Mês: fevereiro 2021

A Polícia Federal em Pernambuco emitiu nesta segunda-feira (15) um alerta para o aumento de repasse de notas falsas durante negociações feitas através de sites de compra e venda no Estado. Somente nos últimos 15 dias, quatro pessoas procuraram a sede da corporação relatando terem sido vítimas dos criminosos.

O último caso aconteceu no dia 10 de fevereiro e teve como vítima um auxiliar administrativo de 25 anos, natural de Paulista e residente em Maranguape II, que tinha anunciado um aparelho celular da marca Xiaomi no site OLX.

Um suposto comprador entrou em contato via mensagem do WhatsApp oferecendo o preço de R$ 1.600 pela compra do aparelho, a ser pago em espécie. O comprador informou que não poderia se encontrar com o vendedor, e combinou que uma suposta sobrinha iria achá-lo para fechar o negócio por volta das 16h no Terminal de ônibus Pelópidas Silveira em Paulista, no Grande Recife.

Ao entregar o aparelho, a vítima recebeu 16 notas de R$ 100, todas falsas. O vendedor só percebeu que as notas eram falsas quando tentou fazer uma compra em um estabelecimento comercial, que percebeu a fraude.

Em outro caso, a vítima colocou à venda um celular no valor de R$ 600, e um motoqueiro foi ao seu encontro. Ao pegar o celular e entregar o dinheiro, o motoqueiro saiu rapidamente. Só depois a vítima constatou que havia recebido seis notas falsas de R$ 100.

O crime para quem repassa notas falsas está previsto no artigo 289 § 1º do Código Penal (introduzir em circulação nota falsa) com penas que variam de 3 a 12 anos de reclusão, além de multa.

Só em 2021, mais de R$ 15 mil em notas falsas foram apreendidas em Pernambuco.

Não tem Carnaval, mas tem sorriso. Neguinho da Beija-Flor, um dos maiores intérpretes do Carnaval brasileiro, está fazendo de conta que este ano sem folia é só “outro 7 a 1”. Desligou a televisão e “só volta depois da Quarta-Feira de Cinzas”.

Com a voz rouca e potente, em frente à parede cravada de prêmios no apartamento com vista para o mar em Copacabana (zona sul do Rio), ele falou para a Folha de São Paulo sobre os dias que passou internado, os amigos que perdeu para a Covid-19 e a impossibilidade de desfilar “por cima de cadáveres”.

Sobrevivendo de cachês simbólicos de lives, ele lamentou o desemprego no setor. Também comentou a criminalização do samba e do funk após a morte do neto Gabriel, 20, durante um confronto num baile no ano passado, e cita o racismo que persiste mesmo depois de 46 anos de carreira. Insiste, porém, que a vida não lhe dá motivos para silenciar o riso.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) lança, na próxima segunda-feira (15), a Campanha Saldão 30%. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas de energia com mais de 180 dias (seis meses) de atraso no pagamento, e, com a campanha, vão poder ter um desconto de até 30% no valor total da dívida. De acordo com a empresa, a quitação do débito poderá ser feita à vista ou dividido em até doze parcelas no cartão de crédito.

“A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia”, disse a Companhia. O Saldão 30% terá duração de um mês e poderá ser aproveitado por clientes por todos os clientes enquadrados, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de seis meses de atraso no pagamento.

As contas de energia em aberto com menos de seis meses de atraso não se enquadram na campanha, segundo a Celpe. O cliente que deseja participar do Saldão, por sua vez, deve entrar no portal de negociações da Celpe https://servicos.celpe.com.br/Pages/negociacao-de-dividas.aspx e realizar todo processo. No final, a escolha da forma de pagamento deve ser feita. Vale lembrar que, na opção pela divisão em 12 parcelas no cartão, o consumidor deve pagar os juros do cartão de crédito.

O governo encaminhou ao Congresso Nacional na sexta-feira (12), uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, sobre combustíveis.

O projeto de lei complementar (PLP) ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor, mas é uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de dar resposta ao aumento do preço dos combustíveis e agradar os caminhoneiros, uma de suas principais bases de apoio.

O ICMS hoje incide sobre o preço do combustível – o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Pela proposta, o imposto passará a ter um valor fixo por litro do combustível – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide.

Em Afogados da Ingazeira, o litro da gasolina que há pouco tempo custava R$ 4,49, já custa R$ 4,89.

