Mês: janeiro 2026

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação de um internauta por postar conteúdos ofensivos contra os nordestinos em uma rede social. O homem utilizou o seu perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem regional. Ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão, pena revertida em prestação de serviços comunitários e doações financeiras a entidade filantrópica. O internauta ainda foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais coletivos.

A condenação é fruto de ação penal assinada pelo procurador da República André Estima de Souza Leite contra o internauta pela prática do crime de injúria por procedência nacional. A investigação teve origem em notícia-crime apresentada ao órgão contra o acusado por conta de publicação, em 1º de setembro de 2018, de comentários preconceituosos em um grupo de compras e vendas online do município de Garanhuns.

Durante inquérito policial, o internauta confirmou a autoria dos comentários. Em 9 de setembro de 2022, o MPF e o investigado celebraram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no qual o acusado assumiu expressamente o cometimento do crime. O acordo estabeleceu que o homem apresentasse certidões negativas de antecedentes criminais, realizasse doações de 3,5 salários mínimos a entidades filantrópicas e não cometesse nova infração penal no prazo de seis meses.

Porém, o acusado não atendeu integralmente aos compromissos pactuados, o que fez com que o MPF considerasse o acordo como descumprido e ajuizasse ação penal. Entre as provas apresentadas para comprovar a denúncia estão print da publicação discriminatória e os links dos perfis da rede social e do grupo de compras e vendas online.

Na sentença, a Justiça Federal acolheu a argumentação do MPF de que a conduta do denunciado revela manifesta intenção discriminatória e denota não apenas preconceito de origem, mas também profundo desconhecimento pela “inestimável contribuição cultural, social e econômica que a população nordestina oferece à nação”.

A terceira turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) teve cerimônia de aula inaugural nesta segunda (19). O grupo, de 189 novos alunos, é o primeiro de 2026 a iniciar o processo para assumir o posto de 2º tenente da Corporação.

A governadora Raquel Lyra (PSD) comandou a ocasião, que aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Do total de alunos, 155 são homens e 34 são mulheres.

“A mensagem que a gente deixou aqui é que nós estamos trabalhando para garantir todas as condições necessárias para que a licitação de crimes, a preservação da ordem pública sejam feitas no maior investimento em segurança pública da história de Pernambuco. Nós estamos fazendo um curso de formação que tem sido cada vez mais preparado para formar um time ainda melhor, com capacidade de foco no crime organizado, mas também muito fortemente no trabalho humanizado, em formação de equipe, em capacidade de ir nas ruas, poder mediar conflitos, resolver conflitos e entregar segurança pública a Pernambuco”, disse a chefe do executivo estadual.

Os alunos devem se formar no fim deste ano, segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro de Carvalho, também presente na cerimônia da aula inaugural desta segunda (19).

“Hoje inicia-se a última turma para fechar o compromisso de sete mil novos servidores na segurança pública de Pernambuco”, disse Carvalho, em referência ao plano do Governo do Estado de incorporação de novos policiais até este ano.

Cerca de um terço dos cursos de Medicina do País (três em cada dez cursos) não alcançaram desempenho proficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O número foi divulgado no balanço de resultados do exame, em Brasília, divulgado nesta segunda-feira, 19, pelo Ministério da Educação (MEC).

A nota do Enamed varia de 1 a 5, e as notas 1 e 2 são consideradas não proficientes pelo MEC. A nota é utilizada para compor o conceito Enade. Segundo o MEC, 351 cursos de todo País participaram do exame, incluindo universidades públicas (federais, estaduais e municipais), privadas com e sem fins lucrativos e especiais. De acordo com o ministério, os cursos foram distribuídos da seguinte forma:

• Conceito 1: 7,1% dos cursos
• Conceito 2: 23,6% dos cursos
• Conceito 3: 22,7% dos cursos
• Conceito 4: 33% dos cursos
• Conceito 5: 13,6% dos cursos

Das 351 instituições avaliadas, 304 estão sob o crivo do MEC – são as universidades federais e as privadas com e sem fins lucrativos. Estaduais e Municipais não podem ser supervisionadas pela pasta. Entre elas, 99 cursos sofrerão sanções do Ministério da Educação.

