Mês: julho 2020

A Fórmula 1 oficializa nesta sexta-feira, 24, que o GP do Brasil não será disputado neste ano. Pelo temor com a pandemia do novo coronavírus, será a primeira vez em quase 50 anos que não haverá prova no Brasil, que está presente de forma ininterrupta no calendário desde 1973.

A temporada 2020 teria 22 etapas, porém devido à pandemia passou por enormes mudanças. O campeonato deixou de começar em março, na Austrália, para iniciar em julho, na Áustria. O comando da categoria anunciou até agora dez GPs mas deve fechar o calendário com 16 corridas. A maioria das provas será disputada na Europa, com algumas corridas também no Oriente Médio e Ásia.

Os promotores locais da prova em São Paulo e membros da prefeitura e dos governo estadual e federal foram comunicados nos últimos dias que Interlagos não faria parte do calendário 2020. No entanto, ao ser procurado pelo Estadão, o promotor do GP, Tamas Rohonyi, explicou que não tinha recebido nenhum contato da categoria até quinta-feira.

Semanas atrás, o governador paulista, João Doria, havia garantido que a prova seria realizada. “Para este ano, está confirmada a Fórmula 1 (no Brasil) e o autódromo está preparado para receber a Fórmula 1, evidentemente dentro dos protocolos de saúde. Os organizadores sabem que em qualquer parte do mundo devem obedecer os protocolos de saúde da cidade”, disse. Semana passada, o governador abriu eventos no Autódromo de Interlagos.

O Senado aprovou, nessa quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial.

O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado.

O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela covid-19.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

A Segunda Câmara do TCE julgou nesta quinta (23) Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2019, objetivando analisar as despesas, licitações, contratos administrativos e previdência dentro da legalidade e princípios da administração pública, tendo como interessados: Francisco de Sales Silva de Araujo, Evandro Perazzo Valadares (Prefeito), Luiza Maria Gomes de Siqueira (Controle Interno), Augusto Santa Cruz Valadares e Leonardo Henrique Gomes Marinho.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou REGULAR COM RESSALVAS o objeto do processo de auditoria especial – Conformidade. Ainda aplicou multa aos Srs. Francisco de Sales Silva de Araujo, Evandro Perazzo Valadares, Luiza Maria Gomes de Siqueira. E fez determinações e recomendações ao atual gestor. O valor da multa será publicado posteriormente pelo TCE.

O número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional brasileiro chegou a 13.778 até ontem (22), com um aumento de 99,3% em 30 dias, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de mortos chegou a 136.

Os dados somam os 5.113 casos e 65 mortes confirmadas entre servidores do sistema prisional, com 8.665 casos e 71 mortes de presos confirmadas. O levantamento feito pelo CNJ leva em conta informações dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, de boletins das secretarias estaduais de Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Entre os presos, o maior número de casos foi registrado no Distrito Federal (DF), onde 1.620 pessoas já contraíram o vírus, com três mortes. Em seguida vem Pernambuco, com 1.033 casos e seis mortes. Entre os servidores, o Pará lidera o número de casos, com 588, dos quais cinco morreram.

Na noite desta quarta (22 de julho), o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, presidiu a concelebração eucarística que encerrou as festividades de Santa Maria Madalena, padroeira diocesana.

As festividades tiveram início no dia 19, com presidência do Pe. Gilvam Bezerra (Pároco da Catedral) e teve continuidade na segunda (20) com o padre Daniel Gomes (vigário paroquial de Carnaíba), na terça (21) com a presidência do vigário geral da diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

Devido à pandemia que estamos vivendo, as celebrações ocorreram sem a presença física dos fieis que puderam acompanhar as transmissões pelos canais sociais da Paróquia e pela Rádio Pajeú.

Dom Egidio disse que a diocese de Afogados da Ingazeira é a única no Brasil que tem o privilégio de ter a apóstola dos apóstolos, Maria Madalena como padroeira.

Estiveram presentes na concelebração os padres Gilvam Bezerra, Antônio Rogério Veríssimo, Erinaldo Sultério, o Monsenhor João Carlos e o diácono Alison Maciel.

