Mês: julho 2020

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nessa terça-feira (21), por 492 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15).

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o que correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Embora todos os partidos tenham orientado favoravelmente ao texto da PEC, votaram contra o projeto, em segundo turno, os parlamentares Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), DR Zacharias Calil (DEM-GO), Filipe Barros (PSL-PR), Paulo Martins (PSC-PR),Junio Amaral (PSL-MG) e o deputado Márcio Labre (PSL-RJ) se absteve.

O programa de rádio A Voz do Brasil completa 85 anos nesta quarta-feira (22). Idade avançada para pessoas e para instituições no Brasil. Uma frase atribuída a Leonardo da Vinci, que morreu idoso para o seu tempo (aos 67 anos), sentencia que “a vida bem preenchida torna-se longa”.

Em oito décadas e meia, A Voz do Brasil preencheu a vida dos ouvintes com notícias sobre 23 presidentes, em mandatos longínquos ou breves. Cobriu 12 eleições presidenciais, e manteve-se no ar durante a vigência de cinco constituições (1934, 1937, 1946, 1967 e 1988).

O programa cobriu a deposição dos presidentes Getúlio Vargas (1945) e João Goulart (1964), o suicídio de Vargas (1954), a redemocratização do país em dois momentos (1946 e 1985), o impeachment e renúncia de Fernando Collor (1992) e o impeachment de Dilma Rousseff (2016).

Além de notícias dos palácios do governo federal, A Voz do Brasil levou aos ouvintes informações sobre a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O programa narrou as conquistas do país em cinco Copas do Mundo e a derrota em duas – a mais traumática em 1950. A Voz registrou a inauguração de Brasília (1960) e cobriu a morte de ídolos como Carmen Miranda (1955) e Ayrton Senna (1994).

Pelo rádio, e pela A Voz do Brasil, muitos brasileiros souberam da invenção da pílula anticoncepcional (1960), da descida do homem na Lua (1969), dos primeiros passos da telefonia móvel (1973), da queda do Muro de Berlim (1989) e da clonagem da ovelha Dolly (1998).

A 7ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve por unanimidade, na terça-feira, a sentença de primeira instância que absolveu o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) da acusação de improbidade administrativa.

A ação, movida pelo Ministério Público do Estado, foi baseada na colaboração premiada do ex-presidente da UTC Engenharia Ricardo Pessoa, delator da Lava Jato. Segundo relato, a companhia pagou, a pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, dívidas da campanha de Haddad, de 2012, com uma gráfica em troca de benefícios.

Em dezembro de 2019, o juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 8ª Vara de Fazenda de São Paulo, rejeitou a ação. O magistrado entendeu que, à época, Haddad não era prefeito e não houve demonstração de benefícios obtidos pela UTC na gestão do petista. O juiz também apontou a impossibilidade de utilização da colaboração premiada de Pessoa, que não havia sido autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável pela Lava Jato – e de adesão do Ministério Público paulista ao acordo celebrado com o Ministério Público Federal.

Diante do parecer desfavorável, a Procuradoria de São Paulo apelou ao Tribunal de Justiça para que a acusação fosse recebida em relação a todos os acusados. Mas a 7ª Câmara de Direito Público manteve a sentença do juiz Thiago Gomes De Filippo, por falta de “substrato probatório”.

Com o objetivo de assegurar a ampla transparência e viabilizar o acompanhamento pela sociedade da destinação dos recursos federais repassados aos municípios de Flores, Calumbi e São José do Belmonte para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou às Prefeituras que disponibilizem, no Portal de Transparência ou website do órgão, de forma clara e objetiva, todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para a emergência de saúde pública.

Os procedimentos de dispensa e da execução dos referidos contratos também devem ser disponibilizados imediatamente no Portal ou em outro website, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

As presentes recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 20 (Flores e Calumbi) e 21 (São José do Belmonte), dão ciência ao destinatário quanto às providências solicitadas e poderão implicar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis caso não sejam cumpridas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a proibição do corte de energia por falta de pagamento de consumidores de baixa renda. Além disso, residências cujo fornecimento de energia seja fundamental para preservação da vida também continuam com o corte de energia proibido.

A decisão vem com a revisão de uma resolução normativa de março. Na ocasião, todas as residências urbanas e rurais inadimplentes não poderiam ter a luz cortada. A partir de 1º de agosto, essa restrição será reduzida e vigorará até 31 de dezembro.

