Mês: julho 2020

Agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição desta segunda (27) do Diário Oficial da União.

Documentos – A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário – PPP, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.

A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.

As semifinais do Campeonato Pernambucano 2020 acontecem nesta quarta (29) e quinta-feira (30), às 21h30. O Santa Cruz encara o Náutico, com local até agora marcado para a Arena de Pernambuco, no primeiro jogo, e o Salgueiro recebe o Afogados, no estádio Cornélio de Barros, no dia seguinte. A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) definiu, nesta segunda-feira (27) os árbitros que vão apitar as partidas.

No Clássico das Emoções, o árbitro será Rodrigo Pereira. Ele será auxiliado por Clóvis Amaral e Bruno Vieira. Já o jogo no Sertão tem como juiz Gilberto Castro Júnior e os bandeiras Marcelino Castro e John Andson.

Se o Santa Cruz está reivindicando o direito de jogar no estádio do Arruda, diante do Náutico, pela semifinais do Campeonato Pernambucano, no outro confronto, entre Salgueiro e Afogados, mesmo jogando no campo adversário, o presidente da Coruja Sertaneja, João Nogueira, não vê problema em duelar com o Carcará no estádio Cornélio de Barros, na próxima quinta-feira (30), às 19h, mas não escondeu sua predileção pela a Arena de Pernambuco.

“A gente joga em qualquer canto. Onde mandarem, a gente joga. Claro que para o Santa Cruz é interessante (jogar no Arruda), por mais que seja de portões fechados, eles conhecem bem o gramado deles. Com toda sinceridade, eu gostaria de jogar na Arena de Pernambuco. O gramado lá é espetacular e serve para qualquer equipe. Ninguém pode reclamar, pois é um tapete… Um verdadeiro tapete persa”, falou João Nogueira.

Em Pernambuco, o setor de móveis e eletrodomésticos registrou crescimento de 29% em maio em comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado positivo foi puxado, principalmente, pelo desempenho das vendas de eletrodomésticos, que tiveram alta de 45,5% no período, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE.

Segundo Rafael Ramos, economista da Fecomércio-PE, no acumulado do ano, o segmento de eletrodomésticos está com crescimento acumulado de 40% em Pernambuco e alguns fatores levam a este desempenho positivo. “Primeiro porque teve o auxílio emergencial e gerou uma oportunidade de comprar um eletrodoméstico, que traz essa relação de bem estar maior pelas facilidades que acarreta. Além disso, maio já é um mês que naturalmente já se compra mais eletrodomésticos por conta do Dia das Mães. E também porque muita gente está em casa, e os aparelhos trazem uma facilidade maior nas tarefas domésticas”, explica.

A PF (Polícia Federal) realizou hoje buscas na casa do governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), e da primeira-dama, Rejane Dias (PT-PI), em Teresina. Segundo a Globonews, a operação investiga desvios que chegam a R$ 50 milhões na pasta da Educação do estado. Rejane, que é deputada federal, é um dos alvos da operação e também teve o seu gabinete em Brasília entre um dos destinos das ações da PF.

Ao todo, a terceira fase da Operação Topique cumpre 12 mandados de busca e apreensão. A casa do irmão de Rejane e a sede da Secretaria de Educação piauiense também estão entre os alvos das buscas. Para o cumprimento do mandado no gabinete em Brasília, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), precisou conceder uma autorização por causa do foro privilegiado de Rejane.

A Operação Topique teve início ainda em 2018 e investiga um suposto esquema criminoso na Educação do Piauí para fraudar licitações do transporte escolar. Os desvios teriam desviado, no mínimo, 50 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola).

As investigações apontam que o esquema existiu entre 2015 e 2016, período em que Rejane era secretária de Educação do Piauí. Integrantes da pasta teriam se associado a empresários do setor de locação de veículos para conseguir a assinatura de contratos superfaturados de prestação de serviços de transporte escolar.

