Mês: junho 2025

O papa Leão 14 se pronunciou nesta quarta-feira (18) no X sobre a guerra entre Israel e Irã, que chega ao sexto dia consecutivo.

Em publicação, Leão 14 pede a paz e cita papa Francisco e Pio 12. “Em nome da dignidade humana e do direito internacional, repito aos responsáveis o que dizia o Papa Francisco: a guerra é sempre uma derrota”, diz o pontífice. “Nada se perde com a paz. Tudo se pode perder com a guerra”, completa trazendo a frase de Pio XII.

“As poderosas armas utilizadas na guerra de hoje ameaçam levar-nos a uma barbárie maior do que a de tempos passados” diz o papa Leão 14.

No último sábado, o papa já havia feito um apelo pelo fim das ameaças nucleares. Segundo a agência de notícias AFP, o pontífice pediu para que Israel e Irã adotem “responsabilidade e razão”, em um momento em que “a situação se deteriorou gravemente” entre os dois países. “Neste momento tão delicado, desejo renovar firmemente o apelo à responsabilidade e à razão”, afirmou durante uma audiência pública na Basílica de São Pedro.

Pontífice defendeu que as nações devem construir um mundo mais seguro, livre da ameaça nuclear. “Ninguém jamais deve ameaçar a existência de outro, e é dever de todos os países apoiar a causa da paz, utilizando caminhos de reconciliação e promovendo soluções que garantam segurança e dignidade para todos”, concluiu o santo padre.

O ator morreu aos 91 anos nesta quinta-feira, 19, por falência múltipla dos órgãos, ficou conhecido por interpretar papéis marcantes como o taxista Carlão de ‘Pecado Capital’ (1975), o mago Herculano Quintanilha de ‘O Astro’ (1975), e Tiradentes, de ‘Saramandaia’ (1976), além de Cristiano Vilhena da primeira versão da novela ‘Selva de Pedra’ (1972).

Consagrado como um dos maiores galãs e protagonistas da TV brasileira, a partida  do ator causou comoção entre fãs e artistas.

A trajetória do ator

Nascido na cidade de São Paulo no dia 29 de novembro de 1933, Cuoco chegou a cursar Direito antes de ingressar na Escola de Arte Dramática de São Paulo.

Ainda criança, no tradicional bairro do Brás, em São Paulo, encantou-se com a instalação de um circo no terreno baldio em frente ao sobrado onde morava com os pais, Antonieta e Leopoldo, e a irmã, Grácia.

Era ali que, vez por outra, um picadeiro surgia diante dos olhos do menino. “Era um universo que me fascinava”, afirmava. E bastava o circo partir para ele atravessar a rua e fazer daquele quintal o seu palco. O ingresso era um botão de futebol de mesa.

Sem concluir o curso de Direito, passou pelo Teatro Brasileiro de Comédia e pelo Teatro dos Sete até chegar à TV Tupi. Em 1966, atuou em ‘Redenção’, na pele do médico Fernando Silveira. A trama teve quase 600 capítulos.

Na TV Globo, estreou em 1970, em ‘Assim na Terra Como no Céu’, como padre Vitor. Em 1987, protagonizou ‘O Outro’. Na década seguinte, foi visto em novelas como ‘Tropicaliente’ (1994) e ‘Quem é Você?’ (1996).

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entrou com ação na Justiça para suspender os shows no São João de Petrolina por falta de pagamento de direitos autorais. Ainda não há decisão no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A ação é movida contra a prefeitura de Petrolina e a empresa Marsom Sonorização Ltda, que produz o evento. Segundo o Ecad, a dívida no município é estimada entre R$ 7 e R$ 8 milhões. Procurada desde a terça-feira (17), a gestão municipal não respondeu. Já a produtora nega ter débito.

O município estaria sem quitar o débito com a entidade há mais de 20 anos, de acordo com o Ecad. No processo, a entidade diz que a prefeitura também não determinou “a ‘garantia mínima’ dos direitos autorais” para compositores na edição do São João 2025 – “demonstrando, nitidamente, o descaso para com o direito autoral dos verdadeiros titulares das obras protegidas”, segundo o texto.

O órgão solicita à Justiça que suspenda ou interrompa “qualquer execução/radiodifusão de obras musicais, lítero-musical e fonogramas enquanto a Prefeitura de Petrolina não providenciar a prévia autorização do autor”. Também pede que a prefeitura seja condenada a pagar a retribuição autoral, no valor de 10% sobre o total de contratos firmados com as bandas.