Além das famílias de baixa renda e casas cujo fornecimento seja fundamental, o corte continua proibido em residências que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor e naquelas localizadas em locais sem postos de arrecadação (como bancos e lotéricas) em funcionamento.

Também a partir de agosto as distribuidoras de energia devem retomar atividades como atendimento ao público e entrega de fatura impressa. Também devem voltar a ser cumpridos os requisitos e prazos de prestação de serviços exigidos anteriormente.

O advogado Alberto Carlos Dias divulgou comunicado hoje para se retratar de uma nota de apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prato de Rocha Lima, da cidade de Santos (SP), veiculada ontem no Facebook. Dias é presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da subseção de Santo André (SP) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Na nota, o advogado afirmou que a imprensa foi “sensacionalista” no tratamento dado ao caso do desembargador, que jogou fora uma multa que recebeu ao caminhar pela cidade sem máscara. Decreto assinado no final de abril determina o uso obrigatório de máscaras em vias públicas da cidade de Santos como medida de combate à pandemia do novo coronavírus.

Na nota de ontem, Alberto Carlos Dias se solidariza com o desembargador “em relação ao episódio ocorrido dia 18 último em Santos”.

“A conduta do desembargador retratada indevidamente pelos veículos de comunicação, com o fito apenas em impingi-lo como autoritário, reflete mais uma vez a sanha dos veículos de comunicação em alcançar os seus patrocinadores por meio do sensacionalismo”, disse.

“Antes de tudo, trata-se de uma pessoa idosa que fora abordada de maneira abrupta (inclusive com abertura de portas), o que instintivamente provoca dois comportamentos imediatos: reação ou fuga”, acrescentou.

Na nota de hoje, porém, Dias se retratou do posicionamento da véspera. Segundo ele, a comissão da OAB presidida por ele não teve envolvimento na nota.

“A opinião lançada é de caráter personalíssimo e não expressa de nenhuma maneira a opinião da OAB/SP, subseção Santo André. Muito embora, a nota de apoio divulgada no Facebook, não tenha ostentado a logomarca da OAB/SP, subseção Santo André, algumas pessoas imbuídas de má-fé, utilizaram do texto para atribuir a opinião por mim exclusivamente exarada à referida casa democrática, causando-lhes dissabores injustificados”, afirmou.

“Sou humano e consciente, o suficiente, para reconhecer onde errei e me excedi, por isso lamento pelo equívoco cometido e destacando na presente nota de retratação, meu sincero e humilde pedido de desculpas à OAB/SP, subseção de Santo André”, completou.

A presidente da OAB de Santo André, Andréa Tartuce, divulgou nota repudiando o posicionamento do presidente da comissão em questão. Segundo o comunicado, Dias será revogado do cargo na subseção “por descumprimento ao Regimento Interno”.

Enquanto 9,3 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram salários suspensos ou reduzidos em até 75%, os deputados e senadores não têm do que reclamar. A divulgação da folha de pagamento de junho mostra que cada um deles recebeu R$ 50 mil bruto. Trata-se da soma da remuneração mensal mais a antecipação de metade da gratificação natalina, prática exercida pelo Congresso todos os anos. Nenhum benefício dos parlamentares sofreu alteração durante a pandemia.

Igual – Entre as mordomias mantidas estão a verba mensal de gabinete, de R$ 111 mil, e o cotão, que vai de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, para gastos com alimentação, transporte etc.

Passo atrás – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a se dizer aberto a um diálogo sobre redução de salários e verbas do funcionalismo que atingisse os três Poderes, mas acabou recuando após Paulo Guedes (Economia) se manifestar contrário ao corte nos vencimentos dos servidores públicos.

A proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15) foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Falta analisar destaques que podem alterar o texto. Se aprovado na Câmara, a proposta segue para o Senado.

Partidos do Centrão, base do governo, haviam protocolado seis requerimentos de obstrução para atrasar a votação, porém, todos foram retirados. No primeiro turno, foram 499 a favor da proposta inicial, sete contra e zero abstenções.

O Fundeb foi criado em 2007 e expira no fim deste ano. Por isso é necessário um novo projeto agora. Ele funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganham ajuda financeira da União, que hoje representa 10% do Fundeb.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%. Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

Nesta quarta (22), encerram-se as festividades em honra a padroeira da diocese de Afogados da Ingazeira, Santa Maria Madalena.

