, extrapolou os limites do mero aborrecimento, impingindo ao autor [do processo] situação constrangedora e aflitiva.”

A Record ainda pode recorrer.