Mês: julho 2022

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.

O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.

O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Além das intenções de voto para o governo de Pernambuco e o Senado, a pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas apontou o ranking de rejeição aos pré-candidatos.

Os dados foram divulgados pelo Blog de Jamildo.

De acordo com a pesquisa eleitoral, Danilo Cabral (PSB) lidera o ranking de rejeição com 38,9%. Esse número se refere à porcentagem de eleitores que diz não votar de maneira alguma no pré-candidato governista.

Ele é seguido de perto por Miguel Coelho (UB) e Raquel Lyra (PSDB), que ficam na casa dos 35% e 34%, respectivamente. Marília Arraes (SD) e Anderson Ferreira (PL) fecham o ranking dos mais rejeitados com aproximadamente 33% e 32%.

A pesquisa eleitoral realizada pela Paraná Pesquisas e divulgada nessa segunda-feira (11) apresentou dados sobre a rejeição do eleitorado pernambucano à gestão de Paulo Câmara (PSB).

Os dados da pesquisa foram divulgados pelo Blog de Jamildo.

O levantamento também trouxe dados das intenções de voto para governador do estado, Senado e sobre a rejeição dos pré-candidatos ao governo.

De acordo a pesquisa eleitoral, a desaprovação vem crescendo e bateu recorde neste mais novo levantamento. 69,5% dos entrevistados afirmou que desaprova a gestão Paulo Câmara.

O número de entrevistados que aprova somou 25,4%. 5% não sabe ou não opinou.

Na comparação com as duas pesquisas anteriores do mesmo instituto, a situação mostra piora na avaliação.

Em março, a desaprovação era de 62,8%. Em maio, chegou a 67,3%, chegando agora ao novo patamar de quase 70%.

O levantamento do Paraná Pesquisas ouviu, através de entrevistas pessoais, 1.510 eleitores, entre os dias 4 e 8 de julho deste ano. O nível de confiança de 95,0% e a margem de erro é 2,6 pontos percentuais.

A pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra a intenção de voto para o Governo de Pernambuco. Marília Arraes (SD) chegou aos 30 pontos percentuais, marca inédita para a eleição deste ano.

Segundo o levantamento, divulgado no Estado pelo Blog de Jamildo, a deputada federal possui quase o dobro de intenção de voto de Raquel Lyra (PSDB), que está em segundo lugar. A tucana perdeu dez pontos percentuais desde a entrada de Marília na corrida pelo Governo de Pernambuco.

A ex-prefeita de Caruaru é seguida de perto, num empate técnico, por Anderson Ferreira (PL) e Miguel Coelho (UB). Ambos oscilaram, dentro da margem de erro, em comparação à última pesquisa eleitoral do Paraná Pesquisas em Pernambuco.

Danilo Cabral (PSB), pré-candidato governista, também oscilou, ficando em quinto lugar na disputa. João Arnaldo (PSOL) e Jones Manoel (PCB) ficaram empatados, com menos de um ponto percentual cada. Veja o ranking:

– Marília Arraes (SD): 30,7%
– Raquel Lyra (PSDB): 15,6%
– Anderson Ferreira (PL): 13%
– Miguel Coelho (UB): 12,5%
– Danilo Cabral (PSB): 7,5%
– Jones Manoel (PCB): 0,6%
– João Arnaldo (PSOL): 0,6%
– Não sabe ou não respondeu: 7,2%
– Brancos e nulos: 12,3%

O instituto divulgou a primeira parte da pesquisa eleitoral no último sábado (9).

Como a coluna adiantou, já foi publicada a intenção de voto para a Presidência da República em Pernambuco, além da avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A pesquisa eleitoral do Instituto Paraná Pesquisas em Pernambuco ouviu, através de entrevistas pessoais, 1.510 eleitores, entre os dias 4 e 8 de julho deste ano.

“Tal amostra representativa do Estado de Pernambuco atinge um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais para os resultados gerais”, anuncia o Paraná Pesquisas.

Com a vitória do América-RN por 8 a 1 sobre o Crato na noite deste domingo (10) na Arena das Dunas, em Natal, a situação do Afogados ficou mais difícil em termo de classificação para a próxima fase da competição.

O Afogados que ganhou do Icasa por 5 a 1 no último sábado, jogando no Juazeiro do Norte, chegou aos 19 pontos, um a mais que o América que faltava fazer esse jogo contra o Crato.