Na noite dessa quinta-feira (11), quatro veículos que haviam sido roubados foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caetés e Sertânia. Na ocasião, um homem, de 34 anos, foi detido pela polícia em um dos casos.

De acordo com a polícia, o carro havia sido roubado em São Paulo, no mês de dezembro de 2018, e foi recuperado na BR-423, em Caetés. Ainda segundo a PRF, o motorista informou que havia adquirido o veículo a partir de um anúncio pela internet e apresentou um documento com indícios de falsificação.

Já a caminhonete transportava duas motocicletas roubadas e foi alcançada após o motorista desobedecer a ordem de parada da PRF na BR-232, em Sertânia, abandonou o veículo em um distrito local e correu para a caatinga. Foram realizadas buscas na região, mas ele não foi encontrado.

Os três veículos haviam sido roubados no mesmo dia em Caruaru e na caminhonete foram apreendidos um revólver com seis munições e dois celulares. As ocorrências foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Civil dos respectivos municípios, que irão continuar as investigações dos casos.

A defesa do ex-presidente Lula protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta (12) uma petição com um novo pacote de mensagens que mostram procuradores discutindo a necessidade de “atingir Lula na cabeça” para “vencermos as batalhas já abertas” pela Operação Lava Jato.

A troca de mensagens ocorreu no dia 5 de março de 2016, um dia depois de Lula ser conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal.

Nos diálogos, obtidos pela Operação Spoofing de um hacker que invadiu celulares de autoridades, os procuradores falam ainda que, se tentassem “atingir ministros do STF” naquele momento, poderiam comprar brigas “com todos ao mesmo tempo”.

O melhor seria, segundo mensagem da procuradora Carolina Rezende, “atingirmos nesse momento o ministro mais novo do STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, como já havia ocorrido. “Tá de bom tamanho”, diz ela.

Carol, como está identificada, integrava a equipe do então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Em dezembro do ano anterior, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, ficou sob fogo cruzado da Lava Jato depois que Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) ter “ouvido” do então senador Delcídio Amaral que havia uma “movimentação política” para que seu pai obtivesse um habeas corpus por intermediação de um ministro de sobrenome “Navarro”.

O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 13,9 bilhões em 2020, segundo balanço divulgado hoje (11) à noite pela instituição financeira. Isso representa queda de 22% em relação ao lucro obtido em 2019.

A queda ocorreu, apesar do aumento no lucro do quarto trimestre, que somou R$ 3,7 bilhões e subiu 6,1% em relação ao trimestre anterior. Em comunicado, o BB informou que a maior parte da redução anual no lucro decorreu da antecipação, em caráter prudencial, de R$ 8,1 bilhões em provisões feitas ao longo dos trimestres.

O Brasil terá 50% da população vacinada contra o novo coronavírus até junho. Mais: o país encerrará 2021 conseguindo imunizar todo o público vacinável, ou seja, maiores de 18 anos que não estejam gestante ou tenham contra-indicações aos ingredientes vacinais. Essas previsões foram feitas pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quinta-feira (11), durante reunião no Senado Federal programada para o titular da pasta esclarecer as ações de enfrentamento à Covid-19.

“Nós vamos vacinar o país em 2021, 50% da população vacinável até junho; 50%, até dezembro. Esse é o nosso desafio e é o que nós estamos buscando e vamos fazer”, afirmou Pazuello. No momento, no entanto, o ministério conseguiu distribuir menos de 12 milhões de doses, o suficiente para vacinar 6 milhões de pessoas, já que as duas candidatas disponíveis ao Programa Nacional de Imunização (PNI) necessitam de duas aplicações por pessoa.

Segundo Pazuello, o fornecimento em larga escala é esperado apenas para março, quando o país atingir uma escala de produção capaz de ofertar de 30 a 40 milhões de doses mensais, a depender da inclusão ou não da russa Sputnik V. Os acordos firmados, por enquanto, garantem, até o fim de 2021, 100 milhões de doses da chinesa CoronaVac, pelo Instituto Butantan, e 210,4 milhões da Covishield, conhecida como a vacina de Oxford/AstraZeneca, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em ação conjunta com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a Polícia Federal (PF) prendeu um agricultor de 43 anos em flagrante suspeito de tráfico de drogas, em Orocó, no Sertão do São Francisco. No momento da prisão, que aconteceu na última quarta-feira, mas foi divulgada pela PF somente nesta sexta-feira (12), foram encontrados e apreendidos cerca de 1.600 mil pés de maconha numa roça – equivalente a 533 quilos -, distribuídos em aproximadamente de 400 covas. O suspeito, que não teve a identidade revelada, foi conduzido para a delegacia de Salgueiro. Enquanto outros dois homens fugiram do local.