“Vale acentuar que não se dispondo à prévia liberação das execuções e persistindo nas realizações anuais do evento em referência, tem-se a iminência da violação autoral”, diz a petição.

Neste ano, a programação do São João de Petrolina, que começou em 13 de junho e se estenderá até o próximo domingo (22), conta com shows de Leo Santana, Wesley Safadão, Gusttavo Lima e Luan Santana. Segundo o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as contratações superam R$ 4 milhões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados.

Foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, quem levou a proposta aos colegas. Ele justificou que os membros do tribunal vêm recebendo “reiteradas ameaças graves” e mencionou o ataque a bomba ao edifício da Corte, em novembro de 2024.

As regras sobre a segurança pessoal dos ministros estão previstas em uma instrução normativa em vigor desde 2014.

Inicialmente, a prestação dos serviços de segurança pessoal era assegurada por 36 anos, a contar da data da aposentadoria.

Em 2023, o STF passou a permitir a prorrogação do prazo, por mais três anos, se o ministro solicitar. A decisão foi tomada a partir de um pedido do ministro Marco Aurélio Mello, aposentado em 2021.

Na ocasião, Barroso argumentou que “a exposição pública e os riscos a que estão sujeitos os ministros do Supremo aumentaram consideravelmente” e que, dado o grau de visibilidade do tribunal, os magistrados “permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública” mesmo depois da aposentadoria.

Ao revisitar as regras, o presidente do STF argumentou que houve uma escalada de ataques e ameaças dirigidos aos membros da Corte.

“O contexto que fundamentou a decisão do tribunal pela ampliação do tempo de prestação dos serviços de segurança não sofreu melhora até o momento. Ao contrário, agravou-se”, escreveu Barroso ao sugerir a segurança vitalícia.

O tema está em votação em uma sessão administrativa no plenário virtual. A maioria já está formada com os votos de André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

O bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacedo Antônio da Silva, anunciou mudanças no clero diocesano.

O padre Daniel Gomes de Souza que estava com administrador paroquial da Paróquia de São José, na Ingazeira, deixa a referida paróquia para vivenciar ano sabático.

O padre Osmar Soares de Freitas que estava como vigário paroquial na Paroquia de Nossa da Penha, em Serra Talhada, assumirá a Paróquia de São José na Ingazeira com administrador paroquial com posse canônica marcada para o dia 1 de julho.

Para o lugar do padre Osmar, em Serra Talhada, dom Limacedo nomeou o padre Severino Correia da Silva, da diocese de Nazaré da Mata para exercer a função de vigário paroquial. A acolhida acontecerá no dia 3 de julho.

A bancada do PT na Assembleia Legislativa, composta pelos deputados João Paulo Silva, Doriel Barros e Rosa Amorim, tem votado a favor dos projetos da governadora Raquel Lyra, sendo considerada como da base do Governo, apesar do partido ter se posicionado como de oposição no início do mandato de Raquel e até hoje não ter mudado, oficialmente , de posição, apesar do bom relacionamento entre a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula. Esta terça-feira, no entanto, o clima mudou quando o presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, cobrou na tribuna, a votação do empréstimo de R$ 1,5 bi solicitado por Raquel e que, em função do recesso parlamentar , só será votado no segundo semestre como deseja o PSB.

– “Gostaria de chamar atenção do presidente desta Casa e dos deputados para o mal que isso está causando à imagem do legislativo” – disse Doriel, adiantando que tem sido “permanentemente cobrado” em suas bases por obras, sobretudo de estradas – citou vários exemplos – que ainda não foram iniciadas ou concluídas por falta de recursos. Ele adiantou que “se há possibilidade do estado conseguir empréstimo, esta casa deve ajudar nisso e não atrapalhar. Deixar para o segundo semestre é um erro que eu espero que seja corrigido logo. Se alguém é contra que vote contra mas eu sou a favor e quero votar a favor. Se não se vota nas comissões que se vote no plenário mas é preciso resolver isso”- disse.

