Mês: agosto 2020

Com a autorização dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o ministro da Economia Paulo Guedes discuta a criação de um novo imposto sobre sobre transações eletrônicas, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o debate sobre o tema ganhou mais corpo no Congresso Nacional.

Diante desse cenário, foi feito um levantamento sobre a posição dos 25 deputados federais e três senadores de Pernambuco sobre a eventual criação do novo imposto. Até então, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a maioria dos parlamentares pernambucanos ouvidos é contra a medida.

Ainda não está definido como será a proposta, que deve ser enviada pelo governo federal para aprovação no Legislativo. O aval de Bolsonaro para a criação de um novo imposto está vinculado a uma contrapartida à redução ou extinção de outros impostos, segundo ele.

Vale lembrar que o levantamento trata-se de um retrato sobre a posição atual. Muitos parlamentares não foram localizados e outros informaram que ainda não têm opinião formada sobre o tema e precisam conhecer a proposta do governo antes de se posicionarem.

Veja o placar da bancada pernambucana no momento

Câmara dos Deputados

André de Paula (PSD): Contra
André Ferreira (PSC): A definir
Augusto Coutinho (SD): A definir
Bispo Ossesio (Republicanos): Não localizado
Carlos Veras (PT): A definir
Daniel Coelho (Cidadania): Contra
Danilo Cabral (PSB): Contra
Eduardo da Fonte (PP): A definir
Felipe Carreras (PSB): Contra
Fernando Filho (DEM): Não localizado
Fernando Monteiro (PP): A definir
Fernando Rodolfo (PL): Não localizado
Gonzaga Patriota (PSB) : Contra
João Campos (PSB): Contra
Luciano Bivar (PSL): A favor
Marília Arraes (PT): A definir
Pastor Eurico (Patriota): Não localizado
Raul Henry (MDB): Contra
Renildo Calheiros (PCdoB): Não localizado
Ricardo Teobaldo (Podemos): A definir
Sebastião Oliveira (PL): Contra
Silvio Costa Filho (Republicanos): Contra
Tadeu Alencar (PSB): Não localizado
Túlio Gadêlha (PDT): Não localizado
Wolney Queiroz (PDT): Contra

Senado

Fernando Bezerra Coelho (MDB): Não localizado
Jarbas Vasconcelos (MDB): Contra
Humberto Costa (PT): Contra

Em assembleia promovida nesta segunda-feira (3) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara (PSB), o secretário de Saúde, André Longo e o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, apresentaram aos prefeitos pernambucanos o planejamento do Estado para a volta às aulas. Na ocasião, os gestores também foram informados dos dados preliminares sobre a proliferação do novo coronavírus em diferentes regiões do Estado. Segundo a Amupe, os prefeitos se mostraram preocupados com a retomada do ensino presencial.

O governador Paulo Câmara apresentou um panorama da situação do coronavírus no Estado e concluiu que a região do Sertão do Araripe, por ora, é a que requer mais cuidados. O secretário de saúde, André Longo, afirmou: “Esperávamos que o avanço positivo ocorresse de forma uniforme em todo o Estado, mas, no Sertão do Araripe, os números não nos agradam. No entanto, nós temos investido muito na ampliação da testagem e agora estamos trabalhando para trazer ao Estado a testagem em massa”.

O secretário de Educação, Fred Amancio, fez uma apresentação do plano de retomada das aulas presenciais aos prefeitos e afirmou que a ação só será possível caso os dados epidemiológicos do Estado continuem em queda. “A gente só vai retomar com as aulas se os números epidemiológicos continuarem evoluindo de maneira positiva. A educação tem um papel importante na sociedade, pois quanto mais tempo os alunos estão fora da escola, mais cresce a desigualdade. Estimamos um aumento da evasão escolar e será um desafio grande trazer os alunos de volta”, explicou.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), essa é a primeira reunião de uma série de encontros que podem acontecer com a mesma temática. “Consideramos que essa primeira etapa é de escuta. Cada prefeito traz a preocupação da sua cidade, da sua região. É um assunto complexo que requer cuidado. A decisão desses pontos precisam ter um arranjo que envolve a todos.”, concluiu.

Mais um golpe está dando o que falar na internet e causando muita dor de cabeça. Desta vez, aproveitando-se da pandemia do novo coronavírus, criminosos estão se passando por pesquisadores do Datafolha para clonar o WhatsApp das vítimas.

De acordo com a Polícia Federal, os golpistas realizam ligações onde dizem estar fazendo um levantamento sobre casos de covid-19 no País. Durante a conversa, perguntam à vítima uma série de questões relacionadas ao vírus, como por exemplo, se alguém em sua família já testou positivo para doença. Os criminosos utilizam uma linguagem bastante técnica, o que acaba fisgando ainda mais vítimas.

Ao fim do contato, o falso pesquisador pede que a pessoa confirme a veracidade das informações informado um código de seis dígitos enviado via SMS ao seu celular. No momento em que o usuário repassa o código, seu WhatsApp é automaticamente clonado e os bandidos passam a ter acesso à lista telefônica da vítima, a qual usa para aplicar golpes financeiros pedindo determinadas quantias emprestadas para amigos e parentes.

