Mês: fevereiro 2021

O governo Bahia ampliou o toque de recolher em grande parte do estado devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs para o tratamento do novo coronavírus (covid-19), que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais.

A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção. Inicialmente, um decreto determinava que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h até o dia 25 de fevereiro.

A determinação estabelece que o atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

Conforme o decreto, no período das 20h às 5h é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Recarregar um celular ou um relógio inteligente com energia produzida por quem o está usando parece uma ideia saída de um filme de ficção científica, mas é algo que está bem próximo de se tornar realidade. Pesquisadores americanos desenvolveram um dispositivo semelhante a um anel que aproveita o calor produzido pelo corpo humano para convertê-lo em eletricidade. A tecnologia foi apresentada na última edição da revista Science Advances e também tem como uma de suas principais vantagens um descarte mais prático e menos agressivo ao meio ambiente.

“No futuro, queremos ser capazes de alimentar nossos aparelhos eletrônicos sem que eles precisem utilizar uma bateria embutida”, conta ao Correio Jianliang Xiao, criador da tecnologia e professor-associado do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.

Para alcançar esse objetivo, o especialista e sua equipe utilizaram como principal aliado a polimina — um material que, devido à elasticidade, pode ser usado sobre a pele facilmente. Um pequeno quadrado de polimina é usado como base para a inserção de uma série de chips termelétricos finos, todos conectados com fios de metal líquido, para funcionarem como pequenos geradores.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, disse, nesta segunda-feira (22), em entrevista à Rádio Jornal, que o estado de Pernambuco teria quebrado se não fosse o envio de verbas pelo governo federal na pandemia de covid-19.

“Se não fosse o governo Bolsonaro, Pernambuco estava comendo o pão que o diabo amassou. O estado está desorganizado, o nível de investimento é muito baixo, só não quebrou porque o Congresso Nacional se sensibilizou e enviou recursos para combater a pandemia, para Pernambuco foram mais de R$ 3,6 bilhões para a saúde, para a concentração de FPS, para apoio à saúde, portanto, o governo federal tem sido solidário aos entes federativos”, diz FBC.

O senador faz parte da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) no estado. Nas eleições de 2022, Fernando Bezerra Coelho, eleito em 2014 com o PSB na chapa do atual gestor estadual, deverá tentar a reeleição pelo campo da oposição.

Questionado se a ala radical de apoiadores do governo Bolsonaro atrapalha o andamento da agenda econômica ao defender a pauta de costumes, o senador disse que concorda com a avaliação.

“Os radicais de Lula e de Dilma também atrapalhavam o governo do PT, cada um tem seus radicais de estimação. É importante estar focado na agenda do país, no retorno do auxilio emergencial, no ambiente de reformas, para gerar confiança e a volta de investimentos”, afirmou Bezerra Coelho.

“Tem matérias na área de costumes que são importantes, o homeschooling (educação domiciliar), por exemplo, eu tenho propostas sobre esse assunto, é uma matéria que devera ter a oportunidade de ser votada ainda neste semestre”, acrescentou o senador.

A Arquidiocese de Olinda e Recife, divulgou, neste domingo (21), um parecer médico sobre o estado clínico do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, que se recupera da Covid-19. De acordo com o boletim, o arcebispo, que encontra-se no décimo primeiro dia de sintomas, passou por uma reavaliação clínica e apresentou bons resultados respiratórios.

O resultado mostra que Dom Fernando Saburido teve uma evolução favorável contra a doença, e possui bons parâmetros. A declaração médica informa que o arcebispo está melhorando clinicamente e que não há sinais de gravidade, mantendo o quadro clínico estável. Segundo a Arquidiocese, ele continuará recebendo monitoramento a domicílio.

Aos 73 anos, o arcebispo foi internado no Hospital Esperança, no bairro da Ilha do Leite, área central do Recife, no sábado (13), com sintomas do novo coronavírus. Dois dias depois, ele recebeu o diagnóstico positivo para a doença e, desde sua liberação do hospital, cumpre o período de quarentena em casa.

O Congresso deve colocar em votação nesta semana a proposta que promove ajustes nas contas públicas como parte do acordo para liberar o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.

As discussões se afunilaram para um modelo com três ou quatro parcelas entre R$ 250 e R$ 300 para a assistência. Inicialmente, o Ministério da Economia defendia o valor de R$ 200.

Está prevista para esta segunda-feira (22) a apresentação do relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo. O texto traz gatilhos que acionam cortes de gastos públicos.

A ideia do governo e de líderes partidários é que a PEC seja votada no plenário do Senado já na quinta-feira (25).

Embora líderes do Congresso tenham afirmado que a nova rodada do auxílio não será diretamente condicionada a contrapartidas no Orçamento, a equipe econômica quer compensar o custo da assistência a médio e longo prazos.

O argumento é que a despesa vai impactar a dívida pública e precisa ser acompanhada de uma correção de rumos no Orçamento e, por consequência, na economia.

Dois homens foram flagrados transportando 300 pássaros silvestres na madrugada deste sábado (20), em Sertânia. O flagrante aconteceu na rodovia BR-232 por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, as aves foram compradas em Custódia. A ideia dos homens, que são pai e filho, era vender os animais em uma feira de Garanhuns.

