Mês: maio 2024

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve na manhã desta segunda (06) participando do Debate das Dez na Rádio Pajeú onde na oportunidade falou sobre a ordem de serviço para a construção da faculdade de medicina no município e respondeu a perguntas de ouvintes.

Sobre o trânsito, o prefeito disse que o processo para municipalização já se encontra bem adiantado em cerca de 80%.

Respondendo sobre concurso público, Sandrinho disse que pretende lançar o edital no aniversário de emancipação política de Afogados da Ingazeira (1 de julho), mas que pode acontecer antes ou depois. Sobre a quantidade de vagas, o prefeito falou que no levantamento realizado ficaria em 50 vagas, porém poderá chegar até 80.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS/PE), Luiz Torres, entregou aos 49 deputados estaduais na última sexta-feira (3) um ofício solicitando apoio para a aprovação do substitutivo de Gleide ngelo (PSB) que adianta a extinção das faixas salariais de policiais e bombeiros militares para 2025.

A emenda chegou a ser aprovada pelas comissões de Segurança Pública e de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), mas foi rejeitada pela Comissão de Finanças na última terça-feira (6), dando sequência ao projeto original da governadora Raquel Lyra (PSDB) que completa a unificação das faixas em 2026.

Representando a categoria em oposição ao texto original, Luiz Torres ressaltou a importância da emenda pela melhoria da qualidade de trabalho dos policiais e bombeiros de Pernambuco. “Com trabalho e avanço, estamos na luta buscando o diálogo e ações concretas que garantam dignidade e reconhecimento a esses profissionais tão essenciais para a sociedade”, afirmou.

Pernambuco fechou o mês de abril com 324 mortes violentas intencionais. Houve aumento de 2,2% em relação ao mesmo período de 2023, quando 317 pessoas foram assassinadas. Segundo a estatística da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgada nesta segunda-feira (6), esse foi o pior mês de abril deste 2018, quando 355 mortes foram somadas pela polícia.

Novamente, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Agreste concentram a maior quantidade de assassinatos, isoladamente, e contribuem para a elevação dos números gerais da violência em Pernambuco.

Na RMR, 177 pessoas foram mortas no mês de abril. No mesmo período do ano passado, foram 160.

No Agreste, o número de assassinatos saltou de 66, em 2023, para 66 neste ano.

Já região do Sertão manteve o mesmo número registrado no ano passado: 45 assassinatos. A Zona da Mata, assim como ocorreu no mês passado, contabilizou uma redução dos crimes. Caiu de 46 mortes, em 2023, para 33.

No acumulado do ano, de janeiro a abril, 1.312 mortes violentas intencionais foram somadas em Pernambuco. No mesmo período de 2023, foram 1.223. O aumento foi de 7,27%.

Nas estatísticas de mortes violentas intencionais estão incluídos os homicídios, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e óbitos por intervenção policial.

Nada menos que 66 apostas feitas em Pernambuco acertaram cinco dos números sorteados no concurso 2720 da Mega-Sena, realizado no sábado (4), em São Paulo. Cada uma delas levou um prêmio de pelo menos R$ 1.878,49. Ao todo, 2967 apostas em todo o Brasil acertaram cinco números no concurso. O prêmio principal, entretanto, acumulou, pois ninguém acertou as seis dezenas.

A previsão da Caixa é de que o próximo prêmio sorteado alcance os R$ 37 milhões.

Os números sorteados foram: 08 – 15 – 16 – 23 – 42 – 43

Uma aposta simples feita no município de Iguaracy acertou as cinco dezenas e recebeu R$ 1.878,49.

A cabeleireira Erika de Souza Vieira, 42, flagrada com o tio morto em uma cadeira de rodas enquanto tentava sacar um empréstimo em um banco no Rio de Janeiro, disse que “não é um monstro” e afirmou que não percebeu que o idoso estava sem vida no estabelecimento bancário.

“Eu não percebi [que ele tinha morrido]. Só quando o rapaz do Samu falou”, afirmou. A declaração de Erika foi dada em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, exibida neste domingo (5). A mulher é sobrinha de Paulo Roberto Braga, 68, que teve a morte constatada em uma agência bancária no dia 16 de abril.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto contra inelegibilidade aplicada pela corte. O caso foi analisado no plenário virtual e a sessão começou dia 26 de abril e se estendeu até a noite desta sexta-feira (03) pelo plenário virtual.

O TSE rejeitou embargos de declaração em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que analisava a situação de Bolsonaro e Braga Netto, que foram candidatos a presidente e vice nas eleições gerais de 2022. O Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico praticado nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro. O plenário também manteve a aplicação de multas no valor de R$ 425.640,00 a Bolsonaro e de R$ 212.820,00 a Braga Netto, pela prática de conduta vedada a agente público.