As distribuidoras de energia elétrica poderão cortar o fornecimento dos clientes que não realizaram o pagamento das contas a partir desta segunda-feira (3).

Uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu o dia 1º de agosto para o retorno do desligamento da energia. Porém, como a data foi um sábado, a decisão passa a vigorar nesta segunda.

A suspensão dos cortes de energia por inadimplência começou no dia 23 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. Antes de ter o fornecimento cortado, os consumidores devem ser informados novamente sobre as contas em atraso.

Tarifa social – As famílias que baixa renda, que fazem parte do programa Tarifa Social, não estão sujeitas à suspensão do fornecimento de energia. Este grupo contará com o benefício até o fim do ano.

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa poderão fazer a solicitação do benefício da Tarifa Social de Energia da Celpe por meio do Whatsapp. O número é (81) 3217.6990.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.

Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.

A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.

A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.

Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.

O papa emérito Bento XVI, 93 anos, está em uma condição “extremamente frágil” devido a uma infecção no rosto, informou nesta segunda-feira (3) a imprensa alemã.

Segundo o jornal Passauer Neue Presse, que cita o biógrafo de Joseph Ratzinger, Peter Seewald, o antecessor de Francisco tem erisipela, doença que provoca erupções vermelhas e dolorosas na pele. “Seu raciocínio e sua memória são velozes, mas sua voz é dificilmente audível no momento”, diz a matéria.

O problema teria se agravado após a morte do irmão de Bento XVI, Georg Ratzinger, 96, ocorrida no dia 1º de julho. Seewald relatou ter se encontrado com o papa emérito no último sábado (1º) para mostrar sua nova biografia e que ele apareceu “otimista, apesar da doença”.

Bento XVI chegou a visitar Georg, que também era padre, no fim de junho, em sua primeira viagem internacional desde que renunciou ao pontificado, em 2013. Após deixar o comando da Igreja Católica, Ratzinger vive de forma reclusa no mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e aprovou com ressalvas, a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, relativa ao exercício financeiro de 2017, do atual gestor, Geovane Martins.

A Segunda Câmara, à unanimidade, além de julgar REGULARES COM RESSALVAS as referidas contas, ainda aplicou multa ao prefeito no valor de R$ 16.969,00. Também foram multados os Srs. Abimelec Paes deLira, Fábio Lucena de Andrade, Francimeire Lucena de Andrade, Orlando Gonçalves de Brito e Pedro Jo Ramalho Maia. A Segunda Câmara também Fez várias determinações e recomendações ao atual gestor.

Policiais Militares do 4°BPM recapturaram, em Lagoa de Pedra, Zona Rural de Caruaru, Agreste de Pernambuco, três fugitivos do Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, de Limoeiro, neste domingo (2). Eles estavam foragidos desde o dia 9 de julho.

O primeiro homem foi preso após o batalhão receber informações do Núcleo de Inteligência da Zona da Mata (NIAZM) de que uma pessoa estaria traficando entorpecentes na região. Ao chegarem no local, a equipe deteu o suspeito em posse de 1 quilo de maconha.

Dando continuidade às investigações, a Polícia foi à casa do preso, onde encontraram mais dois fugitivos. Também foram aprendidos uma balança de precisão, R$ 902 em espécie e três celulares, sendo um deles queixado.

Os agentes confirmaram que os homens haviam escapado do presídio de Limoeiro após realizarem a consulta criminal. Havia mandados de recaptura para os três indivíduos em decorrência da fuga. Eles foram conduzidos à Delegacia de plantão em Caruaru.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco emitiu nota oficial informando que o caso do juiz Pierre Souto Maior Coutinho Amorim, que cometeu um erro na redação de uma decisão e terminou ordenando que a polícia devolvesse entorpecentes a um preso em flagrante, está sendo apurado pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco.

Segundo o TJPE, o magistrado informou que houve equívoco na digitação efetuada na decisão que apreciou a prisão em flagrante de Jarlan da Silva Santos, na terça-feira (28/7), em audiência realizada no 6º Polo de Audiências de Custódia em Caruaru. Jarlan da Silva Santos foi liberado porque o Juízo considerou a prisão em flagrante ilegal, tendo sido, na ocasião da decisão, determinada a devolução de seus bens.

O juiz, ao pontuar a ressalva “devolva-se os bens do preso”, teve a intenção de acrescentar “menos o entorpecente”. No entanto, devido a erro do corretor textual ou até mesmo por digitação errônea, segundo explicou ao tribunal grafia foi registrada com “mesmo o entorpecente”. Tão logo o magistrado percebeu o equívoco, emitiu decisão com errata, ressaltando que o entorpecente não foi devolvido ao preso. As informações estão sendo apuradas pelos órgãos competentes, segundo o TJPE.

Tudo em aberto na final do Campeonato Pernambucano. Em um confronto muito equilibrado e de muita marcação, Salgueiro e Santa Cruz ficaram no empate por 1 a 1 no primeiro jogo da final, disputado no estádio Cornélio de Barros, sem a presença de público por conta da pandemia da Covid-19.