O apresentador do programa Super Manhã, da Rádio Jornal, Geraldo Freire, testou negativo para covid-19 neste domingo (26). Assintomático, o radialista havia realizado dois exames na última quarta-feira (22). O teste sorológico, foi divulgado no mesmo dia e indicou que o ‘comunicador da maioria’, como é popularmente conhecido, estava com anticorpos para o novo coronavírus.

Já o outro teste, RT-PCR, que detecta a presenta do vírus no organismo do paciente, foi divulgado na tarde deste domingo e mostrou que Geraldo não está mais com o vírus ativo em seu organismo. O apresentador estava em isolamento social, e foi afastado temporariamente do programa.

O retorno de Geraldo ao microfone da Rádio Jornal está marcada para a manhã desta segunda-feira (27), onde ele vai comandar o debate das 11h.

Em jogo movimentado, com boas chances para as duas equipes, o Afogados da Ingazeira venceu o Retrô por 1 a 0 e se classificou para a semifinal do Campeonato Pernambucano. Com gol de Júnior Mandacaru no segundo tempo, a Coruja do Sertão contou com mais uma boa atuação do goleiro Wallef, que fez grandes defesas e ajudou o time a garantir a classificação para as semifinais do estadual pelo segundo ano consecutivo. Agora, o Afogados encara o Salgueiro na próxima quinta-feira (30), às 19h, no Cornélio de Barros, em Salgueiro.

O JOGO – A primeira etapa começou bem movimentada, com a equipe do Retrô levando mais perigo à meta do Afogados. Aos 8 minutos, a Fênix reclamou de pênalti no meia Fabiano. Aos 11, Janderson limpou a marcação e chutou de fora da área, para grande defesa do goleiro Wallef. Aos 17, Júnior Mandacaru invadiu a área do Retrô, mas finalizou muito mal e a bola foi para fora. O jogo seguiu e aos 27 minutos o zagueiro Marlon recebeu escanteio dentro da área, e sozinho, cabeceou para fora. Grande chance desperdiçada pelo defensor do Retrô. Aos 31, mais uma boa chance. Willian Lira recebeu de Janderson e chutou, para mais uma boa defesa de Wallef. No final do primeiro tempo, Fabiano cruzou, a bola passou por todo mundo e sobrou para Marlon, que chutou, mas a bola saiu desviada.

Apesar da superioridade no primeiro tempo, a equipe do Retrô não conseguiu converter o bom futebol em gols. O time apresentou uma transição ofensiva bem veloz, mas acabou esbarrando no goleiro Wallef, que fez um grande primeiro tempo.

SEGUNDO TEMPO – No segundo tempo, os papeis se inverteram. Após apresentar um futebol sonolento na primeira etapa, o Afogados voltou mais atento ao jogo e criando mais chances. Logo aos 7 minutos, o lateral direito Guilherme bateu falta perigosa e quase abriu o placar para a Coruja do Sertão. Aos 13 minutos, o meia Anderson Paraíba chutou forte de longe por cima do gol. Aos 15, Tiago Bagagem bateu falta de longe e o goleiro Jean tentou encaixar, mas acabou batendo roupa. Porém, ele se recuperou logo em seguida e ficou com a bola. Quando o placar ainda estava 0 a 0, o atacante Júnior Juazeiro subiu o pé e com a sola da chuteira na altura da cabeça, fez uma falta duríssima em cima do zagueiro Marcelo. Entretanto, o árbitro deu apenas amarelo, fato que gerou reclamação por parte do Retrô.