Com esse resultado em Natal, o América agora soma 21 pontos e ocupa a quarta colocação na tabela, já o Afogados ocupa a quinta colocação com 19. Para se classificar, o Afogados agora depende do resultado entre Sousa x América no próximo sábado, em Sousa-PB, em que o América não pode ganhar e o Afogados precisa vencer o São Paulo Crystal com a partida também no sábado no Vianão. Todas as partidas dessa última rodada começarão 15h.

O ex-ministro Mendonça Filho informou que vai recorrer da decisão que indeferiu o pedido de liminar impetrado por ele para obrigar o governador Paulo Câmara a cumprir a Lei que reduz para até 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis, comunicação, energia elétrica e gás de cozinha.

Mendonça ingressou com um agravo interno na corte especial do Tribunal de Justiça questionando a decisão de indeferimento sem análise do mérito o mandado de segurança.

“Vamos recorrer pois o mérito nem chegou a ser analisado. O governador está descumprindo uma Lei Federal que causa prejuízo diário à população, que poderia estar economizando cerca de 1 real por litro de gasolina”, afirmou.

O presidente do União Brasil, aliado de Miguel Coelho, também ingressou no Ministério Público de Pernambuco com uma representação pedindo que o MPPE entre com uma ação civil pública determinando ao governador Paulo Câmara que cumpra a Lei Federal 194/2022 que permite reduzir para até 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis, comunicação, energia elétrica e gás de cozinha, considerados bens essenciais.

Foi justamente esta a decisão do TJPE, ao recursar o pedido do União Brasil. O desembargador Bartolomeu Bueno argumentou que partidos políticos defendem interesses políticos, não direitos difusos.

“O consumidor tem pressa. A redução da alíquota do ICMS para 17% vai aliviar o bolso dos pernambucanos, que sofre com a inflação alta, que corrói o poder de compra e prejudica quem depende de combustíveis para trabalhar, cerca de 20 estados já estão cumprindo a Lei 194, inclusive os vizinhos Paraiba e Alagoas”, comentou Mendonça.

“O Ministério Público é fiscal da Lei e muito diligente. Certamente adotará as medidas cabíveis para estancar esse descumprimento flagrante de uma Lei Federal, que impõe prejuízo financeiro diário aos pernambucanos, que poderiam pagar quase um real a menos no litro da gasolina”, justificou Mendonça.

“A representação objetiva provocar o MPPE no sentido de que a Instituição, como fiscal da Lei, entre com uma ação pública com pedido de liminar em defesa do cumprimento da redução do ICMS”.

O agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho invadiu uma festa e matou a tiros o aniversariante, o guarda municipal Marcelo Arruda, na noite deste sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR). O evento celebrava os 50 anos de Arruda, que era filiado ao PT e fez uma comemoração temática com bandeiras e cores do partido e foto do ex-presidente e pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Armado, Arruda teria revidado, matando Guaranho.

A festa reuniu cerca de quarenta convidados na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu. Por volta das 23h de ontem (9), Guaranho invadiu o local, acompanhado da mulher e do filho, e começou a xingar quem estava na festa e a gritar “aqui é Bolsonaro”, de acordo com testemunhas e com o boletim de ocorrência. O aniversariante não conhecia o bolsonarista, segundo relatos.

Guaranho teria ido embora e voltado cerca de 15 ou 20 minutos depois, sozinho e armado.

A esposa de Marcelo Arruda, que é policial civil, se identificou com o distintivo, mas Guaranho avançou contra o guarda municipal e efetuou os dois primeiros disparos. Arruda revidou a agressão e atirou contra o bolsonarista ao menos três vezes. Marcelo Arruda foi levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Jorge Guaranho também morreu.

Para quem deseja ingressar mais rapidamente no mercado de trabalho, uma boa opção é fazer cursos técnicos. A rede estadual de Pernambuco vai ofertar, já a partir de agosto, 13.017 vagas para cursos técnicos semipresenciais e presenciais. As inscrições são gratuitas e estão abertas até a próxima quinta-feira (14).

Há opções para quem já concluiu o ensino médio e para aqueles que estão pelo menos no 2º ano do ensino médio e querem a formação técnica.

Das 13.017 vagas, 6.657 são para cursos EaD semipresencial e 6.360 para subsequente presencial. As vagas são em 44 cursos ofertados em escolas implantadas em 61 municípios de todas as regiões do Estado.

Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, no site da Secretaria Estadual de Educação.

Há cursos na área de hospedagem, logística, administração, eventos, segurança do trabalho, desenvolvimento de sistemas, enfermagem, farmácia, inteligência artificial e empreendedorismo digital, entre outros.

