Mês: abril 2022

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (27) aponta que um em cada 5 jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. O dado inédito é resultado de entrevistas feitas com 9 mil pessoas por telefone, em todas as regiões do Brasil.

O relatório Covitel mostra pela primeira vez dados referentes ao consumo de cigarros eletrônicos no país. De acordo com a pesquisa, 10,1% entre os homens entrevistados usam o aparelho, contra 4,8% das mulheres. A região que mais fuma o e-cigarro é a Centro-Oeste, com 11,2% da população.

Os dados apontam também a taxa de experimentação de narguilé (dispositivo usado para o fumo de essências) entre os brasileiros. 9,8% dos homens dizem já ter consumido, contra 5% das mulheres. A faixa dos 18 aos 24 anos também é a que mais usa — 17% da população da faixa etária.

A Covitel também fez um estudo comparativo de tabagismo entre o período pré-pandemia e o primeiro trimestre deste ano. Os dados, que mostram a porcentagem fumante da população, apontam que o número de brasileiros tabagistas ficou estável entre um período e outro, passando de 14,2% para 12,2%, diferença percentual que está dentro do intervalo de confiança da pesquisa.

Uma exceção é a região Norte, que apresentou uma queda no número de usuários. O índice passou de 12,1% antes da pandemia para 8% no primeiro trimestre deste ano.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto que regulamenta a telessaúde no país, modalidade de prestação remota de serviços na área defendida pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde).

A telessaúde engloba, além de telemedicina, atendimento remoto em enfermagem, fisioterapia e psicologia, por exemplo.

O texto-base do projeto, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), foi aprovado por 300 votos favoráveis e 83 contrários. Os deputados rejeitaram sugestões de modificação ao texto, que, agora, segue ao Senado.

O texto estabelece princípios para a prática, como autonomia do profissional de saúde, consentimento do paciente e direito de recusa a esse atendimento remoto. Segundo o projeto, atos do profissional que usou telessaúde teriam abrangência nacional.

Os conselhos federais ficarão responsáveis pela normatização ética da prestação dos serviços remotos. Além disso, norma que pretenda restringir a telemedicina deverá demonstrar a imprescindibilidade da medida para que sejam evitados danos à saúde dos pacientes.

O relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), disse em seu voto que essa será uma forma de ampliar a assistência médica no Brasil.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

A operação foi concluída no final da tarde com 812 veículos inspecionados nos 183 municípios pernambucanos. A auditoria encontrou irregularidades em 99% dos veículos inspecionados. Dentre as irregularidades foram identificadas ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) concluiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em seu julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. O órgão também concluiu que os direitos políticos de Lula foram violados em 2018, quando ele foi impedido de disputar as eleições.

Depois de seis anos de análise em Genebra, a decisão é legalmente vinculante e, com o Brasil tendo ratificado os tratados internacionais, o estado tem a obrigação de seguir a recomendação. Mas sem uma forma de obrigar os países a adotar as medidas ou penas contra os governos, o comitê sabe que muitas de suas decisões correm o risco de serem ignoradas.

A pesquisa eleitoral do Conectar, divulgada nesta terça-feira (26), mostra Marília Arraes (SD) liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco. Danilo Cabral (PSB), candidato da situação, patina e, neste momento, está longe de disputar um eventual segundo turno.

De acordo com o levantamento, no cenário mais amplo, Marília Arraes tem 26% de intenção de voto e, em seguida, aparece Raquel Lyra (PSDB) com 15%. Miguel Coelho (UB) tem 12% e fecha o grupo dos pré-candidatos com dois dígitos.

Pré-candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) começa a disputa com 8% de intenção de voto. Danilo Cabral tem cinco vezes menos votos que Marília, com 5%.

A pesquisa eleitoral Conectar realizou, entre 21 e 24 de abril de 2022, mil entrevistas. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência e registrada com o número PE-03306/2022.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na sessão desta terça-feira (26), a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por uso irregular de recursos do Fundo Partidário no exercício financeiro de 2016.