Em junho, mais da metade dos domicílios pernambucanos receberam o auxílio emergencial entregue pelo governo federal para minimizas os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus entre os mais pobres. Ao todo, 1 milhão e 737 mil lares em Pernambuco, ou 56,9%, tiveram acesso ao benefício no mês passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Covid (Pnad Covid), divulgada nesta quinta-feira (23).

Com o resultado, o Estado ocupa o nono lugar no ranking nacional que mostra onde houve maior proporção de pessoas que tiveram o auxílio. A mesma tendência de alta ocorreu no Brasil, de 38,7% para 43%, e no Nordeste, que pulou de 54,8% para 58,9%. O valor médio do rendimento do auxílio em Pernambuco em junho também foi maior: passou para R$ 922, em contraste aos R$ 869 do mês de maio. “Direta ou indiretamente, esse contingente pode ter sido beneficiado com auxílio”, disse o diretor adjunto de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Ainda de acordo com a pesquisa, entre os responsáveis pelos domicílios que receberam o auxílio emergencial em Pernambuco, 43% não tem instrução ou têm o ensino fundamental incompleto. Em seguida, estão as pessoas com ensino médio completo ou superior incompleto, que são 31,9% do total. Os que têm ensino fundamental completo ou ensino médio incompleto são 17%. Por fim, os responsáveis pelo domicílio que recebem auxílio emergencial e têm ensino superior completo recebem a menor fatia do benefício, com 7,5%.

A megaoperação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (23), pretende acabar com o avanço da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Agreste do Estado. No total, 30 mandados de prisão preventiva devem ser cumpridos nas próximas horas. Segundo as investigações, os suspeitos também teriam envolvimento com a morte do policial civil José Rogério Duarte Batista, de 56 anos, às margens da rodovia PE-90, em Surubim, no final de maio. Na semana passada, outra operação prendeu outros seis suspeitos.

As investigações foram realizadas ao longo de um ano e dois meses. Os criminosos atuam nos municípios de Surubim, Casinhas e Macaparana com um forte esquema de tráfico de drogas e impondo medo à população. Eles também estariam fazendo ameaças de morte a policiais, com mensagens escritas nos muros de delegacias, batalhões da PM e até em residências, conforme a coluna publicou nessa terça-feira (21).

A criminalidade na região tomou uma proporção tão grande, que até juízes estariam amedrontados pelas ameaças. Magistrados estavam alegando suspeição para não assumirem processos ligados ao PCC. Por causa disso, uma comissão formada por outros juízes, designada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), expediu os mandados de prisão e de busca e apreensão da megaoperação que está sendo realizada.

Cerca de 140 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, estão cumprindo os mandados. Equipes do Grupamento Tático Aéreo – GTA e CORE também ajudam nas buscas. A operação conta ainda com a colaboração das polícias civis da Bahia e de São Paulo.

No início de julho, membros do PCC que estavam presos na Penitenciária de Limoeiro, também no Agreste, conseguiram fugir após a explosão de um muro.

Segundo o parecer do MPF, na terceira fase da Operação Apneia, a Polícia Federal indicou que servidores da Secretaria de Saúde do Recife, inclusive o secretário Jailson Correia, movimentavam “relevantes quantias em espécie”, ou seja, em dinheiro vivo.

“Outrossim, outras evidências obtidas durante a investigação dão conta de que servidores da Secretaria de Saúde do Recife movimentavam relevantes quantias, inclusive em dinheiro em espécie. Exemplo disso foi o comprovante de depósito encontrado pela equipe policial no gabinete do Secretário de Saúde Jailson de Barros Correia quando da realização de busca em apreensão no local”, diz trecho da investigação do MPF e Polícia Federal.

O COAF, órgão do Banco Central que investiga movimentações financeiras suspeitas em todo o país, chegou a fazer um relatório sobre o secretário Jailson Correia.

“As informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF por meio do Relatório de Inteligência Financeira 50450, contendo novos dados de transações suspeitas realizadas pelo investigado Jailson de Barros Correia entre julho de 2018 e maio de 2020”, diz trecho do parecer do MPF.