“Ao chegarem no local foi detectado a presença de 3 suspeitos que estavam colhendo a maconha e ao perceberem a chegada dos policiais um foi preso, porém, os outros dois conseguiram fugir nadando através do Rio São Francisco”, explicou em nota a PF. De acordo com a polícia, o homem autorizou a entrada dos policiais em sua casa. Na ocasião, o efetivo afirma que foi encontrado cerca de 15Kg de maconha, 1.3Kg de sementes, uma espingarda calibre 12, 25 munições calibre 12 e 10 munições calibre.40.

Ainda segundo a PF, o agricultor teria confessado o crime. “O preso, um agricultor de 43 anos, natural e residente em Orocó/PE, confessou que a roça era de sua propriedade e que os outros dois que conseguiram evadir-se eram apenas ajudantes e que recebiam cerca de R$ 70 reais por dia para lhe auxiliar. Disse que era a primeira vez que estava plantando maconha e que a vendia pelo preço de R$ 250 o quilo”. Os policiais afirmam que o homem também contou que fumaria parte da maconha nos próximos três ou quatro meses, e ele que já havia sido preso e condenado a três anos de reclusão em 2004 por tráfico de drogas.

O agricultor foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico, e posse ilegal de arma. Ele passou por audiência de custódia, ocasião em que foi confirmada a prisão preventiva. Depois da realização dos trabalhos legais, o homem foi conduzido à delegacia de Salgueiro, e, caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de três a 28 anos de reclusão.

A melhor picanha, com o quilo sendo vendido a R$ 84,14. Junto no almoço, cervejas especiais, de puro malte, a R$ 9,80 cada unidade. Esses foram alguns dos artigos comprados pelas as Forças Armadas brasileiras com dinheiro público, ao longo de 2020. A verba foi usada para bancar a compra de mais de 700 mil quilos de picanha e 80 mil cervejas.

Os dados são parte de um levantamento que utilizou informações do Painel de Preços do Ministério da Economia, a mesma ferramenta que revelou as compras milionárias de leite condensado e outros produtos, como chiclete. Como justificativa o Ministério da Defesa afirmou que se tratava de um item consumido por seu teor energético e as quantidade serem aumentadas “pelo público jovem”, se referindo aos militares.

Essas despesas com bebidas alcoólicas e carne já são tema de representação que deputados do PSB enviaram nesta terça-feira, 9, ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A intenção é que se abra uma investigação para os gastos militares. Os questionamentos são não só ao tipo dos itens, mas quanto aos valores pagos, indícios de superfaturamento nas aquisições.

A Segunda Câmara do TCE-PE, julgou, nesta quinta (11), a Prestação de Contas Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo como interessado o prefeito Angelo Rafael Ferreira dos Santos.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das referidas contas  e ainda fez várias recomendações ao atual gestor.

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta (11) Projeto de Lei que torna crime o ato de furar a fila na vacinação — ou seja, desrespeitar a ordem preestabelecida e se vacinar antes que os grupos prioritários.

O texto aprovado pelos deputados altera o Código Penal e não prevê a aplicação da mudança apenas para vacinas contra a covid-19. Se virar lei durante a vacinação contra o coronavírus, a depender do texto sancionado, já poderá valer para tempos de pandemia. O texto segue para análise do Senado.

Pelo projeto dos deputados, passa a ser crime “infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização”.

A pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa. A pena pode ser aumentada em um terço se a pessoa falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular, assim como se fizer uso de qualquer desses papéis falsificados.

O texto trata ainda de corrupção no plano de imunização. Quem se valer do cargo para, em benefício próprio ou de outra pessoa, “infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização” pode ser condenado de dois a doze anos de reclusão, mais multa.

Funcionário público que deixar de adotar as providências necessárias à apuração do crime pode incorrer na mesma pena. A punição pode ser aumentada em um terço até a metade se o funcionário pedir ou receber vantagem indevida.