Por unanimidade, os ministros decidiram que a agremiação deve devolver ao erário, com recursos próprios, a quantia de R$ 4.158.550,98, acrescida de multa de 8% sobre o montante, em razão de aplicação irregular do Fundo Partidário. Também deve recolher ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 513.024,84 referente a recursos de origem não identificada.

O Colegiado ainda reconheceu que o partido não cumpriu o percentual mínimo de aplicação de 5% para programas de incentivo à participação feminina na política e, por isso, determinou a destinação, pela legenda, de R$ 1.176.905,38 do Fundo Partidário para essas ações nas eleições subquentes ao trânsito em julgado da decisão desta terça.

O processo foi relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, que detalhou as irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE na arrecadação e aplicação dos recursos. A análise contemplou o confronto de documentos de suporte com a movimentação financeira do partido bem como a verificação da efetiva prestação dos serviços contratados.

Entre as irregularidades apuradas, “algumas delas com gravidade acentuada”, o ministro destacou o repasse irregular de mais de R$ 1 milhão para diretórios com cotas do Fundo Partidário suspensas e o pagamentos de despesas sem qualquer vínculo com a atividade partidária.

De acordo com levantamento do Conectar Pesquisas e Inteligência, Lula (PT) é o preferido dos pernambucanos para as eleições para presidente do Brasil. O petista aparece 47 pontos percentuais à frente do segundo preferido, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Os dados da pesquisa foram acessados pelo Blog de Jamildo. Segundo o levantamento, Lula tem 64% das intenções de voto dos pernambucanos. Bolsonaro tem 17%.

Ciro Gomes (PDT) tem 4%. André Janones (Avante) e João Doria (PSDB) têm, ambos, 1% das intenções de voto do eleitorado pernambucano. Brancos e nulos somam 10%. Não souberam ou não quiseram responder são 2% do eleitorado.

Desaprovação ao Governo Bolsonaro
Para 75% dos entrevistados, o governo Bolsonaro é ruim ou péssimo. 22% dos entrevistados disseram aprovar as decisões do governo. Outros 3% não souberam responder.

Em quem o pernambucano não vota de jeito nenhum?

– Jair Bolsonaro (PL): 68%
– João Dória (PSDB): 26%
– Ciro Gomes (PDT): 26%
– Lula (PT): 22%
– Luciano Bivar (UB): 16%
– Simone Tebet (MDB): 13%
– Vera Lúcia (PSTU): 13%
– Leonardo Péricles (UP): 12%
– Felipe D´Ávila (Novo): 13%
– Eymael (DC): 12%
– André Janones (Avante): 12%
– Sofia Manzano (PCB): 12%
– Poderia votar em todos: 1%
– NS/NR: 6%

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 24 de abril com mil entrevistados. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos. O nível de confiança na pesquisa é de 95%.

O papa Francisco pediu desculpas nesta quarta-feira por permanecer sentado durante a audiência semanal e afirmou que dores no joelho o obrigaram a cancelar vários compromissos dos últimos dias.

“Peço desculpas porque vou cumprimentá-los sentado. Este joelho demora a cicatrizar e não posso ficar de pé por muito tempo”, disse o pontífice ao público na Praça de São Pedro.

“Peço desculpas por isto, obrigado”, acrescentou o religioso de 85 anos, que foi aplaudido pela multidão.

O papa argentino cancelou os compromissos de terça-feira (26) devido às dores no joelho direito. Na sexta-feira da semana passada, ele passou por exames médicos.

Francisco parecia ter dificuldades para caminhar devido ao problema, que o obrigou a cancelar alguns eventos em fevereiro e março, embora há algumas semanas tenha viajado por dois dias a Malta.

O papa disse ao jornal argentino La Nación na semana passada que rompeu um ligamento do joelho e estava tratando com gelo e analgésicos.

Ele comentou que foi informado de que o problema passaria com o tempo, mas que o processo de recuperação “é lento nesta idade”.

Pernambuco foi destaque no Encontro Anual Educação Já 2022 – Renovando o Compromisso, realizado no Parque Ibirapuera, em São Paulo, nesta terça-feira (26). A experiência das Escolas de Tempo Integral no Estado, mediante dados apresentados por Paulo Câmara, colocou o Ensino Médio estadual no topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O método foi apontado como essencial para a melhoria da nota do IDEB.