Entre os 99 cursos que poderão sofrer sanções do MEC, oito terão o vestibular suspenso; outros 13 cursos terão redução de 50% das vagas; 33 terão redução de 25% das vagas. Além disso, esses cursos terão a suspensão do Fies e haverá uma avaliação em relação à continuidade de outros programas federais. Os 45 cursos restantes serão proibidos de ampliar suas vagas. A aplicação das sanções é definida a partir do porcentual de proficiência dos estudantes verificado em cada curso que ficou com nota geral 1 e 2.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) vai instaurar um processo administrativo de supervisão dessas instituições. As universidades poderão recorrer sobre os resultados e apresentar justificativas ao MEC, que avaliará os argumentos. Caso o MEC não aceite a justificativa, as sanções devem valer até a obtenção de um novo conceito no Enamed no ano seguinte.

Clientes de diferentes instituições financeiras relatam que Pix, sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central), oscila na tarde desta segunda-feira (19). Números do Downdetector, que monitora a instabilidade de vários serviços online, mostram que as falhas começaram após as 14h.

As queixas envolvem diferentes bancos e instituições financeiras. Segundo o Downdetector, os problemas atingem Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Nubank, Santander, Itaú, Banco Inter, C6 Bank e Bradesco. “Fui tentar pagar algo e deu erro em três bancos”, escreveu uma internauta no X.

BC confirmou que falhas ocorreram das 14h31 às 15h10. Questionada, a autoridade monetária disse que os erros foram causados indisponibilidade decorrente de problemas internos no DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais). “As equipes técnicas atuaram na identificação e resolução da causa, e o Pix já está operando normalmente”, afirma o BC, em nota.

O prefeito de Camboriú (SC), Leonel Pavan (PSD), disse “achar uma loucura” o PL lançar o ex-vereador do Rio Carlos Bolsonaro como candidato ao Senado por Santa Catarina.

Segundo Pavan, o PL está agindo “como se nós [de SC] fôssemos um balcão de negócios”. “Eu acho uma loucura o que o PL está fazendo em Santa Catarina”, disse. A declaração foi dada em entrevista ao site Catarina Notícias.

Carlos renunciou ao cargo de vereador do Rio e mudou seu domicílio eleitoral para SC para disputar a vaga no Senado. As movimentações foram feitas em dezembro do ano passado. Ele ocupava a cadeira de vereador na capital fluminense desde 2001.

Candidatura abriu disputa no PL. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do partido defendiam a candidatura da deputada Caroline de Toni (PL) para a segunda vaga no Senado pelo estado. No entanto, há a possibilidade de o PL apoiar Esperidião Amin (PP), trazendo a federação PP e União Brasil para o projeto de reeleição do governador Jorginho Mello (PL).

Diante do impasse, de Toni chegou a bater de frente com Carlos e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas redes sociais. Em dezembro, aliados da deputada publicaram vídeos e mensagens de apoio à candidatura dela.

O ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann faleceu na noite deste domingo (18), em Brasília, aos 73 anos. Ele estava internado no Hospital DF Star, onde lutava contra um câncer no pâncreas diagnosticado há alguns anos.

Após um longo período hospitalizado, ele havia recebido alta e estava em casa sob cuidados paliativos, mas voltou para o hospital no último fim de semana, não resistindo à doença.

Nascido no Recife em 3 de abril de 1952, Raul Jungmann iniciou sua trajetória política na juventude, militando no Partido Comunista Brasileiro (PCB) durante o período de clandestinidade da legenda. Posteriormente, foi um dos fundadores do Partido Popular Socialista (PPS), onde permaneceu até 2018. O PPS foi rebatizado para Cidadania, atual nomenclatura.

