Faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco serão extintas até 2026

O objetivo do Governo do Estado é extinguir oficialmente a faixa %u201CB%u201D em junho de 2025 e as demais faixas em junho de 2026 (Foto: Divulgação)

As faixas salariais de soldo da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar começarão a ser extintas a partir de junho deste ano. O soldo é o salário inicial relativo ao posto e graduação de cada militar.

“Para quem não entende e é de fora da corporação, soldado, cabo, sargento têm quatro níveis de remuneração para exercer a mesma função, causando uma distorção na carreira e quebrando o princípio da hierarquia, que é fundamental para as instituições militares. A gente sabe que uma tropa motivada é capaz de trazer muitos melhores resultados para o nosso estado. No Juntos Pela Segurança, a gente tem trabalhado em diversas frentes: garantia de melhor estrutura, de condições de trabalho e, agora, mais motivação com a organização das carreiras militares”, explicou a governadora Raquel Lyra.

Esta é uma demanda antiga da classe em Pernambuco e a ação será desenvolvida pelo Governo do Estado através da Secretaria de Administração (SAD). A primeira etapa da reestruturação na remuneração consiste na extinção da faixa “A”.

O Governo de Pernambuco irá enviar um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, que irá analisar a proposta. Atualmente um soldado da Polícia Militar de Pernambuco recebe um salário inicial de R$ 3.419,88. A reestruturação na remuneração deve ser concluída em junho de 2026.

“Em 2017 foi criada a lei complementar 351 que instituiu a grade remuneradora dos policiais militares em faixas de vencimento. Só aqui no estado de Pernambuco existem essas faixas de vencimento para os militares. Estas faixas salariais prejudicam os policiais militares e ainda mais os policiais veteranos. Os policiais veteranos são aqueles que estão na inatividade, que são policiais da reserva remunerada e reformada. Eles sequer conseguem progredir”, explicou o diretor interior da Associação de Cabos e Soldados, Raul Pereira.

“Após muito diálogo e planejamento, anunciamos hoje o cronograma de extinção das faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Estamos finalizando os detalhes para o envio do Projeto de Lei, que será analisado pelas deputadas e deputados. Esse é mais um passo decisivo para atendermos a uma demanda histórica de quem faz nossas forças de segurança, reforçando o Juntos pela Segurança, que é uma prioridade”, ressaltou Raquel Lyra.

De acordo com o diretor interior da ACS, a classe foi pega de surpresa com a notícia. “Para a gente foi uma surpresa porque achávamos que íamos participar das negociações. A Associação de Cabos Soldados é a maior cidade de classe militar do estado de Pernambuco, com quase 10 mil associados. Então a gente tem propriedade para representar a categoria”, afirmou.

O objetivo do Governo do Estado é extinguir oficialmente a faixa “B” em junho de 2025 e as demais faixas em junho de 2026. Isso possibilita reajustes salariais variados.

Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (28) uma proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários por pessoas “cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”. O PL do senador Magno Malta (PL-ES) e atinge escolas públicas e privadas

Segundo o relator, o projeto reafirma consensos sociais estabelecidos sobre a separação de sexos no uso de sanitários, além de proteger meninas de situações vexatórias. Para ele, permitir o convívio de meninos e meninas nos mesmos vestiários ofende a dignidade e integridade psíquica e moral das crianças, que são protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Pelo texto, as únicas exceções permitidas valeriam para banheiros e vestiários de uso individual ou visivelmente designados como unissex ou de uso familiar. Os usos por profissionais de limpeza, com a devida interdição do local, e de profissionais de saúde ou de segurança, para atendimento emergencial, também são permitidos. Casos de desastre natural ou para evitar uma séria ameaça à ordem escolar ou à segurança dos alunos também não estariam sujeitos à restrição.

O texto agora seguiu para análise na Comissão de Educação. Caso vire lei, o responsável pela escola que não proibir o acesso poderá ser punido com multa de três a 20 salários mínimos, que pode dobrar em caso de reincidência. Para isso, a proposta busca mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

TCE fará auditoria especial para avaliar atendimento da Secretaria Estadual de Saúde na gestão de Raquel Lyra

Pedido foi apresentado pelo conselheiro Carlos Neves, do TCE

O site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que o órgão vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O TCE diz que a gestão Raquel Lyra (PSDB) não quis assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o TCE sobre o assunto.

O objetivo do processo de auditoria será “analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às pessoas com TEA”.

A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da SES em 2024.

Um levantamento realizado pelo TCE, no primeiro ano da gestão de Raquel Lyra, apontou “lacunas e indícios de falhas no serviço público de saúde direcionado aos autistas”.

Túlio Gadêlha lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife

Túlio Gadêlha lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) lançou, na manhã deste sábado (2), sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife. O evento aconteceu no Moinho Recife, no Bairro do Recife, e teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de lideranças partidárias, militantes políticos e representantes de entidades sociais.

“A gente precisa escutar as pessoas, fortalecer os conselhos de participação: de meio ambiente, de saúde, de educação, de mobilidade de política para as mulheres, de juventude. O desafio é muito grande, é recuperar a capacidade do recifense de ajudar a pensar numa cidade e de construir junto com esse povo”, declarou o pré-candidato.

Marina Silva disse que a pré-candidatura representa o tripé de defesa da democracia, combate às desigualdades e compromisso com a sustentabilidade.

