Mês: dezembro 2019

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas referentes às eleições de 2018, apresentadas por candidatos e partidos políticos. Foram examinadas pelos desembargadores 1.103 prestações de contas. Destas, 418 foram reprovadas. O levantamento é da Comissão de Exame de Contas Eleitorais (Coece), núcleo coordenado pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE-PE.

Ainda de acordo com os números da Coece, 184 contas foram aprovadas (16,68%), 348 foram aprovadas com ressalvas (31,55%) e 139 (12,60%) foram consideradas não prestadas.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Assim que terminam as eleições, técnicos e magistrados do TRE se debruçam sobre as prestações de contas daqueles que foram eleitos. Passada a diplomação, que acontece sempre em dezembro do ano eleitoral, as contas de todos os outros candidatos (não eleitos) passam a ser examinadas e julgadas também. O TRE-PE encerrou os julgamentos referentes às eleições de 2018 no último dia 29 de novembro.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos ou comitês financeiros podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Serra Talhada tiveram o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário antecipada. O pagamento dos valores aconteceu nesta terça-feira (17) e a primeira parte do benefício foi paga de acordo com o mês de aniversário de cada servidor.

Ao todo, serão contemplados 2.054 servidores efetivos e comissionados, com uma estimativa de R$1.900.0000 (um milhão e novecentos mil) injetados na economia do município. As informações são da Secretaria Municipal de Finanças.

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (17), a sétima fase da Operação Calvário, batizada como ‘Juízo Final’. O ex-governador da Paraíba e presidente estadual do PSB, Ricardo Coutinho, é alvo de mandado de prisão preventiva. Ele não está no Brasil. Devido a este motivo, foi solicitada a inclusão do nome do ex-governador na difusão vermelha da Interpol (organização internacional de polícia criminal). Dezenas de ordens judiciais são cumpridas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

A Justiça também mandou prender a deputada estadual Estela Bezerra; a prefeita de Conde, Márcia Lucena; o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a ex-secretária da Saúde do Estado, Claudia Veras; o ex-secretário de Planejamento, Waldson de Souza; Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas; José Arthur Viana Teixeira; Benny Pereira de Lima; Breno Dornelles Pahim Neto; Francisco das Chagas Ferreira; Denise Krummenauer Pahim; David Clemente Monteiro Correia; Márcio Nogueira Vignoli; Valdemar Ábila, Vladimir dos Santos Neiva; e Hilário Ananias Queiroz Nogueira.

Até a publicação desta matéria, a Polícia Federal não tinha confirmado quais prisões já haviam sido concretizadas. Cerca de 350 policiais federais, procuradores da República e auditores da Controladoria-Geral da União participam da operação.
Investigação

A etapa ‘Juízo Final’ apura desvio de R$ 134,2 milhões de recursos públicos destinados aos serviços de saúde na Paraíba por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos. As investigações apontam que, do montante desviado, R$ 120 milhões teria sido usado para financiar campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.

De acordo com as investigações, organizações sociais montaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos superfaturados, para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, Hospital Regional de Mamanguape e Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires em Santa Rita.

Para blindar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a organização pagou vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, ocultando ou dissimulando a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.

As investigações verificaram também o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, realizado no ano de 2018.

A Mega-Sena começa hoje a “Mega-Semana de Natal”, ação especial da Caixa que substitui o tradicional sorteio de quarta-feira por outros dois. Além do evento do concurso 2217, marcado para as 20h (horário de Brasília), será realizada uma edição já na próxima quinta-feira (19).

Com o sorteio regular do sábado (21), a semana ficará com os últimos três concursos regulares do ano. Na largada, hoje, está em jogo um prêmio estimado em R$ 36 milhões. Quem quiser participar precisa registrar uma aposta até uma hora antes do início do evento.

No último sorteio, realizado no sábado (14), a Mega-Sena acumulou pela terceira vez seguida após ninguém acertar os seis números sorteados (10-24-42-43-48-49). Mas saíram prêmios na quina (49 apostas, R$ 62.000,46 cada) e na quadra (4.361 bilhetes, R$ 995,19 cada).

