Mês: janeiro 2023

O ex-deputado federal pernambucano Bruno Araújo formalizou nesta quarta (25) a saída antecipada da presidência nacional do PSDB. O mandato seria encerrado no final do primeiro semestre de 2023.

Em entrevista ao g1, ele afirmou que o partido deve se preparar para um momento novo de um “país com PT e sem Bolsonaro”. “É um momento de dar uma chacoalhada no partido, nesses novos tempos. Um momento de revitalizar”, declarou.

Araújo divulgou uma carta aberta, na qual afirma que o PSDB precisa “aprender com os erros”. Também disse que a liderança do partido será entregue “a novas e promissoras lideranças”, como o “jovem e brilhante” governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

O empresário e idealizador do bloco A Onda em Afogados da Ingazeira, Rogerio Jr, decidiu cancelar o evento no carnaval deste ano.

Rogerio divulgou na manhã desta quarta (25) uma nota oficial informando o cancelamento, bem como o motivo ao qual o levou a tomar a decisão.

Confira a nota divulgada:

E ai, associados do Bloco A Onda, como vocês estão?

Sabemos que a saudade é grande, sabemos também que estamos passando por uma crise financeira sem precedente.

Temos uma história linda, sempre fizemos essa avenida tremer, um bloco que reúne amigos, família onde a alegria é a marca desse Gigante.

Contudo o momento é delicado, que bom que não é uma questão de saúde, mas é consequência dela.

Pensando nisso, a diretoria do Bloco A Onda, entendeu que o desfile do nosso querido Bloco em 2023, ficou inviável.

Vamos em 2024 comemorar os 20 anos do Bloco A Onda de um jeito muito especial, juntando todos que fazem parte dessa linda história: vocês! Nossos associados e amigos!

Nos encontramos no próximo ano no maior bloco de carnaval, o Gigante do Sertão, faremos uma grande festa. Até 2024, se Deus quiser!

A prova de vida do INSS passará a ser feita pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social, e não mais pelos aposentados e pensionistas segurados. O procedimento é essencial para garantir o recebimento da aposentadoria ou da pensão.

A decisão foi assinada na última terça-feira (24) pelo ministro da Previdência Carlos Lupi, em um evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Segundo o Ministério, o INSS deverá comprovar a situação de 17 milhões de beneficiários, entre aposentados e pensionistas por morte ou incapacidade.

MUDANÇA PROVA DE VIDA INSS 2023
De acordo com a Agência Brasil, o INSS terá 10 meses a partir da data de aniversário do beneficiário para comprovar que ele está vivo. A comprovação será feita por meio de cruzamento de dados.

Caso o órgão não consiga comprovar que o titular está vivo, o aposentado ou pensionista terá mais dois meses para fazer a comprovação. Nestes casos, o INSS convocará o usuário pelo aplicativo Meu INSS, por telefone, pela Central 135 ou pelos bancos.

Caso o segurado queira, ele ainda poderá fazer a prova de vida por conta própria, desde que faça antes do cruzamento de dados. O procedimento é o mesmo, indo a uma agência bancária ou pelo app Meu INSS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos.

A ação movida junto ao STF pelo Partido Comunista do Brasil (PCB) mostra que o recenseamento realizado pelo IBGE atingiu 83,9% da população, não podendo prejudicar os Municípios uma vez que o processo não atingiu os 100%.

O partido solicitou ainda que caso não seja publicado o resultado do censo em 2023, que a tutela provisória tenha efeitos também para os próximos exercícios, até que haja a publicação do censo.

Ao todo, 63 municípios pernambucanos poderão ter queda na receita no FPM, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Isso porque conforme dados do Censo 2022, divulgados pelo IBGE na última quinta-feira (29), tais municípios registraram queda no número de habitantes. Dos 185 municípios, 8 podem ter acréscimo no recurso, enquanto o restante não deve sofrer alteração.

Entre as cidades de Pernambuco que podem perder recurso estão: Tamandaré, Bodocó, Camaragibe, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Igarassu, São Bento do Una, Buíque, Carpina, Floresta, Ilha de Itamaracá e Lagoa Grande.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta terça (24) que novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não serão mais permitidos a partir de março.

Segundo ele, há reclamação de trabalhadores por conta da retenção do valor por dois anos em caso de demissão, além do enfraquecimento de fundos para investimento do governo, nos quais o FGTS é utilizado.

“Devemos acabar com esse formato de saque-aniversário. Para os contratos que existem, não vamos criar distorção”, afirmou em entrevista à GloboNews.

No início de janeiro, o ministro havia dito que sugeriria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o fim da modalidade. Ele retrocedeu logo depois, dizendo que o fim da modalidade seria “objeto de amplo debate”.

Como funciona
O saque-aniversário permite que o trabalhador saque parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, por um período de três meses, contando a partir do mês de seu aniversário.