As festividades tiveram início no domingo (19) com missa presidida pelo padre Gilvam Bezerra. Na segunda (20), o padre Daniel Gomes, vigário paroquial de Carnaíba presidiu a Santa Missa. Nesta terça (21), o vigário geral da diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, preside a celebração.

Quarta, às 18h, missa de encerramento presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol. Todas as missas são transmitidas pelos canais sociais da Paróquia, YouTube e Facebook, devido ainda as missas na Catedral não contar com a presença física dos fieis.

A violência crescente em alguns municípios do Agreste de Pernambuco está assustando até mesmo os profissionais da segurança pública. Agentes e comissários da Polícia Civil estão pedindo remoção para delegacias de outros municípios por causa de ameaças sofridas, que teriam se intensificado nos últimos meses com o avanço da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das mais perigosas do Brasil. Como medida de segurança, os policiais passaram a fazer um rodízio em outras cidades, evitando um longo período nos mesmos locais.

Membros da organização criminosa estariam escrevendo mensagens nos muros das delegacias, batalhões da Polícia Militar e até em residências, com ameaças de morte aos policiais.

“Os policiais que participaram da investigação dessa organização começaram a ser ameaçados. Eles passaram a fazer rodízio nas delegacias, uma espécie de lotação temporária. Também houve reforço policial nas cidades onde há maior perigo”, afirmou o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti.

O reforço teve início após o assassinato do policial militar José Rogério Duarte Batista, de 56 anos, às margens da rodovia PE-90, em Surubim, no final de maio. A vítima era lotada no batalhão do município de Casinhas. Para os investigadores, a morte do policial, considerado exemplar e muito ativo no combate à criminalidade, foi um atentado contra toda a instituição.

No mês passado, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) cobrou medidas à chefia da Polícia Civil.

Segundo as investigações, membros da facção estão agindo em cidades como Surubim e Casinhas, comandando um forte esquema de tráfico de drogas e impondo medo à população.

A coluna Ronda JC apurou que o Departamento de Combate ao Crime Organizado (Draco) está a frente do caso. O serviço de inteligência da Polícia Civil também redobrou a atenção para a região do Agreste.

Na semana passada, a Polícia Civil prendeu suspeitos de envolvimento na morte do PM em Surubim.

AMEAÇAS TAMBÉM A JUÍZES – Magistrados que atuam nesses municípios do Agreste também estariam sendo ameaçados pela facção. Por causa disso, alguns juízes estariam alegando suspeição para não assumirem processos referentes à organização criminosa. “O Poder Judiciário também está acuado na região”, disse o presidente do Sinpol-PE.

O prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), foi afastado do cargo nesta terça-feira (21), após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública durante as operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil. Elas investigam fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente (veja vídeo acima).

De acordo com a Polícia Civil, a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações.

Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que o valor desviado seja de R$ 21 milhões, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados.

Durante o afastamento de Júnior Matuto, a administração do município fica a cargo de Jorge Carreiro (PV). O então vice-prefeito de Paulista, que também é presidente do diretório estadual do Partido Verde, assumiu a gestão em cerimônia de posse realizada no início da tarde desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores da cidade.

O cantor Genival Lacerda realiza, nesta sexta-feira (24), às 19h, uma live com o objetivo de arrecadar fundos para seu tratamento médico. Em maio, o artista de 89 anos sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) e segue realizando fisioterapias para alcançar a total recuperação. Sem cachês de shows e dependendo de R$ 2044 da aposentadoria, o cantor também está enfrentando dificuldade para manter alimentação diferenciada, terapia ocupacional e mais exames domiciliares.

A live do Rei da Muganga será transmitida ao vivo pelo canal oficial de João Lacerda, filho de Genival, e também na TV aberta da Paraíba através da TV Maior. Entre as participações estão Almir Rouche, Nathália Calasans (Forró do Muído), Cezinha do Acordeon, Novinho da Paraíba, Amazan e muito mais. No repertório, Lacerda vai passear pelos inúmeros sucessos de quase setenta anos de carreira, a exemplo de Severina Chique Cique, Galeguin dos Zoi Azul, Mate o Véio, Rock do Jegue, entre outros.

Natural de Campina Grande, Genival Lacerda mora em Recife há mais de 25 anos e já recebeu títulos de cidadão Pernambucano (2011) e do Recife (2016) pelos serviços prestados à cultura do estado. No final de 2017, recebeu das mãos do então presidente Michel Temer a Ordem do Mérito Cultural (OMC), a maior honraria pública da cultura no Palácio do Planalto, em Brasília.