Segundo a Polícia Federal, o COAF apontou supostamente que Jailson Correia não tem justificativa para as “relevantes quantias” movimentadas.

“Nas informações sobre aquisições de imóveis anexadas ao RIF 50450, não constam dados sobre venda de patrimônio que justifique tal movimentação por parte de Jailson de Barros Correia”, diz trecho da investigação do MPF e Polícia Federal.

Um Fusca com nome de profeta, xodó de um bispo capixaba, está sendo rifado no Espírito Santo. “Oséias”, ano 1970, branco e “quase todo original”, segundo o religioso, é a esperança para conseguir recursos e ampliar a estrutura do santuário de Nossa Senhora da Saúde, em Ibiraçu.

O dono é o bispo emérito da diocese de Colatina, a qual pertence o santuário e outras 30 paróquias. Dom Décio Sossai Zandonade conta que já teve outros Fuscas com nomes bíblicos, como Jeremias, Isaías e Jonas – todos doados em benefícios das igrejas onde já atuou, no Espírito Santo e em Minas Gerais.

Nascido em Venda Nova do Imigrante, em solo capixaba, Zandonade diz que sempre apreciou carros. Ordenado padre em 1972, ele conta que a pandemia tem forçado a busca por novas formas de conseguir verba para os trabalhos e obras sociais.

Para conseguir finalizar melhorias no santuário, instalado em um terreno de quatro alqueires, a saída foi rifar Oséias. “Eu cedi esse Fusca numa ação entre amigos em favor do santuário”.

Cada bilhete custa R$ 20. O sorteio será em novembro, mês da festa de Nossa Senhora da Saúde. A divulgação da rifa traz a seguinte pergunta: “Você gosta de Fusca? Esse é imperdível!”.

No portal do santuário há várias fotos de Oséias com o bispo emérito. “Muito bem conservado, “Oséias”, um clássico dos anos 70, comemora neste ano Bodas de Ouro. É difícil não gostar de um Fusca! Mesmo que você não goste, ajude o Santuário Nossa Senhora da Saúde”, diz o texto.

Como bom apreciador de carros, ao falar do Fusquinha que o transportou por mais de 10 anos, o bispo faz questão de elogiar. “Muito bonitinho, bem arrumado. É uma joia”.

Mas quem gosta do lendário modelo alemão não abre mão de ter um. “Moisés”, o outro carango do bispo, vai continuar com ele.

A vacina contra o coronavírus (covid-19) desenvolvida pela Universidade de Oxford com a AstraZeneca será vendida “a preço de custo”, de acordo com o diretor do laboratório farmacêutico britânico.

A expectativa é realizar a entrega antes do fim do ano. De acordo com o diretor-geral da AstraZeneca, Pascal Soriot, a meta é fornecer a vacina sem lucro: “Nosso objetivo é fornecer a vacina para o mundo inteiro, temos uma meta que também é fazer isso sem lucro, ou seja, entregaremos a vacina a preço de custo em todo o mundo”.

No Brasil, o preço de custo ficaria aproximadamente R$ 15. “A preço de custo, será em torno de 2,5 euros por unidade”, completou.

O grupo Johnson & Johnson disse que prefere fazer o mesmo. Pfizer, Merck e Moderna anunciaram nessa terça-feira (21) que não venderão suas vacinas a preço de custo.

Os primeiros testes da vacina AstraZeneca produziram uma resposta imune e provaram ser seguros. A eficácia será testada em um estudo com um número maior de participantes. Estão sendo produzidas vacinas em muitas regiões para que elas estejam disponíveis para o uso.

Em Wuhan, na China, um outro projeto de vacina está sendo realizado e os resultados são encorajadores durante os primeiros ensaios clínicos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou que foram registrados 82 casos positivos de covid-19 nessa terça-feira (21), totalizando 1.529 casos. O município registrou o 19º óbito pela doença. O paciente tinha 66 anos, era morador do bairro Bom Jesus e faleceu na tarde de segunda (20) no Hospam.