Quem opta pela modalidade não pode sacar os valores do FGTS em caso de demissão por um período de dois anos.

O saque-aniversário surgiu com a justificativa de ganho de emprego e renda para a economia e o aumento do acesso aos recursos dos fundos aos trabalhadores, em especial daqueles em situação de maior vulnerabilidade financeira, já que a proporção do saque é maior quanto menor for o saldo.

A ideia era que a modalidade também aumentasse a produtividade e a expansão do financiamento para habitação.

Mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade desde que ela surgiu, no final de 2019. Quem não optar pela modalidade permanece no esquema padrão de saque-rescisão.

O ex-presidente Jair Bolsonaro terá de passar por uma nova cirurgia no intestino quando retornar dos Estados Unidos para o Brasil, disse à Reuters o médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo nesta quarta-feira, 25.

Macedo, que tem acompanhado Bolsonaro desde a facada que ele sofreu na campanha em 2018, disse que o ex-presidente está clinicamente bem, mas precisará de uma nova intervenção para evitar maiores problemas intestinais.

Segundo o médico, a previsão é que o novo procedimento ocorra em fevereiro em São Paulo, mas ele comentou que não sabe quando o ex-presidente vai retornar ao país.

A deputada Clarissa Tércio (PP) disse que vai aguardar “de forma tranquila” a apuração das investigações sobre os atos golpistas de bolsonaristas radicais em Brasília, após virar alvo de um inquérito por suspeita de incentivar os atos terroristas.

A conduta dela e de mais dois deputados vai ser investigada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Clarissa Tércio é deputada federal eleita e está no final do mandato como deputada estadual.

A investigação se baseia numa postagem feita pela deputada nas redes sociais.

A parlamentar divulgou um vídeo no qual uma pessoa diz: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos.”

A Procuradoria-Geral da República entendeu que com a publicação do vídeo, a deputada Clarissa Tércio incorreu em incitação ao crime.

O ministro Alexandre de Moraes concordou com o posicionamento e mandou abrir o inquérito.

“Faço questão de ratificar que sou totalmente contrária a qualquer ato de violência, vandalismo ou de destruição do patrimônio público, que venha ameaçar a nossa democracia e a partir de agora, vou aguardar de forma tranquila a apuração dos fatos, com a certeza de que a verdade prevalecerá”, afirmou Clarissa em nota.

Os deputados da nova legislatura contarão com um aumento de 56% no valor pago do auxílio-moradia. Um ato assinado nesta segunda-feira (23) pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), aumentará o valor dos atuais R$ 4.253 para R$ 6.654 mil.

Têm direito ao auxílio os parlamentares que não fazem uso dos imóveis funcionais fornecidos pela Câmara dos Deputados. O benefício pode ser pago em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%, ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda. A Câmara conta com 432 apartamentos funcionais e atualmente 364 estão ocupados.

O aumento do benefício ocorre a cerca de uma semana da eleição da nova mesa diretora da Câmara, marcada para o dia 1º de fevereiro. Lira tentará a reeleição para a presidência e já conta com o apoio declarado de 16 partidos, incluindo da federação PT, PV e PCdoB. O aumento do benefício é mais um aceno para conquistar votos.

A Petrobras anunciou que subirá os preços de venda da gasolina a distribuidoras em 7,5% a partir desta quarta-feira, 25.

O preço médio da gasolina às distribuidoras passará para 3,31 reais por litro, um aumento de 23 centavos por litro, segundo comunicado da petroleira.

Entre 15 e 21 de janeiro, o preço médio da gasolina nos postos de abastecimento do País chegou a cair 1,2%, para R$ 4,98, segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Dentro desse período, o preço da gasolina voltou a ficar abaixo de R$ 5 pela primeira vez no início do ano. A última vez que isso havia acontecido foi na última semana de 2021, quando o preço médio do litro do combustível ficou em R$ 4,96.

Após decretar emergência de saúde no território de indígenas Yanomami na última sexta-feira,20, o governo federal determinou a exoneração de 38 servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta segunda-feira,23. Além das demissões, outros 5 funcionários foram afastados de seus cargos, mas não demitidos da fundação. A movimentação de servidores é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, nesta terça-feira (24), a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por uma organização social de saúde em Pernambuco. Desde a manhã estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções. A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

A investigação teve origem em informação recebida pela PF sobre possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como de empresas terceirizadas.

Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes do estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços. Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem em Recife, Olinda e Paulista e no município de Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e 07 auditores da CGU.

Namorada de Seu Jorge, a terapeuta Karina Barbieri deu à luz no último final de semana na Maternidade São Luiz Star, em São Paulo, mas o casal enfrenta dificuldades para registrar o nome do filho. Os pais pretendem chamar o menino de Samba, mas encontram obstáculos no cartório para realizarem o registro do nome.