Com o resultado, quem vencer na próxima quarta-feira, no Arruda (também com portões fechados para a torcida) fica com a taça. Uma nova igualdade leva a disputa para os pênaltis. O Tricolor busca o seu 30º título estadual, enquanto o Carcará quer fazer história como o primeiro campeão do interior. Uma curiosidade é que, para o Santa, agora o título só virá de forma invicta. Feito que os corais não conseguem há 88 anos

Preso na Espanha há um ano e um mês e condenado por tráfico de 39 kg de cocaína, o segundo sargento da FAB (Força Aérea Brasileira) Manoel Silva Rodrigues segue na ativa da instituição recebendo salário em dia. No Brasil, ele é réu por tráfico de drogas com valor estimado em R$ 6,3 milhões segundo o Ministério Público Militar.

Segundo informações levantadas junto ao Portal da Transparência, apesar de estar detido e sem trabalhar desde junho de 2019, o militar recebe brutos R$ 8,1 mil mensais, incluindo verbas indenizatórias. Em novembro, o valor bruto chegou a R$ 14,5 mil, devido à gratificação natalina. Ao longo de todo esse período, seus salários somaram cerca de R$ 97,5 mil.

Segundo informações apuradas junto à Justiça Militar, no processo em que ele é réu, não houve pedido de bloqueio. Os pagamentos dizem respeito à questão administrativa da FAB.

Segundo a FAB, Rodrigues foi notificado da abertura do processo de exclusão. Mas para ser desligado administrativamente é necessário o trânsito em julgado (quando não cabe recurso) do processo judicial, que embasa o processo interno, segundo informou a FAB.

Após registro de aglomeração, a Feira da Sulanca, em Caruaru, irá ter uma fiscalização reforçada neste domingo (2) e na segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Militar, 283 policiais vai efetuar a Operação Sulanca. Na ocasião, as ações farão isolamento na área onde acontece a feira, no Parque 18 de Maio, das 7h deste domingo até às 20h da segunda-feira (3). Apesar da liberação de algumas atividades, a feira ainda não teve o funcionamento liberado para a população se aglomerar.

Ainda de acordo com a PM, a fiscalização na área do Parque 18 de Maio terá pontos de bloqueio, patrulhamento a pé, em viaturas, motocicletas e a cavalo. Haverá isolamento no perímetro da feira e varredura das ruas adjacentes ao Parque.

Nesta sexta-feira, o Diretório Nacional do PT confirmou em definitivo o nome da deputada federal Marília Arraes como pré-candidata à Prefeitura do Recife. As informações são do Blog do Jamildo.

A decisão foi tomada numa votação de um pedido de reconsideração do Diretório Municipal, contra a decisão anterior da mesma nacional. Foram 52 votos a favor, dez contrários e uma abstenção. Entre os contrários, os votos de Humberto Costa e do presidente do PT no Recife, Cirilo Mota.

”Uma decisão forte que não tem poder de questionamento por parte de ninguém do ponto de vista interno do partido”, disse o vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães, ao repórter José Matheus Santos, deste blog.

Na reunião do diretório nacional, o senador Humberto Costa fez uma dura fala em defesa da manutenção da aliança com o PSB no Recife e contrário à candidatura própria.

”Agora temos as seguintes tarefas: pacificar o PT do Recife e de Pernambuco, construir um caminho de integração de todos do partido para a campanha da pré-candidato e dialogar com outras forças políticas”, acrescentou José Guimarães.

“Tudo o que eu como coordenador do Grupo de Tática Eleitoral do PT e Gleisi Hoffmann como presidente nacional do partido fazemos é em total sintonia com o ex-presidente Lula”, disse Guimarães à reportagem.

Para Marília, a confirmação deixa clara a opção do partido em apresentar um projeto novo para o Recife, “com mais desenvolvimento, combate às desigualdades e inclusão social.”

O ministro da Justiça, André Mendonça, confirmou nessa sexta-feira (31) a abertura de um concurso da Polícia Federal com aproximadamente 2 mil vagas. A informação foi divulgada durante entrevista ao programa “Pingos nos Is”, da Rádio Jovem Pan.

Mendonça informou que participou de uma reunião esta semana com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Nós estamos preparando os trâmites internos para abrirmos um concurso com cerca de 2 mil vagas para a Polícia Federal. Nós vamos ter o maior efetivo da história da Polícia Federal para o combate à criminalidade organizada”, declarou.

As datas do concurso e os estados da abertura das vagas ainda não foram divulgados pelo governo.

Em novo boletim epidemiológico divulgado neste sábado (01) a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 1.741 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 136 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 1.605 casos (92%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.

Agora, Pernambuco totaliza 96.746 casos já confirmados, sendo 23.670 graves e 73.076 leves.

Também foram confirmados 40 óbitos, ocorridos desde o dia 16 de abril. Deste total, 23 (57,5%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 9 mortes registradas no dia de ontem (sexta-feira, 31/07), 10 mortes em 30/07 e 4 em 29/07. Os outros 17 óbitos (42,5%) ocorrem entre os dias 16/04 e 28/07. Com isso, o Estado totaliza 6.597 mortes pela Covid-19.