COTAS
Do total de vagas, 80% são para candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública. E dentro dessa cota da rede pública, metade dever ser ocupadas prioritariamente por estudantes oriundos de famílias com renda bruta igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita.

Há vagas para a EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos (Afogados da Ingazeira), ETE Professor Paulo Freire (Carnaíba), ETE Professora Célia Siqueira (São José do Egito), ETE Clóvis Nogueira Alves (Serra Talhada), Polo de EAD Maria Celeste Vidal (Tabira), EREM Alfredo de Carvalho (Triunfo).

De acordo com a pesquisa eleitoral Opus, divulgada nesta semana, Marília Arraes (SD) tem a preferência dos eleitores mais pobres na corrida pelo Governo de Pernambuco. Ela também lidera o ranking geral do levantamento.

Marília, segundo a pesquisa, tem 28% de intenção de voto entre quem tem renda de até dois salários mínimos. O número é mais que o dobro da segunda colocada entre esse grupo, Raquel Lyra (PSDB), que pontua 13%.

Entre os que ganham de dois a cinco salários mínimos, a pré-candidata do Solidariedade também lidera, com 23%. Nesse grupo, Miguel Coelho (UB) e Anderson Ferreira (PL) empatam no segundo lugar, com 16% de intenção de voto.

Após a veiculação da matéria de que a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na última terça-feira (5), a Gestão Fiscal realizada na Câmara Municipal de Tabira, referente ao exercício financeiro de 2020, a ex-vereadora e ex-presidente do Poder Legislativo tabirense, Dra. Nelly Sampaio Brito, entrou em contato com o Blog Tabira Hoje.

Em nota, a odontóloga afirma que suas contas foram aprovadas com ressalvas, sendo apenas solicitado pelo TCE um melhor controle de gastos com combustíveis. Ainda de acordo com Nelly, a gestão fiscal julgada irregular tem como interessado o atual presidente Djalma Nogueira Sales que, inclusive, foi multado no valor de R$ 9.183,00, previsto no artigo 73 da lei estadual nº 12.604.

Confira a nota:

Bom dia Felipe. Venho por meio desta esclarecer alguns fatos acerca da notícia que tive minha gestão julgada irregular. Neste sentido, é imperativo esclarecer que minhas contas de 2020 realmente foram alvo de auditoria especial, porém o TCE no dia 05 de julho, às 10h da manhã, julgou regular com ressalva. Não tive contas rejeitadas, frustrando alguns que ainda estão no tempo do quanto pior melhor.

Aos que se interessarem, podem entrar no site do tce.pe e confirmarem o que falo. Sempre tive minha vida pautada em fazer as coisas com muito zelo, especialmente a coisa pública. Importante salientar ainda que na minha gestão, a casa Eduardo Domingos de Lima recebeu premiação como a câmara mais transparente do Pajeú e do estado.

Grata pelo espaço!
Nelly Sampaio
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira

O apresentador do programa Alerta Amazonas, José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr., foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) por incitação à homofobia. As falas supostamente preconceituosas ocorreram durante a transmissão do Alerta nacional (também apresentado por Sikêra), transmitido nacionalmente pela Rede TV! a partir de Manaus, nos dias 18 e 25 de junho de 2021.

A denúncia diz que, no dia 18 de junho, o apresentador foi preconceituoso contra pessoas LGBTQIA+ ao citar a relação entre pais heterossexuais e filhos homossexuais. Já no dia 25 do mesmo mês, Sikêra criticou uma peça de campanha publicitária do Burger King envolvendo homossexuais.

Titular da 91ª Promotoria de Justiça, Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima destacou que tanto o direito à liberdade de expressão quanto à liberdade de imprensa jamais permitem o discurso de ódio. Além disso, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia ao crime de racismo, previsto no art. 20 da Lei n. 7.716/1989.

“Trata-se de evidente prática de discurso de ódio, na qual o denunciado incita, em rede nacional, o medo e a intimidação em face da população LGBTQIA , impedindo que estes se integrem plenamente à sociedade, além de potencializar o estigma social e a ideia de menos-valia deste grupo social”, destacou a promotora na denúncia.

O eleitorado mostra acentuada diferença de preferências na escolha de candidato a presidente conforme seu grau de estabilidade financeira e de renda, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha.

As curvas de intenções de voto do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) se invertem à medida que esses dois quesitos variam, apontou o levantamento do instituto.

Lula, que lidera a pesquisa no geral, amplia fortemente sua vantagem ao se levar em conta apenas os chamados eleitores vulneráveis —aqueles de baixa renda e ganho instável.