A reportagem do Band.com.br apurou que o cantor esteve nesta segunda-feira (23) no 28º Cartório do Jardim Paulista, em São Paulo, para tentar registrar o nome do filho. Com a recusa do cartório, advogados do artista foram acionados para encontrar vias legais a fim de seguir com o plano do casal.

O imbróglio começou porque o nome escolhido pelo casal, Samba, não pode ser registrado por se tratar de um ritmo musical – e que, na visão da legislação, poderia ser pejorativo para a criança. Entende-se que o menino pode sofrer preconceito e ser vítima de situações de bullying.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Seu Jorge, que confirmou o nascimento do menino, mas não soube informar sobre o problema para registrá-lo. Em contato com a reportagem, a oficial do cartório negou as informações a respeito do registro do nome.

De acordo com o artigo 55 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”.

A governadora Raquel Lyra presidiu, nesta segunda-feira (23), a solenidade escolar do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Dos concluintes que irão reforçar a segurança pública pernambucana, 64 integrarão a PMPE e outros 24 irão para o CBMPE. O evento foi realizado no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, e contou com a presença de autoridades.

“Ingressar em uma corporação é assumir uma missão de vida. Agradeço a coragem de todos vocês em abraçar uma tarefa tão árdua, mas tão gratificante e reconhecida pela população, e por também colocarem a vida de vocês à disposição, sempre tendo como prioridade salvar a vida do nosso povo”, declarou Raquel Lyra.

A secretária de Defesa Social Carla Patrícia destacou que o reforço na segurança visa atender uma demanda urgente da população. “A missão é difícil e não estão nela por acaso, mas por escolha e mérito. E saibam que contarão com todo meu apoio e o da governadora Raquel Lyra nessa jornada que apenas se inicia”, disse a secretária.

Os novos aspirantes a oficial – assim são chamados ao concluir o Curso de Formação – das duas corporações militares seguem agora para o estágio prático, sendo distribuídos nas diversas unidades operacionais do Estado. Nesta nova etapa, eles são empregados buscando atender às necessidades imediatas da PMPE e CBMPE, além de reforçar a prestação dos serviços ofertados à população pernambucana.

A deputada federal Clarissa Tercio (PP-PE) está na mira da justiça. Ela e mais dois deputados, André Fernandes (PL-CE) e Sílvia Waiãpi (PL-AP), tiveram inquéritos abertos por apoiarem com postagens nas redes sociais os atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília quando vândalos e terroristas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram os prédios dos três poderes. A decisão da abertura dos processos foi do ministro Alexandre de Moraes, atendendo ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Clarissa Tercio está sendo investigada por conta da postagem de um vídeo no Instagram que, de acordo com Moraes, “incentivou e apoiou os atos criminosos ocorridos naquela data, nos seguintes termos”: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.

Na mesma rede social, a deputada Sílvia Waiãpi postou vídeos dos atos com a legenda: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”. Já o deputado André Fernandes é investigado por vídeos publicados no Twitter convocando “ato contra o governo Lula”, e afirmado que estaria presente. Após as invasões, postou a imagem da porta de um armário vandalizado do STF, com o nome do ministro Alexandre de Moraes, com a legenda: “Quem rir vai preso”.

Ao atender os pedidos, o relator constatou que os fatos narrados pela PGR, no contexto dos fatos criminosos ocorridos no dia 8 configuram, em tese, os crimes de terrorismo (artigos 2ª, 3º, 5º, e 6º, da Lei 13.260/2016), associação criminosa (artigo 288), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L), golpe de Estado (artigo 359-M), ameaça (artigo 147), perseguição (artigo 147-A, parágrafo 1 º, inciso III) e incitação ao crime (artigo 286), esses últimos do Código Penal.

Os inquéritos têm prazo inicial de 60 dias, período em que a Polícia Federal deve concluir as inquirições e realizar as diligências necessárias à elucidação dos fatos. O ministro também retirou o sigilo dos autos.

O ministro Alexandre de Moraes informou que irá responsabilizar todos os envolvidos civil, política e criminalmente “pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às instituições, inclusive, pela dolosa conivência – por ação ou omissão -, motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fe ou mau-caratismo”. O ministro ainda alertou que “os agentes públicos (atuais e anteriores) que continuarem a ser portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da Democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados, pois como ensinava Winston Churchill, um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado”.

A Polícia Federal (PF) prendeu em Minas Gerais, na noite desta segunda-feira, 23, Antônio Cláudio Alves Ferreira, suspeito de quebrar um relógio histórico no Palácio do Planalto, em Brasília, durante ataques às sedes dos Três Poderes no último dia 8.

“A Polícia Federal prendeu no início da noite desta segunda (23), em Uberlândia/MG, o homem filmado ao destruir relógio histórico, trazido ao Brasil em 1808, durante os atos do dia 8/1. A prisão preventiva foi solicitada pela PF e autorizada pelo STF no âmbito da Op. Lesa Pátria”, informou a Polícia Federal.