Jungmann teve passagens por diversos cargos de administrações estaduais e federais. A primeira delas quando secretário de Estado de Planejamento no governo de Pernambuco, entre 1990 e 1991.

O legado de Raul Jungmann é marcado por sua contribuição significativa em temas como defesa, segurança e desenvolvimento agrário, refletindo mais de quatro décadas de dedicação à vida pública. Sua morte representa uma grande perda para a política brasileira, onde sua atuação firme e pautada por princípios deixou uma marca indelével.

Ministérios

Ele foi ministro em três oportunidades, primeiro durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e depois no governo de Michel Temer (MDB): Reforma Agrária (1999-2002), Defesa (2016-2018) e Segurança Pública (2018).

Ocupou mandato como deputado federal três vezes: 2003-2006 (PMDB), 2007-2010 (PPS) e 2015-2018 (PPS). Também presidiu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fundou e presidiu ONGs e integrou diversos conselhos de administração de organizações.

Desde março de 2022, Jungmann presidia o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), organização privada, sem fins lucrativos, com mais de 300 associados, responsáveis por 85% da produção mineral do Brasil.

“Sob sua liderança, o Ibram fortaleceu seu protagonismo institucional e seu compromisso com a legalidade, a sustentabilidade, a inovação e o papel estratégico dos minerais na transição energética global. Jungmann será lembrado por sua competência, visão estratégica, capacidade de articulação e pelo legado de diálogo e ética que deixa não apenas na mineração, mas em toda a vida pública brasileira”, disse o Ibram numa nota em homenagem ao seu presidente, na noite deste domingo.

Segurança Pública

Entre as ações tomadas quando esteve à frente do Ministério da Segurança Pública, uma das mais relevantes foi a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública elaborada pelo governo Lula tenta hoje incluir na Constituição Federal.

O Susp prevê que as polícias devem aprimorar o sistema de troca de informações entre os estados e agir de forma conjunta no combate ao crime.

A criação do sistema também estabeleceu que o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo passasse a contar com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), além dos os fundos estaduais, distrital e municipais, asseguradas as transferências fundo a fundo.

A medida representou um ponto da virada na influência federal na área da segurança pública – cuja prerrogativa é dos governos estaduais, segundo a Constituição.

Em junho, durante um seminário na Universidade de Santo Amaro, em São Paulo, Jungmann fez coro ao então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski ao discursar sobre a fragilidade institucional da segurança pública no Brasil e defender a necessidade de mudanças estruturais no setor.

“A segurança pública não é estruturada em sistema. É o mais frágil comando constitucional. Como é possível confrontar o crime organizado, transnacionalizado, se nós não temos integração de inteligência, se nós não temos integração de coordenação de operações, o que é que os senhores acham que vai acontecer?”, questionou.

Movimentações políticas recentes

Na última entrevista que deu à Rádio Eldorado, Jungmann tratou do interesse dos Estados Unidos nos chamados minerais críticos e estratégicos (MCEs) existentes no território brasileiro. O ex-ministro disse na ocasião que a legislação brasileira não permite a exploração direta dos recursos minerais brasileiros por um país estrangeiro.

A negociação, se ocorrer, deve ser feita entre os dois governos, cabendo ao setor privado dialogar apenas com as empresas estrangeiras “que se submetam às regras brasileiras”, segundo Jungmann.

Sobre a tarifa de 50% anunciada pelo governo americano em julho, Jungmann esclareceu que as exportações para os Estados Unidos representavam 4% do total das vendas ao exterior, enquanto as importações chegavam a 20%.

Jungmann integrou um grupo de nove ex-ministros da Justiça num manifesto divulgado naquele mês em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e a seus magistrados, que tinham sido alvo de sanções de Donald Trump, com vistos americanos cassados.

O documento apontava “indevida coação’” e retaliação “à independência de contrariar interesses de grandes empresas norte-americanas”.