Já Bolsonaro, que mantém um distante segundo lugar na população em geral, assume a liderança no segmento dos entrevistados considerados superseguros —mais ricos e com fonte financeira mais garantida.

Após mais de seis anos, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu as investigações do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina. O caso ocorreu no dia 10 de dezembro de 2015, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. O suspeito, identificado como Marcelo da Silva, de 40 anos, confessou o crime e foi indiciado por homicídio qualificado.

Na última segunda-feira (04) a conclusão do inquérito foi remetida ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Agora, a análise do caso e a decisão de concordar com a conclusão da polícia e denunciar o suspeito por homicídio qualificado ou pedir mais diligências caberá aos promotores de Justiça responsáveis. O MPPE pode ainda decidir por mudar a tipificação penal, antes de enviar o processo à Justiça.

“Vale ressaltar que o procedimento segue sob segredo de Justiça e, por isso, não podem ainda ser fornecidos maiores dados sobre as investigações”, informou, em nota, a Polícia Civil de Pernambuco.

No entanto, em janeiro de 2022, mesmo com o caso sob segredo de justiça, a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou a descoberta do suspeito e dados sobre ele, numa coletiva de imprensa.

O PT de Pernambuco está expulsando quem declara voto em Marília Arraes (SD).

O PSB de Pernambuco está expulsando os socialistas que não concordam com a indicação de Danilo Cabral (PSB) e anunciam apoio a outros nomes.

O resultado é que tem muito expulso, nos bastidores, “comemorando a liberdade”.

PSB e PT vivem num planeta diferente do restante dos eleitores. Uma pesquisa recente do Instituto da Democracia mostrou que só dois em cada dez brasileiros têm alguma simpatia por partidos políticos.

A esmagadora maioria da população não está nem um pouco preocupada com a sigla do seu candidato. Então, o ato de petistas e socialistas não passa de jogo de cena. E os expulsos ficam, intimamente, muito felizes.

O Instituto é um colegiado formado por membros da UFMG, IESP/UERJ, Unicamp e UnB e por pesquisadores da USP, UFPR, UFPE, UNAMA, IPEA e, internacionalmente, do CES/UC e da UBA. Seus relatórios são abrangentes e bem conceituados.

Na prática, o efeito eleitoral para um prefeito, por exemplo, expulso do PSB ou do PT, é muito pior para os partidos do que para o político. É menos influência e mais desagregação, com vozes dissonantes. Compromete a visão de democracia interna.

E não faz mal nenhum para o prefeito excluído.

Se for um deputado ou vereador, melhor ainda, porque além de ficar livre para trocar de partido, terá como negociar com outras siglas e receber mais benefícios, sem medo de perder o mandato.

Alguém está vendo os expulsos desesperados, chorando pelos cantos ou reagindo na Justiça contra o PSB e o PT? Incrível, né?

Partidos de quem?
Por culpa de seus dirigentes ao longo dos anos, partidos políticos viraram apenas um pedaço da burocracia brasileira e nada mais. A um custo exorbitante, é bom lembrar.

Por Igor Maciel da coluna Cena Política

Em reunião inédita com os 64 clubes da Série D no fim da manhã desta terça-feira, no Rio de Janeiro, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, definiu uma nova premiação para as equipes que disputam a competição.

O valor mínimo é de R$ 120 mil para as agremiações que não se classificarem para a próxima fase do torneio; já para aqueles que avançarem de fase, a quantia aumenta para R$ 150 mil; o campeão receberá R$ 500 mil e o vice, R$ 300 mil.

Antes, assim que a entidade havia divulgado a tabela do campeonato, o campeão receberia como prêmio R$ 320 mil, além de um automóvel, com o vice tendo direito a R$ 250 mil e também um automóvel. O terceiro colocado embolsará R$ 150 mil e o quarto R$ 100 mil de bônus.

Ou seja, considerando o melhor cenário, a equipe campeã pode embolsar até R$ 650 mil.

O encontro acontece pouco mais de duas semanas depois da convocação do presidente Ednaldo Rodrigues para que os representantes das 64 equipes comparecessem à sede da CBF e tratar de um possível aporte financeiro.

Um cenário que se desenha, diga-se, há alguns meses nos bastidores. As discussões se iniciaram em um grupo de mensagens numa rede social entre os presidentes dos clubes, que passaram a elencar as necessidades de cada time na Série D. Depois de levantados os principais pontos, os líderes levaram as demandas ao presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.