Aos 35, Rodrigo fez boa jogada pela esquerda e cruzou rasteiro para o meio da área, a zaga do Retrô não afastou e o atacante Júnior Mandacaru fuzilou a meta do goleiro Jean. Placar aberto para a Coruja do Sertão. Dois minutos depois, o atacante Loran recebeu na pequena área e bateu com categoria, mas Wallef fez uma grande defesa. Na reta final, o Retrô tentou abafar o Afogados, mas nem os seis minutos de acréscimo foram suficientes para o empate da Fênix. Com a vitória, o Afogados enfrenta o Salgueiro, que se classificou antecipadamente por ter garantido a segunda colocação na primeira fase do Campeonato Pernambucano.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve neste sábado (25), em Serra Talhada, onde na oportunidade inaugurou a primeira etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC). Na unidade, colocou também em funcionamento outro hospital de campanha, voltado para o tratamento da covid-19. O governador e o secretário de Saúde entregaram os primeiros 10 leitos de UTI da unidade. Com uma programação gradual de abertura, o novo equipamento contará com 58 vagas, sendo 30 de UTI, para compor a rede de enfrentamento ao novo coronavírus. O governador anunciou também a instalação de 10 leitos de UTI para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Serra Talhada totaliza 1.694 casos e 20 óbitos, ambos até essa sexta-feira (24). O governador pontuou que o quadro ainda é preocupante em todo o Estado.

“A pandemia ainda precisa de muitos cuidados e ações, por isso as medidas irão continuar. O processo de equipamentos e estruturas novas é o que pode fazer diferença para salvar vidas. O Sertão e o Agreste preocupam, assim como todo Estado. Então, não irá faltar empenho e dedicação de todos nós, porque a pandemia existe, não tem vacina e nem medicamentos com eficácia comprovada. Portanto, o que se tem a fazer é seguir as medidas de isolamento”, disse Paulo Câmara sobre o aumento dos casos no Sertão.

Leitos
Os leitos serão implantados de forma gradativa. Neste primeiro momento, serão 20 leitos de enfermaria – sendo dois de estabilização com respiradores – no hospital de campanha, que tem capacidade total para 100 leitos de enfermaria. Já o Hospital Eduardo Campos inicia as atividades com 10 vagas de UTI. O HEC ainda vai ativar nos próximos dias, dentro da programação de sua primeira etapa, um total de 58 leitos, sendo 30 de UTI. Ambos os serviços serão geridos pelo Hospital do Tricentenário e, ao todo, mais de 400 profissionais irão atuar nos equipamentos.

A vereadora Michele Collins (PP) enviou um pedido à Prefeitura do Recife, por meio de requerimento, para que não haja Carnaval no Recife em 2021 por conta da pandemia do novo coronavírus. A pauta deve ir ao plenário nos próximos dias.

De acordo com a parlamentar, este é um momento em que a saúde da população está em risco. “É uma matéria muito importante. Não podemos aglomerar em um momento em que a saúde está em risco. Não podemos pagar para ver. Pernambuco já passa dos 80 mil casos confirmados”, destaca. A vereadora acredita que terá apoio dos seus pares.

Michele reconhece, entretanto, que o Carnaval seja uma fonte de renda para muitas famílias. “Estamos entrando também com um pedido de auxílio às pessoas que trabalham no Carnaval como artistas, empreendedores, do ramo da alimentação e turismo para ajudá-los nesta situação”, esclarece.

Desde que as primeira prefeituras passaram a anunciar suspensão de festas de Réveillon e Carnaval, a Prefeitura do Recife segue o posicionamento de que, por ora, não há definições a serem anunciadas sobre a realização dos próximos ciclos festivos na cidade. Segundo comunicado enviado à imprensa, o Recife agora se dedica a manter em queda os índices de propagação da Covid-19, decrescentes há mais 60 dias na cidade. Atualmente, a realização de eventos em âmbito estadual e municipal segue proibida por decreto.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) demitiu 68 funcionários que trabalhavam na Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados. A parlamentar chefia a pasta há pouco mais de um mês. A informação é do portal UOL e foi confirmada por um funcionário ao Correio Braziliense.

A equipe é composta por 289 pessoas que atuam na TV e Rádio Câmara, Voz do Brasil, redes sociais, Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais, portal, eventos, visitas guiadas, plenário e comissões.

Segundo o UOL, a alegação da deputada é que a equipe precisava de “reestruturação”.

Joice Hasselmann ocupa o cargo desde 10 de junho por indicação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alguns deputados tentaram tirá-la da função, porém o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello não acatou a solicitação.