A partir do próximo domingo (22), as lotéricas credenciadas e os canais eletrônicos da Caixa vão vender apostas da Mega-Sena exclusivamente para a edição de 2019 da Mega da Virada, marcada para o dia 31 de dezembro às 20h.

A Mega da Virada 2019 terá prêmio estimado em mais de R$ 300 milhões, projeção na qual entram os valores já acumulados durante o ano (R$ 92 milhões até agora), a arrecadação com as vendas específicas da edição especial (ainda não divulgada pelo banco), o percentual acumulado normalmente para concursos com finais “5” e “0” (R$ 6,4 milhões até aqui) e também o que ficar acumulado após a Mega-Semana de Natal.

No último sorteio do ano, o prêmio não acumula e é distribuído nas faixas menores (quina e quadra) se ninguém acertar a sena.

Fracassaram os protestos de caminhoneiros marcados para esta segunda-feira (16). Nos grupos em que a categoria organizava o movimento, o clima é de frustração.

Alguns dos líderes que articulavam uma paralisação nacional culparam, principalmente, a própria categoria pelo baixo engajamento. Pessoas que foram aos pontos de parada relataram nos grupos ter encontrado menos de quatro caminhoneiros em alguns casos.

A greve foi liderada por Marconi França, que chegou a pedir ajuda da CUT para a mobilização. Porém a decisão causou irritação em parte da categoria, que viu politização do movimento, e o motorista chegou a dizer que abriria mão da ajuda para não perder apoio dos mais próximos ao governo Bolsonaro e que seu movimento não tinha razões políticas.

A mobilização também sofria oposição de líderes mais antigos, em especial dos responsáveis pela grande paralisação de 2018. Hoje mais próximos da mesa de negociação com o governo, esses caminhoneiros vinham disparando vídeos pedindo que a categoria não aderisse.

Os motoristas que ainda insistem na paralisação neste ano apontam que, na cidade de Ijuí (RS), acontecem atos pacíficos nas estradas.

Segundo maior colégio eleitoral do Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife, desponta no cenário da sucessão do prefeito José Patriota (PSB) com uma disputa promissora de emoções. Se as eleições fossem hoje, o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato do MDB, e o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho (PSB), teriam que decidir no voto a voto. De acordo com pesquisa do Instituto Opinião, eles aparecem empatados, tecnicamente, com 32,9% e 31%, respectivamente. Bem distante, Augusto Martins (PL) aparece com 6,8% e Zé Negão, do PTB, com 6%. Brancos e nulos seriam 9,3% e os indecisos somariam 14%.

Na sondagem espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem recorrer aos respectivos nomes na cartela, quem aparece na frente é o atual prefeito José Patriota (PSB), com 15%. Dentre os pré-candidatos, Totonho e Sandrinho também se situam empatados: 13,3% ante 12,5%. Zé Negão é citado por 0,8% e Augusto por 0,3%. Neste cenário, os indecisos sobem para 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Brancos e nulos somariam 10% e os indecisos seriam 15,5%. Quanto ao apoio do prefeito José Patriota, 35,7% disseram que influenciaria muito o seu voto, 11% afirmaram que aumentaria muito a chance de votar a favor e 39% disseram não sofreriam nenhum tipo de influência.

O levantamento traz também a rejeição dos candidatos, despontando Zé Negão no topo da lista. Dos entrevistados, 28,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Sandrinho é o segundo, com 10,3%, seguido de Augusto Martins, com 10%, e Totonho Valadares é o último, com 9,5%. Ainda entre os entrevistados, 8,5% disseram que rejeitam todos e 33,4% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes apresentados na cartela da pesquisa.

A sondagem foi feita entre os dias 13 e 14 últimos, sendo aplicados 400 questionários, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa do Instituto Opinião, o pré-candidato do MDB, Totonho Valadares, aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (36,2%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (33,9%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (33,8%). Por sexo, 34,5% dos seus eleitores são homens e 31,8% são mulheres.