Faleceu na madrugada deste sábado (4) em sua residência, vítima de infarto, o ex-vereador Jose Ioni de Almeida.

De acordo com o seu filho, Waguinho dos Teclados, Ioni faleceu por volta de 01h deste sábado.

O corpo será velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O horário do sepultamento será neste domingo, 09h.

Uma medida cautelar emitida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, determinou à prefeitura de Caruaru que suspenda a contratação do sistema de gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS), que seria instalado na Secretaria Municipal da Fazenda.

A decisão se deu após análise do Pregão Eletrônico (nº 152/2023), feita pela equipe de auditores do TCE-PE, que apontou falhas no edital.

Uma delas foi o valor máximo fixado no pregão (R$2.418.500,00), mais do que o dobro do que é pago hoje (R$1.026.000,00) à atual empresa contratada (EICON Controles Inteligentes de Negócios LTDA), que também participou da licitação. O fato revela possíveis erros na pesquisa prévia de preços que poderiam causar prejuízo financeiro ao município, bem como comprometer a disputa entre os participantes.

A Secretária da Fazenda de Caruaru, Josivania Almeida, e a pregoeira municipal, Karolaine Valentim Oliveira, não apresentaram defesa, ou justificativas, apesar de devidamente notificadas. Ambas poderão ainda recorrer da decisão.

A cautelar, levada para apreciação na Segunda Câmara TCE-PE nesta quinta-feira (02), foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão.

O projeto do novo Código Civil, apresentado no Senado em abril, prevê que viúvas e viúvos não sejam mais herdeiros diretos de seus cônjuges. Em outras palavras, eles deixam de ter direito à herança caso a pessoa falecida tenha pais ou filhos vivos. Viúvas e viúvos só terão direito aos recursos se não existirem herdeiros necessários — descendentes (filhos e netos) ou ascendentes (pais e avós) — ou se o cônjuge falecido deixar testamento.

Se o casamento ou união estável estiver sob regime de comunhão parcial de bens, os parceiros continuam tendo direito à metade dos bens adquiridos durante a união. O cônjuge continuará na ordem de sucessão hereditária, mas em terceira posição.

Em termos jurídicos, a mudança proporciona maior flexibilidade para os cônjuges regularem suas questões patrimoniais livremente. No entanto, a questão despertou polêmica devido à invisibilização do papel das mulheres como responsáveis pelo trabalho doméstico — e que a partir de agora não teriam mais direito à herança.

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (2), o julgamento sobre o poder de investigação do Ministério Público e fixou que o órgão poderá instaurar investigação de agentes dos órgãos de segurança pública sempre que houver morte ou ferimentos graves com a utilização de armas de fogo e que a não instauração. Além disso, o órgão deve justificar quando não abrir investigação.

O STF decidiu por um entendimento que será fixado. “A instauração de procedimento investigatório pelo Ministério Público deverá ser de forma motivada sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes dos órgãos de segurança pública, na prática de infrações penais, ou sempre que mortes, ou ferimentos graves, ocorram em virtude da utilização de armas de fogo por esses mesmos agentes. Havendo representação ao Ministério Público, a não instauração do procedimento investigatória deverá ser sempre motivada”, decidiu o tribunal.

Os ministros também fixaram que o Ministério Público tem poder de investigação e não existe monopólio das policias para essas ações. Além disso, qualquer procedimento aberto por procuradores e promotores precisa ser comunicado imediatamente ao juiz sobre o início e término dos procedimentos investigativos. Procuradores e promotores devem seguir os mesmos prazos das apurações policiais e o Ministério Público pode requisitar perícias e a prorrogação de prazos na investigação precisa do aval da Justiça e vale para casos de réus presos e soltos.

A Polícia Civil investiga a fala do pastor Lucinho Barreto, de Belo Horizonte (MG), que disse ter beijado filha na boca quando ela era menor de idade.

O caso está sendo apurado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente em BH.

A fala foi feita durante um culto publicado no Youtube em 18 de abril, mas chamou atenção nas redes sociais nesta quinta-feira (2).

“Nossa que mulherão, ai se eu te pego”, teria dito pastor à filha. Durante culto com público exclusivamente masculino, Lucinho Barreto, da Igreja Batista da Lagoinha, disse que já beijou a boca de sua filha, quando ela era criança.

“Quando eu encontrar seu namorado, eu vou falar assim: ‘Você é o segundo, eu já beijei'”. A fala do pastor causou risadas e aplausos da plateia.

Filha de pastor diz que retiraram fala de contexto. Ela afirma que “seu pai nunca fez nada com ela”, que “sempre foi um exemplo de uma figura paterna maravilhosa” e que considera perfis que viram pedofilia nos casos como “maldosos”.