Doriel apelou também à “sensatez no sentido de que se ajude Pernambuco a crescer”e condenou “picuinhas políticas” indagando algo que incomodou os socialistas: “Por que Recife pode tirar empréstimo e Pernambuco não pode? Por que a Prefeitura aprova como fez ontem (segunda) e nós aqui não? O povo está entendendo que é esta Casa que está segurando os empréstimos e isso é muito ruim para nós”. Logo após a fala de Doriel o deputado do PSB, Waldemar Borges, relator da matéria do empréstimo na Alepe, subiu à tribuna para contestar a fala do petista. “ O deputado Doriel está enganado -afirmou. Não somos nós que estamos atrasando obras mas a governadora. Vossa Excelência pergunte a ela porque as estradas não estão sendo feitas se há nesse momento disponibilidade de R$ 1,1 bi de recursos para serem gastos dos R$ 9,2 de empréstimos que autorizamos.”, passando a qualificar a administração de Raquel de “incompetente” e de, segundo ele, estar “mentindo quando diz que não há recursos”.

Resposta de Doriel

O presidente do PT voltou à carga em aparte ao socialista, afirmando que “nenhum governador brasileiro vai fazer licitação ou iniciar obra se o dinheiro não estiver em caixa, sem recursos garantidos. É preciso ter recursos até para elaborar projetos. Se o Arco Metropolitano e a ampliação da 232 não puderem contar com este empréstimo não serão feitos.”- pontuou. Ele ainda acrescentou que : “ Se a governadora tiver os recursos e não fizer essas duas obras a população vai cobrar a ela, e não a nós mas se o empréstimo não sair a cobrança vai ser feita aos deputados- e não vai ser por falta do meu voto, pois estou aqui pronto para votar a favor”- concluiu.

Jornal do Commercio

Sete em cada dez contribuintes que têm direito à restituição do Imposto de Renda 2025 vão receber por Pix. Segundo dados da Receita Federal, o número representa um aumento de 55% em relação ao ano passado, quando a média foi de 45% de devoluções por meio do pagamento instantâneo e, em 2023, 30%. A opção é feita na própria declaração.

O segundo lote de restituição deverá ter consulta liberada na próxima segunda-feira (23). O pagamento está previsto para 30 de junho. Quem não entrar na lista ainda terá outras três oportunidades: 31 de julho, 29 de agosto e 30 de setembro.

O pagamento deste lote terá correção pela Selic, que é a taxa básica de juros, de 1%.

No primeiro lote, a Receita Federal depositou R$ 11 bilhões para 6.257.108 contribuintes contemplados. O valor foi o maior já liberado pelo Fisco em toda a história.

O prazo para entrega terminou em 30 de maio, e os atrasados ficam sujeitos ao pagamento de uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor, no entanto, pode chegar a 20% do imposto devido.

Foram entregues 43,3 milhões de declarações. Do total, 50,3% foram feitas pela pré-preenchida, 55,5% simplificadas e56,5% têm valor a restituir.

Prioridades

Os primeiros a receber são aqueles incluídos nos grupos prioritários.

• acima de 80 anos;
• acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
• cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• que fizeram a pré-preenchida e indicaram o Pix para restituição;
• que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
  demais.

Como consultar

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

Pagamento

O dinheiro é depositado na conta indicada na declaração ou pelo Pix, pelo Banco do Brasil. Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deverá depois requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira recorreu com embargos de declaração sobre a última decisão do Tribunal Regional Eleitoral que, por unanimidade (sete votos), condenou a coligação Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares por utilizar carro de som durante o período eleitoral, o que é proibido pela legislação.

No último dia 26 de maio, o TRE reverteu a decisão da Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira que havia julgado improcedente a ação pela utilização do carro de som e multou Sandrinho e Daniel em R$ 5 mil de forma individual.

A defesa da Frente Popular entrou com embargos e o julgamento teve início nesta segunda (16) onde cinco Desembargadores, já formando maioria, votaram acompanhando o relator que se manifestou pela rejeição dos embargos.

A edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem cerca de 5,5 milhões de inscritos, em todo o Brasil, informou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Mais um recorde! É um aumento de mais de 30%, quando comparado a 2022”, comemorou o ministro, em publicação nas redes sociais.

As inscrições para o Enem terminaram na sexta-feira (13). O balanço foi realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável por todas as etapas do exame nacional.

O número ainda pode ser alterado, pois depende da confirmação do pagamento da taxa de inscrição pelos não isentos, até 27 de junho.

Enem em números

O número de inscritos em 2025 supera o de 2024, quando 4.325.960 pessoas se inscreveram. Também é o mais elevado desde 2020, quando o total chegou 5.783.357 e houve a aplicação do Enem impresso e do Enem Digital.

