Governo manda para Congresso projeto de ICMS em combustíveis; litro da gasolina já custa R$ 4,89 em Afogados da Ingazeira

O governo encaminhou ao Congresso Nacional na sexta-feira (12), uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, sobre combustíveis.

O projeto de lei complementar (PLP) ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor, mas é uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro de dar resposta ao aumento do preço dos combustíveis e agradar os caminhoneiros, uma de suas principais bases de apoio.

O ICMS hoje incide sobre o preço do combustível – o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Pela proposta, o imposto passará a ter um valor fixo por litro do combustível – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide.

Em Afogados da Ingazeira, o litro da gasolina que há pouco tempo custava R$ 4,49, já custa R$ 4,89.