O Carnaval é um período marcado pela folia das tradicionais festividades. No entanto, muitas pessoas procuram aproveitar o momento para realizar retiros religiosos durante este período. Para o ano de 2021, por causa da pandemia da Covid-19, a Diocese de Caruaru divulgou um comunicado nesta quinta-feira (11) recomendando a não realização destes encontros neste ano.

A medida foi tomada pelo bispo diocesano, Dom José Ruy, que destacou no comunicado o crescente aumento de casos de coronavírus na região. A Diocese reforçou a responsabilidade em conter as aglomerações entre os fiéis, especialmente entre pessoas mais idosas.

“Pela questão ética do ‘Evangelho da Vida’, ancorados na responsabilidade e na esperança da Vida eterna, recomendo vivamente a não realização de ‘Retiros de Carnaval’ e oriento que sejam realizados encontros pastorais com não mais de 30 pessoas, seguindo as normas sanitárias”, diz o bispo no comunicado.

A respeito dos retiros realizados no período da Quaresma, o bispo afirma no texto que irá se pronunciar futuramente.

O governo de Pernambuco prorrogou a proibição do uso de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e demais locais que possam provocar aglomeração de pessoas. A decisão anunciada nessa quarta-feira (10) pelo secretário de Saúde, André Longo, foi oficializada e publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. Com a prorrogação, a proibição segue até o dia 15 de março de 2021.

“A medida anunciada tem o objetivo de evitar o aumento nos níveis de transmissão da Covid-19. Nosso apelo é para que todos sigam as orientações e evitem as aglomerações”, ressaltou Longo, durante coletiva de imprensa transmitida pela internet direto do Palácio do Campos das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife.

Inicialmente, a proibição, que começou a valer em 15 de janeiro, teria duração de apenas 30 dias, indo até 15 de fevereiro. Mas agora foi estendida por mais um mês. A decisão foi tomada devido ao aumento no número de casos graves de covid-19 e de internações de pacientes com suspeita ou contaminados com o novo coronavírus. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado contabiliza 274.809 casos confirmados da doença e 10.577 mortes.

O Governo de Pernambuco informou que vai colocar em prática, a partir desta sexta-feira (12) até a quarta-feira (17), o Plano Integrado de Segurança Pública, que busca garantir a segurança sanitária durante todo o período em que se celebraria o Carnaval.

O objetivo é evitar aglomerações e, consequentemente, assegurar o cumprimento das medidas sanitárias de combate à Covid-19.

Realizada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), a Operação Fiscalizações de Emergência Sanitária Carnaval 2021 contará com um reforço de 1.928 postos de trabalho e um investimento de R$ 422 mil em diárias para os profissionais da segurança pública.

Sob a coordenação do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), as forças de segurança estarão com reforço nas delegacias e policiamento ostensivo em todo o território estadual, com destaque para os locais onde tradicionalmente acontecem as festas carnavalescas.

São eles: Sítio Histórico de Olinda e Bairro do Recife Antigo, além de outros focos tradicionais da Região Metropolitana, do Agreste e do Sertão. O CICCR será acionado todos os dias, das 14h às 2h.

INTEGRAÇÃO – As forças de segurança pública da SDS atuarão em apoio às ações das demais secretarias, órgãos e entidades de combate à pandemia do novo coronavírus.

Nessa ação integrada, trabalharão em parceria também com os municípios, por meio das respectivas secretarias de Segurança, Guardas Municipais, órgãos de trânsito, Defesa Civil e Controle Urbano.

Entre as atribuições das demais operativas da SDS nesse período, estão o policiamento ostensivo e o atendimento a denúncias de violação das medidas restritivas, por meio da PMPE; o reforço nos plantões nas Delegacias de Polícia Civil nas áreas de interesse operacional; e a intensificação da fiscalização em bares, restaurantes e casas de evento, através do Corpo de Bombeiros Militar.

COMO DENUNCIAR – A população pode colaborar com denúncias ao telefone 190, do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), que funcionará 24 horas por dia. Além disso, o Ciods realizará o videomonitoramento das áreas cobertas pela operação. A Ouvidoria da SDS também atenderá pelos telefones 181 ou 0800-081-5001.

Os cidadãos ainda contam com os batalhões, grupamentos e delegacias de plantão, onde é possível fazer a queixa pessoalmente, assim como podem fazer sua denúncia junto às equipes que estiverem nas ruas.