Além disso, Pernambuco é a única unidade da Federação que, na série histórica do IDEB registrou evolução no crescimento em todas as suas edições, e também foi o único a atingir a meta do MEC em todos os anos, destacando-se mais uma vez nacionalmente no Ensino Médio.

“Nossos resultados são fruto de investimentos na infraestrutura, principalmente nas Escolas de Tempo Integral. A valorização dos profissionais é um aspecto essencial, e a política do piso salarial ajudou a estabelecer uma uniformidade no País. Mas, acima de tudo, buscamos tornar a nossa escola cada vez mais atrativa e estar sempre presente nas instituições de ensino. É fundamental que o aluno se sinta bem no ambiente escolar, que tenha ferramentas para isso e saiba que pode realizar seus sonhos através do dia a dia na escola”, afirmou Paulo Câmara.

Divulgada nesta quarta-feira (27), a pesquisa eleitoral Conectar em parceria com o blog do Jamildo mostra um cenário difícil para Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo PSB. Isso acontece porque o principal aliado do socialista, o Governador Paulo Câmara, não desfruta de uma boa avaliação no estado.

De acordo com o levantamento, a administração do governador Paulo Câmara é reprovada por 63% dos pernambucanos, enquanto 30% aprovam a sua gestão. Já 8% do público não soube ou não quis responder.

Isso mostra que Danilo Cabral, desconhecido por 45% dos entrevistados, pode enfrentar dificuldades na sua campanha, ao ter seu nome associado ao atual governador. Vale lembrar que Paulo Câmara, cotado ao Senado, decidiu permanecer no cargo e não concorre a cargo eletivo na eleição deste ano.

Danilo Cabral ainda não tem chapa definida e vem percorrendo Pernambuco ao lado do governador, participando de anúncios relacionados ao Plano Retomada. A novela para definição do candidato ao Senado pela Frente Popular, porém, vem causando desgastes.

Saiba mais sobre a pesquisa eleitoral Conectar
A Conectar realizou mil entrevistas entre os dias 21 e 24 de abril de 2022. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência e registrada com o número PE-03306/2022.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25), durante sua 14ª Reunião Pública Ordinária, um reajuste tarifário médio de 18,98% nas contas de energia dos pernambucanos.

Dessa forma, a partir desta sexta-feira (29), a Neoenergia Pernambuco está autorizada a aumentar em 19,01% o valor cobrado pelo serviço para consumidores em alta tensão. Já para os consumidores de baixa tensão, o reajuste aprovado pela Agência ficou em 18,97%.

Para consumidores residenciais, a média do reajuste será de 18,50%. Assim, o pernambucano que paga cerca de R$ 200 na conta de energia passará a pagar R$ 237.

A justificativa para o aumento apresentada pela Neoenergia Pernambuco, e que foi aceita por unanimidade pela diretoria da Aneel, teve como base a crise hídrica enfrentada pelo país, além dos avanços da inflação, medida pelo IPCA, e do IGPM.

Aliado nacionalmente ao Governo Bolsonaro, o Partido Progressistas de Pernambuco está com a relação delicada com a Frente Popular. O presidente estadual do partido, Eduardo da Fonte, sinalizou que a situação da sua agremiação com o governo do prefeito do Recife, João Campos (PSB), não atravessa uma boa fase. O dirigente relatou que está recebendo queixas de vereadores da sigla sobre o tratamento e atenção recebidos do Executivo municipal. Por esse motivo, ele verbalizou que a legenda cogita desembarcar da gestão e vai deliberar sobre o assunto ainda na segunda quinzena de maio. As declarações foram dadas em entrevista para a Rádio Folha FM 96,7 desta segunda-feira (25).

Sobre a permanência do PP na Frente Popular na eleição para o Governo do Estado deste ano, o deputado federal disse que vai aguardar mais um pouco para deliberar sobre o tema, mas sinalizou que a questão estará na mesa em reunião da executiva estadual. Ele não descartou apoiar um outro pré-candidato ao Governo do Estado e não subir no palanque do pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB). “Eu não vou sentar na mesa e aceitar um prato feito vindo de lá para o Partido Progressista concorde com a montagem de uma chapa que eu não participei, que eu não opinei. Nos não vamos apoiar um senador simplesmente porque foi um acordo que Joao Campos fez na eleição de prefeito, tá descartado no nosso partido”, disse Eduardo da Fonte.