O artista tem cinco décadas de carreira. Estreou com o disco O coco de 56, pela extinta gravadora Mocambo. O principal sucesso responsável por conferir visibilidade nacional ao músico, Severina Xique-xique (1975), chegou ao público pelo LP Aqui tem catimberê, álbum com mais de 800 mil unidades vendidas. Lacerda tem 30 discos lançados e coleciona parcerias com nomes de expressão na cultura nordestina, como Dominguinhos e Marinês.

Diante do descontrole na transmissão do novo coronavírus, o país se tornou alvo fácil da doença que se alastra pelo interior e já matou mais de 80 mil brasileiros. A dificuldade em vencer o inimigo invisível faz do país um terreno ideal para aplicar, em grande escala, as últimas fases de testes de vacinas que têm como objetivo garantir a eficácia da imunização antes de distribuir as doses para todo o mundo. Dos imunizadores mais promissores, dois estão sendo estudados e testados no Brasil. Os avanços estão sendo festejados pela comunidade científica, mas especialistas afirmam que a comemoração deve vir com cautela.

No caso da vacina de Oxford, os resultados positivos foram publicados ontem em artigo científico da revista Lancet. Na fase de teste analisada, foi aplicada em um grupo de pessoas e, em seguida, os anticorpos foram extraídos; depois, em um laboratório, observou-se que eles eram capazes de matar o vírus. Os testes também garantiram que a vacina é segura. “É um passo importante, é de se comemorar. Mas não é um sinal de que amanhã teremos uma vacina. Vamos torcer para que rapidamente se prove que ela funciona na vida real”, opina.

Agora, inicia-se a fase de testes com mais pessoas que serão, de fato, expostas ao vírus. A intenção é observar se a vacina protegerá ou não os voluntários do vírus. O professor Carlos Magno, que é membro do Comitê do Coronavírus do Governo do Estado de São Paulo, explica que o estudo divide um grupo, ministra a vacina em uma parte e aplica o placebo em outra. Ao fim, é preciso que seja demonstrado que menos pessoas adquiriram a covid no grupo de pessoas vacinadas.

Para o pesquisador, a previsão é de que os testes sejam finalizados até o fim do ano. Mas para efetiva produção em massa da vacina, ele estima um prazo de 12 meses. Após a finalização da vacina, é preciso analisar como produzi-la e distribuí-la ao mundo inteiro, o que leva tempo. A vacina chinesa, segundo o professor, está em uma situação semelhante à de Oxford, sendo que a última estaria um pouco mais avançada.

A secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou que nesta segunda (20) foram detectados 07 pacientes positivos para covid-19 no município.

A boa notícia, segundo a secretaria de Saúde, é a alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica de 12 pacientes.

Os casos positivos são 06 pacientes do sexo feminino, com idades de 9, 21, 25, 38, 40 e 43 anos, sendo 03 auxiliares administrativas; 01 estudante; 01 vendedora e 01 contadora. O paciente do sexo masculino tem 47 anos e é agricultor.

Nesta segunda, 16 pacientes entraram em investigação e aguardam resultado dos testes realizados.

Os casos positivos e investigação, além dos seus contatos, estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância e atenção básica do nosso município.

Também, houve 48 casos descartados para covid-19 após os pacientes testarem negativo para a doença.

Os guardas municipais Cícero Hilário e Roberto Guilhermino, humilhados no último domingo (19) pelo desembargador Eduardo Siqueira, foram homenageados pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e receberam medalhas pela conduta exemplar.

A prefeitura apontou que realizou a iniciativa como reconhecimento aos serviços prestados durante a abordagem. A cerimônia contou com a presença da família dos guardas, que se emocionou.

Hilário revelou ontem que sua filha de 15 anos chorou ao ver o vídeo. Ele disse ainda que se sentiu “humilhado” diante dos filhos e que não sabia como explicar para eles o que aconteceu.

Após receber a medalha, Hilário disse à TV Tribuna que o prêmio “se estende a todos os membros da corporação da Guarda Municipal e para todas as guardas do Brasil”.

Já Guilhermino lembrou que é preciso “manter a conduta” em situações desse tipo. “Foi um momento delicado, uma abordagem que a gente se deparou com um cidadão com bastante hostilidade, mas mantivemos a calma”.