As aves estavam no porta-malas de um veículo com placas de Garanhuns. A equipe de policiais encontrou oito gaiolas com os pássaros das espécies trinca-ferro, azulão e bigode.

Antecedente – Segundo a PRF, o homem mais velho já havia sido flagrado, também pela PRF, no último sábado (13) com 200 aves silvestres, em Feira de Santana, na Bahia. A PRF registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra os homens. As aves foram levadas para a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

O plenário da Câmara decidiu, na noite desta sexta-feira (19), manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 25 parlamentares pernambucanos, o único a votar contra a manutenção da prisão foi o deputado federal Pastor Eurico (Patriota). A decisão do plenário foi tomada com 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 pela soltura de Silveira e 3 abstenções.

O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que os atos praticados pelo deputado Daniel Silveira não podem ser cobertos pela imunidade parlamentar ou pela liberdade de expressão.

Calheiros afirmou que o partido defende as imunidades parlamentares, a separação dos poderes, o uso da Lei de Segurança Nacional, e a liberdade de opinião. “Esses institutos não podem ser usados para desconstituir, pelos atos praticados pelo deputado, a democracia”.

O líder do PSB, deputado Danilo Cabral (PE), afirmou que a imunidade parlamentar não é absoluta e defendeu o voto favorável à manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira.

“Não resta duvidas que as ameaças feitas ao Supremo Tribunal Federal, aos seus membros, bem como a incitação da ruptura da ordem democrática não podem ser cobertas pelo manto da imunidade parlamentar.

Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal, por crime inafiançável, na terça-feira (16), após publicar um vídeo em que ataca a Corte, incita o linchamento do ministro Edson Fachin e prega a volta do AI-5, o ato mais repressivo da ditadura militar (1964-1985). Os deputados, durante a sessão, se posicionaram por meio do voto aberto. Apenas os líderes do PSL, do PTB, do PSC e do Novo orientaram as respectivas bancadas a se posicionarem contra a manutenção da prisão de Silveira.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil.

No entanto, o MPF destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas. O MPF reforça ainda que as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Domingos Sávio da Costa Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O réu poderá apelar da decisão em liberdade.

Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000 – 38ª Vara Federal em Pernambuco

Após identificar a existência de contratos temporários para recrutamento de profissionais diversos firmados sem a necessária realização de prévio processo seletivo simplificado, em afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que adote as medidas administrativas necessárias à rescisão de todos os contratos temporários reputados ilegais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que ainda se encontram vigentes, se assim existirem.

O gestor deverá ainda rescindir contratos com prazo de duração expirado sem possibilidade de prorrogação e também aqueles que foram firmados sem prévio processo de seleção pública, exclusivamente para os casos em que tal procedimento seja considerado obrigatório, ou seja, fora dos casos decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública.

A ausência de processo seletivo para fins de contratações por tempo determinado é uma irregularidade que configura infração aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência. Todo ente público, uma vez configurada a excepcional hipótese prevista na Constituição, deve proceder à escolha dos contratados com base em critérios objetivos, por meio de uma seleção pública, mesmo que de forma simplificada, quando não houver tempo hábil para um procedimento mais apurado.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que o prefeito informe o acatamento da medida. A recomendação foi firmada pela promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (19).

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da sua Primeira Câmara, julgou irregulares na última terça-feira (16), processos de gestão fiscal dos municípios de Belém de São Francisco e Poção, relativos ao exercício financeiro de 2018, e de Caetés, do ano de 2017, pelo descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em relação aos processos de Belém de São Francisco (n° 20100669-8) e Poção (n° 20100682-0), sob relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, os relatórios de auditoria apontaram a não adoção de medidas necessárias para a redução do excedente da despesa total com pessoal, com gastos de 78,38%, 64,56% e 76,41 nos três quadrimestres, respectivamente, em Belém de São Francisco e de 62,86, 60,94% e 57,74% em Poção.

Já no município de Caetés (processo n° 1990021-1), com relatoria do conselheiro Carlos Neves, os índices de despesa de pessoal foram de 56,68%, 59,10% e 61,81%, respectivamente, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela LRF. Por estes motivos, além do julgamento pela irregularidade, foram aplicadas multas no valor de R$ 54.000,00 ao então prefeito de Belém de São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roriz, de R$ 33.600,00 ao prefeito de Poção, Emerson Cordeiro de Vasconcelos e de R$ 57.600,00 ao ex-prefeito de Caetés, Armando Duarte de Almeida.

Também foi determinado às prefeituras que promovam o controle da gestão fiscal, elaborando relatórios de acordo com a ordem legal e adotando medidas para reduzir gastos com pessoal. Os votos foram aprovados por unanimidade, podendo ainda os interessados recorrer das decisões. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, a procuradora-geral, Germana Laureano.

O governo quer garantir uma injeção de R$ 57 bilhões na economia brasileira com a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e do abono salarial, uma espécie de 14º salário a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. As duas medidas não têm impacto nas contas porque só alteram o calendário de um pagamento já previsto para o ano, mas devem ajudar a segurar os efeitos negativos do recrudescimento da pandemia de covid-19 sobre a atividade econômica.