Durante a Marcha dos Prefeitos, da qual participou nesta terça (26) ao lado o presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o comandante da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a continuidade das emendas do relator, apelidadas de orçamento secreto devido à falta de transparência na sua alocação. Ele também convocou os participantes a compararem os recursos recebidos nos dois últimos anos do governo Bolsonaro com os repasses da gestão anterior.

“É importante que a amanhã gente discuta sobre o orçamento dito como secreto, os custeios para saúde que entram direto na conta dos municípios O que seria da atenção básica no Brasil se não tivesse esses recursos para a saúde que não têm placa de inauguração, que não têm festa de inauguração, mas que todas as prefeitas e prefeitos sabem o quanto é importante”, disse durante a cerimônia.

Em seguida ele lançou o questionamento após citar repasses federais aprovados pela Câmara: “Para os prefeitos novos, de mandato, vocês recebem mais recursos hoje ou há dois anos atrás? […] E para os prefeitos de mandato renovado, a pergunta para amanhã: as finanças municipais com os repasses federais na base em um pacto federativo, estão melhores hoje ou eram melhores há quatro anos atrás?”

Ainda na linha de um discurso municipalista, o presidente da Câmara fez menção à reforma na Lei de Improbidade Administrativa aprovada pelo Congresso em 2021.

Dentre as principais alterações desta lei está e exigência de comprovação de dolo (intenção) para que os agentes públicos sejam responsabilizados por eventuais danos causados ao erário. A medida é vista como uma flexibilização da legislação, pois danos causados por imprudência ou negligência ficariam de fora do escopo de crimes configurados como atos de improbidade. O texto também alterou o tempo para prescrição dos crimes, estabelecendo prazo de oito anos a contar do fato ocorrido.

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação, nesta terça-feira (26), para investigar possíveis desvios na compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio de Governadores do Nordeste para combate à pandemia da covid-19.

De acordo com a PF, a operação mira possíveis irregularidades na aquisição de 300 respiradores.

A operação recebeu o nome de Cianose e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia e no Distrito Federal.

Segundo o jornal O Globo, um dos alvos de busca e apreensão é o ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia Bruno Dauster, que atuou no negócio.

Além de Dauster, os investigadores cumprem outros mandados de busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema.

Foi publicado, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final da prova discursiva do concurso da Polícia Civil da Paraíba e a convocação de candidatos para exames laboratoriais e médicos. Os inscritos que se declararam algum tipo de deficiência passarão por avaliação biopsicossocial.

Os candidatos do concurso podem conferir as notas na prova discursiva a partir da página 16 do DOE. Já a lista de convocados para a próxima etapa está disponível a partir da página 57. O resultado das provas objetivas haviam sido divulgados no dia 6 de abril.

Os exames laboratoriais e médicos e laboratoriais compreenderão avaliação médica e a análise dos exames cuja relação consta no edital do concurso. Serão aceitos exames laboratoriais e complementares realizados, no máximo, nos 30 dias anteriores à data de entrega dos exames. O candidato deverá acessar site da empresa organizadora do certame a partir do dia 9 de maio para verificar o seu local e o seu horário de avaliação médica. O procedimento ocorrerá nos dias 14, 15, 21 ou 22 de maio.

A avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência será realizada no dia 15 de maio e os candidatos também precisam consultar local e horário pela página oficial do concurso a partir de 9 de maio.

O concurso da Polícia Civil da Paraíba ofereceu 1.400 vagas para cargos de delegado, escrivão, agente de investigação, perito, técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista, com reservas para pessoas com deficiência.

O certame é composto pelas seguintes fases: provas objetivas e discursivas; prova de capacidade física; avaliação psicológica; avaliação de títulos; e investigação social. Os selecionados passarão, em seguida, por curso de formação policial.

As provas objetivas e discursivas do concurso foram aplicadas em 13 e 20 de fevereiro.