Após a pandemia da covid-19, o número de inscritos diminuiu. Na edição de 2021, foram 4,004 milhões e, em 2022, 3,39 milhões.

A busca pelo exame nacional voltou a crescer em 2023, quando alcançou 3.933.970 de registros. De acordo com dados do Inep, o número recorde de inscritos em uma edição do Enem foi em 2014, com 9.490.952 de inscrições realizadas e 8.722.290 inscritos efetivamente confirmados.

Apesar do PSB estar segurando um pedido de empréstimo de R$ 1,5 bi solicitado pela Governadora Raquel Lyra à Assembleia Legislativa sob alegação de que ela já teve autorizados em seu mandato empréstimos totais de R$ 9,2 bi não necessitando de mais recursos para custear o Arco Metropolitano e as obras de expansão da BR-232, como alegou, na semana passada, o deputado socialista Waldemar Borges, esta segunda-feira a Câmara do Recife autorizou o prefeito João Campos(PSB) a fazer um novo empréstimo de R$ 900 milhões quando, segundo informaram vereadores de oposição na capital durante os debates e não foram desmentidos, a Câmara já dera ao prefeito aval para contrair R$ 3,7 bi de empréstimos a partir de 2021, sendo R$ 2 bi autorizados só em 2023.

Com base nessas informações foram ouvidos dois economistas pernambucanos que celebraram o fato do Recife e do Estado estarem conseguindo recursos para investimentos mas, solicitados a analisar os comparativos entre o prefeito e a governadora, afirmaram que os R$ 3,7 bi já autorizados para João Campos e os R$ 9,2 bi autorizados para Raquel Lyra, se comparados com as receitas do Recife e de Pernambuco, significam que, em termos relativos, o prefeito recebeu aval da Câmara, onde o PSB é maioria, para contrair empréstimos duas vezes e meia superiores ao que conseguiu até agora a governadora. O orçamento de Pernambuco de 2025, por exemplo, é de R$ 56.6 bi enquanto o da Prefeitura é de R$ 9.8 bi.

Este raciocínio pode derrubar o principal argumento da oposição na Alepe para continuar adiando a votação do pedido de Raquel, embora existam outros menos citados como, segundo tem se alegado na Comissão de Justiça, a demora do estado a captar os recursos já autorizados e o não pagamento das emendas parlamentares de 2024 e 2025. “As emendas de 2024, diz o deputado coronel Alberto Feitosa, deveriam ter sido liquidadas em dezembro passado e, como estamos no meio do ano de 2025, metade das desse ano também já deveriam ter sido pagas”.

Jornal do Commercio

Durante reunião da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, foi julgado Auto de Infração lavrado contra o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, em razão da sonegação de documentação e informações, solicitadas conforme o ofício Circular emitido pela Corte de contas.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, homologou o Auto de Infração, responsabilizando o ex-prefeito Adelmo Moura. Ainda aplicou multa no valor de R$ 5 mil de acordo com o voto do relator.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Solidão, relativa ao exercício financeiro de 2023, tendo como interessado o ex-prefeito Djalma Alves de Souza.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das referidas contas do ex-prefeito.

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, condenou dois ex-prefeitos do município por improbidade administrativa. Tratam-se de Bruno Coutinho Martiniano Lins (ex-PTB), que esteve à frente do município de 2013 a 2016, e Ozano Brito Valença (PSB), que administrou a cidade entre 2009 e 2012. As informações são do Diario de Pernambuco.

As duas sentenças, que são referentes a denúncias distintas, foram proferidas pelo juiz Luís Vital do Carmo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na última sexta-feira (13).

Bruno Martiniano foi investigado por pagamentos com indícios de sobrepreço e direcionamento em licitação. Já Ozano foi acusado de violar o princípio da impessoalidade por causa de publicações em um periódico local.

No caso de Bruno Martiniano, ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário, a ser dividido entre todos os réus, no montante de R$ 272.453,02. Também deve pagar multa civil, calculado em duas vezes o valor do dano, e teve os direitos políticos suspensos por oito anos.

No mesmo processo, foram condenados o ex-secretário Marcus Tulius de Barros Souza, que era o ordenador de despesas, além dos membros da Comissão de Licitação Dirceu Bezerra de Souza, Aglaine de Fátima Vilar de Oliveira e Ilo Tenório de Albuquerque II.