Um homem foi preso em Cajazeiras, no sertão paraibano, após sair de um posto de gasolina sem pagar pelo abastecimento e fugir. O caso ocorreu nesse sábado (18).

De acordo com o 6º Batalhão de Polícia Militar, que atende a região, um frentista do posto, que fica na zona rural de Cajazeiras, relatou que o cliente saiu sem pagar e que ele o seguiu por cerca de 10 km até a casa do homem, que fica na cidade.

Com a chegada da polícia ao local, o homem começou a proferir xingamentos contra o frentista e os policiais, mas os agentes conseguiram imobilizá-lo e efetuaram a prisão.

O homem foi conduzido para a delegacia de Cajazeiras. Ele pode ser indiciado pelo crime de estelionato, cuja pena prevista é de três a seis anos de prisão.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (17) um habeas corpus que solicitava a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada por questões processuais, sem análise do mérito do pedido.

O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, que não integra a equipe de defesa de Bolsonaro. Segundo Gilmar Mendes, a jurisprudência do STF não admite, como regra, a apresentação desse tipo de pedido por terceiros quando há defesa técnica regularmente constituída e atuante no processo.

“Cumpre destacar que o presente habeas corpus nem sequer foi impetrado pela defesa técnica do paciente”, afirmou o ministro na decisão.

O residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, beneficia famílias da faixa 1 do programa e teve investimento de R$ 145,2 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A construção foi iniciada em 2014 e paralisada em 2019. Somente após a retomada do Minha Casa, Minha Vida, em 2023, as obras recomeçaram.

Ação estratégica do Governo de Pernambuco viabilizou obras de acesso e saneamento que estavam travadas desde 2019, garantindo o lar de 902 famílias

“Um sonho que começou a ser sonhado em 2023, para a retomada dessa obra para entregar a vocês. A partir de hoje vão poder bater no peito e dizer: eu tenho a minha casa e é nela que vou morar”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho, durante a cerimônia de entrega das chaves.

“Eram 87.500 casas no Brasil que estavam paralisadas. Eram 87.500 famílias que esperavam um lar. Que moravam de favor na casa de parentes”, complementou.

As casas têm 49,46 m², com 28 unidades adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As prestações são acessíveis, com valor mínimo de R$ 80, variando entre 10% e 15% da renda familiar bruta. “Vou pagar menos que meu aluguel”, comemorou Thamires Silva de Lima.

Além das novas residências, o empreendimento consolida a formação de um novo bairro, com previsão de escolas, creches, posto de saúde e de policiamento. “Fizemos as contrapartidas que o Estado precisava fazer: asfalto, ligação de água e as máquinas já estão aqui para começar a creche para que as crianças estejam perto de casa”, garantiu a governadora Raquel Lyra.

MAIS MORADIAS – O Minha Casa, Minha Vida segue em expansão no município. Atualmente, 198 novas moradias estão em fase de contratação ou execução, sendo 150 unidades do Residencial Lorena Conrado I, com 26% de avanço físico, e 48 unidades do Minha Casa, Minha Vida Rural, ampliando o atendimento também às famílias do campo.

Os investimentos do Ministério das Cidades em Serra Talhada somam R$ 152,6 milhões, contemplando ações de habitação, saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano.

No estado de Pernambuco, os investimentos do Ministério das Cidades alcançam R$ 14,7 bilhões, com 19.956 novas moradias já contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida.

Aconteceu em 2022 um movimento do PSB de João Campos que impediu o PT de lançar Humberto Costa para o governo de Pernambuco. A história é bem conhecida, mas não custa lembrar: Lula (PT) precisava de um partido de centro-esquerda para acomodar Geraldo Alckmin que saia do PSDB e seria seu vice. O encaixe possível, por questões regionais e de acomodação no espectro da esquerda, era na sigla dominada por Campos.