Já o pré-candidato do PSB, Sandrinho, exibe suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (38,5%), entre os eleitores na faixa etária dos 35 e 44 anos (34,9%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários mínimos (33,3%). Por sexo, o socialista tem a preferência de 34,5% dos homens e 31,8% das mulheres.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 830/2019, de autoria do Poder Executivo, aumentando a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 13,5% para 14%. A matéria também implementa o sistema complementar de previdência – o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) – para os profissionais que vierem a integrar o quadro efetivo do Estado. Na Segunda Discussão da proposta, 28 deputados votaram a favor e seis, contra.

A medida foi acatada com o acréscimo de duas emendas. A de n° 2 , da deputada Priscila Krause (DEM), aprovada desde a primeira votação, adia para 31 de julho de 2020 o início da vigência da nova alíquota. Já a de nº 10, de autoria do Poder Executivo, dá nova redação ao artigo 5º, adequando o PLC à Reforma da Previdência federal – a Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019. Por sua vez, a Emenda nº 11, apresentada pela deputada Teresa Leitão (PT) para o segundo turno de votação, foi reprovada em Plenário. A sugestão tornava obrigatório que a entidade de previdência complementar a ser criada fosse de natureza pública.

Antes da votação, alguns parlamentares discutiram a proposta. Teresa Leitão fez um apelo para que a emenda apresentada por ela fosse, ao menos, considerada num debate futuro. “A matéria é omissa quanto à natureza da empresa. Não diz se será privada ou pública”, pontuou. O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que a aprovação do PLC foi necessária. Ele explicou que a EC 103, acatada no Congresso Nacional, prevê que os entes federativos façam adequações, sob pena de sofrerem prejuízos. “Se o projeto não fosse aprovado, o Estado deixaria de receber a certidão previdenciária, emitida a cada seis meses, que permite a realização de convênios”, salientou.

João Paulo (PCdoB) dirigiu parte do discurso dele, no Pequeno Expediente, aos sindicalistas que ocuparam as galerias do Plenário. “O projeto foi acatado porque temos de nos atualizar sobre o que vem ocorrendo no mundo, por conta desse processo de revolução tecnológica. A forma do trabalho está mudando, mas continuo mantendo meus compromissos de lutar pelos trabalhadores”, enfatizou.

Em Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (16), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2017. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que teve seu voto foi aprovado por unanimidade.

A análise da prestação de contas verifica, entre outros pontos, a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O relatório de auditoria foi dividido em capítulos que tratam de temas como a Conjuntura Socioeconômica estadual e nacional; Gestão Administrativa, Fiscal, Orçamentária, Financeira e Patrimonial; Segurança Pública; além de Educação e Saúde, onde é analisado o cumprimento dos limites mínimos de aplicação da receita de impostos estabelecidos pela Constituição Federal, sendo 25% na Educação e 15% em Saúde.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a decisão do Ministério da Educação em despejar a TV Escola das dependências da pasta e encerrar o contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), entidade responsável pelo gerenciamento da emissora. O chefe do Executivo federal considera que o conteúdo programático “deseduca”. “Era uma programação totalmente de esquerda”, comentou.

Também sobraram críticas ao educador Paulo Freire, quem Bolsonaro chamou “energúmeno”. A decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o fortalece. Bolsonaro desmentiu as especulações sobre possíveis mudanças no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, entre elas, no comando da pasta. “Não está previsto mudar. De acordo com os jornalistas que o criticaram, eu falei, ‘Weintraub, você não sai mais daí’. Mirian Leitão criticando, Noblat criticando, é sinal que tá funcionando”, declarou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da II Promotoria de Justiça de Limoeiro, no Agreste pernambucano, recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro (CMDCA) que não homologue o resultado do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar. Na Recomendação assinada na sexta-feira (13) o segundo promotor de justiça Francisco das Chagas Santos Júnior ainda recomenda que o processo de eleição seja anulado no prazo de cinco dias úteis. O representante do MPPE também solicita que o CMDCA publique aditivo de edital com as alterações necessárias, inclusive, elaboração de novo calendário.