A antecipação do abono é a única medida que já saiu do papel, com repasses que podem chegar a R$ 7,33 bilhões. Já o pagamento adiantado do 13º dos beneficiários da Previdência ainda depende de uma definição sobre o calendário. Cada parcela representa uma injeção de cerca de R$ 25 bilhões, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. A proposta em estudo é repetir a antecipação das duas parcelas, já realizada no ano passado.

O recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13º dos aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio. A divisão em 2021 ainda está indefinida e depende da disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional, que já precisa administrar mais de R$ 700 bilhões em compromissos com investidores da dívida pública do País nos primeiros quatro meses do ano.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve na cidade de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (19). Bolsonaro fez uma rápida visita ao estado para participar da cerimônia de acionamento das comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste. Segundo o governo federal, a estrutura vai distribuir a água do Eixo Leste do projeto do Rio São Francisco para 2,2 milhões de pessoas.

Bolsonaro foi saudado por apoiadores na chegada à cidade. O presidente estava acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do ministro do Turismo, Gilson Neto, e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado. Também estiveram presentes na comitiva o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), e a presidente da Compesa, Manuela Marinho. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), não acompanhou a visita.

Bolsonaro voltou a ficar em silêncio sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), reafirmou que fará mudanças na Petrobras e cobrou transparência da empresa. “Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras. Jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço. Mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes. Faça-os, mas com previsibilidade. É isso que queremos”, apontou.

Bolsonaro também falou sobre a pandemia do novo coronavírus. O presidente afirmou que a “máscara de quem politizou o vírus está caindo” e fez novas críticas às medidas restritivas contra a Covid-19. “”Temos percalços, temos problemas, como ainda temos o grande problema da pandemia, entre outros. Porque aquela política do ‘fique em casa’, feche o comércio, com uma consequência imediata de destruição de milhões de empregos, isso tem que ser mudado”, declarou.

“Sempre falei que tínhamos dois problemas lá atrás: o vírus e o desemprego. Deveríamos tratar dos dois com responsabilidade e de forma simultânea. Aqueles que quiseram fazer política com a questão do vírus, a máscara está caindo e o povo entende quem realmente teve coragem, discernimento e muita preocupação em tratar um assunto como esse”, completou.

Em Pesqueira, uma carga que havia sido roubada de uma loja de varejo em Serra Talhada, foi recuperada na BR-232, nesta quinta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O motorista do caminhão, de 34 anos, e o ajudante, de 15, foram apreendidos na ação. De acordo com a polícia, o semirreboque utilizado para transportar a mercadoria portava placas clonadas.

Segundo a PRF, os policiais realizavam uma ronda no Km 211 da rodovia BR-232, em Pesqueira, quando avistaram um caminhão aparentemente quebrado em um posto de combustível.

“A equipe entrou em contato com a empresa responsável pela carga, para confirmar a procedência da mercadoria, e recebeu a informação que a carga havia sido roubada no dia anterior em Serra Talhada, no Sertão do estado”, informou a polícia.

De acordo com o órgão, entre os produtos estavam alimentos, material de papelaria, calçados, travesseiros, lençóis e toalhas. Os policiais também descobriram, segundo a PRF, que a carga havia sido transferida para outro caminhão e que um semirreboque utilizado para transportar a mercadoria portava placas clonadas.

“O veículo original foi encontrado pela PRF em Serra Talhada e o motorista foi localizado ileso pela Polícia Militar da região”, informou a PRF.

Os ocupantes do caminhão foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pesqueira e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o menor de idade.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz uma rápida passagem por Campina Grande, nesta sexta-feira (19), para, depois, seguir viagem para Sertânia.

Em Sertânia, Bolsonaro participa do início de testes e pré-operação do 1° trecho do ramal do agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco, como parte do Projeto de Integração do São Francisco em Sertânia.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou hoje a Petrobras pela alta no preço dos combustíveis e disse que vai zerar o imposto federal do diesel por dois meses. A declaração foi dada hoje durante live semanal transmitida pelas redes sociais do presidente.

“A partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal no diesel. Nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de zerar esse imposto até para ajudar a contrabalancear esse aumento excessivo da Petrobras”, disse.

O presidente voltou a repetir que a Petrobras tem autonomia para tomar decisões e que não pode interferir na estatal. “Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Tem que mudar alguma coisa”.

A opção do governo para baixar o preço, portanto, é mexer nos impostos. O governo federal, no entanto, só é responsável por Cide, PIS/Pasep e Cofins. O ICMS é de competência estadual.

No caso do diesel, segundo informações da Petrobras, 23% do preço corresponde a tributos: 14% de ICMS e mais 9% de PIS/Pasep e Cofins.

Na semana passada, a Petrobras anunciou que a gasolina subirá, em média, 8,1% (ou R$ 0,17) passando para R$ 2,25 por litro. O diesel terá alta de 5,1% (R$ 0,11), indo a R$ 2,24 por litro. Já o GLP (gás liquefeito de petróleo) sobe 5,05% (R$ 1,81 por botijão).