O líder petista precisava de Alckmin, que era um ex-adversário, para reforçar a narrativa de união do país contra Bolsonaro (PL). O relato de um petista que acompanhou a conversa na época dá conta que o prefeito do Recife estava pouco se importando com a estratégia de Lula para derrotar Bolsonaro e que a prioridade dele era “montar um ambiente em Pernambuco que lhe desse vantagem estratégica para o futuro no estado”.

Disputa em 2022

A questão é que Humberto liderava as pesquisas e tinha chance real de vencer aquela eleição. Mas se isso acontecesse, Campos só poderia disputar o governo de Pernambuco em 2030, para não enfrentar Lula regionalmente.

“Campos quer ser candidato a presidente em 2030 e no planejamento dele precisa ser candidato a governador já em 2026”, explica essa fonte ligada ao PT. O prefeito então deu sua cartada e disse que aceitava Alckmin no PSB, desde que Lula impedisse Humberto de ser candidato ao governo.Lula, pressionado para vencer Bolsonaro, aceitou.

Divisões internas

Mas os petistas nunca esqueceram. E nem ignoram que João pretende ser candidato a presidente num futuro muito próximo, mesmo que precise enfrentar o próprio PT. Em Pernambuco há dois grupos dentro do PT. Existem os que dormem no sofá socialista e não querem se afastar do PSB, mas também existem os que desejam retomar algum protagonismo no estado, perdido para os Campos-Arraes há quase 20 anos. É essa divisão que dá base à disputa interna dos petistas locais, mas a preocupação com um protagonismo nacional do filho de Eduardo Campos influencia muito os ânimos do PT nacional.

O fator Dirceu

E tem outra coisa, que tem a ver com José Dirceu. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu estava preso por causa do Mensalão quando João Campos disputou a prefeitura do Recife pela primeira vez. Na época, o socialista precisava derrotar Marília Arraes, que estava no PT, e não poupou o verbo. Buscando eleitores antipetistas para vencer, atacou a corrupção do partido, citou as prisões dos petistas e fez discursos, alguns diretos e outros indiretos, contra Lula, Dirceu e companhia.

Influência permanente

Dirceu, que foi liberado para ser candidato em 2026 e deve disputar uma cadeira na Câmara, é conhecido por ser pragmático, objetivo e direto, mas é exatamente por ser objetivo e pragmático que não costuma demonstrar muita confiança na lealdade do presidente nacional do PSB. E isso terá força nas decisões que serão impostas aos petistas pernambucanos. Porque estando preso ou em liberdade, Dirceu nunca perdeu a influência que tem sobre o partido nacionalmente.

Do Jornal do Commercio

A Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio, um dos mais importantes marcos religiosos e históricos do Recife, foi entregue restaurada à população nesta sexta-feira (16).

Localizado na Praça da Independência, no Centro da capital, o templo barroco do século XVIII passou por uma ampla intervenção que devolveu ao espaço suas características arquitetônicas e artísticas, além de permitir a retomada plena das atividades religiosas e do convívio comunitário.

A solenidade foi conduzida pela governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, e marcou a primeira entrega de obra do Governo de Pernambuco em 2026 dentro da política de preservação do patrimônio histórico.

“Estamos entregando, como a primeira obra de 2026, uma igreja que é símbolo de afeto, de memória e de história aqui no coração do Recife. A Matriz de Santo Antônio faz parte de um conjunto de obras arquitetônicas que expressam a cultura pernambucana e a religiosidade do nosso povo”, afirmou a governadora.

Segundo Raquel Lyra, a intervenção integra um esforço mais amplo de requalificação do Centro.

“Não existe cidade no mundo que se sustente sem um centro forte, com moradia, comércio, escolas e igrejas como esta, que hoje temos a alegria de devolver ao povo pernambucano”, completou.

A restauração foi executada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC.

O investimento total foi de R$ 3,4 milhões, destinados à recuperação dos bens móveis e integrados que compõem o acervo artístico e litúrgico da igreja.

As obras de restauro, realizadas ao longo de 13 meses, incluíram a recuperação do forro, dos retábulos, dos ornamentos da capela-mor e de peças históricas como a pia batismal, o arcaz da sacristia e imagens sacras.