O número de casos suspeitos subiu para 56 e o de casos descartados subiu para 4.616. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 811 pacientes recuperados, 691 em tratamento domiciliar, oito em leitos de internamento e 19 óbitos.

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 54 estão recuperados e 27 em isolamento. O boletim diário, portanto, fica com 1.529 casos confirmados, 56 casos suspeitos, 811 recuperados, 4.616 descartados e 19 óbitos.

O Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus a partir de março, aponta auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

Dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária específica criada em março, mês em que a OMS (Organização Mundial e Saúde) anunciou a pandemia, R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho –quando já havia 55 mil mortos e 1,2 milhão infecções notificadas no país.

Os valores foram anunciados por meio de medidas provisórias que abriram créditos extraordinários, com o objetivo de fortalecer o atendimento ambulatorial e hospitalar.

Tanto as despesas feitas diretamente pelo ministério quanto as realizadas por meio de transferência a estados e municípios ficaram muito aquém do prometido.

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.

Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.

Números – Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, teve o resultado negativo no teste de coronavírus (covid-19). O laudo do teste realizado por ele foi emitido nessa terça-feira (21) pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen).

O teste presentou resultado negativo para a presença do vírus Sars-CoV-2. O prefeito continuará em repouso pelos próximos dias por apresentar sintomas de gripe.

Miguel Coelho está em isolamento em casa, trabalhando de forma remota, por meio de videoconferência. Ele apresentou sintomas como dores no corpo, calafrios, amargor no paladar e febre.

No domingo, ele realizou exames e foi diagnosticado com suspeita de coronavírus, dengue ou gripe.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta quarta-feira (22), a 29º Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Rateio”. Dois vereadores do Cabo de Santo Agostinho foram presos na ação.

Um mandado de prisão preventiva foi cumprido, o do vereador do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, afiliado ao PSB, Flávio Avilo da Silva Leite de 44 anos, conhecido como “Flávio do Fórum”. Na casa do vereador, foi encontrado uma sacola com dinheiro que não teve o valor revelado pela polícia. Flávio teve seus bens e documentos apreendidos e foi levado à Dracco.

Outro alvo da investigação é o também vereador Vicente Mendes Silva Neto, o “Neto da Farmácia”. Ele é presidente da Câmara dos Vereadores e teve busca e apreensão realizadas em sua residência.

Iniciada em junho de 2019, a operação teve como objetivo identificar integrantes de grupo criminoso, voltado à prática dos seguintes crimes: peculato, falsidade documental, organização criminosa, e frustração de direitos trabalhistas.

Segundo as investigações, a organização se apropriava de parte dos salários dos funcionários, não realizava o pagamento do décimo terceiro, e subtraia as férias.

Ordens judiciais – Nesta quarta-feira (22), foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão domiciliar, e quatro de medidas cautelares diversas da prisão. Também foram executados um afastamento de cargo político, oito afastamentos de cargos comissionados, decisão de sequestro de veículos e bloqueio de bens.

Ao todo, 102 policiais civis participaram da operação, entre delegados, agentes e escrivães.

A Operação foi coordenada pela Diresp e supervisionada pela Chefia de Polícia. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel).

Por meio de nota o vereador Vicente Mendes, afirmou que recebeu a notícia do mandado de prisão com “tranquilidade”. Ele se reuniu com sua assessoria jurídica para tomar conhecimento da situação e tomar as “medidas cabíveis”. Mendes ainda reforçou que irá cooperar com a justiça para esclarecimento dos fatos investigados.

Confira a nota íntegra:

O Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Vereador Neto da Farmácia, recebeu com tranquilidade a notícia da operação da Polícia Civil de Pernambuco, iniciada hoje (22) pela manhã, que apura possível irregularidade relacionada ao gabinete de outro Vereador da casa.

A operação se estendeu ao seu gabinete provavelmente em razão dele ser o atual Presidente da Casa Legislativa, nada mais. O Vereador está reunido com sua assessoria jurídica para tomar conhecimento dos detalhes da ação e adotar as medidas cabíveis.

Neto informa, ainda, que irá cooperar com a justiça no que for preciso para o esclarecimento dos fatos investigados.