A empresa Conserv Construções e Serviços Ltda, acusada de ser beneficiária dos atos de improbidade, também deverá pagar multa correspondente a duas vezes o valor do dano.

A decisão ainda declara a nulidade dos contratos celebrados entre a Prefeitura de Gravatá e a Conserv Construções e Serviços Ltda, por dispensa de licitação, nos exercícios de 2013 e 2014.

Ozano

Já o ex-prefeito Ozano Brito Valença foi condenado por violar o princípio da impessoalidade, caracterizado por publicações em um periódico de Gravatá.

Edições do periódico de março e maio de 2012 trazem uma publicação contendo logotipo e slogan oficial da Prefeitura de Gravatá com a seguinte frase: “Veja a lista de algumas conquistas de Gravatá no Governo de Ozano Brito”.

A defesa do ex-prefeito argumentou que a publicação teria apenas caráter informativo, e não de promoção pessoal, sem dolo ou dano ao erário.

O juiz, na decisão, cita o artigo 37 da Constituição Federal. A legislação afirma que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

“Verifico a presença do dolo na conduta do requerido, pois, na condição de Gestor Público, tinha plena consciência da vedação constitucional à promoção pessoal em publicidade institucional”, escreve o magistrado.

Ozano foi condenado a pagar multa correspondente ao valor da remuneração recebida pelo prefeito de Gravatá à época da publicação da sentença, além da suspensão dos direitos políticos por três anos e da proibição de contratar com o poder público por também três anos. A multa será revertida para o município de Gravatá.

A defesa de Ozano disse que já começou a preparar o recurso contra a decisão. Já a advogada que representou Bruno Coutinho informou que renunciou do caso.

Clientes da Caixa Econômica Federal relatam que valores transferidos via Pix desde a manhã deste domingo (15) estão sendo debitados das contas, mas não chegam ao destinatário nem aparecem em seus extratos bancários. O problema persiste nesta segunda-feira (16), data em que são liberados os pagamentos do Bolsa Família e do abono salarial do PIS.

Segundo relatos nas redes sociais, os valores são descontados do saldo disponível, mas não há registro da operação nem comprovação de que o Pix tenha sido efetivado. Em alguns casos, o débito foi feito há mais de 24 horas, sem que o dinheiro tenha sido devolvido ou a transação concluída.

Procurada, a Caixa informa que, neste domingo (15), alguns aplicativos do banco tiveram instabilidade, que os serviços foram restabelecidos e estão operando normalmente. “Eventuais pendências de transações serão regularizadas”, afirma, em nota. O banco não informou quantos clientes foram afetados.

Na tarde do último domingo, o Downdetector, site que monitora falhas em aplicativos, registrou um pico de 648 reclamações às 12h52. Nesta segunda-feira, o número chegou a 222 queixas às 12h21.

Alguns usuários relataram que chegaram a ir até agências do banco estatal, mas foram orientados a aguardar até o fim do dia, quando a falha deveria ser normalizada.

“Fiz um Pix de R$ 1.000 ontem no Caixa Tem e o dinheiro sumiu. Não aparece nem o comprovante. Consta que saiu da conta, mas não chegou ao destinatário”, relatou um dos usuários.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou hoje que os políticos brasileiros que viajaram a Israel ignoraram alerta do Itamaraty para evitar viagens ao Oriente Médio por causa de conflitos armados.

Itamaraty afirmou que grupo viajou “a despeito” de orientação dada pela Embaixada do Brasil em Tel Aviv. Em nota, o ministério informou que mantém alerta desde outubro de 2023, que “desaconselha toda viagem não essencial àquele país”. A recomendação, desde então, diz o comunicado, é para que os brasileiros que já estavam em Israel “considerassem deixar o país”. Ainda segundo a nota, 1.413 brasileiros foram retirados do país em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) desde outubro de 2023.

“Em junho corrente, duas comitivas de autoridades brasileiras viajaram a Israel a convite do governo israelense, a despeito do alerta consular da Embaixada do Brasil em Tel Aviv. Com o início dos ataques de Israel ao Irã e o consequente fechamento do espaço aéreo israelense, os dois grupos de autoridades convidadas aguardam informações e providências com relação a seu retorno ao Brasil”, é o que diz nota do Ministério das Relações Exteriores sobre gestores brasileiros que ficaram presos em Israel.