O site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que o órgão vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O TCE diz que a gestão Raquel Lyra (PSDB) não quis assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o TCE sobre o assunto.
O objetivo do processo de auditoria será “analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às pessoas com TEA”.
A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da SES em 2024.
Um levantamento realizado pelo TCE, no primeiro ano da gestão de Raquel Lyra, apontou “lacunas e indícios de falhas no serviço público de saúde direcionado aos autistas”.