“Hoje não há tempo nem espaço para a gente ficar fazendo cavilação com dinheiro público. Com dinheiro público a gente tem é que fazer política pública com base em bom senso, nos conhecimentos das comunidades e naquilo que a ciência está produzindo”, afirmou a ministra.

STF retoma em 6 de março julgamento que decide se porte de drogas para uso pessoal é crime

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar em 6 de março o julgamento de uma ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime. O caso é analisado pela Corte desde 2015, mas ainda não foi finalizado devido a uma série de pedidos de adiamento para que os ministros tivessem mais tempo para analisar a questão.

O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça. Até o momento, há cinco votos que consideram ser inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal e um voto que considera válida a criminalização prevista no artigo 28 da Lei de Drogas.

O texto afirma que é crime punível com penas alternativas — como medidas educativas, advertência e prestação de serviços — “comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal” e que também pode ser punido com penas alternativas quem “semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade”.

O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, inicialmente votou para descriminalizar todas as drogas para consumo próprio, mas depois alterou para se restringir à maconha e aderiu à proposta do ministro Alexandre de Moraes para fixação de presumir como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g da erva ou que tenham seis plantas fêmeas. Quem for abordado com quantidades diferentes será considerado traficante.

Náutico vence o Afogados e vai à semifinal

Melhores momentos de Náutico 2 x 0 Afogados, pelo Pernambucano

Em um jogo em que o VAR acabou roubando a cena, o Náutico não fez um primor de partida, mas fez o suficiente para vencer o Afogados por 2 a 0, nesta sexta-feira à noite, nos Aflitos, e avançar para a semifinal do Campeonato Pernambucano. Os gols alvirrubros foram marcados por Patrick Allan e Paulo Sérgio, que acabou expulso após comemoração polêmica e será ausência na próxima partida diante do Retrô.

A história do jogo poderia ter sido outra quando o placar ainda estava 1 x 0 para o Náutico, o atacante do Afogados, Rodrigo, entrou na área e praticamente de cara para o gol chutou pra fora. A situação do Afogados ficou pior quando o árbitro marcou um pênalti inexistente para o Náutico. Nas imagens dá pra perceber claramente que o jogador do Náutico se joga, o VAR chamou o árbitro que manteve a decisão.

Novidade neste Estadual, a semifinal será jogada em ida e volta. A primeira partida entre Náutico e Retrô está marcada para o próximo domingo (10), nos Aflitos. O retorno ocorre no domingo seguinte (17), na Arena de Pernambuco.

CBF divulga datas e horários da segunda fase da Copa do Brasil

A CBF divulgou, no fim da noite desta sexta-feira (1), as datas e os horários da segunda fase da Copa do Brasil. Com quase todos os confrontos definidos, a competição nacional terá os duelos desta etapa começando na próxima quarta-feira, com o duelo entre Real Brasília e Atlético Goianiense.

Haverá ainda três partidas na quinta, mas o grosso dos confrontos ocorre mesmo na segunda semana de março. O único confronto ainda indefinido é o que envolve o Retrô. A equipe pernambucana ainda não sabe vai jogar contra o Fluminense-PI ou diante do Fortaleza. O vencedor deste embate sai no domingo à noite, fechando oficialmente a primeira fase da competição.

Na segunda fase da Copa do Brasil, novamente os confrontos são em jogo único, mas com uma diferença. Não há vantagem de empate para nenhuma equipe, com a igualdade levando a decisão, obrigatoriamente, para os pênaltis. Os clubes que se classificarem para a terceira fase garante uma premiação de R$ 2,205 milhões.

COPA DO BRASIL – SEGUNDA FASE
Quarta-feira (6/3)

Real Brasília x Atlético-GO – 20h30

Quinta-feira (7/3)

Villa Nova-MG x Operário-PR – 19h

Vasco x Água Santa – 20h

Sousa x Petrolina – 20h30

Terça-feira (12/3)

CRB x Athletic – 19h

Juventude x Paysandu – 20h

ABC x Brusque – 21h30

Caxias x Bahia – 21h30

Portuguesa-RJ x Cuiabá – 21h30

Quarta-feira (13/3)

Ypiranga x Porto Velho – 19h

Sport x Murici – 19h

Nova Iguaçu x Internacional – 20h

Sul América x São Luiz – 21h30

Sampaio Corréa x Ferroviário – 21h30

Quinta-feira (14/3)

Brasiliense x Criciúma – 19h

São Bernardo x Corinthians – 20h

Águia de Marabá x Capital – 20h30

Botafogo-SP x Anápolis – 21h30

Maringá x Amazonas – 21h30

Fluminense-PI ou Fortaleza x Retrô – 21h30

Papa diz sofrer de bronquite e deixa de ler discurso por tosse

O papa Francisco confirmou neste sábado, 2, em um evento no Vaticano, que sofre de bronquite, após não conseguir ler um discurso devido à tosse. “Agradeço a todos vocês, preparei um discurso mas sinto que não posso lê-lo por causa da bronquite”, declarou o Pontífice ao abrir o ano judicial na Santa Sé.

Nos últimos dias, Francisco, que ainda está com a voz um pouco frágil, apresentou sintomas gripais e chegou a passar por exames em um hospital de Roma. No sábado passado, inclusive, o religioso cancelou seus compromissos agendados, assim como na segunda-feira, embora tenha feito a oração do Angelus no domingo.