Um homem foi preso em flagrante na tarde de quinta-feira, 15, suspeito de arremessar a mãe idosa pela janela de um apartamento, no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza. Segundo a Polícia Militar do Ceará (PMCE), ele foi autuado por tentativa de feminicídio.

Os policiais chegaram ao endereço do crime com a idosa já caída ao solo. Eles conseguiram adentrar ao imóvel de onde ela foi arremessada e prender o suspeito, que teria tentado fugir.

A mulher foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada a uma unidade hospitalar. Detalhes sobre seu estado de saúde não foram divulgados.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante por tentativa de feminicídio.

O cantor Ray Douglas, ícone do brega no Pará, morreu na madrugada de hoje aos 58 anos. A informação foi confirmada pelo filho do artista.

A causa da morte foi devido a complicações relacionadas à diabetes. Ray teve uma infecção no pé que se espalhou pelo membro inferior, o que agravou seu estado, segundo o filho do cantor.

Segundo informado pelo familiar, ele sofreu uma parada cardíaca por volta de 1h da manhã. O artista estava internado na UTI, e o óbito foi declarado às 1h50.

O cantor aguardava uma cirurgia que seria feita hoje pela manhã.

Ele conquistou sucesso no Pará com “L’Amour”, “Eu Duvido” e “Vento Norte”. Ray nasceu em Grajaú, no Maranhão, mas ganhou projeção com seu trabalho no estado nortista.

O velório será realizado às 17h30 em Imperatriz, no Maranhão. De lá, o corpo irá para Grajaú, onde o artista será enterrado.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) anunciou o reforço da Patrulha Escolar da Polícia Militar, com ampliação do efetivo e aumento no número de rondas realizadas nas escolas da rede estadual.

De acordo com a SDS, o programa passou a contar com cerca de 1.400 policiais militares e 93 viaturas dedicadas exclusivamente ao atendimento das escolas estaduais. As equipes realizam lançamentos diários nos turnos da manhã e da tarde, somando aproximadamente 180 operações por dia, que atendem 898 unidades de ensino distribuídas em todas as regiões do Estado.

Segundo a SDS, o reforço representa um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores. Em 2023, a Patrulha Escolar operava com 350 policiais e 38 viaturas. Já em 2025, o número de lançamentos diários de viaturas aumentou cerca de 145%, ampliando a cobertura das rondas e a capacidade de resposta a ocorrências nas áreas escolares.

Além do policiamento ostensivo, o programa também desenvolve ações preventivas voltadas à comunidade escolar. Ainda segundo a SDS, os policiais envolvidos promovem atividades educativas, esportivas e culturais, com o objetivo de fortalecer o vínculo com estudantes, professores e gestores das escolas.

Entre as iniciativas estão projetos que oferecem aulas de artes marciais, música e práticas esportivas, além de palestras e atividades integradas com unidades especializadas da Polícia Militar. As escolas atendidas são selecionadas com base em critérios definidos pela Secretaria Estadual de Educação, considerando indicadores de vulnerabilidade.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será transferido da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, também na capital federal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 15, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Ressalto que, enquanto o custodiado permanecer no 19º Batalhão de Polícia Militar – PMDF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no Distrito Federal, deverão ser observadas as normas do próprio estabelecimento prisional”, diz Moraes na decisão, de 36 páginas. O 19º Batalhão de Polícia Militar é também conhecido como Papudinha.

Na decisão, Moraes autorizou Bolsonaro a receber a visita de Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura, além da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, por 3 horas, a serem divididas pelos visitantes.

Moraes também determinou que Bolsonaro tenha “assistência integral, nas 24 (vinte e quatro) horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia”. Devido ao estado de saúde do ex-presidente, também está autorizada o deslocamento imediato para hospitais em caso de urgência, com a obrigação de comunicação ao STF no prazo máximo de 24 horas da ocorrência.