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que foi flagrado ofendendo um guarda municipal em Santos, no litoral paulista, já foi alvo de 42 representações disciplinares, algumas delas instauradas há mais de 30 anos.

A relação dos processos foi enviada pelo próprio TJ-SP ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que está apurando a conduta do magistrado. Uma dessas representações, a única que aparece como “em andamento”, é justamente a que envolve o ocorrido em Santos.

Todos as outras foram arquivadas.

O processo mais antigo data de 1987, há mais de 30 anos. Só desde o início dos anos 2000, foram arquivados 15: cinco em 2002, cinco em 2004, um em 2005, dois em 2007, um em 2011 e um em 2012.

Em um deles, arquivado em 1998, Siqueira foi penalizado com uma advertência. Ele também soma outras seis penas de censura, que, na prática, significam apenas que ele está impedido de ser promovido por merecimento (Resolução Nº 106, de 06 de abril de 2010, do CNJ).

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (24) que os autores de fake news e campanhas de ódios nas redes sociais “são bandidos”.

O ministro fez a declaração durante uma live, na abertura do 1º Congresso Internacional de Direito Partidário.

“A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Só não tem lugar para a intolerância, a violência e a tentativa de destruir das instituições. Quando isso acontece, as instituições de bens têm de agir. Repito, não são pessoas de bem. São bandidos”, disse o ministro.

Nesta sexta-feira, contas no Twitter e no Facebook de influenciadores, empresários e políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram tiradas do ar por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit) tiveram as contas suspensas. Eles são alvos de investigação no inquérito sobre fake news que tramita no Supremo.

Sem fazer referência ao inquérito, Barroso defendeu a atuação das instituições no combate à disseminação de notícias falsas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria da 65ª Zona Eleitoral (Custódia), expediu uma série de recomendações para o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Custódia alertando sobre procedimentos e ações que deverão ser evitados neste ano eleitoral. As medidas se baseiam em diversas restrições aos agentes públicos estabelecidas pelo artigo 73 da Lei das Eleições para evitar condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

Uma das recomendações estabelece que tanto o prefeito quanto o presidente da Câmara deverão inibir a cessão de agentes públicos para o trabalho em campanhas eleitorais durante o horário de expediente. O artigo 73 da Lei das Eleições proíbe a cessão ou uso do serviço de servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo em comitês de campanha eleitoral de candidatos, partido políticos ou coligações, durante o horário de expediente normal. A única exceção se aplica ao servidor ou empregado público que esteja licenciado de suas funções.

Outra recomendação do MPPE é de que a distribuição de brindes seja evitada pelos agentes públicos municipais, conforme também estipulado pela mesma lei (art. 73, § 10). Gastos excessivos com publicidade no primeiro semestre do ano de eleição que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito devem ser evitados (art. 73, VII, b), assim como o uso de materiais ou serviços custeados pelo poder público que excedam as prerrogativas dos regimentos e normas dos órgãos de que fazem parte (artigo 73, II).

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada nessa quinta-feira (23) no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença. A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina).

A secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou que nesta quinta (23) foram detectados 10 casos positivos para covid-19 no município.

São 03 homens (14, 43 e 67 anos) e 07 mulheres (01, 23, 37, 40, 46, 51 e 52 anos). Entre os homens: 01 estudante; 01 veterinário e 01 empresário. Entre as mulheres: 03 são donas de casa; 01 menor; 01 vendedora; 01 autônoma e 01 comerciante.

Entram em investigação 11 novos pacientes que apresentaram sintomatologia compatível. São 07 homens com idades entre 19 e 77 anos; e 04 mulheres, com idades entre 29 e 32 anos.

Nesta quinta, 14 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19 em nosso município.

A secretaria de Saúde comunica que houve a recuperação clínica e epidemiológica de 09 pacientes anteriormente positivados.

Atualmente, Afogados da Ingazeira possui 32 casos ativos e 140 pacientes recuperados da COVID 19.

O município atingiu a marca de 1.433 pacientes testados para COVID – 19 em nosso município.