O pastor publicou um vídeo nesta sexta-feira (3) em que pede desculpa a quem se sentiu ofendido, mas diz que a fala foi descontextualizada. “Estava falando para eles [homens presentes] da necessidade de levantar a autoestima dos filhos. […] O que quis dizer é que dei um beijo inocente, puro na minha filha, com intuito de levantar a autoestima dela. Não foi nada além disso, eu odeio tudo que tem a ver com pedofilia, abuso infantil. Acho que criança não namora”.

O governo federal decidiu adiar o Concurso Público Nacional Unificado, após chuvas deixarem quase 40 mortos no Rio Grande do Sul e temporais atingirem Santa Catarina nos últimos dias.

As provas seriam realizadas no próximo domingo (5).

O anúncio oficial foi feito na tarde desta sexta, pela ministra Esther Dweck (Gestão).

Segundo a ministra, a medida foi necessária para garantir a segurança de todos os envolvidos, seja candidatos, seja funcionários. Ainda não há nova data para a realização das provas, disse ela.

Dweck diz que as provas estão hoje em local seguro e que o mais provável é que, quando o concurso for remarcado, sejam usados os mesmos testes.

Segundo a ministra, o custo do concurso era inferior ao que foi arrecadado nas inscrições, mas ainda não há previsão sobre quanto será necessário para reaplicar a prova. Ela afirma que parte das verbas previstas não será usada agora, como, por exemplo, o pagamento dos fiscais.

O valor necessário sairá do orçamento da União, disse Dweck.

Para garantir o adiamento, um acordo foi assinado no Palácio do Planalto entre União, AGU (Advocacia-Geral da União), DPU (Defensoria Pública da União) e Rio Grande do Sul, por meio da procuradoria do estado.

O governo viveu uma divisão sobre o tema devido ao risco jurídico de adiar o concurso. Como não existe um banco de provas disponível para o Concurso Unificado, que será realizado pela primeira vez, haveria risco de as provas aplicadas no estado terem uma grau de dificuldade diferente, abrindo brecha para judicialização.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta quinta (2), onde na oportunidade julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Arcoverde, relativa ao exercício financeiro de 2022, tendo como interessado o atual prefeito, José Wellington Cordeiro Maciel.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das referidas contas do gestor Wellington Maciel.

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu libertar nesta quinta-feira, 2, Érika Souza, sobrinha de Tio Paulo, o idoso que foi levado a um banco já morto para sacar um empréstimo de R$ 17 mil. No entanto, ela permanecerá respondendo pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. As informações são da TV Globo.

Na decisão, a juíza Luciana Mocco, que está à frente da 2ª Vara Criminal de Bangu, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), tornando Érika ré no processo. No entanto, a magistrada atendeu a uma solicitação da defesa da sobrinha e revogou a prisão preventiva, permitindo que Érika aguarde o desenrolar do processo em liberdade.

A juíza estabeleceu diversas medidas cautelares para Érika, incluindo a obrigação de comparecer mensalmente ao cartório do juízo para informar e justificar suas atividades, assim como qualquer alteração de endereço. Além disso, foi determinada a proibição de Érika se ausentar da Comarca por mais de 7 dias, a menos que haja autorização expressa do juízo. O descumprimento dessas medidas pode resultar no retorno de Érika à prisão.

Érika também passou agora a ser investigada também pelo crime de homicídio culposo, a pedido do delegado da 34ª DP (Bangu). Érika está presa desde o último dia 16 de abril, quando foi flagrada acompanhada do tio já morto.

Sobrinha sabia que ‘Tio Paulo’ já estava morto, diz delegado

O delegado que investiga o caso que ficou conhecido como “cadáver no banco” afirmou que não tem dúvidas que Érika Souza, sobrinha de Paulo Roberto Braga, 68 anos, sabia que o tio já estava morto quando o levou até uma agência bancária no Rio de Janeiro para pegar um empréstimo no começo do mês passado.

Desde o começo do ano, o Brasil registra 4,176 milhões de casos prováveis de dengue, o que representa uma média de um milhão de casos por mês. De acordo com os boletins semanais publicados pelo Ministério da Saúde, foram 243 mil casos em janeiro, 729 mil em fevereiro e 1,650 milhão apenas em março. O número de mortes causadas por dengue ultrapassou dois mil nesta terça-feira (30), sendo que outros 2.291 óbitos estão sendo investigados.

O Brasil já bateu os recordes de números de casos prováveis e de mortes registrados pela doença na série histórica. O número mais alto de mortes era de 2023, com 1.179 registros. Já o ano com o maior número de casos era 2015, com 1.688.688.

São Paulo é a unidade da federação com mais óbitos registrados em 2024, com 547, seguido por Minas Gerais (327), Distrito Federal (308), Paraná (235) e Goiás (137). Somadas, as cinco acumulam 75% do total de óbitos.