Para emitir a recomendação, o promotor analisou diversos documentos protocolados por um grupo formado pelos candidatos que ficaram na suplência. Em entrevista concedida à Rádio Jornal Limoeiro dias após a eleição realizada no dia 6 de outubro de 2019, o grupo informou que coletou provas que indicavam irregularidades no pleito, desde a aplicação da prova escrita de caráter classificatório prevista no edital até problemas com a lista de eleitores encaminhadas aos locais de votação no dia do pleito.

Faleceu na manhã desta segunda, vítima de um infarto fulminante, aos 70 anos, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, José Nazário.

De acordo com as informações, Zé Nazário estava fazendo a barba quanto não se sentiu bem e foi socorrido ao HR em Afogados onde já chegou sem vida.

O corpo será velado durante a tarde e noite na Câmara de Vereadores de Afogados e o sepultamento será nesta terça.

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6272) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos e expressões da lei pernambucana que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público do Estado.

A norma exige autorização prévia do procurador-geral de Justiça para que promotores e procuradores do Ministério Público de Pernambuco possam se ausentar do Estado fora dos períodos de férias e de licenças, sob pena de punição.

A entidade de classe argumenta que a exigência “afronta a liberdade de ir e vir e o princípio da razoabilidade”. Segundo a Conamp, apesar de ter sido incluída na Lei Complementar (LC) estadual 12/1994 pela LC 57/2004, a exigência não estava sendo aplicada até a expedição, em junho deste ano, de aviso do corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco. A partir daí, o descumprimento da obrigação tornou-se passível de punição.

Uma nova paralisação de caminhoneiros pode ter início hoje, em várias regiões do país. A mobilização, que começou a circular em grupos de Whatsapp nas últimas semanas, é apoiada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), instituição ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O movimento dos caminhoneiros, porém, está completamente dividido em relação a uma nova greve. O caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, que tem representado os pleitos dos caminhoneiros na interlocução com o governo, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a classe está sendo alvo de interesses políticos e que os principais pedidos dos trabalhadores já estão com data para que sejam atendidos. “Temos uma pauta importante, que já está na mesa e que tem data para ser atendida. Temos de ter muita seriedade em relação ao que está sendo feito. O que estão querendo é usar o transportador como massa de manobra para um movimento político”, disse.

A Comissão de Vestibular do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou na tarde deste domingo (15) os gabaritos preliminares do vestibular 2020.1. Os candidatos realizaram exames para os cursos técnicos subsequentes, técnicos integrados, Proeja e superiores oferecidos pela instituição. Ao todo, são 4.715 vagas disponibilizadas.

Uma torre de transmissão de energia elétrica de alta tensão caiu na BA-093, em Camaçari (BA), e matou duas pessoas na tarde deste domingo (15). Outras quatro ficaram feridas, e outras duas escaparam ilesas.

O equipamento pertence à Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), e as vítimas são funcionários de uma empresa terceirizada da companhia.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, a torre caiu por volta das 12h10. Ainda não se sabe o que fez o equipamento desabar.

Dois trabalhadores morreram ao serem atingidos pelos pedaços da estrutura de ferro. Outros dois não se feriram.

A prefeitura de Camaçari informou que quatro vítimas foram socorridas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel). Três foram levadas para um hospital em Salvador, e uma para o Hospital Geral de Camaçari. Informações sobre o estado de saúde delas não foram divulgadas ainda.

A Chesf informou que a torre caiu durante execução de serviço de recapacitação da linha de transmissão de 230kV, identificada por Camaçari-Cotegipe. O acidente não interrompeu o fornecimento de energia elétrica.

“O trabalho nesta linha está sendo realizado por empresa contratada e a Chesf, ao ser informada do ocorrido, foi mobilizada, adotando todas providências cabíveis”, informou a Chesf, lamentando a morte dos dois trabalhadores.